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Questões de Concurso sobre Origens das Receitas de Capital
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A classificação por natureza da receita é utilizada por todos os Entes Federativos. Dessa forma, assinale a alternativa que exemplifica somente as receitas de capital.
A
Receitas de indenizações e ressarcimentos; superávit do orçamento corrente; e receitas com a integralização do capital social.
B
Receitas com remuneração das disponibilidades; receitas de restituições; e receitas patrimoniais.
C
Receita de amortização de empréstimos; receitas de multas administrativas, contratuais e judiciais; e receitas de indenizações e ressarcimentos.
D
Receitas com remuneração das disponibilidades do tesouro; superávit do orçamento corrente; e receitas de resgate de títulos do tesouro.
E
Receita de exploração do patrimônio imobiliário do estado; superávit do orçamento corrente; e receitas de cessão de direitos.
São, respectivamente, uma receita de capital e uma despesa de capital:
A
amortização de empréstimos e amortização da dívida pública.
B
investimentos e inversões financeiras.
C
receita tributária e subvenções econômicas.
D
amortização da dívida pública e operações de crédito.
E
operações de crédito e subvenções sociais.
Assinale a alternativa que indique espécies de receitas de capital.
A
bens intangíveis
B
serviços e atividades financeiras
C
exploração do patrimônio intangível
D
exploração de recursos naturais
E
indenizações, restituições e ressarcimentos
De acordo com a Lei do Orçamento (Lei nº 4.320/1964), a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Em relação a esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Dentre as Receitas Correntes, estão as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária.
B
São Receitas Correntes, entre outras: industrial, de serviços e as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
C
Dentre as Receitas de Capital, estão aquelas oriundas dos recebimentos operacionais.
D
São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos.
E
São Receitas de Capital os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
Ano:
2022
O art. 11 da Lei 4.320/64 classifica a receita pública em duas categorias econômicas, quais sejam: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Com base nessa classificação, numere a segunda coluna de acordo com a primeira:
Coluna 1
1. Receitas correntes
2. Receitas de capital
Coluna 2
( ) Conversão, em espécie, de bens e direitos.
( ) Receita patrimonial.
( ) Receitas de contribuições.
( ) Receitas provenientes da constituição de dívidas.
A sequência CORRETA é:
A
1; 1; 2; 2.
B
2; 2; 1; 1.
C
1; 2; 2; 1.
D
2; 1; 1; 2.
A Lei Federal nº 4.320/1964, em seu artigo 11, classifica a receita orçamentária em duas categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. A respeito destas duas categorias econômicas, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Na Receita Corrente, a arrecadação é realizada dentro do exercício financeiro.
II. A Receita de Capital provoca efeito sobre o Patrimônio Líquido.
III. As receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas pertencem à Receita Corrente.
IV. As receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária e industrial pertencem à Receita de Capital.
A
Todas estão corretas.
B
Todas estão incorretas.
C
Apenas I está correta.
D
Apenas I e II estão corretas.
E
Apenas III e IV estão corretas.
Assinale a assertiva que contém uma Receitas de Capital e uma Receita Corrente, respectivamente:
A
Operações de Crédito e Alienação de Bens.
B
Receita Patrimonial, Receita Agropecuária.
C
Receita Patrimonial, Amortização de Empréstimos.
D
Operações de Crédito, Receita Patrimonial.
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a receita orçamentária classificar-se-á em receitas correntes e receitas de capital, sendo estas últimas as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas, da conversão, em espécie, de bens e direitos, dos recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital e, ainda, o superavit do orçamento corrente.
C
Certo
E
Errado
Sobre as receitas e despesas públicas orçamentárias, julgue as assertivas a seguir:
I.O superávit do Orçamento Corrente é classificado como Receita Corrente.
II.A receita pública é classificada nas categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
III.Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
IV.Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
I e IV estão corretas.
B
I e II estão corretas.
C
III e IV estão corretas.
D
II e III estão corretas.
De acordo com a Lei n. 4.320/1964, as Amortizações de Empréstimos são evidenciadas no Balanço Orçamentário de uma entidade pública como:
A
Receitas Correntes.
B
Despesas Orçamentárias.
C
Receita de Capital.
D
Despesa Correntes.
E
Receita Extraorçamentária.
O ingresso de recursos proveniente da contratação de empréstimos junto a entidades estatais é classificado como receitas de capital.
C
Certo
E
Errado
De acordo com as Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei nº 4320/64) e alterações, analise as assertivas e identifique as CORRETAS:
I.A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
II.São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
III.São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
É CORRETO o que se afirma em:
A
I e II, apenas.
B
I, apenas.
C
III, apenas.
D
I, II e III.
E
II, apenas.
"Receita pública são os ingressos de caráter não devolutivo. É representada pelo conjunto de todos os recursos financeiros arrecadados, de qualquer fonte, notadamente de tributos, para fazer face às despesas orçamentárias" (CREPALDI, 2013). Assinale a alternativa que apresenta um ingresso orçamentário que corresponde a uma Receita Tributária.
A
Receitas agropecuárias.
B
Impostos.
C
Operações de crédito.
D
Receitas de serviços.
E
Alienação de bens.
Se determinado ente federado realiza a conversão, em espécie, de bens e direitos, essa receita deve ser classificada como receita
A
corrente.
B
de serviços.
C
tributária.
D
de realizações.
E
de capital.
Ano:
2022
Banca:
COPEVE/UFAL - FUNDEPES
Dadas as afirmativas sobre a receita pública,
I. Um hospital público resolve alugar um espaço para um particular explorar serviço de lanchonete. A renda obtida nesse aluguel é exemplo de receita de capital.
II. A venda de bens por parte de um hospital público gera receita de capital.
III. A receita proveniente da taxa de fiscalização da Agência Nacional de Águas é um exemplo de receita corrente.
IV. As receitas tributária, patrimonial, de serviços e industrial são exclusivamente de capital.
verifica-se que está(ão) correta(s)
A
IV, apenas.
B
I e IV, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III, apenas.
E
I, II, III e IV.
Assinale a opção que indica como os recursos financeiros obtidos pela União, por meio da colocação de títulos públicos no mercado, são classificados.
A
receitas correntes – receitas de contribuições
B
receitas correntes – transferências correntes
C
receitas de capital – amortização de empréstimos
D
receitas de capital – operações de crédito
E
receitas de capital – transferências de capital
Ao elaborar a proposta orçamentária, o Poder Executivo deve considerar todas as receitas e despesas previstas para o próximo exercício. Assinale a única alternativa que apresenta uma despesa orçamentária que deve ser classificada como transferência de capital:
A
Aquisição de material permanente.
B
Amortização de empréstimos.
C
Obras públicas.
D
Aquisição de imóveis.
E
Compra d e equipamentos e instalações.
As receitas orçamentárias de capital
A
aumentam as disponibilidades financeiras do ente e em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.
B
representam o retorno financeiro dos empréstimos concedidos pelo ente público.
C
são apresentadas pelo código 8 de suas categorias econômicas.
D
são evidenciadas na demonstração das variações patrimoniais com base na sua arrecadação.
E
são provenientes de tributos, contribuições, exploração do patrimônio estatal, entre outras.
Quanto a categoria econômica das receitas públicas, assinale a alternativa correta.
A
Classificam-se como correntes as receitas provenientes de tributos; de contribuições; da exploração do patrimônio estatal (Patrimonial); da exploração de atividades econômicas (Agropecuária, Industrial e de Serviços); de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes (Transferências Correntes); por fim, demais receitas que não se enquadram nos itens anteriores, nem no conceito de receita de capital (Outras Receitas Correntes).
B
Receitas de correntes são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
C
Classificam-se como de capital as receitas provenientes de tributos; de contribuições; da exploração do patrimônio estatal (Patrimonial); da exploração de atividades econômicas (Agropecuária, Industrial e de Serviços); de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes (Transferências Correntes); por fim, demais receitas que não se enquadram nos itens anteriores, nem no conceito de receita de capital (Outras Receitas Correntes).
D
A categoria econômica não é utilizada para classificar as Receitas Públicas.
E
Classificam-se como correntes as receitas provenientes de tributos; de contribuições; da exploração do patrimônio estatal (Patrimonial); da exploração de atividades econômicas (Agropecuária, Industrial e de Serviços); provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
Os ingressos de recursos oriundos de operações de crédito, alienação de bens e os relativos à amortização de empréstimos concedidos são, orçamentariamente, classificados na categoria econômica de receitas:
A
Correntes.
B
Contábeis.
C
Ordinárias.
D
De capital.
E
Extraorçamentárias.
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