Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Disciplinas
- Direito Administrativo
- Objeto ou conteúdo
Questões de Concurso sobre Objeto ou conteúdo
Disciplina
1
Assunto
2
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
92
questões
encontradas
20
Mais recentes
O requisito vinculado de todo ato administrativo que determina que este deve estar direcionado ao interesse público a ser atingido e que seu intuito deve estar relacionado com o bem comum e o atendimento dos reclamos da coletividade denomina-se:
A
forma
B
objeto
C
finalidade
D
competência
Quando um ato produz um resultado específico a ser alcançado, previsto na lei, é um elemento do ato administrativo denominado:
A
finalidade
B
motivo
C
forma
D
objeto
Assinale a alternativa que apresenta um dos atributos (ou características) do ato administrativo.
A
Presunção de ilegitimidade.
B
Finalidade.
C
Presunção de veracidade.
D
Atipicidade.
E
Objeto.
Os atos praticados pela Administração Pública, os denominados atos administrativos, são dotados de importantes requisitos, como os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Objeto
B
Motivo
C
Finalidade
D
Competência
E
Interesse
Os atos administrativos são atos jurídicos praticados pela Administração Pública para atingir suas finalidades, devendo apresentar para a sua existência e validade alguns elementos ou requisitos básicos. A esse respeito, é correto afirmar que
A
o objeto do ato administrativo consiste nas razões de fato e de direito que impõem ou autorizam a prática do ato administrativo pela Administração Pública.
B
os atos administrativos devem sempre adotar a forma escrita, impressa em papel timbrado, com data e assinatura da autoridade competente, como condição de sua validade.
C
os atos administrativos podem ou não ter um sujeito, ou seja, aquele a quem a lei atribui competência para a prática de um dado ato administrativo.
D
atua em usurpação de função aquele indivíduo que, embora investido em cargo, emprego ou função, exorbita os limites de sua competência legal, podendo seus atos serem imputados à Administração.
E
age com excesso de poder o agente que atua fora dos limites de suas atribuições legais, sendo possível, em regra, a convalidação dos seus atos pelo agente legalmente competente.
A declaração do Estado ou de quem o represente, que produza efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo Poder Público, podemos afirmar ser definição de um ato administrativo. Nesse sentido, podemos afirmar se tratar de uma das características do ato administrativo:
A
finalidade.
B
competência.
C
imperatividade.
D
motivo.
E
objeto.
Com relação ao ato administrativo, é correto afirmar que
A
o ato administrativo é gênero, do qual decorre a espécie ato jurídico.
B
o ato administrativo possui como um de seus atributos a discricionariedade, portanto dependerá da oportunidade e da conveniência da Administração.
C
o objeto do ato administrativo corresponde ao efeito jurídico pretendido pelo ato (adquirir, resguardar direitos) e também decorre de expressa previsão legal.
D
a coercibilidade é um dos requisitos do ato administrativo, uma vez que este será executado, quando necessário e possível.
E
a veracidade é um dos requisitos do ato administrativo, caracterizando-se pela presunção de legalidade.
A respeito dos atos administrativos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A doutrina majoritária aponta a existência de cinco elementos ou requisitos do ato administrativo: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
(_) O motivo, requisito do ato administrativo, é a situação de fato e de direito que determina ou autoriza a prática do ato.
(_) O objeto, elemento do ato administrativo, é o modo de exteriorização do ato administrativo.
A
C - C - E.
B
E - E - C.
C
C - E - E.
D
E - C - C.
E
C - C - C.
É o efeito jurídico imediato que o ato administrativo produz. Trata-se do(a)
A
motivo.
B
forma.
C
objeto.
D
finalidade.
E
sujeito.
Quanto aos elementos ou requisitos do ato administrativo, haverá vício,
A
em razão da competência, quando o ato se exteriorizar por meio distinto daquele exigido.
B
em razão da motivação, quando o agente delega a pratica de um ato administrativo não autorizado pelo ordenamento jurídico.
C
em face do objeto, se um ato determinado ocorrer com a prática de atividade proibida por lei.
D
em face da forma, se o motivo justificante do ato for falso ou inexistente.
O ato administrativo é uma manifestação da vontade funcional apta a gerar efeitos jurídicos, produzida no exercício da função administrativa. Considerando-se a classificação dos elementos do ato administrativo que predomina na doutrina do direito público, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Vinculado(a).
(2) Vinculado(a) ou Discricionário(a).
(_) Competência.
(_) Forma.
(_) Finalidade.
(_) Motivo.
(_) Objeto.
A
2 - 1 - 2 - 1 - 1.
B
1 - 2 - 2 - 2 - 1.
C
2 - 1 - 2 - 1 - 2.
D
1 - 1 - 1 - 2 - 2.
Segundo Mello in DI PIETRO, o ato administrativo pode ser nulo ou anulável. Sobre esse assunto, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Será ________ quanto à capacidade da pessoa, se praticado o ato por pessoa jurídica sem atribuição, por órgão absolutamente incompetente ou por agente usurpador da função pública. Será _______ quanto ao objeto, se ilícito ou impossível por ofensa frontal à lei, ou nele se verifique o exercício de direito de modo abusivo. Será _______ se deixar de respeitar forma externa prevista em lei ou preterir solenidade essencial para a sua validade.
A
nulo | nulo | nulo
B
anulável | anulável | anulável
C
nulo | anulável | nulo
D
anulável | anulável | nulo
E
anulável | nulo | anulável
Assinale a alternativa que apresenta três requisitos corretos do ato administrativo.
A
Competência, finalidade e tipicidade.
B
Finalidade, publicidade e presunção de veracidade.
C
Autoexecutoriedade, competência e motivo.
D
Coercibilidade, imperatividade e objeto.
E
Forma, motivo e objeto.
Os atos administrativos se configuram na manifestação de vontade humana com a aptidão de produzir efeitos na ordem jurídica, dependendo de regulamentação por normas de conduta.
Marque a alternativa CORRETA que apresenta elementos que compõem um ato administrativo.
A
Fundamentos, partes e mérito.
B
Assunto, matéria e fundamentos.
C
Objeto, análise de mérito e fecho.
D
Forma, finalidade e objeto.
Analise as proposições e responda.
I. Competência é um elemento, sempre vinculado, do ato administrativo.
II. Forma é um requisito, sempre vinculado, do ato administrativo.
III. Moralidade é um elemento, vinculado ou discricionário, do ato administrativo.
IV. Objeto é um requisito, vinculado ou discricionário, do ato administrativo.
Sobre os atos administrativos, é CORRETO o indicado pela alternativa:
A
I, II, III e IV.
B
II e IV, somente.
C
I e II, somente.
D
I, II e IV, somente.
Assinale a alternativa que apresenta o conjunto de requisitos para a formação do ato administrativo, inclusive com relação à sua eficácia para produzir efeitos válidos.
A
Competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
B
competência, finalidade, forma, motivo, imperatividade e presunção de legitimidade.
C
Competência, forma, motivo, objeto, autoexecutoriedade e procedimento administrativo.
D
Competência, finalidade, forma, motivo, objeto, mérito administrativo e procedimento administrativo.
E
Competência, finalidade, objeto, forma, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade e imperatividade.
Acerca dos elementos do ato administrativo e do processo administrativo, assinale a alternativa incorreta.
A
Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir
B
Objeto ou conteúdo é o efeito jurídico imediato que o ato produz
C
O motivo sucede à prática do ato, porque corresponde a algo que a Administração quer alcançar com a sua edição
D
Segundo a teoria dos motivos determinantes, quando a Administração motiva o ato, mesmo que a lei não exija a motivação, ele só será válido se os motivos forem verdadeiros
Tem-se como objeto do ato administrativo:
A
o conteúdo do ato. Todo ato administrativo produz um efeito jurídico.
B
o conteúdo do ato. O ato administrativo não produz efeito jurídico.
C
todo ato administrativo está de acordo com a lei.
D
todo ato administrativo está de acordo com o interesse público.
E
o ato administrativo está embasado na verdade.
Dentre os elementos do ato administrativo, aquele que impõe que o ato administrativo deve se incluir nas atribuições legais do agente que o praticou, é o(a):
A
forma.
B
objeto.
C
motivo.
D
competência.
E
presunção de legitimidade.
Ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria. Assinale a alternativa em que apresente apenas requisitos para o ato administrativo.
A
Competência, Finalidade, Forma, Moralidade e Objeto.
B
Finalidade, Competência, Motivo, Forma e Objeto.
C
Impessoalidade, Legalidade, Motivo, Publicidade.
D
Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Gerar simulado