Questões de Concurso sobre Pará - PA

As localidades de implantação dos Pólos de Desenvolvimento Distrital serão definidas após realização de audiências públicas coma participação da população envolvida.

O Pólo de Desenvolvimento Distrital será chefiado por um Vereador Distrital.

Os Pólos de Desenvolvimento Distrital serão sediados em localidades estratégicas para o desenvolvimento rural.

Os Pólos de Desenvolvimento Distrital terão atividades de planejamento, coordenação e execução das funções administrativas, educacionais, assistenciais, agropecuárias, saúde pública, e outras.

Ocorrerá, separadamente, sessenta dias depois do término do mandato de seus antecessores, dentre brasileiros natos com idade mínima de 18 (dezoito) anos.

Ocorrerá, simultaneamente, noventa dias antes do término do mandato de seus antecessores, dentre brasileiros com idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

Ocorrerá, simultaneamente, noventa dias antes do término do mandato de seus antecessores, dentre brasileiros com idade mínima de 21 (vinte e um) anos.

Ocorrerá, separadamente, noventa dias antes do término do mandado de seus antecessores, dentre brasileiros com idade mínima de 18 (dezoito) anos.

combater surtos epidêmicos.

fazer recadastramento urbano.

atender a situação de calamidade pública.

permitir a execução de serviços por profissional de notória Especialização, exceto estrangeiro.

V-F-F-F.

F-V-V-V.

V-F-F-V.

F-V-V-F.

V-V-F-V

Apenas as condições apresentadas nos itens I e II

Apenas as condições apresentadas nos itens I e III

Apenas as condições apresentadas apenas no item II

As condições apresentadas nos itens I, II e III

cinco por cento do eleitorado da população do Estado do Pará, com necessidade de identificação dos assinantes e dos respectivos números de registro eleitoral.

dez por cento do eleitorado municipal, com necessidade de identificação dos assinantes e dos respectivos números de registro eleitoral.

cinco por cento do eleitorado municipal, com necessidade de identificação dos assinantes e dos respectivos números de registro eleitoral.

cinco por cento do eleitorado municipal, sem necessidade de identificação dos assinantes e dos respectivos números de registro eleitoral.

a 1ª etapa terá duração mínima de 01 (um) ano, equivalente ao 2º e 3º anos.

a 2ª etapa terá duração mínima de 01 (um) ano, equivalente ao 4º e 5º anos.

a 3ª etapa terá duração mínima de 01 (um ano), equivalente ao 6º e 7º anos.

a 4ª etapa terá duração mínima de 01 (um) ano, equivalente ao 8º e 9º anos.

Um ano, não podendo ser prorrogada.

Dois anos, podendo ser prorrogada por igual período, uma única vez.

Um ano, podendo ser prorrogada por igual período, por duas vezes.

Dois anos, podendo ser prorrogada por mais um ano, uma única vez.

Órgão Auxiliar.

Órgão de Assessoramento.

Órgão de Chefia.

Órgão de Integração.

I e II.

III e IV.

I, III e IV.

I, II, III e IV.

Manter programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental.

Prestar serviços de atendimento à saúde da população.

Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.

Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora Federal e Estadual.

Prestar serviços de atendimento à educação

o servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, não perceberá indenização relativa ao período de férias a que tiver direito.

não terá direito a férias o servidor que, durante o período aquisitivo, permanecer em gozo de licença para tratar de interesse particular.

o servidor adquirirá direito de férias somente depois do terceiro ano de exercício no cargo público.

o servidor que opera direto e permanentemente com Raios-X ou substâncias radioativas gozará de 40 (quarenta) dias consecutivos de férias, por semestre de atividade profissional.

articular a política social com os órgãos estaduais e federais.

propor políticas que melhorem a situação financeira dos munícipes.

aumentar a expectativa de vida dos habitantes do município de Rurópolis.

garantir condições de acesso à educação infantil às crianças em idade escolar.

Não cabe a percepção adicional pelo seu desempenho.

A percepção adicional ocorrerá quando houver o exercício diário da condução de veículos.

O servidor deverá requerer formalmente o adicional.

A chefia imediata do servidor deverá requerer o adicional.

Haverá a percepção de adicional caso o exercício da condução do veículo for noturna.

a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as suas vantagens.

o ato que eleva o servidor efetivo, pelo princípio de merecimento ou de antiguidade, do último padrão de uma classe para o primeiro da classe imediatamente superior, dentro da mesma carreira.

o retorno do servidor em disponibilidade ao exercício do cargo público.

o retorno à atividade do servidor aposentado no serviço público, após verificação, em processo, de que não subsistem os motivos determinantes de aposentadoria.

O funcionário terá direito, como prêmio de assiduidade e comportamento, à licença de oitenta dias em cada período de oito anos de exercício ininterrupto, em que não haja sofrido qualquer penalidade criminal.

A critério da administração, poderá ser concedida ao funcionário estável licença para trato de assuntos particulares, pelo prazo de até dois anos consecutivos, com remuneração parcial a ser definida no interesse da Administração.

Ao funcionário público, é permitido requerer ou promover a concessão de privilégios, garantias e juros ou outros favores semelhantes, federais, estaduais ou municipais, incluso o de intervenção própria.

A gratificação por produtividade será concedida ao funcionário que, no desempenho de suas atribuições, contribuir para o aprimoramento e incremento do serviço público e em especial das atividades de arrecadação e fiscalização de tributos e outras rendas.

A responsabilidade administrativa não exime o funcionário da responsabilidade civil que no caso couber, e o pagamento de qualquer indenização não o exime de pena disciplinar em que incorrer, embora o exima da responsabilidade criminal.

Prazo de 60 (sessenta) dias para quitar o débito e se não o fizer no prazo será inscrito na dívida ativa.

Prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para quitar o débito e se não o fizer no prazo será inscrito na dívida ativa.

Prazo de 90 (noventa) dias para quitar o débito e se não o fizer no prazo será inscrito na dívida ativa.

Prazo de 30 (trinta) dias para quitar o débito e se não o fizer no prazo será inscrito na dívida ativa.

É permitido à funcionária gestante ou lactante o trabalho em atividades ou operações consideradas insalubres ou perigosas.

Independentemente de solicitação, será pago ao funcionário, por ocasião das férias, um adicional de um trigésimo da remuneração correspondente ao período de férias.

As faltas ao serviço, até o máximo de dezoito dias por ano, não excedendo a uma por semana, em razão de causa particular, poderão ser abonadas pelo titular do órgão, quando requeridas no dia útil subsequente.

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o funcionário estável ficará em disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

À autoridade que tiver ciência de qualquer irregularidade no serviço público é facultada a denúncia à autoridade superiora para eventual apuração e punição.

o funcionário é responsável por todos os prejuízos que nessa qualidade causar à Fazenda Pública por dolo devidamente apurado e nunca por culpa.

o funcionário será responsabilizado subjetivamente pelas faltas, danos, avarias e quaisquer outros prejuízos que sofrerem os bens e os materiais sob sua guarda ou sujeitos a seu exame ou fiscalização.

tratando-se de dano causado a terceiro, responderá o funcionário perante a Fazenda Pública através de composição amigável ou multa ilimitada sobre a remuneração.

as cominações civis, penais e disciplinares não poderão acumular-se, sendo dependentes entre si.

será disciplinarmente responsabilizado o funcionário que, fora dos casos expressamente previstos nas leis, regulamentos ou regimentos, delegar a pessoas estranhas à repartição o desempenho de encargos que lhe competirem ou aos seus subordinados, isentando-o de responsabilidade civil e penal, uma vez que o encargo fora executado sem prejuízo à Administração e ao usuário.

O funcionário será considerado aprovado no estágio probatório se obtiver média equivalente ou superior a cinquenta pontos, nas dez avaliações trimestrais.

Se, em qualquer das avaliações trimestrais, o funcionário obtiver conceito insuficiente, ser-lhe-á concedido prazo de dez dias para apresentar o pedido de reconsideração.

Readaptação é o provimento derivado do qual resulta o retorno ao serviço ativo de funcionário aposentado por invalidez.

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o funcionário estável será exonerado do serviço público.

O funcionário estável não habilitado em estágio probatório relativo a outro cargo será reintegrado.