Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Terminação do contrato de trabalho
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
583
questões
encontradas
20
Mais recentes
O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% incidente sobre o salário:
A
com os acréscimos resultantes de prêmios.
B
com os acréscimos resultantes de gratificações.
C
sem os acréscimos resultantes de participação nos lucros da empresa.
D
não sendo possível a opção pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.
E
mínimo nacional.
Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa FALSA no que diz respeito as modalidades de Rescisão de Contrato de Trabalho.
A
Será considerada justa causa quando o empregado cometer ato de improbidade.
B
Não será considerada justa causa quando o empregador não cumprir as obrigações do contrato.
C
Será considerada justa causa quando o empregado correr perigo manifesto de mal considerável.
D
Não será considerada justa causa quando o empregado for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.
A determinação pela justiça do trabalho de reversão de demissão por justa causa gera, automaticamente, a reparação por danos morais ao empregado demitido.
C
Certo
E
Errado
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho vigente, assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“O empregado acusado de _____ poderá ser ______, mas a sua despedida só se tornará efetiva após ______ em que se verifique a procedência da acusação.”
A
faltar sem justificativa / demitido por justa causa / o inquérito
B
embriaguez eventual / demitido por justa causa / a perícia judicial
C
falta grave / suspenso de suas funções / o inquérito
D
conluio / afastado de suas funções / sentença transitada em julgado
Orlando trabalha como motorista de uma empresa de transportes urbanos. Por ocasião do carnaval, na quarta-feira de cinzas, após voltar de um bloco conduzindo seu veículo, foi apreendido pela blitz da lei seca. Ocorre que, somando essa infração com outras que já possuía, foi decretada a perda de sua Carteira Nacional de Habilitação. Diante de tal situação, de acordo com a CLT,
A
poderá ser decretada a despedida por justa causa de Orlando, desde que haja previsão no contrato de trabalho.
B
poderá ser decretada a despedida por justa causa de Orlando.
C
será decretada a nulidade do contrato de trabalho de Orlando.
D
o contrato de trabalho de Orlando será suspenso.
E
a perda da habilitação não constitui motivo para dispensa por justa causa.
Determinada empresa, objetivando a redução de custos e o equilíbrio de sua situação financeira, procura o sindicato da categoria profissional de seus empregados e propõe a redução dos adicionais para atividades insalubres ou perigosas e do período de gozo das férias anuais remuneradas.
Nesta hipótese, o acordo coletivo de trabalho
A
poderá contemplar a redução temporária dos direitos mencionados, tendo em vista a prevalência do negociado sobre o legislado.
B
poderá contemplar apenas a redução do período de férias.
C
não poderá contemplar a redução dos direitos mencionados, tendo em vista expressa vedação legal.
D
poderá contemplar a redução dos direitos mencionados se houver a concordância expressa dos trabalhadores.
E
poderá contemplar apenas a redução dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
O adicional de trabalho noturno é devido ao empregado urbano por trabalho executado entre as 22h e às 5h. Este trabalho deverá ser pago com acréscimo de pelo menos:
A
25%;
B
30%;
C
20%;
D
50%;
E
10%.
Conforme o artigo 482 da CLT, o empregado pode ser dispensado por justa causa. Se esta dispensa ocorrer antes de o mesmo completar um ano de serviço, o empregado terá direito a:
A
Aviso prévio e saldo de salário mensal.
B
Férias proporcionais e 1/3 de férias.
C
Salário-família e saldo de salário mensal.
D
Décimo terceiro salário e salário-família
Com relação ao FGTS, cujo recolhimento é uma obrigação da empresa, assinale a alternativa correta que diz respeito a alíquota que deve ser recolhida sobre a remuneração do empregado:
A
11%.
B
8%.
C
10%.
D
13%.
“A Pedro precisou afastar-se do emprego em virtude de exigências de encargo público. Seu empregador, necessitando de um novo operário para desempenhar as tarefas que eram de responsabilidade de Pedro, optou por rescindir por justa causa o contrato com este.” A respeito da situação hipotética anterior, é correto afirmar que:
A
A rescisão é válida e a justa causa fundar-se-á na desídia de Pedro, nos termos do Artigo 482, da CLT.
B
A rescisão é ilegal, devendo o empregador manter o contrato com Pedro e, ainda, manter sua remuneração pelos primeiros trinta dias.
C
O afastamento de Pedro em virtude das exigências do encargo público não constitui motivo para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.
D
A rescisão somente será admitida caso o contrato de Pedro seja por prazo determinado, sendo abatido deste, o período de afastamento em decorrência do encargo público.
Ano:
2018
Carla é secretária na Empresa Sucesso Ltda. e recebe do seu patrão, além do salário, benefício moradia e plano de saúde.
Diante desta situação, de acordo com a CLT, pode-se afirmar que:
A
Com a reforma trabalhista, tais benefícios foram suspensos por parte do empregador.
B
Ambos os benefícios serão incorporados.
C
Apenas o benefício da moradia será integrado ao salário.
D
Não há possibilidade de nenhum benefício ser incorporado ao salário de Carla.
E
Apenas o benefício do plano de saúde será integrado ao salário.
Acerca do contrato de emprego, analise os itens que seguem:
I - No caso de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, será devido apenas pela metade de seu respectivo valor.
II - O trabalho de igual valor caracterizado pelo art. 461 da CLT considerará: i) igual produtividade; ii) mesma perfeição técnica; iii) tempo de serviço para o mesmo empregador, cuja diferença entre os empregados objeto da comparação não seja superior a cinco anos.
III - O período em que o empregado estiver afastado do trabalho por motivo de acidente de trabalho será computado na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade.
Assinale a alternativa que corresponde à sequência certa de julgamento, considerando V para aquelas assertivas corretas e F para as assertivas incorretas.
A
V, V, V.
B
V, F, F.
C
F, V, V.
D
V, F, V.
Conforme disposto no artigo 482 da CLT, constitui motivo para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
A
Ato de indisciplina ou insubordinação.
B
Suspensão do empregado por mais de 30 dias.
C
Ofensa física em legítima defesa.
D
Negociação eventual ou por conta própria.
Sobre o aviso prévio, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de trinta dias aos que perceberem por quinzena ou mês, ou que tenham mais de 12 (doze) meses de serviço na empresa.
B
Não é devido o aviso prévio na despedida indireta.
C
O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.
D
A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.
A obrigatoriedade do depósito do FGTS em situação de afastamento do trabalho só ocorre quando:
A
Houver abandono de emprego por até 45 dias.
B
Quando ocorrer licença para tratamento de saúde até 30 dias.
C
Quando houver condenação criminal de até 24 meses.
D
Quando houver licença por acidente de trabalho ou doença profissional.
Ano:
2018
Os adicionais de insalubridade e periculosidade são parcelas salariais destinadas a compensar os trabalhos realizados em condições sujeitas a agressões de agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos à saúde, bem como prestados em condições que, por sua natureza ou método de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador em atividades ou operações consideradas como perigosas. Sobre o tema, pode-se afirmar:
A
Para efeito de cálculo dos respectivos adicionais, a base de cálculo somente poderá ser diferente do salário-mínimo se sobrevier lei nova, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho que contenham expressamente dispositivo sobre a referida base de cálculo.
B
Cabe ao empregador adotar medidas que diminuam ou eliminem a nocividade no ambiente de trabalho, mas em caso da não utilização, por livre deliberação do empregado, dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), fornecidos pelo empregador conforme as normas vigentes, este estará isento do pagamento do referido adicional.
C
Considerando a adoção de normas tendentes a reduzir os riscos no ambiente de trabalho, o entendimento da doutrina majoritária, bem como posicionamento recente dos Tribunais é no sentido de que, nos casos de atividades desenvolvidas pelos empregados, que sejam classificadas como perigosas e insalubres, os trabalhadores farão jus ao recebimento do adicional de insalubridade e o de periculosidade cumulativamente.
D
Os adicionais de insalubridade e periculosidade possuem caráter transitório, ou seja, subsistem enquanto durar a atividade insalutífera ou periculosa, destarte, são classificados como de natureza indenizatória, não sendo integrados à remuneração para o cálculo de outros direitos trabalhistas.
E
O Médico do Trabalho é o profissional exclusivamente responsável pela elaboração do laudo pericial a ser realizado para efeito de caracterização e classificação da Insalubridade e Periculosidade devido ao empregado em caso de constatação, sendo exigido deste profissional seu registro no Ministério do Trabalho.
Ao solicitar demissão do emprego, no que tange ao aviso prévio, o empregado:
A
Não precisará cumprir o aviso prévio.
B
Cumprirá o aviso prévio, sem redução de horário.
C
Cumprirá obrigatoriamente 30 dias de aviso prévio.
D
Não cumprirá aviso prévio mesmo que solicitado pela empresa.
O empregado poderá considerar como rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando
A
forem exigidos serviços superiores às suas forças, mas não alheios ao contrato.
B
o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.
C
não cumprir o empregador as obrigações do contrato, mas apenas após doze meses de contrato.
D
praticar o empregador ou seus prepostos ato lesivo à honra e à boa fama somente contra ele.
E
for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor moderado.
No intuito de promover estabilidade da gestante no emprego, o artigo 7º, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 garante a toda trabalhadora gestante direito à estabilidade no emprego, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto. Caso esse princípio não seja respeitado pela instituição empregadora, ou seja, a trabalhadora seja demitida antes do tempo estabelecido na legislação, o Ministério da Saúde (2012) orienta que a gestante adote o seguinte procedimento para receber a indenização:
A
a gestante deve informar ao empregador a confirmação da sua gravidez até o sexto mês de gestação, mediante a apresentação de um exame laboratorial.
B
a gestante deve informar ao empregador rotineiramente as consultas de pré-natal realizadas e apresentar o atestado médico de afastamento.
C
a gestante deve comunicar imediatamente sua gestação ao empregador, apresentando o exame laboratorial e o atestado médico, assim que tiver sua gravidez confirmada.
D
a gestante deve levar duas pessoas como testemunhas do período em que ela descobriu a gravidez para estarem presentes quando ela informar ao empregador.
Dentre os direitos dos trabalhadores, encontra-se o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, conhecido como FGTS. O FGTS é uma poupança forçada suportada exclusivamente pelo empregador, ou seja, mensalmente, o empregador vai ser obrigado a efetuar um depósito específico.
Quanto ao instituto do FGTS, pode-se afirmar que:
A
A conta do trabalhador vinculada no FGTS não pode ser movimentada para compra da casa própria.
B
Nos contratos por prazo determinado, o empregado não terá direito ao depósito de valores a título de FGTS.
C
O FGTS não incide sobre as parcelas de natureza salarial pagas ao empregado em virtude de prestação de serviços no exterior.
D
O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para o FGTS.
Gerar simulado