Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Receitas da União
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
57
questões
encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2022
Prova:
CESPE/CEBRASPE - INSS - Técnico do Seguro Social - 2022
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de contribuições sociais como as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.
C
Certo
E
Errado
Suponha que, em decorrência da pandemia de covid-19, tenha ocorrido uma significativa redução na arrecadação de contribuições sociais e que isso tenha gerado um elevado déficit previdenciário para o RGPS. Nessa situação, a União será responsável pelos recursos adicionais capazes de garantir o pagamento dos benefícios de prestação continuada devidos pelo RGPS aos seus segurados.
C
Certo
E
Errado
Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar com base na legislação e na jurisprudência nacional que
A
tem caráter contributivo, na medida em que os benefícios da seguridade social dependem de prévia fonte de custeio e, portanto, de contribuição por parte do beneficiário.
B
apresenta diversidade de fontes, sendo exemplo a receita auferida com a cobrança de contribuições sociais do importador de bens ou serviços do exterior.
C
as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão do orçamento da Seguridade Social, não integrando os orçamentos fiscais dos respectivos entes federativos.
D
contribuem também para a previdência social os aposentados e pensionistas por meio de contribuições sociais incidentes sobre sobre aposentadorias e pensões concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social.
Para a execução do orçamento da seguridade social, o tesouro nacional deve repassar mensalmente os recursos referentes às contribuições sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.
C
Certo
E
Errado
Em relação ao financiamento do sistema de seguridade social, é correto afirmar que
A
é vedado o financiamento indireto.
B
as receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios destinadas à seguridade social não integram o orçamento da União.
C
não é permitida a instituição, por lei, de outras fontes de financiamento além daquelas elencadas na Constituição Federal de 1988.
D
as contribuições sociais somente poderão ser exigidas no exercício seguinte àquele em que foram instituídas.
E
incide contribuição social sobre as aposentadorias concedidas pelo regime geral de previdência social (RGPS)
___________________ é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, na forma da Lei Orçamentária Anual.
A alternativa que completa a sentença de forma CORRETA é:
A
O Estado.
B
A União.
C
O município.
D
A empresa.
Cofinanciar, por meio de transferência automática, o
aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os
projetos de assistência social em âmbito nacional compete
A
ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
B
ao Conselho Municipal de Assistência Social.
C
à União.
D
aos estados e aos municípios.
E
ao Conselho de Assistência Social da região,
municipal ou estadual.
De acordo a Lei no 8.212/91, assinale a alternativa correta.
A
A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte
individual e facultativo será de onze por cento sobre
o respectivo salário de contribuição.
B
O salário-maternidade não é considerado salário de
contribuição, tendo em vista o que preceitua o princípio
da solidariedade.
C
Considera-se ocorrido o fato gerador das contribuições
sociais na data em que o contribuinte declara
na repartição competente a prestação do serviço.
D
Independe de prova de inexistência de débito o recebimento
pelos Municípios de transferência de recursos
destinados a ações de assistência social.
E
A empresa é obrigada a arrecadar as contribuições
dos segurados empregados, não podendo descontá-
-las da respectiva remuneração.
O financiamento da seguridade social restringe-se a recursos oriundos de forma direta da União.
C
Certo
E
Errado
A Seguridade Social é financiada pelos entes federados, bem como pela sociedade. Seu orçamento no âmbito federal é
composto pela receita
A
da União.
B
dos Estados.
C
dos Municípios.
D
da Sociedade Civil.
E
do capital privado.
Assinale a alternativa que indica corretamente o responsável pelo pagamento de eventual insuficiência financeira da Seguridade Social.
A
União
B
Estados
C
Municípios e o Distrito Federal
D
Segurados e pensionistas
E
Segurado patronal
A parte da despesa social que tem por objetivo financiar a Seguridade Social, em suas áreas fundamentais, incluindo aí a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde Pública é o
A
FGTS.
B
PIS-PASEP.
C
eSocial.
D
IRPJ.
E
COFINS.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios tornam-se
responsáveis pela cobertura de eventuais insuficiências
financeiras da seguridade social, quando decorrentes do
pagamento de benefícios de prestação continuada da
previdência social.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Banca:
Instituto Águia
A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da:
A
União e dos Estados, apenas.
B
União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.
C
União, dos Estados, dos Municípios e de contribuições sociais.
D
União, dos Estados e dos Municípios.
O sistema de custeio da seguridade social é
A
composto pela contribuição sobre a receita de concursos
de prognósticos, mas não pela remuneração recebida por
serviços de arrecadação prestados a terceiros.
B
composto, no âmbito da União, por recursos adicionais do
orçamento fiscal fixados obrigatoriamente na lei orçamentária
anual.
C
assegurado pela contribuição empresária, que é calculada,
entre outras, sobre as remunerações pagas aos trabalhadores
avulsos prestadores de serviços, deles excluídos os segurados
contribuintes individuais.
D
composto, na esfera federal, somente por receitas da União
e das contribuições sociais.
E
assegurado também pela participação do empregado, cujo
salário-de-contribuição é reajustado anualmente pelos mesmos
índices do salário mínimo vigente no país.
Com relação ao financiamento da seguridade social, assinale a alternativa correta segundo a CF.
A
A seguridade social será financiada exclusivamente pela União.
B
Somente a CF poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou a expansão da seguridade social.
C
As receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
D
O importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar, estará isento de realizar contribuições sociais.
E
Poderá ser criado benefício ou serviço da seguridade social sem a correspondente fonte de custeio total.
Sobre o financiamento da Seguridade Social, pode-se afirmar que
A
o financiamento da seguridade social no Brasil é feito exclusivamente por contribuições sociais,
garantindo-se assim a efetividade do princípio da solidariedade.
B
a contribuição do segurado empregado doméstico é tomada por alíquota fixa sobre seu salário de
contribuição mensal.
C
a contribuição do empregador doméstico incidente sobre o salário de contribuição do empregado
doméstico e é feita na base de um terço do seu valor, calculada inclusive para o financiamento do
seguro contra acidentes de trabalho.
D
a renda líquida dos concursos de prognósticos constitui receita da Seguridade Social.
A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742 de 1993) transformou o Fundo Nacional de Ação Comunitária
(Funac) no Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Sobre o Financiamento da Assistência Social é
CORRETO afirmar que
A
cabe à União, por meio do Conselho Nacional de Assistência Social, o controle e o acompanhamento dos
serviços, programas, projetos e benefícios utilizados pelos entes federados dos recursos dos respectivos
Fundos de Assistência Social.
B
os recursos de responsabilidade da União destinados à assistência social serão automaticamente repassados
ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), à medida que se forem realizando as receitas.
C
a utilização dos recursos federais descentralizados para os fundos de assistência social dos demais entes será
declarada a cada trimestre, mediante relatório de gestão a ser apreciado pelo Conselho Nacional de Assistência
Social.
D
os recursos federais destinados ao financiamento dos benefícios de prestação continuada serão repassados
automaticamente pelo Ministério da Previdência e Assistência Social diretamente ao Conselho Nacional de
Assistência Social, órgão responsável por sua execução e manutenção.
E
cabe ao Conselho Nacional de Assistência Social a responsabilidade pela coordenação da política de
assistência social nas três esferas de governo, bem como gerir o Fundo de Assistência Social, sob orientação
e controle do Ministério da Previdência e Assistência Social.
Empregado aposentado pelo RGPS, Caio deve, assim como
os servidores públicos inativos, contribuir para o custeio da
seguridade social.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2016
Prova:
IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Analista de Planejamento e Gestão - Área: Jurídica - Direito - 2016
Marque o item correto.
A
São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em Decreto do Presidente da República.
B
As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
C
Mesmo a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, poderá contratar com o Poder Público, mas dele não receberá benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
D
A seguridade social tem caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo nos órgãos colegiados.
Gerar simulado