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A partir da previsão expressa da Lei nº 8666/93, é CORRETO afirmar que constitui hipótese de licitação
dispensável
A
a aquisição de bens e contratação de serviços para atender aos contingentes militares das Forças Singulares brasileiras,
empregadas em operações de paz no exterior, necessariamente justificadas quanto ao preço e à escolha do fornecedor ou
executante e ratificadas pelo Comandante da Força.
B
a aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante
comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita por meio de
atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.
C
a contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a
inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
D
a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que
consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
E
a contratação de entidades privadas com fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de
acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas
pela seca ou falta regular de água.
Órgão da administração pública necessita adquirir os seguintes itens:
I componentes, de origem estrangeira, necessários à manutenção de equipamento ainda dentro do período de garantia técnica;
II equipamento fornecido por representante comercial exclusivo.
O órgão pretende usufruir da garantia do equipamento a que se destina o item I e, para isso, deve adquirir os referidos componentes junto ao fornecedor original do equipamento.
No caso do item II, a condição de exclusividade do seu fornecedor está devidamente atestada nos termos da legislação vigente.
A partir dessas informações, é correto afirmar que
A
tanto a aquisição do item I quanto a do item II são hipóteses de dispensa de licitação.
B
a aquisição do item I é hipótese de licitação inexigível, e a aquisição do item II é hipótese de dispensa de licitação.
C
tanto a aquisição do item I quanto a do item II são hipóteses de licitação inexigível.
D
a aquisição do item I é hipótese de dispensa de licitação, e a aquisição do item II é hipótese de licitação inexigível.
E
tanto a aquisição do item I quanto a do item II são hipóteses de licitação na modalidade de concorrência.
A situação narrada caracteriza hipótese legal de dispensa de licitação para a contratação de remanescente de obra, caso em que deve ser atendida a ordem de classificação da licitação anterior e devem ser aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2019
Banca:
Aprender SC - Aprender
Prova:
Aprender - Prefeitura - Analista de Compras e Licitação - 2019
Em relação às hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens a seguir de acordo com a Lei no 8666/1993.
I. É dispensável a licitação quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;
II. É dispensável a licitação para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
III. É dispensável a licitação para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;
IV. É inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos enumerados na Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
V. É dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
VI. É inexigível a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
Dos itens acima:
A
Apenas os itens I, V e VI estão corretos.
B
Apenas os itens I, III e IV estão corretos.
C
Apenas os itens II, III e V estão corretos.
D
Apenas os itens I, III e VI estão corretos.
As contratações públicas seguem, em regra, o princípio do dever de licitar. Porém, a própria Constituição prevê a possibilidade de a lei estabelecer exceções às regras gerais, admitindo contratação direta com
A
dispensa de licitação, quando há inviabilidade de competição.
B
inexigibilidade de licitação, quando o valor da contratação não compensa os custos para a Administração com o procedimento licitatório.
C
inexigibilidade de licitação, quando houver hipótese de emergência ou calamidade pública.
D
inexigibilidade de licitação em hipótese de licitação deserta ou fracassada, e quando não houver tempo suficiente para desencadear novo procedimento.
E
dispensa de licitação para contratar remanescente de obra ou serviço.
Considere as afirmações abaixo em relação às disposições das normas para licitações e contratos da Administração Pública, dispostas pela lei 8.666/93.
I. A licitação destina-se a garantir a observância dos princípios constitucionais da transparência e competitividade, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
II. Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.
III. É dispensável de licitação a contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.
Determinado órgão público pretende realizar duas contratações.
A primeira refere-se à aquisição de bens produzidos
no País por mais de uma empresa, os quais,
conforme parecer de comissão especialmente designada
pela autoridade máxima do órgão responsável pela
contratação, envolvem, cumulativamente, alta complexidade
tecnológica e defesa nacional. A segunda refere-se
a serviços de publicidade e divulgação, que, conforme
manifestação do órgão técnico responsável pela contratação,
só podem ser prestados por empresas de notória
especialização. Nessa hipótese, de acordo com a Lei de
Licitações (Lei no 8.666/93), a primeira contratação
A
dispensa licitação, e a segunda pode ser feita por
inexigibilidade de licitação.
B
dispensa a licitação, mas, para a segunda, a lei veda
a inexigibilidade.
C
pode ser feita diretamente por inexigibilidade de licitação,
mas a segunda exige licitação.
D
precisa ser feita por meio de licitação, mas a segunda
a dispensa.
O Estado de São Paulo enfrenta uma situação de grave
e iminente risco à segurança pública e deseja reformar
e aprimorar estabelecimentos penais. De acordo com a
Lei no 8.666/1993, é correto afirmar que em tal caso a
licitação é
A
deserta.
B
inexigível.
C
imprescindível.
D
dispensada.
E
dispensável.
Várias são as hipóteses nas quais será dispensável a licitação, nos moldes do artigo 8.666/93 e suas alterações posteriores. Das hipóteses apresentadas nas alternativas a assinale a incorreta.
A
Para a construção, a ampliação, a reforma e o aprimoramento de estabelecimentos penais,
mesmo que não configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública.
B
Nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário
para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com
base no preço do dia.
C
Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder
ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, nesse caso, todas as condições
preestabelecidas.
D
Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos
estabelecidos em decreto da Presidência da República, ouvido o Conselho de Defesa
Nacional.
Nos termos da Lei no 8.666/93, a licitação pode ser dispensada para
A
a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico.
B
a aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.
C
a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
D
a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, inclusive para serviços de publicidade e divulgação.
E
obras e serviços de engenharia de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.
Quanto à legislação que rege os preceitos referentes à licitação, previstos especificamente na Lei 8.666/93, leia as alternativas a seguir.
I) A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, inclusive quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.
II) É hipótese de licitação dispensável a contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica - ICT ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida
III) O impacto ambiental é um dos requisitos que devem ser considerados nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços.
Estão corretas:
A
I, II e III
B
Apenas II e III
C
Apenas I
D
Apenas I e II
E
Apenas II
Segundo a Lei nº 8.666/93, é dispensável a licitação:
A
quando o Município tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
B
para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, ainda que incompatíveis com as finalidades do órgão ou entidade.
C
na contratação de fornecimento de energia elétrica e etanol com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica.
D
para construção, ampliação, reforma e aprimoramento de estabelecimentos penais, desde que configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública.
E
para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Para a compra de hortifrutigranjeiros para o restaurante dessa
universidade, realizada diretamente com base no preço do dia,
admite-se a dispensa de licitação.
C
Certo
E
Errado
Um município pretende locar (alugar) um imóvel que é o único do bairro que atende às necessidades de instalação de um posto de saúde. Foi feita uma avaliação prévia e o valor do aluguel é compatível com o de mercado.
Nesse caso, para a locação do imóvel a licitação:
A
É inexigível.
B
É dispensável.
C
Deve obrigatoriamente ser realizada mediante convite.
D
Deve obrigatoriamente ser realizada mediante concorrência pública.
E
Deve obrigatoriamente ser realizada mediante tomada de preços.
Conforme definido pela Lei n.º 8.666/93 a licitação será dispensável:
Marque (F) para FALSO e (V) para VERDADEIRO e em seguida indique a sequência CORRETA:
(___) Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
(___) Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
(___) Para a construção, exceto a ampliação, a reforma e o aprimoramento de estabelecimentos penais, desde que configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública.
(___) Quando acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
(___) Para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.
Indique a alternativa CORRETA:
A
V, V, F, F, V
B
V, V, V, V, F
C
F, F, V, V, V.
D
F, V, F, V, F.
Ano:
2018
Prova:
IFTO - IFTO - Técnico de Laboratório - Área: Química - 2018
Segundo o art. 24 da Lei n.º 8.666/93, são hipóteses de licitação dispensável:
A
Na contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
B
Na aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.
C
Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
D
Quando houver inviabilidade de competição.
E
Para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 da Lei n.º 8.666/93, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
De acordo com a Lei de Licitação e Contratos, aponte a alternativa correta.
A
Nos casos em que couber convite, a Administração não poderá utilizar outra modalidade licitatória.
B
É facultada a utilização da modalidade "convite" ou "tomada de preços", conforme o caso, para parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente, sempre que o somatório de seus valores caracterizar o caso de "tomada de preços" ou "concorrência", respectivamente.
C
É dispensável a licitação quando houver inviabilidade de competição.
D
É dispensável a licitação para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
O procurador de uma universidade pública estadual, Fulano da Silva foi questionado acerca da melhor forma de aquisição de suprimento específico para desenvolvimento de projeto de pesquisa e desenvolvimento em um dos institutos da universidade. A dúvida reside no fato de que os pesquisadores necessitam especificamente de uma espécie de reagente, não sendo possível a aquisição de similar. Sobre essa situação hipotética, é correto afirmar que o procurador poderia, corretamente, aconselhar a área contratante, conforme a seguinte alternativa:
A
em razão da vedação prevista na lei de licitações à preferência por marcas, não é possível qualquer forma de contratação por parte do instituto que assegure que o reagente necessário será adquirido ao final do processo, sendo possível a contratação de similar, em razão da impessoalidade do procedimento licitatório.
B
é possível a preferência por marca em caso de aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, devendo a comprovação de exclusividade ser feita por meio de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizará a licitação.
C
a licitação é dispensável na situação descrita, por se tratar de produto para pesquisa e desenvolvimento, isto é, bem necessário para a atividade de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminado em projeto de pesquisa aprovado pela instituição contratante.
D
a forma mais adequada de se assegurar a contratação do reagente necessário é o detalhamento das especificações técnicas e das condições de habilitação para a licitação de maneira a delimitar ao máximo a possibilidade de competição no certame.
E
não há restrições a contratação de produtos para pesquisa e desenvolvimento por universidades públicas estaduais, por não estarem elas sujeitas à lei de licitações e contratos administrativos, mas sim às regras gerais de contratação previstas no código civil.
É dispensável a licitação
A
para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço não seja superior a 10% do valor de mercado, segundo avaliação prévia.
B
na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional.
C
para a aquisição de bens ou serviços nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para o Poder Público.
D
na contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgãos ou entidades da Administração Pública, para a prestação de serviços ou fornecimento de mão de obra, desde que o preço contratado seja de até 15% superior ao praticado no mercado.
E
para a aquisição ou contratação de produto para pesquisa e desenvolvimento, limitada, no caso de obras e serviços de engenharia, a 25% (vinte por cento) do valor de que trata a alínea “b” do inciso I do caput do art. 23 da Lei 8.666/93.
Analise a situação a seguir. Determinada instituição de ensino da administração federal fez aquisição direta de pão e hortifrutigranjeiros de determinado fornecedor, segundo o preço de mercado, no valor total de R$ 10.000,00, enquanto realizava licitação para aquisição desses produtos e no tempo necessário para a realização do referido procedimento licitatório.
Sobre a aquisição direta, pode-se afirmar:
A
É incorreta, porque não se trata de hipótese de
aquisição direta legalmente prevista.
B
É correta, porque se trata de hipótese legal de dispensa de licitação.
C
É correta, porque se trata de hipótese de inexigibilidade de licitação.
D
É incorreta, porque não se trata de hipótese de aquisição direta por pequeno valor.
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