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Questões de Concurso sobre Classificações da Tentativa
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Com relação à tentativa, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Tentativa branca é aquela em que o objeto material não é atingido pela conduta criminosa.
B
Tentativa vermelha é aquela em que o objeto material é atingido pela atuação criminosa.
C
Tentativa perfeita é aquela em que o agente, mesmo esgotando os meios executórios disponíveis, não consuma o crime, por circunstâncias alheias à sua vontade.
D
Tentativa imperfeita é aquela em que o agente inicia a execução sem, contudo, utilizar dos meios que tinha à sua disposição, não se consumando o crime, por circunstâncias alheias à sua vontade.
E
Tentativa imperfeita é aquela em que o agente, mesmo esgotando os meios executórios disponíveis, não consuma o crime, por circunstâncias alheias à sua vontade.
Com relação ao plano subjetivo do crime,
A
as culpas concorrentes de regra se compensam.
B
dolo indireto é aquele cometido com culpa consciente.
C
não há tentativa de crime culposo e involuntário.
D
de regra os crimes são culposos e, excepcionalmente, dolosos.
E
a culpa inconsciente é impunível.
Sobre o crime impossível, assinale a afirmativa incorreta.
A
Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
B
A jurisprudência dos Tribunais Superiores tem entendido que a existência de sistema de monitoramento do local por câmeras não autoriza, por si só, o reconhecimento de crime impossível.
C
Na hipótese de flagrante preparado e esperado, aplica-se a mesma regra do crime impossível.
D
A hipótese de crime impossível é caso de atipicidade comportamental.
E
O princípio da lesividade é um dos principais fundamentos para o tratamento conferido pelo Código Penal ao crime impossível.
No que concerne ao ato de fazer apologia a crime ou criminoso, descrito na legislação penal, nos termos: “Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”, é correto afirmar que
A
a tentativa é teoricamente possível, desde que o meio de fazer apologia não seja o oral.
B
se trata de contravenção penal.
C
se trata de crime conta a incolumidade pública.
D
se trata de crime próprio.
E
se trata de crime material.
A respeito da tentativa, considere:
I. o meio empregado é absolutamente ineficaz para a obtenção do resultado.
II. o agente suspende espontaneamente a execução do delito após tê-la iniciado.
III. o meio empregado é relativamente inidôneo para a obtenção do resultado.
IV. o agente suspende a execução do delito em razão da resistência oposta pela vítima.
V. o agente, após ter esgotado os meios de que dispunha para a prática do crime, impede que o resultado se produza.
Há crime tentado nas situações indicadas APENAS em
A
III e IV.
B
I e IV.
C
I, II e IV.
D
II e III.
E
II, III, IV e V.
A tentativa é
A
imperfeita quando o agente realiza toda a fase de execução e o resultado não ocorre por circunstâncias alheias à sua vontade.
B
punível nas contravenções penais.
C
circunstância atenuante, incidindo na segunda etapa do cálculo da pena.
D
impunível nos casos de ineficácia relativa do meio e de absoluta impropriedade do objeto.
E
inadmissível nos crimes culposos.
Analise as seguintes afirmativas e assinale a CORRETA.
A
Casa de albergado é para cumprimento de pena dos condenados primários.
B
Não há tentativa em crime culposo.
C
No concurso material de crimes o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica
dois ou mais crimes.
D
Partícipes são os que realizam ações rápidas essenciais, descritas no tipo.
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - O crime culposo, seja próprio ou impróprio, não admite a tentativa, que se restringe aos crimes dolosos.
II - Na desistência voluntária, o agente interrompe o processo de execução do crime antes da sua consumação, e a mesma se configura apenas quando voluntária e espontânea.
III - O crime culposo não admite participação.
IV - Como decorrência do reconhecimento do arrependimento posterior, ocorrerá a desclassificação da infração penal para outra menos grave.
V - No caso do concurso de pessoas, o partícipe, necessariamente, não pratica nenhuma das condutas descritas no tipo penal violado.
A
Um
B
Dois.
C
Três.
D
Quatro.
E
Cinco.
Marcelo, professor universitário, ao passar nas proximidades de uma construção civil, deixou de prestar assistência, quando era possível fazê-lo sem risco pessoal, a um pedreiro que acabara de se ferir gravemente em um acidente. Nesse caso, o delito praticado por Marcelo é omissivo próprio e admite tentativa.
C
Certo
E
Errado
De regra, não é admissível a tentativa em delito culposo, pois a tentativa é a não-consumação de um crime por circunstâncias alheias à vontade do agente, de modo que há necessidade de que o resultado seja por este desejado.
C
Certo
E
Errado
Um indivíduo entra, à noite, em uma instalação industrial, para furtar, mas, ao transpor a barreira perimetral (muro), o alarme é acionado. Nesse instante, é surpreendido pelos vigilantes, que o detêm. Esta ação delituosa deve ser classificada como crime
A
tentado
B
privilegiado
C
culposo
D
qualificado
E
consumado
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A tentativa
A
é impunível nos casos de ineficácia absoluta do meio e de relativa impropriedade do objeto.
B
não prescinde da realização de atos de execução, ainda que se trate de contravenção penal.
C
dispensa o exaurimento da infração, necessário apenas para que se reconheça a consumação nos crimes formais.
D
constitui causa geral de diminuição da pena, devendo o respectivo redutor corresponder à culpabilidade do agente, segundo pacifico entendimento jurisprudencial.
E
exige comportamento doloso do agente.
Ocorre tentativa incruenta quando o agente dispara seis tiros em direção à vítima sem, no entanto, causar qualquer lesão na vítima ou em qualquer outra pessoa, por erro na execução.
C
Certo
E
Errado
NÃO admitem a tentativa
A
as contravenções penais e os crimes materiais.
B
os crimes culposos e as contravenções penais.
C
os crimes materiais e os crimes comissivos.
D
os crimes materiais e os crimes culposos.
E
as contravenções penais e os crimes comissivos.
Quanto ao crime impossível, assinale a opção correta.
A
A presença de sistema eletrônico de vigilância em estabelecimento comercial torna o crime de furto impossível, mediante a absoluta ineficácia do meio, conforme orientação do STJ.
B
A gravação de conversa realizada por um dos interlocutores e posterior prisão em flagrante configura hipótese do chamado flagrante esperado, de forma que o crime confessado na conversa gravada é tido por impossível.
C
Considere que Roberto exiba a agente de polícia carteira de habilitação falsificada, sendo que este, imediatamente e a olho nu, constata a falsidade. Nessa situação, a conduta de Roberto configura crime impossível.
D
Se a ineficácia do meio utilizado para a prática do crime for relativa, a pena do agente deverá ser diminuída de um sexto a dois terços.
Márcio, planejando matar Ivo, dispara um tiro contra o mesmo. Ocorre que Márcio não sabia que sua arma estava desmuniciada. Márcio cometeu:
A
tentativa de homicídio.
B
crime impossível.
C
arrependimento eficaz.
D
entativa de lesão corporal.
E
vias de fato.
João aciona o gatilho do revólver (cujo porte legal possuía) contra seu desafeto, contudo a arma está desmuniciada. Tal situação caracteriza
A
crime impossível.
B
tentativa de homicídio.
C
tentativa de lesões corporais.
D
injúria real.
E
perigo para a vida.
Admitem tentativa, dentre outras infrações penais,
A
as contravenções penais.
B
os delitos culposos.
C
os crimes formais.
D
os crimes preterdolosos.
E
os delitos habituais próprios.
João é funcionário público e subtrai um saco plástico do interior da repartição onde trabalha como faxineiro, supondo conter dinheiro arrecadado pela Prefeitura. No entanto, o saco continha apenas lixo. Nesse caso, João
A
não responderá por peculato, porque não havia nexo
causal entre a ação e o resultado.
B
não responderá por peculato, porque, por ineficácia
absoluta do meio empregado, era impossível
consumar-se o crime.
C
responderá por peculato consumado.
D
responderá por tentativa de peculato.
E
não responderá por peculato, porque, por absoluta
impropriedade do objeto, era impossível consumarse
o crime.
A legítima defesa putativa é excludente:
A
de tipicidade.
B
de antijuridicidade.
C
de culpabilidade.
D
de punibilidade.
E
da própria conduta criminosa.
Gerar simulado