Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Paraíba - PB
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
223
questões
encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2021
Banca:
Instituto AOCP
A ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras no calçadão da praia, na Cidade de João Pessoa, é permitida somente a estabelecimentos como bares, lanchonetes e similares quando atendidos os requisitos de
A
distância de 1,20 m entre as mesas e faixa livre para trânsito de pedestres igual a 3,00 m.
B
ocupação não superior à metade da largura do passeio e distância de 1,20 m entre as mesas.
C
distância de 1,50 m entre as mesas e faixa livre para trânsito de pedestres não inferior a 3,00 m.
D
ocupação não superior a 2/3 da largura do passeio e faixa livre para trânsito de pedestres não superior a 1,50 m.
E
faixa livre para trânsito de pedestres superior a 3,00 m e ocupação não superior à metade da largura do passeio.
A Proposta Curricular do Estado da Paraíba foi elaborada tomando como norte a BNCC. Sobre a Proposta Curricular do Estado da Paraíba marque a assertiva CORRETA.
A
Lançada em 2018 contempla a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
B
Aborda também as seguintes modalidades para o ensino: Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação Quilombola, Educação do Campo e Educação Indígena.
C
Aborda também as seguintes modalidades para o ensino: Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação Quilombola, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação Queer.
D
Está referenciada numa noção de currículo que considera, unicamente, os contextos pessoal, social dos sujeitos em suas aprendizagens na escola.
E
Nela o ensino religioso está previsto para toda a educação básica.
Ano:
2021
Banca:
Instituto AOCP
A instalação de toldos nas edificações de João Pessoa depende de prévia autorização do órgão competente da Prefeitura Municipal e somente será permitida quando atendidas a algumas exigências, dentre elas:
A
não excederem a 50% da largura do passeio e não terem estruturas fixadas nos logradouros públicos e não apresentarem altura inferior a 2,60 metros em relação ao nível do passeio.
B
não excederem a 30% da largura do passeio e não terem estruturas fixadas nos logradouros públicos e não apresentarem altura inferior a 2,50 metros em relação ao nível do passeio.
C
não excederem a 50% da largura do passeio e não terem estruturas fixadas nos logradouros públicos e não apresentarem altura inferior a 2,00 metros em relação ao nível do passeio.
D
não excederem a 25% da largura do passeio e não terem estruturas fixadas nos logradouros públicos e não apresentarem altura inferior a 2,00 metros em relação ao nível do passeio.
E
não excederem a 50% da largura do passeio e não terem estruturas fixadas nos logradouros públicos e não apresentarem altura inferior a 2,20 metros em relação ao nível do passeio.
De acordo com o Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 2.378/92), são deveres do servidor:
I. ser leal às instituições a que servir.
II. cumprir à risca todas as ordens superiores.
III. zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público.
IV. ser resiliente com o excesso de trabalho.
V. representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
Assinale
A
se apenas as afirmativas I, II e V estiverem corretas.
B
se apenas as afirmativas II, III e IV estiverem corretas.
C
se apenas as afirmativas I, III e V estiverem corretas.
D
se apenas as afirmativas I, II, III e V estiverem corretas.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Mataraca, Estado da Paraíba, ao se tratar da competência exclusiva da Câmara Municipal, afirmar-se que é de sua competência tomar e julgar as contas do prefeito, apreciando o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, no prazo máximo de sessenta dias de seu recebimento, observado, dentre outros critérios, que o parecer do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de determinado quórum dos membros da Câmara. Assinale a alternativa onde consta corretamente tal quórum:
A
dois terços.
B
três quintos.
C
maioria relativa.
D
maioria absoluta.
E
quatro quintos.
Segundo o Código Tributário do Município de Mataraca, Estado da Paraíba, incluem-se entre os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza os abaixo elencados, estando incorreto o da alternativa:
A
as entidades ou instituições classificadas como serviços sociais autônomos.
B
as entidades religiosas de qualquer culto; os partidos políticos, inclusive suas fundações; as entidades sindicais dos trabalhadores; as instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, quando prestarem serviços não vinculados diretamente aos seus objetivos institucionais.
C
a pessoa jurídica de direito privado, exclusivamente com fins lucrativos.
D
a unidade econômica ou profissional, onde sejam, total ou parcialmente, executados, administrados, fiscalizados, planejados, contratados ou organizados os serviços, de modo permanente ou temporário.
E
a pessoa física.
Ano:
2020
Prova:
Contemax - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2020
A Lei Complementar Municipal 20 de 1996 institui o Código Tributário do Município de Alagoa Nova. Conforme a lei, sabe-se que o fato gerador do IPTU tem relação direta com o conceito de zona urbana, este que considera a existência de uma certa quantidade de melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público para ser considerada como tal. Deste modo, de acordo com a legislação acima destacada, assinale a alternativa onde conste corretamente o número mínimo de melhoramentos necessários à constituição de zona urbana:
A
três.
B
quatro.
C
um.
D
cinco.
E
dois.
Ano:
2020
Prova:
Contemax - Prefeitura - Psicólogo - 2020
Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente.
Ao Município de Alagoa Nova-PB compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:
(____) fixar, fiscalizar e cobrar tarifas ou preços públicos.
(____) estabelecer e impor penalidades por infração de suas leis e regulamentos.
(____) cessar a arrecadação de tributos, bem como aplicar suas rendas, sendo opcional prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.
A sequência correta é:
A
F – V – F
B
V – V – V
C
V – V – F
D
V – F – F
E
V – F – V
Ano:
2020
Prova:
Contemax - Prefeitura - Psicólogo - 2020
Julgue as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta:
O Município de Alagoa Nova-PB apoiará e incentivará o turismo, como atividade econômica, reconhecendo-o como forma de promoção e desenvolvimento social e cultural.
Juntamente com os segmentos envolvidos no setor, definirá a política de turismo, observadas as seguintes diretrizes e ações:
A
apoio a programas de orientação e divulgação do turismo municipal.
B
apoio à iniciativa privada no desenvolvimento de programas de lazer e entretenimento para a população de modo geral.
C
desenvolvimento da infraestrutura e conservação dos rios, lagoas, trilhas como potencial natural que venha a ser de interesse turístico.
D
adoção de plano integrado e permanente, estabelecido em lei para o desenvolvimento do turismo.
E
Todas as alternativas estão corretas
O alvará de construção é um documento expedido pela prefeitura municipal que assegura a concessão do direito de construir. A certidão expedida pela prefeitura atestando que o imóvel está pronto para morar é:
A
Licença de operação.
B
Auto de vistoria.
C
Licença de instalação.
D
Habite-se.
E
Averbação.
Ano:
2020
Prova:
Contemax - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2020
A Lei Orgânica Municipal de Alagoa Nova (LOM) traz as regras de administração tributária dentro da municipalidade. Afirma a LOM que “a administração tributária é atividade vinculada, essencial ao Município e deverá estar dotada de recursos humanos e materiais necessários ao fiel exercício de suas atribuições, principalmente no que se refere a” alguns atos e ações específicos. Assinale a alternativa que não apresente um desses atos e ações, considerando unicamente o texto da LOM:
A
a definição dos casos de imunidade tributária.
B
lançamento dos tributos.
C
inscrição dos inadimplentes em dívida ativa e respectiva cobrança amigável ou encaminhamento para cobrança judicial.
D
fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias.
E
cadastramento dos contribuintes e das atividades econômicas.
Ano:
2020
Prova:
Contemax - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2020
Ao se falar de contribuintes e responsáveis pelo IPTU, conforme as regras do Código Tributário do Município de Alagoa Nova, afirma-se que contribuinte é o dono do imóvel, titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. Todavia, pela natureza do imposto, existe um detalhe especial no regramento que afirma que, considerando a legislação municipal acima destacada, o tributo constitui ônus:
A
próprio do contribuinte, acompanhando o mesmo em todas as mutações do domínio.
B
material, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio.
C
real, acompanhando o contribuinte em todas as mutações do domínio.
D
próprio do contribuinte, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio.
E
real, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio.
Com base no art. 20 da Lei nº 1.292 de 30 de maio de 2006, “Incumbe aos Guardas Civis Municipais a proteção dos bens, instalações e a garantia dos serviços do Município, e para cumprir estas atribuições devem”, entre outros:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
Após o término do serviço, imediatamente devolver à base todo o equipamento e armamento, assim como a papeleta de ocorrências.
B
Apresentar-se sempre limpo e barbeado, bem uniformizado e munido com carteira funcional e credenciais.
C
No controle do trânsito, não se faz necessário a utilização de motocicletas e nem outro equipamento específicos, ficando a cargo do Agente de Trânsito.
D
Ingressar no posto na hora determinada, permanecendo atento e diligente, dele só se afastando quando substituído oficialmente.
E
Prender qualquer indivíduo em flagrante delito ou quando perseguido pelo clamor público, apresentando-o à autoridade competente.
Considerando o art. 83 da Lei Orgânica do Município de Cachoeira dos Índios, que trata “a formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito”, entre outras, assinale:
1. Decreto.
2. Portaria.
(_)Regulamenta de lei.
(_)Criação de Comissão e designação de seus membros.
(_)Medidas executórias do Plano Diretor.
(_)Abertura de sindicância e processos administrativos e aplicação de penalidades.
(_)Definição da competência dos órgãos e das atribuições dos servidores da prefeitura, não privativas de lei.
(_) Abertura de créditos especiais e suplementares.
A sequência CORRETA é:
A
1-2-1-2-1-2.
B
1-2-1-2-1-1.
C
2-2-1-2-1-2.
D
1-2-2-2-1-2.
E
2-1-1-2-1-2.
Segundo o art. 43 da Lei Orgânica do Município de São Francisco, são objetos de Lei complementar, as seguintes matérias:
I. Código Tributário Municipal.
II. Código de Obras e Edificações.
III. Código de Posturas.
IV. Código de Zoneamento.
V. Código de Parcelamento de solo.
VI. Plano Diretor.
VII. Regime Jurídico dos Servidor.
VIII. Plano de Cargos do Servidor.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
I, II, III, IV, V, VI, VII, apenas.
B
I, II, IV, V, VI, VII, VIII, apenas.
C
I, II, III, IV, V, VI, VIII, apenas.
D
I, II, III, V, VI, VII, VIII, apenas.
E
I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII.
Ano:
2020
Prova:
Contemax - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2020
Cabe ao Fiscal de Tributos zelar pela regularidade da contribuição tributária, de acordo com os regramentos legais. Assim, considerando o Código Tributário do Município de Alagoa Nova, o pagamento do IPTU faz-se-á por meio de cota única ou parcelas mensais. Especificamente no caso da cota única, poderá haver uma redução definida pela legislação. De acordo com a Lei Complementar Municipal 20 de 1996, o valor correto da referida redução é de:
A
20%.
B
de 10% à 20%.
C
de até 20%.
D
de 20% à 22%.
E
de até 10%.
Considerando o art. 95 da Lei Orgânica do Município de São Francisco, que trata “a formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito”, entre outras, assinale:
1. Decreto.
2. Portaria.
( )Regulamenta de lei.
( )Criação de Comissão e designação de seus membros.
( )Medidas executórias do Plano Diretor.
( )Abertura de sindicância e processos administrativos e aplicação de penalidades.
( )Definição da competência dos órgãos e das atribuições dos servidores da prefeitura, não privativas de lei.
( )Abertura de créditos especiais e suplementares.
A sequência CORRETA é:
A
1-2-1-2-1-2.
B
1-2-1-2-1-1.
C
2-2-1-2-1-2.
D
1-2-2-2-1-2.
E
2-1-1-2-1-2.
De acordo o art. 15 da Lei nº 1.292 de 30 de maio de 2006, “os círculos hierárquicos são ambientes de convivência entre facções da mesma categoria, prestando-se para limitar a promiscuidade e desenvolver o espírito de camaradagem, sem prejuízo do respeito mútuo. O tratamento devido pelos componentes da Guarda Civil Municipal será:
A
De “senhor”, quando de subordinado para superior hierárquico, e de “você”, de superior para subordinado, ou ainda entre os pares ou similares.
B
De “Ilustríssimo”, quando de subordinado para superior hierárquico, e de “você”, de superior para subordinado, ou ainda entre os pares ou similares.
C
De “Excelência”, quando de subordinado para superior hierárquico, e de “você”, de superior para subordinado, ou ainda entre os pares ou similares.
D
De “senhor”, quando de subordinado para superior hierárquico, e de “senhor”, de superior para subordinado, ou ainda entre os pares ou similares.
E
De “Excelência”, quando de subordinado para superior hierárquico, e de “senhor”, de superior para subordinado, ou ainda entre os pares ou similares.
Ano:
2020
Prova:
Contemax - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2020
A Lei Orgânica Municipal de Alagoa Nova traz a hipótese de isenções tributárias. A concessão de isenção de tributos municipais dependerá de autorização legislativa, aprovada por quorum específico para configurar a maioria dos membros da Câmara Municipal. De acordo especificamente com o texto da Lei Orgânica Municipal de Alagoa Nova, qual alternativa cita corretamente o quórum supracitado?
A
2/3 dos membros da Câmara Municipal.
B
3/5 dos membros da Câmara Municipal.
C
4/5 dos membros da Câmara Municipal.
D
totalidade dos membros da Câmara Municipal.
E
a terça parte dos membros da Câmara Municipal.
Ano:
2020
Prova:
Contemax - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2020
Conforme a LOM da Alagoa Nova, o Município poderá criar colegiado constituído paritariamente por servidores designados pelo Prefeito Municipal e contribuintes indicados por entidades representativas de categorias profissionais e econômicas, com atribuição de decidir, em grau de recurso, as reclamações sobre lançamentos e demais questões tributárias. Enquanto não for criado o órgão, os recursos serão decididos:
A
pela Secretaria de Fazenda.
B
por comissão interna especial.
C
pela controladoria interna municipal.
D
pelo fiscal de tributos responsável.
E
pelo Prefeito Municipal.
Gerar simulado