Questões de Concurso sobre Salário-família - Página 2 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Salário-família

 
 
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Ana Júlia não faz jus ao salário-família em relação a Fernanda, por já estar em gozo do auxílio por incapacidade temporária.


C

Certo


E

Errado

Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são pessoas de baixa renda. O casal possui 2 (dois) filhos, um com 7 (sete) anos e outro com 15 (quinze) anos, sendo este inválido. Marina contribui para a Previdência Social há 2 (dois) anos e Pedro iniciou a contribuição há 4 (quatro) meses.


Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta.


A

Pedro não possui a carência mínima para receber o benefício do salário-família.


B

Marina e Pedro não fazem jus ao salário-família por possuírem um filho maior de 14 (quatorze) anos.


C

Marina e Pedro têm direito ao benefício do salário-família, na proporção do respectivo número de filhos.


D

Pedro, na qualidade de trabalhador avulso, não possui direito ao benefício do salário-família.

De acordo com Marras (2016), benefícios compulsórios são aqueles que a empresa concede aos seus empregados em atendimento às exigências da lei ou de normas legais como acordos ou convenções coletivas de trabalho. Assinale a alternativa que apresenta um benefício que NÃO é classificado como compulsório.


A

Complemento de auxílio-doença.


B

Férias.


C

Salário-família.


D

Salário-maternidade.


E

Seguro de vida.

A respeito do salário-família, assinale a opção correta.


A

O salário-família devido ao trabalhador avulso deverá ser recebido pelo sindicato de classe respectivo.


B

O salário-família é devido na proporção do número de filhos menores até quatorze anos de idade.


C

Quando o pagamento do salário não for mensal, o salário-família será pago juntamente com o primeiro pagamento relativo ao mês.


D

As cotas do salário-família incorporam o salário para fins de cálculo de horas extras.

Sobre o salário-família, analisar os itens abaixo:


I. O salário-família é devido a todo empregado e ao trabalhador avulso por filho, enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos, até quatorze anos ou inválidos de qualquer idade.

II. O empregado deverá requerer o salário-família ao empregador. O trabalhador avulso deve solicitar o benefício ao sindicato ou órgão de mão de obra ao qual está vinculado.

III. Os trabalhadores devem fornecer à empresa os documentos a seguir: certidão de nascimento do filho ou termo de tutela; comprovação de invalidez pela perícia médica do INSS, no caso de dependente maior de quatorze anos; comprovante de frequência escolar, para dependente a partir dos quatro anos de idade, semestralmente nos meses de maio e novembro; e caderneta de vacinação ou equivalente, para dependentes até os seis anos de idade, anualmente, no mês de novembro. O empregado doméstico apresentará ao seu empregador apenas a certidão de nascimento do filho ou a documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos.

IV. Em caso de morte do dependente, o trabalhador receberá o benefício por mais seis meses, a contar do mês seguinte ao óbito.


Estão CORRETOS:


A

Somente os itens I e II.


B

Somente os itens I e III.


C

Somente os itens I, II e III.


D

Somente os itens I, III e IV.


E

Somente os itens II, III e IV.

Considerando que a Previdência Social será organizada sob a forma do regime geral de previdência social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, analise os itens a seguir e assinale com V os verdadeiros e com F os falsos.

-

(( ) Cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada.

(( ) Salário-família e auxilio emergencial para os dependentes dos segurados de baixa renda.

(( ) Proteção à maternidade, especialmente à gestante.

(( ) Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, até o limite de 80% do salário mínimo.

-

Assinale a sequência correta.


A

V F V F


B

V V F F


C

F F V V


D

F V V F

Assinale a alternativa INCORRETA.


A

Não é mais possível a contagem de tempo de contribuição ficto a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019 para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca.


B

O salário-família, até que lei o discipline, será concedido apenas àqueles que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a montante fixado, que será corrigido pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.


C

O auxílio-acidente será concedido ao trabalhador doméstico, ao trabalhador avulso, ao segurado facultativo e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequela definitiva que implique redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.


D

Após a reforma promovida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, o valor da aposentadoria por incapacidade permanente será igual a 60% da média contributiva, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder o tempo de contribuição de 20 anos para o homem e de 15 anos para a mulher.


E

A reforma da previdência trazida pela Emenda Constitucional nº 103/2019 estabeleceu que lei complementar poderá disciplinar a cobertura de benefícios não programados, inclusive os decorrentes de acidente do trabalho, a ser atendida concorrentemente pelo Regime Geral de Previdência Social, abrindo espaço também para o atendimento pelo setor privado.

Jones presta serviço de natureza contínua à família de Bianca, na casa dela, em atividade sem fim lucrativo. Ele é pai de Lucas, de 8 anos de idade.

Pedro é padre na Igreja Católica.

Amanda, irmã de Joana, que tem 24 anos de idade e é inválida, não exerce atividade remunerada.


Tendo como referência essas informações, assinale a opção correta.


A

A invalidez de Joana exonera a prova de dependência econômica à Amanda.


B

Para Jones receber o salário-família, basta que ele apresente à previdência social a certidão de nascimento de seu filho.


C

Eventual não recolhimento das contribuições devidas por Bianca e por Jones ao RGPS impedirá o reconhecimento do tempo de serviço prestado por ele.


D

Será possível a inscrição post mortem de Pedro no RGPS.


E

Joana não pode ser considerada dependente de Amanda para fins previdenciários.

Assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições da Lei no 8.213/91, e alterações, no que se refere aos benefícios da Previdência Social.


A

A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito, quando requerida em até 180 dias após o óbito, para os filhos menores de 16 anos, ou em até 90 dias após o óbito, para os demais dependentes.


B

O salário-família será devido, mensalmente, ao dependente do segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao dependente do segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados.


C

À segurada da Previdência social que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de criança, que tiver de 4 a 8 anos de idade, é devido salário-maternidade pelo período de 30 dias.


D

O segurado que estiver em gozo de auxílio-doença na data de recolhimento à prisão terá o benefício cassado.


E

O exercício de atividade remunerada do segurado-recluso, em cumprimento de pena em regime fechado, acarreta a perda do direito ao recebimento do auxílio reclusão para seus dependentes.

Juliana é empregada doméstica na residência da família Rezende, registrada em CTPS como tal desde 2015. Juliana teve uma filha e levou aos patrões uma cópia da Certidão de Nascimento da menina. Conforme a legislação previdenciária, considerando que a sua filha não é inválida, Juliana deverá receber salário-família


A

até sua filha completar 16 anos de idade.


B

enquanto a filha estiver sob sua dependência econômica.


C

até sua filha completar 14 anos, desde que resida com a mãe.


D

enquanto a filha não completar 14 anos.


E

até sua filha completar 18 anos.

O salário-família é um benefício concedido pela Previdência para os trabalhadores de baixa renda que tenham filhos, enteados e tutelados, com idade de no máximo 14 anos. Com relação ao salário família é CORRETO afirmar:


A

caso o empregado esteja em gozo de benefício da Previdência Social, o benefício será suspenso;


B

os dois pais têm direito ao benefício, caso ambos satisfaçam os requisitos para concessão;


C

filho inválidos com mais de 14 anos não poderão receber o benefício;


D

o trabalhador doméstico não poderá requerer o benefício do salário família;


E

para receber o salário-família é necessário carência de no mínimo 9 meses de trabalho.

O salário-família será pago mensalmente ao segurado empregado, ao empregado doméstico e ao trabalhador avulso, por filho ou equiparado de qualquer condição até catorze anos de idade, ou inválido de qualquer idade. O segurado só fará jus ao benefício se tiver como salário de contribuição valor até certo teto, definido em portaria, periodicamente.


C

Certo


E

Errado

Segundo a Lei no 8.213/1991, é correto afirmar que

A
é segurado obrigatório da Previdência Social como contribuinte individual quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.

B
descaracteriza a condição de segurado especial a participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural em regime de economia familiar.

C
mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

D
o salário-família devido ao trabalhador avulso poderá ser recebido pelo sindicato de classe respectivo, que se incumbirá de elaborar as folhas correspondentes e de distribuí-lo.

E
são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, os pais, desde que inválidos ou que tenham deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, quanto ao segurado:


A

pensão por morte.


B

salário-família.


C

auxílio-reclusão.


D

abono de permanência em serviço.

Marina aposentou-se pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS, mas permaneceu em atividade sujeita a este Regime. Neste caso, de acordo com a Lei nº 8.213/91, Marina, se empregada e enquadrada nas condições legais específicas, fará jus ao


A

salário-família e à reabilitação profissional.


B

auxílio-doença e salário-maternidade.


C

reabilitação profissional e auxílio-reclusão.


D

salário-família e auxílio-acidente.


E

auxílio-doença e auxílio-acidente.

   
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