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Questões de Concurso sobre Reformas, Histórico e Evolução Administrativa
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Antes da reforma administrativa implementada no Brasil, em 1936, o Estado brasileiro se caracterizava por ser
A
patrimonialista e empreendedor.
B
burocrático e patrimonialista.
C
patrimonialista e oligárquico.
D
gerencialista e descentralizado.
E
federativo e burocrático.
Para responder ao desafio de garantir o desenvolvimento do país em bases sustentáveis e o bem-estar dos cidadãos brasileiros, o Estado deve atuar
A
com participação da sociedade.
B
com união política e proatividade.
C
com excelência técnica e gerencial.
D
com investimentos em infraestrutura.
E
com profissionalismo administrativo.
A administração pública gerencial no Brasil foi implantada por meio do PDRAE, que reestruturou o aparelho do Estado em núcleos que contariam com diferentes tipos de gestão, formas de propriedade e objetivos.
A esse respeito, considerando o definido no PDRAE para o núcleo de decisões estratégicas do Estado, um profissional atuaria no(a):
A
Poder Judiciário;
B
serviço de saúde;
C
setor de educação;
D
fiscalização de impostos;
E
geração de energia elétrica.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Os estudos da Comissão Amaral Peixoto, criada durante o governo JK, serviram de base para o Decreto‐lei n.° 200/1967.
C
Certo
E
Errado
Analise as definições abaixo e responda:
I. O princípio que norteia a gestão pública em que, qualquer atividade pública deve ser dirigida a todos os cidadãos, sem a determinação de pessoa ou discriminação de qualquer natureza, é o princípio da impessoalidade.
II. A gestão pública em toda a sua atividade está presa aos mandamentos da lei, deles não podendo se afastar, sob pena de invalidade de seus atos e responsabilização de seus eventuais autores. A determinação corresponde ao disposto pelo princípio da legalidade.
A
Apenas a definição I está correta.
B
Apenas a definição II está correta.
C
As duas definições estão corretas.
D
As duas definições estão incorretas.
Várias foram as razões para a crise do estado brasileiro que teve início em 1970 e se tornou evidente em 1980. A seguir são apresentadas algumas das principais razões, exceto
A
crise fiscal do estado.
B
crise do modelo de intervenção.
C
crise do modelo de administração.
D
crise parlamentar.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH
Prova:
IMPARH - SMS CE - Gestor de Unidade - Área: Atenção Primária à Saúde - 2021
A reforma do aparelho do Estado constitui-se em resposta à crise generalizada do Estado e também como forma de defender o Estado enquanto res pública, enquanto coisa pública, patrimônio, que, sendo pública, é de todos e para todos.
Assim, em relação à reforma da administração pública, podemos dizer que é verdadeiro ou falso o que se afirma abaixo.
(____) A defesa da coisa pública vem sendo realizada nas democracias modernas somente no nível político.
(____) As eleições livres e a liberdade de pensamento e de imprensa são formas de defender o cidadão e a coisa pública.
(____) A reforma do aparelho do Estado ocorre independentemente da redefinição do papel do Estado.
(____) A administração pública, numa perspectiva histórica, evoluiu através de três modelos: administração pública patrimonialista, administração pública burocrática e administração pública gerencial.
Marque a opção que demonstra a sequência correta das afirmativas acima.
A
V, V, F, F.
B
F, V, V, F.
C
V, F, F, F.
D
F, V, F, V.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A Constituição Federal de 1988 trouxe um avanço ao adotar o regime jurídico único e, consequentemente, oferecer maior flexibilidade operacional aos entes da administração indireta.
C
Certo
E
Errado
Usando os parâmetros estabelecidos no Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União, classifique as funções abaixo, respectivamente, como responsabilidades da:
I - Gerenciar riscos estratégicos;
II - Implementar programas;
III - Garantir a eficiência administrativa.
A
Gestão, Gestão e Governança.
B
Gestão, Governança e Governança.
C
Governança, Governança e Gestão.
D
Governança, Gestão e Gestão.
Assinale a alternativa correta, a respeito do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE).
A
Foi criado no ano de 1990, durante o governo de Fernando Collor de Mello.
B
Ele tinha como objetivo aumentar a governança do Estado.
C
Ele rejeitava influências do paradigma gerencial.
D
Ele tinha como um dos seus objetivos a centralização dos serviços sociais.
E
Era contrário à aplicabilidade dos conceitos de eficiência e eficácia na administração pública.
Em 2008 foi lançada a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), com a finalidade de fomentar o setor industrial através de incentivos creditícios, subsídios, isenção e redução de tributos e marcos regulatórios para algumas atividades setoriais. Nesse sentido, assinale a alternativa na qual se encontram elencadas somente macrometas da PDP.
A
Ampliação da participação das exportações brasileiras; aumento da taxa de investimento; elevação do gasto privado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); e, programas mobilizadores em áreas estratégicas.
B
Elevação do gasto privado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); ampliação da participação das exportações brasileiras; aumento da taxa de investimento; e, dinamização das Micro e Pequenas Empresas (MPEs).
C
Preservação da robustez do balanço de pagamentos; ampliação da participação das exportações brasileiras; aumento da taxa de investimento; elevação do gasto privado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); e, regionalização.
D
Regionalização; articulação à política nacional de arranjos produtivos locais; elevação do gasto privado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); ampliação da participação das exportações brasileiras; e, aumento da taxa de investimento.
E
Programas para fortalecer a competitividade; dinamização das Micro e Pequenas Empresas (MPEs); consolidação e expansão da liderança; aumento da taxa de investimento; e, elevação do gasto privado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Um dos objetivos do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, no que diz respeito às atividades exclusivas, é o de transferir esses serviços para o Setor Público não estatal, por meio de um programa de “publicização”, transformando as autarquias e as fundações em organizações sociais.
C
Certo
E
Errado
A Constituição da República de 1988 (CRFB/1988) é reconhecida pelo seu caráter democrático e protetivo, e promoveu ampliação no rol de direitos e garantias individuais e sociais. Em termos de reforma administrativa, contudo, a doutrina especializada aponta a ocorrência de retrocessos, tornando a administração pública mais burocrática.
Nesse sentido, é exemplo de retrocesso trazido pela CRFB/1988:
A
o incentivo à descentralização político-administrativa;
B
o apoio ao clientelismo e ao fisiologismo como política de Estado;
C
a institucionalização de mecanismos de democracia direta, favorecendo o controle social e a accountability;
D
a extensão às entidades da administração indireta de procedimentos e mecanismos de controle aplicáveis à administração direta;
E
a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), para comandar as reformas administrativas e implementar as políticas de governo.
Como acontece em qualquer organismo que envolve a gestão de pessoas, a relação entre agentes públicos pode, em determinadas situações, gerar conflitos, que precisam ser solucionados para garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos. Acerca dos conflitos ocorridos no âmbito da Administração, é correto afirmar que
A
os conflitos entre agentes públicos devem, prioritariamente, ser resolvidos com intervenção do Poder Judiciário, dada a estabilidade dos servidores públicos.
B
o surgimento de um conflito entre agentes públicos deve, preferencialmente, ser resolvido por meio da instauração de processo administrativo disciplinar, que visará apurar a responsabilidade do agente que deu causa.
C
a Administração pode utilizar os mecanismos consensuais para a resolução de conflitos internos, tais como a mediação e a conciliação, que envolvem a participação de um terceiro, que facilitará a sua resolução.
D
a mediação e a conciliação podem ser utilizadas para resolver conflitos que envolvam qualquer modalidade de direitos.
E
os conflitos devem ser resolvidos por meio da intervenção de um terceiro, que pertence aos quadros administrativos e com o qual os agentes envolvidos possuam uma relação de hierarquia.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
A evolução da administração pública no Brasil se deu através de reformas administrativas desde o ano de 1930 e alguns modelos se destacaram. Assinale a alternativa correta.
A
Em 1956 no governo JK ocorreu a primeira reforma Administrativa, estabelecendo o Modelo Burocrático, através da criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).
B
Um dos principais objetivos do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) foi descentralizar e reorganizar a Administração Pública.
C
Com o passar do tempo, percebeu-se a necessidade de se ratificar o modelo burocrático, identifica-se essa tentativa na criação do SEMOR (Secretária de Modernização da Reforma Administrativa).
D
O modelo gerencialista foi uma busca de defender a coisa pública contra o patrimonialismo e, assim, combater a corrupção e o nepotismo.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Conhecer os conceitos relacionados à legislação de acesso à informação é uma atitude relevante para o profissional que atua na gestão de uma entidade pública. O conceito de informação sigilosa, por exemplo, refere-se àquela que não possui restrição de acesso público.
II. Maslow é um autor de referência para os estudos e práticas em gerenciamento de recursos humanos. De acordo com esse importante teórico, as necessidades humanas de segurança estão relacionadas à segurança e proteção contra danos físicos e emocionais, por exemplo.
III. O servidor público deve conhecer a legislação relacionada a contratos no serviço público, como, por exemplo, a restrição à existência de particulares entre as partes de um contrato com a administração pública, devendo haver apenas entidades públicas nesse instrumento.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Apenas uma afirmativa está correta.
C
Apenas duas afirmativas estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
A linha do tempo da evolução histórica das reformas administrativas brasileiras indica que o
A
órgão encarregado da reforma administrativa que implementou a fase burocrática foi o DASP, a partir de 1936.
B
marco legal da forma patrimonialista foi a Lei nº 4.320, que estatuiu normas gerais de direito financeiro, orçamentos e balanços da União, dos Estados e dos Municípios brasileiros.
C
marco legal da forma gerencial foi o Decreto-Lei nº 200, que estabeleceu a organização federal, dispôs sobre a reforma administrativa e promoveu o plano avança Brasil.
D
órgão encarregado da reforma administrativa que implementou a fase patrimonialista foi o MARE, a partir de 1902.
E
órgão encarregado da reforma administrativa que implementou a fase gerencial foi o DASP, a partir de 1995.
Segundo o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995, assinale a alternativa que traz corretamente características da Administração Gerencial.
A
Na Administração Pública Gerencial o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real
B
A Administração Pública Gerencial surge na segunda metade do século XIX, na época do Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista
C
Na Administração Pública Gerencial a estratégia volta-se para a definição precisa dos objetivos que o administrador público deverá atingir em sua unidade e para o controle ou cobrança a posteriori dos resultados
D
Na Administração Pública Gerencial os controles administrativos visando evitar a corrupção e o nepotismo são sempre a priori, assim, parte-se de uma desconfiança prévia nos administradores públicos e nos cidadãos que a eles dirigem demandas
Sobre Patrimônio Histórico, assinale a alternativa incorreta:
A
Patrimônio histórico é todo bem natural, material ou, ainda, imóvel que tem significado/importância artística, documental, cultural, religiosa e estética para um determinado grupo de pessoas;
B
São considerados ainda patrimônios históricos qualquer conjunto de manifestações produzidas ao longo de um determinado período de tempo, podem ser costumes, saberes, tradições e até mesmo práticas culturais;
C
Existem leis referentes a proteção e a preservação de tais patrimônios, e são elas que possibilitam a conservação das características originais. A responsável por definir tais regras é ONU (Organização das Nações Unidas);
D
Os imóveis que são tombados pelo patrimônio histórico jamais poderão ser demolidos ou reformados, tecnicamente eles passam por um processo conhecido como restauração, onde normas são seguidas, a fim de preservar especificidades originais do período em que foi construído.
A desburocratização administrativa é um dos impactos sobre os processos de gestão das organizações públicas que adotam tecnologias gerenciais. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta o que é evitado quando a organização pública analisa e aperfeiçoa o processo antes de sua informatização ou automação.
A
Focar atividades estratégicas.
B
Automatizar processos falhos.
C
Informatizar acesso aos dados.
D
Todas as rotinas operacionais.
E
Priorizar tempo processual.
Gerar simulado