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Jaqueline, namorada de Fábio, descobriu que ele a traiu com sua melhor amiga. Movida por sentimentos de raiva e vingança, Jaqueline decidiu matar o namorado. Para isso, Jaqueline preparou para Fábio o drink que sempre fazia nas noites de sábado, mas, sem que ele soubesse, misturou veneno na bebida, em quantidade suficiente para matá-lo.
Após Fábio beber o drink, Jaqueline lembrou dos bons momentos que passaram juntos ao longo de 5 anos e percebeu que ele sempre foi seu grande amor. Vendo seu amado perdendo as forças, Jaqueline arrependeu-se e deu a Fábio o antídoto, salvando-lhe a vida. Fábio não sofreu qualquer dano, pediu desculpas e o casal reconciliou-se.
Nesse caso, podemos afirmar que houve
A
arrependimento posterior.
B
arrependimento eficaz.
C
desistência voluntária.
D
crime tentado.
E
crime impossível.
Imagine que Caio, com animus necandi, ministre dose letal de veneno na comida de Ana. No entanto, antes que a substância produza o efeito almejado, Ana é atingida por um raio, morrendo eletrocutada. Nessa situação, em decorrência da quebra da relação de causalidade, Caio deverá responder por tentativa de homicídio.
C
Certo
E
Errado
A tentativa imperfeita ocorre quando o agente, por fatores alheios a sua vontade, não esgota os meios de execução ao seu alcance, dentro daquilo que considera suficiente para alcançar o resultado pretendido.
C
Certo
E
Errado
Joana, com dolo de matar, injeta substância mortífera em Plínio ao observar que ele estava deitado e por julgar que sua pretensa vitima estava em sono profundo. Não sabia Joana, contudo, que Plínio, naquele momento, já se encontrava morto, O que foi devidamente constatado por laudo pericial. Nessa hipótese, de acordo com a legislação, é correto afirmar que Joana
A
responderá por crime doloso contra a vida praticado com dolo eventual.
B
não será punida porque, nessa hipótese, não se pune a tentativa.
C
responderá por crime contra a vida, mas na modalidade culposa.
D
poderá beneficiar-se com a causa de diminuição de pena da tentativa.
E
não será punida a título de dolo, mas poderá beneficiar-se do erro na execução.
Em 11 de novembro de 2021, Rafael, com animus rem sibi habendi e mediante arma de fogo, anunciou um assalto contra a vítima Raimundo, que estava em uma parada de ônibus. Assustado e antes de entregar seus pertences, Raimundo correu pela calçada, enquanto Rafael correu na direção contrária, com medo de ser preso. Após correr cerca de 500 metros, Raimundo, ao atravessar a rua, entrou na frente do veículo conduzido atenciosamente por Cláudia, tendo sido atropelado e morto. Trinta minutos depois, Rafael foi preso nas imediações do local.
Nessa situação hipotética, Rafael cometeu crime de
A
roubo na forma tentada, devendo a pena ser majorada em decorrência da arma de fogo, e não lhe pode ser atribuído o resultado morte, por ter sido uma concausa superveniente relativamente independente.
B
roubo na forma tentada, devendo a pena ser majorada em decorrência da arma de fogo, e homicídio doloso, em razão do dolo de segundo grau, pois sua intenção primeira era o roubo.
C
latrocínio consumado, pois, apesar de não ter consumado a subtração, sua conduta deu causa ao evento morte.
D
latrocínio tentado, uma vez que, apesar de ter dado causa à morte de Raimundo, Rafael não consumou a subtração por circunstâncias alheias à sua vontade.
E
roubo na forma tentada, devendo a pena ser majorada em decorrência da arma de fogo, e homicídio doloso, em razão do dolo eventual, pois assumiu o risco de produzir o resultado morte.
Considere a seguinte hipótese: Caio, com intuito de obter vantagem econômica indevida, faz-se passar por Júlio, filho de Aurélia e, nesse papel, realiza ligação telefônica para ela, pedindo depósito de determinada quantia de dinheiro em conta de terceiro – seu cúmplice. Aurélia, inicialmente, se convence e promete fazer o depósito, mas, depois de desligar o telefone, resolve procurar seu filho, descobre o engodo e não deposita o dinheiro.
Nesse caso, houve
A
tentativa imperfeita.
B
tentativa perfeita.
C
tentativa vermelha.
D
tentativa cruenta.
E
crime impossível.
É admitida a tentativa
A
nos crimes culposos.
B
nos crimes omissivos próprios.
C
nas contravenções.
D
nos crimes plurissubsistentes.
E
nos crimes habituais.
Jeferson decide praticar um crime de roubo, sozinho, em uma farmácia. Para tanto, vai até o local, rende os funcionários e, de repente, antes mesmo de se apossar de algum bem, após o alarme tocar, é surpreendido pela Polícia, momento em que sai correndo para tentar fugir, mas é alcançado e preso em flagrante. De acordo com essas informações, a defesa de Jeferson deverá pleitear o reconhecimento de
A
arrependimento posterior.
B
crime impossível.
C
desistência voluntária.
D
arrependimento eficaz.
E
tentativa.
O crime é tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. São tipos de tentativa de crimes:
-
I - Cruenta / Vermelha: Nessa modalidade, o agente consegue atingir o seu objetivo, mas não consuma o delito.
II - Imperfeita / inacabada: Não consegue utilizar todos os meios de execução para a prática delituosa.
III - Incruenta / branca: O agente não conseguiu nem mesmo atingir o objetivo pretendido para que o crime fosse consumado.
IV - Perfeita / acabada: O agente ativo utiliza todos os meios possíveis ao seu alcance e nas diversas tentativas consegue consumar o crime.
-
Estão CORRETAS:
A
I, II e III, apenas.
B
I, II e IV, apenas.
C
I, II, III e IV, todas.
D
I, III e IV, apenas.
E
II, III e IV, apenas
Nos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa em contrário: se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado
A
não são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio.
B
não são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, exceto na hipótese de crime inafiançável.
C
não é punível o auxílio, mas são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação.
D
não são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação, mas é punível o auxílio.
E
não é punível o ajuste, mas são puníveis a determinação ou instigação e o auxílio.
Ano:
2021
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:
A
Para definição do início da realização da ação típica, com o estabelecimento da linha demarcatória entre ações preparatórias e ações executivas, a teoria objetiva material considera que a ação de apontar a arma carregada para a cabeça da vítima se constitui em ato preparatório impunível, insuficiente, pois, à caracterização de tentativa de homicídio.
B
O delito de alucinação e a tentativa inidônea constituem indiferentes penais; a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, modalidades de desistência da tentativa, excluem a punibilidade do delito tentado, só respondendo o autor pelos atos já praticados.
C
O autor A ministra analgésicos a B, mulher grávida, na tentativa de causar-lhe aborto: trata-se de hipótese de crime impossível, na modalidade de absoluta impropriedade do objeto.
D
A realiza disparo de arma de fogo em região letal do corpo de B, mas sensibilizado ao vê-lo agonizando, transporta rapidamente B ao hospital, onde este sobrevive em razão de decisiva cirurgia de emergência: A responde pelas lesões corporais então produzidas em B, porque se trata de hipótese de tentativa inacabada.
E
A ingressa à noite no interior de escritório contábil para subtrair computadores, mas percebendo a existência de modernas câmeras de identificação internas, abandona o imóvel sem a subtração planejada: a desistência voluntária de A afasta sua responsabilidade penal por tentativa de furto.
Ano:
2021
Banca:
Instituto AOCP
Analise o seguinte caso hipotético:
Vilma foi presa em flagrante por tentativa de homicídio contra Alice, sua inimiga mortal. De acordo com o Código Penal, nesse caso, pune-se a tentativa de homicídio com a pena correspondente à do crime consumado, diminuída
A
da metade.
B
de um sexto.
C
de um terço.
D
de um sexto a um terço.
E
de um a dois terços.
Ano:
2021
Jéssica, policial militar, após forte discussão com Maicon, seu marido, durante seu mês de férias, pega, na gaveta da cômoda, arma de fogo registrada em seu nome que regularmente possuía e, com animus necandi, efetua um disparo na sua direção.
Jéssica se surpreende, pois o disparo não foi efetivado, descobrindo que a arma estava sem munição, visto que Maicon, sem que sua esposa soubesse, havia retirado e arremessado a munição em um rio, ao lado do imóvel.
Diante da confusão instaurada, policiais foram chamados ao local e a encaminharam à unidade policial.
Considerando os fatos narrados, o fato praticado por Jéssica, conforme entendimento doutrinário majoritário, configura
A
crime impossível, diante da absoluta ineficácia do meio.
B
tentativa de homicídio simples, pois a ineficácia do meio era relativa.
C
tentativa de homicídio qualificado, pois Jéssica não tinha conhecimento que a arma estava desmuniciada.
D
tentativa de homicídio simples, pois presente elemento subjetivo e a impropriedade do objeto era relativa.
E
crime impossível, diante da absoluta impropriedade do objeto.
A respeito do tema consumação e tentativa, é correto afirmar que:
A
o estupro de vulnerável se consuma com a prática de ato de libidinagem específico ofensivo à dignidade sexual da vítima;
B
a tentativa incruenta é modalidade de crime tentado no qual a vítima sofre ferimentos;
C
quanto mais perto da consumação, maior será a fração redutora, pois menor a reprovabilidade da conduta;
D
nos crimes de tipo misto alternativo, a prática de um dos verbos já é suficiente para a consumação da infração;
E
a aferição da quantidade de pena a ser reduzida pela tentativa decorre da culpabilidade do agente.
Sendo o meio, ainda que parcialmente, eficaz, fica afastada a possibilidade de crime impossível.
C
Certo
E
Errado
O dolo eventual é incompatível com a tentativa.
C
Certo
E
Errado
João e José desejam a morte de Joaquim e ambos, em ocasiões distintas, mas próximas no tempo, sem qualquer conhecimento da intenção do outro, ajuste ou mesmo combinação prévia, atiram contra a vítima. Joaquim morre em decorrência de um dos tiros; o outro, conforme exame pericial feito, atingiu a vítima somente de raspão. Todavia, mesmo com a perícia, não restou verificada a autoria do tiro que atingiu mortalmente Joaquim.
Nessa hipótese, é correto afirmar que João e José respondem por delito de
A
homicídio doloso na modalidade tentada, com a incidência do concurso de pessoas.
B
homicídio doloso consumado, sem a incidência do concurso de pessoas.
C
homicídio doloso na modalidade tentada, sem a incidência do concurso de pessoas.
D
homicídio doloso consumado, com a incidência do concurso de pessoas.
E
homicídio culposo, sem a incidência do concurso de pessoas.
Sobre a tentativa, é INCORRETO afirmar:
A
João desfere, com necandi animo, disparos de arma de fogo contra Pedro, atingindo-o no abdômen, e acredita que o resultado morte almejado ocorrerá, por força das lesões provocadas. João deixa, por tal razão, de desferir disparos adicionais, embora pudesse fazê-lo, mas o resultado morte não ocorre, em virtude do socorro médico recebido pela vítima. Configura-se, neste caso, uma tentativa perfeita ou acabada.
B
No delito de loteamento clandestino ou desautorizado, se o agente dá início ao desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, a infração desde logo se consuma.
C
Para efeitos da redução da pena, na tentativa, o juiz deve levar em consideração o iter criminis percorrido, além da intensidade do dolo e de outros fatores subjetivos relevantes, tais como os antecedentes do agente.
D
João ministra veneno a Pedro e, em seguida, arrependido, lhe oferece o antídoto, cuja ingestão é recusada pelo ofendido, que acredita tratar-se de mais veneno. Nesta situação, ocorrendo o resultado morte, o arrependimento eficaz não se configura.
É possível a tentativa
A
nas contravenções penais.
B
nos crimes habituais.
C
nos crimes culposos.
D
nos crimes unissubsistentes.
E
nos crimes praticados com dolo eventual.
Becket saca de um revólver e desfere seis tiros em Bebezão para resolver um desentendimento ocorrido em determinado bar. Nenhum dos tiros atinge a vítima. Nesse caso, deve ser classificada a tentativa como:
A
cruenta
B
vermelha
C
branca
D
inadmissível
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