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Questões de Concurso sobre Capítulo I - Disposições Gerais
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Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é vedada a aplicação de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
C
Certo
E
Errado
A violência contra a mulher tem um histórico de subnotificação, de renúncia e até mesmo de omissão de denúncia, em vista da dupla violência que submetem muitas mulheres ao silêncio, pelas ameaças do agressor. A Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) muda esse cenário na medida em que prevê procedimentos, atendimento e medidas protetivas a todo o percurso da mulher em situação de violência doméstica e familiar, a partir da identificação da situação. Estabelece a lei (artigo16) que nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida, só será admitida sua renúncia perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido
A
o agressor.
B
o Centro de Defesa.
C
o membro familiar mais próximo.
D
o Ministério Público.
E
o coletivo articulador.
Acerca da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, analise as afirmativas abaixo.
I. É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
II. Exclui-se da competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a pretensão relacionada à partilha de bens.
III. Os atos processuais no julgamento das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher não poderão realizar-se em horário noturno.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas as afirmativas I e II estão corretas
B
Apenas as afirmativas I e III estão corretas
C
Apenas as afirmativas II e III estão corretas
D
Apenas a afirmativa II está correta
A respeito da Lei Maria da Penha, Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) No processo, no julgamento e na execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, os atos processuais não poderão realizar-se em horário noturno.
( ) A ofendida tem a opção de propor ação de divórcio ou de dissolução de união estável no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sendo ainda deste a competência acerca das pretensões de partilha de bens.
( ) A Lei Maria da Penha não permite a renúncia à representação nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida.
( ) É permitida a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
F - F - F - F
B
F - V - F - V
C
V - V - F - V
D
V - V - F - F
E
F - F - V - V
Considere as seguintes afirmações em relação à Lei no 11.340, de 07 de agosto de 2006.
I - A prática de crime ou contravenção penal contra mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico, independente da pena aplicada, impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito.
II - Podem ser sujeitos ativos dos crimes abrangidos pela Lei Maria da Penha tanto o homem como a mulher.
III - Para a empregada doméstica, mesmo convivendo na unidade do lar e sendo vítima de violência de gênero pelo empregador, não pode ser aplicada integralmente a Lei Maria da Penha, pois lhe falta o vínculo familiar exigido por esta legislação para os ambientes domésticos, incidindo, no entanto, a agravante prevista no artigo 61, alínea f, do Código Penal (Artigo 61. São circunstâncias que sempre agravam a pena [...] f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica).
IV - As medidas protetivas de urgência serão concedidas em juízo de cognição sumária, independente da tipificação legal ou existência de Inquérito Policial, dispensando inclusive o boletim de ocorrência, e vigorarão enquanto persistir o risco, independente do ajuizamento, ou não, da respectiva ação penal ou cível.
V - O Delegado de Polícia, no horário noturno, mesmo quando o Município for sede de Comarca, em situações que envolvam iminente e grave risco à vida da mulher em situação de violência doméstica, pode afastar imediatamente o agressor do lar, desde que comunique ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para a medida ser reavaliada.
Quais afirmações estão corretas?
A
Apenas I, II e IV.
B
Apenas I, II e V.
C
Apenas I, III e V
D
Apenas II, III e IV.
E
Nenhuma das alternativas está correta.
No que diz respeito a Lei Maria da Penha, analise as afirmativas abaixo:
I.É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
II.As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida.
III.A ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.
É CORRETO o que se afirma em:
A
I e III, apenas.
B
I e II, apenas.
C
III, apenas.
D
I, II e III.
Sobre a Lei “Maria da Penha” (Lei no 11.340/2006) é correto afirmar:
A
O atendimento à mulher em situação de violência doméstica será necessariamente prestado por servidores do sexo feminino.
B
A autoridade policial, a seu juízo, poderá suspender o porte ou a posse de arma de fogo do agressor.
C
É incompatível, pelo seu teor, com o instituto da representação.
D
Não se aplica às mulheres não residentes no país.
E
Tem proibição expressa de aplicação de penas de “cesta básica”.
Com base nas disposições constantes na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A ofendida tem a opção de propor ação de divórcio ou de dissolução de união estável no juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher.
( ) O juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher é também competente para analisar pretensão relacionada à partilha de bens.
( ) É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – V.
B
V – V – V.
C
F – F – V.
D
F – F – F.
E
V – F – F.
De acordo com a Lei Maria da Penha, a ação de divórcio ou dissolução de união estável de mulher vítima de violência doméstica e familiar
A
deverá ser ajuizada perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar, uma vez que não pode haver opção da ofendida por se tratar de competência em razão da pessoa.
B
poderá ser ajuizada perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, excluindo-se a pretensão relacionada à partilha de bens.
C
poderá ser ajuizada perante a Vara de Família, somente nos casos em que não houver Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher instalado na Comarca de residência da mulher.
D
poderá ser ajuizada perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, inclusive em relação à pretensão relacionada à partilha de bens.
E
deverá ser ajuizada perante a Vara de Família, uma vez que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher está restrito às medidas protetivas de urgência.
No que diz respeito à violência doméstica e familiar contra a mulher, objeto da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a afirmativa correta.
A
A pena por crime de violência doméstica admite substituição por quaisquer das penas restritivas de direitos.
B
A denúncia por lesão corporal contra o agressor não é condicionada à representação da ofendida.
C
A situação de violência doméstica depende de coabitação, atual ou pretérita, entre agressor e ofendida.
D
A legislação sobre violência doméstica não se aplica a relações homoafetivas entre duas mulheres.
E
O descumprimento de uma medida protetiva de urgência, por si só, não constitui crime.
Acerca da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/06), analise os itens abaixo:
I. É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
II. Sem prejuízo de outras medidas protetivas, o juiz pode determinar a matrícula dos dependentes da ofendida em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio.
III. O Ministério Público é sempre parte nas causas cíveis e criminais decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
A
apenas I.
B
apenas II.
C
apenas III.
D
apenas I e II.
E
I, II e III.
Baseando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais, tendo por diretriz a capacitação permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros, quanto às questões de gênero e de raça ou etnia.
( ) Os atos processuais poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de organização judiciária.
( ) A ofendida não poderá entregar intimação ou notificação ao agressor.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – V – V.
B
F – F – F.
C
V – V – F.
D
V – F – V.
E
V – V – V.
A publicação da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, ampliou a proteção da mulher em situação de violência doméstica ou familiar, destacadamente nas situações de desigualdade em relação ao homem. Assinale a resposta correta quanto à situação anterior à Lei e à atual.
A
Anterior à lei, era necessário a vítima representar contra o autor dos fatos; o Ministério Público só podia atuar se a mulher ofendida “concordasse”.
B
Anterior à lei, não era necessário a vítima representar contra o autor dos fatos; o Ministério Público podia atuar se a mulher ofendida “não concordasse”.
C
Atualmente, com a “retirada da queixa”, o agressor recebe uma advertência e paga cesta básica para alguma instituição.
D
A nova Lei não trata sobre a vontade da vítima ou do autor da agressão, impedindo a Polícia e o Ministério Público de agir.
E
Na situação atual, nos casos de agressões físicas, as ações da Polícia e do Ministério Público dependem da vontade do autor da agressão.
Ano:
2022
Banca:
Instituto AOCP
Em relação à Lei n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
A
Somente com a implementação da Lei Maria da Penha, a mulher passa a ter direito de requerer a guarda dos filhos em caso de separação.
B
A Lei Maria da Penha é um importante marco regulatório dos direitos da mulher. A partir de tal regulamentação, pela primeira vez na história, a mulher não precisa mais de autorização do marido para trabalhar.
C
Antes da regulação da Lei Maria da Penha, a licença maternidade era de apenas 30 (trinta) dias após o parto. A partir da sanção da referida lei, a mulher trabalhadora gestante passou a ter direito a 120 (cento e vinte dias) de licença após o parto, sem prejuízo do emprego e do salário.
D
A Lei Maria da Penha dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
E
A Constituição Federal de 1988 garante em seu artigo 5° que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tomando como base tal premissa, considera-se que a Lei Maria da Penha é inconstitucional, uma vez que coloca mulheres e homens em situação diferenciada perante a lei, ferindo o princípio constitucional da igualdade.
Conforme os termos da Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha, exclui-se da competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher a pretensão relacionada à ___________________________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
ação de divórcio
B
partilha de bens
C
dissolução de união estável
D
prestação de alimentos provisórios
Segundo que dispõe a Lei Maria da Penha avalie as afirmativas abaixo, atribuindo 'V' para as verdadeiras e 'F' para as falsas. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A ofendida tem a opção de propor ação de divórcio ou de dissolução de união estável no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
( ) É permitida aplicação de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que Implique o pagamento isolado de multa, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
( ) As medidas protetivas de urgência somente poderão ser concedidas após audiência das partes e de manifestação do Ministério Público.
( ) Somente no momento do flagrante caberá a prisão preventiva do agressor, decretada pelo juiz, de oficio, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial.
A
V, V, V, F.
B
F, V, F, V.
C
V, V, V, V.
D
V, F, F, F.
Ano:
2021
Banca:
Instituto AOCP
Conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
A
Aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei dos Juizados (Lei nº 9.099/1995).
B
A ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos em detrimento da mulher, no âmbito doméstico e familiar, é pública incondicionada.
C
É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
D
Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata essa Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público.
E
À ofendida é facultada a opção de propor ação de divórcio e de partilha de bens no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, conhecida como "Lei Maria da Penha", é correto afirmar que:
A
nos autos do inquérito policial de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, deverá conter o boletim de ocorrência e a cópia de todos os documentos em posse da ofendida, não podendo admitir como meios de provas os laudos ou prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde, salvaguardados pelo sigilo ético a que tem direito a paciente.
B
se verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida pelo policial, pelo delegado de polícia ou, em último caso, pela autoridade judicial.
C
ao processo, ao julgamento e à execução das causas cíveis e criminais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher serão aplicadas as normas dos Códigos de Processo Penal e Processo Civil e da legislação específica relativa à criança, ao adolescente e ao idoso que não conflitarem com a "Lei Maria da Penha".
D
é diretriz a ser seguida no caso de inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de suas testemunhas a garantia de que terão contato direto com investigados ou suspeitos somente em caso de revitimização da depoente ou na audiência de conciliação familiar.
E
é competente para os processos cíveis regidos pela "Lei Maria da Penha" o Juizado, na seguinte ordem: do lugar onde se baseou a demanda de agressão; do domicílio ou residência da ofendida e, por último, do domicílio do agressor, o que será avaliado pelo Ministério Público.
Segundo a Lei nº 11.340/2006, analisar os itens abaixo:
I. Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
II. O poder público desenvolverá políticas que visem restringir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares, no sentido de sujeitá-las às diversas formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A
Os itens I e II estão corretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente o item II está correto
D
Os itens I e II estão incorretos.
Ano:
2018
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Assistente Social - 2018
A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a lei, pode-se afirmar:
A
A violência psicológica é compreendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
B
Ao processo, ao julgamento e à execução das causas cíveis e criminais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher aplicar-se-ão as normas dos Códigos de Processo Penal e Processo Civil e da legislação específica relativa à criança, ao adolescente e ao idoso que não conflitarem com o estabelecido nesta Lei.
C
O juiz determinará, por prazo incerto, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal.
D
Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal: remeter, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência.
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