Questões de Concurso sobre Convite

Questões de Concurso sobre Convite

 
 
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Considere o seguinte caso hipotético: uma autarquia federal deseja contratar um serviço de tecnologia para modernizar seus sistemas internos. De acordo com a Lei 14.133/2021, qual modalidade de licitação é mais adequada para essa contratação, considerando que o fator determinante é a proposta economicamente mais vantajosa para a administração?


A

Convite.


B

Pregão.


C

Tomada de Preços.


D

Dispensa de licitação.

O processo administrativo de chamamento público definido na Lei de Licitações, em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados, denomina-se


A

credenciamento.


B

licitação.


C

pré-contratação.


D

pré-qualificação.


E

seleção pública.

A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/21.


C

Certo


E

Errado

O art. 90 da Lei nº 14.133/2021 dispõe sobre a convocação do licitante vencedor para a assinatura do contrato administrativo. Nesse sentido, pode-se afirmar que:


A

O licitante vencedor pode ser convocado para assinar o contrato a qualquer momento, sem necessidade de prazo específico.


B

O prazo de convocação não pode ser prorrogado sob nenhuma circunstância.


C

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato não acarreta penalidades.


D

Caso o licitante vencedor não assine o contrato no prazo estabelecido, a administração pode convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificação.

Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), como é definido o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados?


A

Chamamento.


B

Sistema de Registro de Preços.


C

Credenciamento.


D

Concurso.

O proponente deverá apresentar o termo de referência previamente à celebração de convênio cujo objeto seja a execução de obras e serviço de engenharia, independentemente do regime de contratação.


C

Certo


E

Errado

No tocante às licitações públicas, é a modalidade disputada entre os interessados para realização de trabalho classificado como técnico, científico ou artístico, por meio da instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, seguindo aos critérios publicados em edital na Imprensa Oficial nos prazos prescritos na legislação.

O enunciado se refere à qual modalidade de licitação?


A

Tribuna.


B

Convite.


C

Concurso.


D

Concorrência.

Helena, servidora do Setor de Compras do CREFITO-4, recebeu os seguintes despachos de processos de contratação em andamento perante o Conselho:


I. Contratação de empresa especializada na execução de obra, mediante a modalidade convite.

II. Contratação de serviço de organização de etapa de concurso público, no valor de R$ 10.100,00, por dispensa de licitação em razão do preço.

III. Celebração de contrato com cláusula de prazo de vigência estabelecida em cinco anos, por se tratar de serviço contínuo, observadas as demais diretrizes legais.


Tendo em vista a Lei Federal nº 14.133/2021, são despachos que se encontram de acordo com a referida lei:


A

I, II e III.


B

I e II, apenas.


C

I e III, apenas.


D

II e III, apenas.

A modalidade de convite é a mais restrita, sendo utilizada para contratações de menor valor. Nesse caso, a administração convida diretamente fornecedores previamente cadastrados.


C

Certo


E

Errado

Sobre as licitações e demais previsões legais, analise as afirmativas a seguir:


I - Quando couber utilização da modalidade convite em uma licitação, poderá ser usada a modalidade de tomada de preços, e em qualquer caso poderá ser utilizada a concorrência.

II - A obrigação de cumprir todos os termos constantes do edital de uma licitação refere-se ao princípio da legalidade da Administração Pública.

III - A realização do processo licitatório para celebração de contratos administrativos decorre do princípio da indisponibilidade do interesse público.


Está correto o que se diz em:


A

Nas afirmativas I e II.


B

Nas afirmativas I e III.


C

Nas afirmativas II e III.


D

Todas as afirmativas estão corretas.

A Lei n° 14.133/21 traz inúmeras alterações à Lei no 8.666/93. Quanto às modalidades licitatórias, uma nova foi introduzida e outras deixaram de existir. Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, a modalidade licitatória que foi introduzida e uma que não existe mais para a Lei n° 14.133/21.


A

Convite; tomada de preços.


B

Diálogo competitivo; pregão.


C

Leilão; convite.


D

Diálogo competitivo; convite.


E

Leilão; concurso.

As modalidades de licitação referem-se aos procedimentos e formalidades que deverão ser observados pela Administração Pública em cada licitação, possuindo modalidades diversas.


Acerca dessa temática, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, numerando os parênteses


1 – Concorrência

2 – Tomada de Preços

3 – Convite

4 – Concurso

5 – Leilão

6 – Pregão (presencial e eletrônico)

7 – Consulta


( ) é a modalidade de licitação exigida para contratações de médio vulto econômico, assim definido no art. 23, I, b, e II, b, da Lei 8.666/1993, atualizado pelo Decreto 9.412/2018, como obras e serviços de engenharia de valor até R$ 3.300.000,00.

( ) é a modalidade de licitação adotada para alienação, por ex., de bens móveis inservíveis.

( ) é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

( ) é a modalidade de licitação prevista na Lei 10.520/2002 para aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado do futuro contrato.

( ) é a modalidade prevista no art. 37, caput e parágrafo único, da Lei 9.986/2000 para licitações realizadas pelas agências reguladoras.

( ) é a modalidade menos formal de licitação exigida para contratação de menor vulto econômico, assim definido no art. 23, I, a, e II, a, da Lei 8.666/1993, atualizado pelo Decreto 9.412/2018, como obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 330.000,00.

( ) é a modalidade de licitação que possui maiores formalidades, pois é exigida, normalmente, para contratações de grande vulto econômico.


A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:


A

2, 5, 4, 6, 7, 3, 1.


B

4, 6, 7, 3, 1, 2, 5.


C

5, 4, 6, 7, 3, 1, 2.


D

6, 7, 3, 1, 2, 5, 4.


E

7, 3, 1; 2, 5, 4, 6.

 
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