Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Da Prisão em Flagrante
Disciplina
1
Assunto
45
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
490
questões
encontradas
20
Mais recentes
Sobre medidas cautelares pessoais, examine as seguintes assertivas e marque a INCORRETA:
A
A doutrina chama de flagrante presumido a hipótese em que a pessoa é perseguida, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
B
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera ilegais e não admite as hipóteses de flagrante provocado e flagrante forjado.
C
O delegado de polícia tem autonomia para conceder a liberdade provisória, mediante pagamento de fiança, nos crimes cuja pena máxima cominada não ultrapasse 4 anos, independentemente da pena ser de reclusão ou detenção.
D
Segundo o Código de Processo Penal, será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil do investigado.
E
No curso do inquérito policial, o juiz não pode decretar, de ofício, a prisão temporária nem a prisão preventiva.
De acordo com o Código de Processo Penal, pode-se afirmar corretamente que:
A
nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
B
nos crimes de ação privada, a autoridade policial deverá proceder a inquérito, de ofício, assim que tiver conhecimento do fato.
C
autoridades policiais, assim como qualquer um do povo, deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
D
caso o autor da infração fuja, desfaz-se o flagrante delito, ainda que logo após haja perseguição contínua pelas autoridades policiais.
E
a comunicação à autoridade policial da existência de infração penal em que caiba ação pública é competência exclusiva das Polícias Militares.
Assinale a alternativa INCORRETA. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:
A
Relaxar a prisão ilegal.
B
Converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do artigo 312 do Código de Processo Penal, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.
C
Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
D
Entregar a nota de culpa ao preso.
Quando estiver sujeito a prisão antes de condenação definitiva, o policial militar licenciado a bem da disciplina não perderá o direito de recolhimento a quartel ou prisão especial.
C
Certo
E
Errado
Segundo o Código de Processo Penal, no Título “Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória”, são hipóteses legais de prisão em flagrante delito, exceto:
A
Quem está cometendo a infração penal.
B
Quem acaba de cometê-la.
C
Quem é capturado em até vinte e quatro horas após cometer a infração penal.
D
Quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
A prisão em flagrante é classificada pela doutrina em distintas espécies, em uma delas a prisão ocorre após a pessoa ser perseguida, logo após a infração, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ela a autora da infração. Como se denomina essa espécie de prisão?
A
Flagrante impróprio.
B
Flagrante próprio.
C
Flagrante forjado.
D
Flagrante presumido.
E
Flagrante perseguição.
De acordo com o Código de Processo Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
| I | Considera-se em flagrante delito quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
| II | Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por três testemunhas que tenham presenciado o interrogatório.
| III | Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e as testemunhas que o acompanharam e interrogará o acusado sobre a imputação que lhe é feita, lavrando-se auto, que será por todos assinado.
| IV | A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante, mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
A
Apenas I e IV estão corretas.
B
Apenas I, II e III estão corretas.
C
Apenas II e III estão corretas.
D
Apenas III e IV estão corretas.
E
Todas as afirmações estão corretas.
Após frustrada tentativa de invasão ao mercadinho da região onde mora, o invasor foi capturado no próprio local da infração penal e detido. O condutor apresentou o preso à autoridade competente que então, após as formalidades legais, lavrou o respectivo auto de prisão em flagrante. Em relação aos passos seguintes à lavratura, assinale se são verdadeiras(V) ou falsas (F) as assertivas que seguem.
( ) Tem a autoridade policial o prazo legal de 24 horas, contados da realização da prisão, para encaminhar o auto de prisão em flagrante ao juiz competente obrigatoriamente acompanhado de cópia integral para a Defensoria Pública.
( ) Em até 24 horas após a realização da prisão, deve ser entregue ao preso, mediante recibo, a nota de culpa.
( ) Ao receber o auto de prisão em flagrante deve o juiz : I- relaxar a prisão ilegal; ou II- manter a prisão em flagrante se presentes os requisitos para tanto; ou III- conceder a liberdade provisória.
( ) Se o réu se livrar solto, deverá a autoridade policial encaminhar o auto à autoridade judiciária no prazo legal com a solicitação para que seja o preso posto em liberdade.
( ) Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.
A sequência correta do preenchimento dos parênteses, de baixo para cima, é:
A
F-F-F-V-V.
B
F-V-F-V-F.
C
V-V-F-F-V.
D
V-F-V-F-F.
E
V-F-F-V-F.
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2014
Francisco foi preso em flagrante pela prática do delito de
peculato e o juiz concedeu-lhe fiança. Diante disso, é
INCORRETO afirmar que
A
o limite máximo da fiança, previsto em lei para este
caso, é de cem salários mínimos.
B
a fiança será julgada quebrada se Francisco praticar
nova infração penal dolosa.
C
a avaliação de imóvel, porventura dado em fiança,
será feita imediatamente por perito nomeado pela
autoridade.
D
será exigido reforço da fiança quando a autoridade
tomar, por engano, valor insuficiente.
E
o dinheiro ou objetos dados como fiança servirão ao
pagamento das custas, da indenização do dano, da
prestação pecuniária e da multa, se Francisco for
condenado.
Sobre a prisão em flagrante, dispõe o Código de Processo
Penal que
A
qualquer do povo deverá e as autoridades policiais e
seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado
em flagrante delito.
B
na falta ou no impedimento do escrivão, apenas o policial
militar em serviço, designado por seu superior imediato,
lavrará o auto, depois de prestado o compromisso
legal.
C
nas infrações habituais, entende-se o agente em flagrante
delito enquanto não cessar a habitualidade.
D
a falta de testemunhas da infração invariavelmente impede
a lavratura do auto de prisão em flagrante.
E
a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre
serão comunicados imediatamente ao juiz competente,
ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa
por ele indicada.
Considera-se em flagrante delito:
A
aquele que é perseguido, logo após. pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele autor da infração, ou ainda, o que é encontrado, logo depois com instrumentos, armas, objetos ou papeis que façam presumir ser ele autor da infração.
B
aquele que é perseguido. em até 48 horas. pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele autor da infração.
C
aquele que é perseguido. em até 24 horas. pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele autor da infração.
D
aquele que é encontrado, em até 24 horas, com instrumentos armas, objetos ou papeis que façam Presumir ser ele autor da infração.
E
aquele que é encontrado, em até 48 horas, com instrumentos armas, objetos ou papais que façam Presumir ser ele autor da infração.
Um estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia, que passava pelo local, foi acionada por populares que presenciaram o roubo e relataram o ocorrido. Após algumas horas, durante o trabalho de investigação policial, em diligência nas proximidades do local do fato, o investigador surpreende um cidadão com a arma do crime e com vários objetos roubados, sendo este ainda reconhecido pelas vítimas.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
A
Não é possível a prisão em flagrante, pois o criminoso não foi surpreendido no momento e no local da prática do crime.
B
É possível a prisão em flagrante, porém apenas por determinação do juiz competente.
C
O cidadão somente poderá ser preso preventivamente pela autoridade policial ou judiciária, não se admitindo a prisão em flagrante.
D
Há possibilidade de prisão em flagrante em razão de o cidadão ter sido encontrado, logo depois, com a arma e objetos que faziam presumir ser ele autor da infração.
E
O investigador deverá acionar a Polícia Militar, pois somente esta poderá efetuar a prisão em flagrante.
Quando o acusado não informa quem é seu advogado, o encaminhamento de cópia integral dos autos de prisão em flagrante para a Defensoria Pública é
A
obrigação legal da autoridade policial.
B
recomendável pela praxe forense, mas não tem previsão legal.
C
obrigatório, apenas, quando não arbitrada fiança pela autoridade policial.
D
decisão discricionária a ser analisada, caso a caso, pela autoridade policial.
De acordo com Processo Penal, Eugenia Pacelli de Oliveira, em Curso de flagrante impróprio ocorre quando o agente:
A
está cometendo a infração penal.
B
acaba de cometer a infração penal.
C
é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
D
é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o autor da infração.
E
é preso por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
Dispõe o Código de Processo Penal que, quando o conduzido se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado
A
por qualquer pessoa designada pela autoridade policial.
B
pelo escrivão de polícia, tendo em vista sua fé pública.
C
por duas testemunhas, que tenham ouvido sua leitura na presença deste.
D
pelo condutor, que procedeu à apresentação do conduzido à autoridade policial.
Considerando o tema prisão e suas espécies, assinale a alternativa correta.
A
A decisão que decretar, substituir ou denegar a prisão preventiva não necessita ser motivada.
B
Nas infrações permanentes, enquanto não cessar a permanência, entende-se o agente em flagrante delito.
C
O delegado de polícia pode decretar prisão preventiva pelo prazo de 5 dias.
D
A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 2 dias improrrogáveis.
Analise as três afirmativas propostas a seguir e coloque (V) para verdadeira ou (F) para falsa.
I. O auto de prisão em flagrante, de acordo com o art. 305 do CPP, só não será lavrado pelo escrivão de polícia mediante falta ou impedimento, e desde que prestado compromisso legal pela pessoa designada pela autoridade para tanto.
II. O termo de fiança, diante do quanto determina o art. 329 do CPP, será lavrado pela autoridade e assinado pelo escrivão e por quem for admitido a prestá-la.
III. O valor em que consistir a fiança, nos termos do quanto prescreve o art. 331 do CPP, será recolhido à repartição arrecadadora federal ou estadual, ou entregue ao depositário público, juntando-se aos autos os respectivos conhecimentos. Nos lugares em que o depósito não se puder fazer de pronto, o valor será entregue ao escrivão ou pessoa abonada, a critério da autoridade, e dentro de três dias dar-se-á ao valor o destino já citado, sendo que tudo constará do termo de fiança.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
F; F; V
B
V; F; F
C
F; F; F
D
V; V; V
E
V; F; V
Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal.
I - A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
II - A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.
III - Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e III.
E
I, II e III.
A respeito de prisão em flagrante, assinale a opção correta.
A
Não pode ser preso em flagrante aquele que é perseguido logo
após cometer a infração, mesmo que se presuma ser ele o autor
da infração.
B
A ausência de testemunhas da infração impede a lavratura do
auto de prisão em flagrante.
C
O cidadão que presenciar pessoa cometendo uma infração
penal tem a obrigação de prendê-la em flagrante.
D
O auto de prisão em flagrante deve ser encaminhado ao juiz
competente em até vinte e quatro horas após a realização da
prisão.
E
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre devem
ser comunicados à família do preso em até 24 horas após a
realização da prisão.
Nos termos do Código de Processo Penal, em até 24 horas após a realização da prisão em flagrante, deve‐se encaminhar ao juiz competente:
A
O auto de prisão.
B
A cópia integral do inquérito.
C
As testemunhas de acusação.
D
O nome do advogado do preso.
Gerar simulado