Questões de Concurso sobre Citação

inválida, pois está desacompanhada de cópia da inicial e dos referidos documentos;

inválida, pois o mandado de citação deveria ter sido entregue antes do deferimento da tutela provisória;

inválida, pois não se designa audiência de mediação nas ações de família;

válida, pois a cópia da petição inicial e a juntada de documentos não são exigidos nas ações de família;

válida, pois o ato de citação sequer era necessário, uma vez que o réu já tinha ciência do processo pela tutela provisória.

admite-se citação por edital;

admite-se assistência e litisconsórcio;

a intervenção do Ministério Público é incompatível com o rito dos Juizados Especiais;

a contagem dos prazos será em dias corridos, prestigiando-se a eficiência desse procedimento especial;

as sociedades de crédito ao microempreendedor podem figurar como autoras no Juizado Especial.

O comparecimento espontâneo da parte suprirá a sua falta ou mesmo nulidade.

Somente em situações excepcionais será feita por edital ou por oficial de justiça.

Tratando-se de pessoa física, far-se-á por correspondência com aviso de recebimento em mão própria.

Tratando-se de pessoa jurídica, será feita mediante entrega ao encarregado da recepção, que será identificado.

é desnecessário o aviso de recebimento em citação feita por correspondência.

não poderá ser por edital.

a citação conterá apenas dia e hora para comparecimento.

não supre a falta de citação o comparecimento espontâneo.

o chamamento ao processo.

o mandado de segurança.

a denunciação da lide.

o agravo de instrumento.

o litisconsórcio.

F, V, F.

V, F, V.

V, F, F.

F, V, V.

F, F, V.

Poderão também ser partes, no processo instituído por esta Lei, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil.

Admitir-se-á nomeação à autoria, chamamento ao processo e assistência.

Tratando-se de pedidos cumulativos, a soma poderá ultrapassar o limite de quarenta salários mínimos.

Não se fará citação por edital, ainda que o réu se encontre em local incerto e não sabido.

mandado a ser entregue na matriz ou na filial.

correspondência entregue pelo oficial de justiça.

publicação de edital em jornal de grande circulação.

entrega a quem estiver indicado no ato de constituição.

entrega da citação ao encarregado da recepção do estabelecimento.

Sempre se mostra possível a citação editalícia no juizado especial cível.

Somente se mostra possível a citação editalícia no juizado especial cível quando tenha restado infrutífera a tentativa de citação via mandado.

Para que o juiz defira a citação editalícia do requerido perante o juizado especial cível necessário que antes de tal deferimento tenham sido esgotadas todas as tentativas de delimitação do paradeiro do requerido inclusive com consultas aos sistemas Bacenjud, Siel e Infojud e tenham se mostrado as mesmas negativas.

Não é admitida a citação editalícia em processos de conhecimento perante o Juizado Especial Cível.

Em não sendo localizado o executado (fase de execução de sentença) no endereço por ele próprio fornecido no processado é obrigatória a extinção da execução por não localização do executado para intimação pessoal para pagamento.

É dever das partes comunicar ao juízo eventual mudança de endereço.

É vedada a citação por edital em processo de conhecimento no juizado especial cível.

As assertivas b e c estão corretas.