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Questões de Concurso sobre Perícia Psicológica
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Vânia é psicóloga perita do MP e antes de iniciar a avaliação das partes de um processo judicial, recebe a visita de Andrea, também psicóloga, que atua como assistente técnica contratada por uma das partes.
Andrea quer participar das entrevistas de avaliação pericial, inclusive da parte contrária.
Sobre a pretensão de Andrea, de acordo com a Resolução nº 008/2010 do CFP, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, assinale a afirmativa correta.
A
É indicado que Vânia e Andrea participem de todos os atendimentos, de modo a facilitar a troca de impressões.
B
Não há problema em Andrea participar de todos os atendimentos, desde que não se manifeste durante as entrevistas.
C
permitido que Vânia participe dos atendimentos de Andrea e não o contrário, já que esta última seria de confiança apenas da parte.
D
É permitido que Andrea participe dos atendimentos de Vânia e não o contrário, já que caberá a ela como assistente técnico questionar a perícia.
E
Andrea não deve estar presente durante os atendimentos de Vânia e vice-versa, para que não haja interferência na dinâmica e na qualidade do serviço realizado.
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
Menino de 9 anos de idade, veio para avaliação psicológica para aferição de abuso sexual. Compareceu com sua genitora, mas adentrou sozinho na sala de entrevista. A mãe informa que apresentou problemas na fala desde bebê, iniciando a fala efetivamente somente aos cinco anos de idade, estando sem problemas hoje. Está matriculado no 3º ano escolar, permanecendo no turno integral. Usa os serviços de fonoaudióloga e psicóloga na escola. Suas brincadeiras com os amigos são agitadas, seu sono é agitado, denota estar acima do peso, mostrou ansiedade no seu relato. O suposto acusado conta com 18 anos de idade. Em relação ao caso clínico apresentado e ao protocolo NICHD.
Ainda sobre o caso clínico da questão anterior, nº 81, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A criança apresenta sintomas para vítima de abuso sexual.
B
A dificuldade de fala da vítima não é um empecilho para a avaliação psicológica.
C
O fato de a criança já frequentar psicóloga na escola não impede a avaliação psicológica.
D
A idade do acusado impossibilita a avaliação psicológica da vítima.
E
A criança deve ser entrevistada individualmente.
Um Psicólogo, baseado em dois casos de abuso sexual realizados por seu tio nos seus primos, ao realizar um parecer sobre determinada criança, identificou o tio dessa criança como abusador. Depois, soube-se que ele era inocente. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela cuja estratégia de solução de problema, sendo inadequadamente utilizada pelo Psicólogo, acarretou um erro avaliativo tão grave.
A
Algorítimo
B
Heurística
C
Fixação Funcional
D
Ensaio e erro
E
Pensamento Convergente
No processo de avaliação ou de perícia na área forense ou criminal a escolha das estratégias e dos instrumentos a serem empregados na avaliação psicológica é prerrogativa do psicólogo e deve atentar aos objetivos traçados pela necessidade da investigação. Constituem técnicas de avaliação psicológica:
A
dinâmicas de grupo, Gestalt terapia e entrevistas.
B
observação lúdica, testes psicológicos e diagnóstico psiquiátrico.
C
observação, diagnóstico psiquiátrico e entrevista motivacional.
D
entrevistas, observação e testes psicológicos.
E
provas situacionais. entrevista motivacional e Gestalt terapia.
Como o psicólogo deverá pautar sua atuação, quando houver determinação judicial que determine perícia em criança, adolescente ou interdito, sem a anuência dos responsáveis?
A
Deverá cumprir o que foi determinado judicialmente não havendo, portanto, infrações éticas em face da ausência de consentimento dos responsáveis.
B
Deverá solicitar reformulação da determinação.
C
Deverá ficar caracterizado como responsável legal da criança, adolescente ou interdito em face da ação em curso.
D
Deverá cumprir a determinação judicial e informar aos responsáveis sua decisão.
E
A realização de perícia em seus diversos contextos exige a autorização dos responsáveis legais quando a pessoa atendida for criança, adolescente ou interdito, não havendo exceções em hipótese alguma.
Dentre os diferentes tipos de perícia que o psicólogo pode vir a realizar, está o da investigação sobre a presença de falsas memórias no discurso da vítima.
-
Assinale a afirmação correta em relação ao conceito de Falsas Memórias (FMs).
A
As lembranças autobiográficas não sofrem influência do contexto quando são recuperadas, sendo, portanto, um grupo de lembranças que dificilmente se constituem em FMs.
B
Estudos da neurociência cognitiva demonstram que a região mais envolvida na produção de FMs são as áreas pré-frontais.
C
As FMs são produzidas exclusivamente por fontes externas ao sujeito, principalmente por entrevistas de terceiros, e, por isso são comuns no contexto forense.
D
As FMs podem parecer brilhantes e com muitos detalhes, de forma semelhante às memórias verdadeiras, diferenciando-se dessas últimas apenas pelo fato de não terem ocorrido da forma como o indivíduo lembra.
E
Em um processo psicoterápico, é possível distinguir memórias verdadeiras de FMs, pois as primeiras levam a uma melhora terapêutica.
A fim de normatizar a atuação do Psicólogo como perito nos diversos contextos, o CFP publicou em 2012 a Resolução CFP 017/2012. Sobre este documento, é CORRETO afirmar:
A
O periciado não deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica;
B
O psicólogo perito não poderá atuar em equipe multiprofissional desde que preserve sua especificidade e limite de intervenção, se subordinado técnica e profissionalmente a outras áreas;
C
O psicólogo, no relacionamento com profissionais não psicólogos, compartilhará somente informações relevantes para qualificar os serviços prestados, resguardando o caráter confidencial das comunicações, não assinalando a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo.
D
A devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para os resultados dos instrumentos e técnicas utilizados;
E
O psicólogo não precisa registrar a recusa do periciado e seu dependente a submeter-se às avaliações para fins de perícia psicológica;
Um homem de 40 anos foi encontrado morto dentro de uma piscina. Concluída a perícia, foi divulgado na certificação como causa de sua morte, o registro de asfixia por afogamento. Não se conseguia, com isso, precisar se o que havia ocorrido era decorrente de um acidente, de um homicídio ou tratava-se de um suicídio. Para auxiliar o perito legista, recorreu-se a um psicólogo especializado em saúde mental, habilitado na compreensão psicológica, que realizou exames retrospectivos, e analisou comunicações prévias do falecido. O profissional partiu do pressuposto que a avaliação retrospectiva permite observar pistas diretas ou indiretas relacionadas àquele comportamento letal que estava por vir. Com o objetivo de reconstruir a biografia do indivíduo, passou a realizar entrevistas com terceiros (cônjuge, filhos, pais, amigos, professores, médicos, por exemplo) e análise de documentos (pessoais, policiais, acadêmicos, hospitalares, auto da necropsia, dentre outros). Essa forma de avaliar, retrospectivamente, o que estava na mente da pessoa antes de sua morte corresponde à
A
Mortis Operandis.
B
Autópsia Psicológica.
C
Inventário Reconstrutivo.
D
Entrevista de Reformulação.
E
Exame Contextual.
Assinale a alternativa correta no que se refere à relação entre peritos e assistentes técnicos conforme proposto pelo Conselho Federal de Psicologia através da Resolução n° 08/2010.
A
O trabalho do perito poderá contemplar a realização de observações de conduta, entrevistas, aplicação de testes e utilização de recursos lúdicos, com exceção das visitas domiciliares, que só poderão ser realizadas pelo assistente técnico.
B
O trabalho do perito deverá ser realizado necessariamente nas dependências físicas do Foro Judicial, enquanto o assistente técnico deve entrevistar seu cliente no consultório particular.
C
O perito e o assistente técnico devem fazer seu trabalho de forma independente, sendo permitida a presença do segundo nos procedimentos periciais apenas quando esse não interferir na autonomia teórico-técnica e ética-profissional do primeiro.
D
O trabalho do assistente técnico deverá restringir-se à análise do laudo pericial, conforme realizado pelo perito, não podendo o assistente técnico ouvir pessoas envolvidas na situação de litígio.
E
O psicólogo assistente técnico não pode estar presente durante os procedimentos metodológicos do trabalho do psicólogo perito, assim como este último não pode interferir no trabalho do assistente técnico.
Quanto à entrevista investigativa realizada no contexto forense, considere as afirmações abaixo.
-
I - Possui foco dirigido à elucidação de fatos ocorridos no passado.
II - Fundamenta-se na teoria cognitiva, com ênfase nos processos de memorização e recuperação de informações.
III - Sua realização é indicada tanto para crianças como pessoas adultas em situação de violência.
IV - Exige treinamento prévio e é realizada exclusivamente por psicólogo.
-
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas I e IV.
C
Apenas II e III.
D
Apenas I, II e III.
E
I, II, III e IV.
A Resolução CFP Nº 08/2010 foi criada com o objetivo de dispor sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. Segundo tal documento, é correto afirmar, EXCETO:
A
O psicólogo assistente técnico deve estar presente durante a realização dos processos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, para que não haja interferência na dinâmica e qualidade do serviço realizado;
B
Quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, por ele nomeado;
C
O psicólogo perito é profissional designado para assessorar a Justiça no limite de suas atribuições e, portanto, deve exercer tal função com isenção em relação as partes envolvidas e comprometimento ético para emitir posicionamento de sua competência teórico-técnica, a qual subsidiará a decisão judicial;
D
O psicólogo assistente técnico é de confiança da parte para assessorá-la e garantir o direito ao contraditório, não sujeitos a impedimentos ou suspeições legais;
E
A relação entre os profissionais deve se pautar no respeito e colaboração, cada qual exercendo suas competências, podendo o assistente técnico formular quesitos ao psicólogo perito;
Jefferson, 15 anos, foi apreendido em flagrante quando furtava garrafas de vodka e conhaque em um supermercado. Na audiência de apresentação, o Juiz entendeu ser necessário colher mais elementos para formar sua convicção quanto à medida mais adequada para Jefferson e pediu um estudo para a equipe técnica multidisciplinar.
Considerando a realização desse estudo, analise os itens a seguir:
I – entrevista de anamnese com os pais do adolescente;
II – visitas domiciliares;
III – contatos institucionais;
IV – testes psicológicos;
V – entrevista cognitiva com o adolescente.
Para realizar esse estudo, o psicólogo poderá lançar mão de:
A
somente I, II e IV;
B
somente I, IV e V;
C
somente II, III e V;
D
somente I, II, III e IV;
E
I, II, III, IV e V.
Em consonância com a Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 008/2010, considera-se que o psicólogo assistente técnico:
A
é o profissional designado a assessorar a Justiça no limite de suas atribuições, emitindo posicionamento de sua competência teórico-técnica, a qual subsidiará a decisão judicial;
B
é o profissional de confiança da parte para assessorá-la e garantir o direito ao contraditório, não sendo sujeito a impedimento ou suspeição legais;
C
deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa;
D
produzirá relatório de cunho decisório sobre a dinâmica em análise, de forma a subsidiar o juiz, que não possui a expertise para decidir em conflitos relacionais;
E
complementará o estudo psicológico resultante da perícia, elucidando quesitos porventura propostos pelo psicólogo perito.
De forma controversa, o Depoimento sem Dano ou Depoimento Especial tem sido justificado pelo art. 12 da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que preconiza o direito de a criança expressar suas opiniões livremente sobre todos os assuntos relacionados a ela e ser ouvida em todo processo judicial ou administrativo que a afete. Por sua vez, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), na Resolução nº 169/2014, estabelece que o atendimento não pode agravar o sofrimento psíquico de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, devendo-se respeitar o tempo e o silêncio de quem é ouvido. Sobre esse assunto, é correto afirmar que:
A
o direito de se expressar não é equivalente à obrigação de depor como vítima ou testemunha de um crime;
B
o psicólogo é o profissional mais qualificado para a inquirição da criança vítima de violência;
C
o método tradicional de depoimento da criança em audiência oferece menos dano do que o Depoimento Especial;
D
a subjetividade, de acordo com a psicologia e a psicanálise, não tem ligação com as leis e as formas jurídicas;
E
a criança não deveria ser escutada em processos judiciais na medida em que a expõem a situações perturbadoras.
Maurício vive uma situação judicial de certa repercussão social e foi encaminhado para avaliação pericial psicológica. Contudo, o profissional cometeu diversas infrações éticas, sendo que uma delas fere, particularmente, a Resolução CFP nº 017/2012, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito. Essa irregularidade corresponde ao fato de o psicólogo ter:
A
induzido Maurício a convicções políticas e filosóficas, quando do exercício de sua avaliação pericial;
B
desviado para serviço particular, visando benefício próprio, a avaliação pericial, apesar do seu vínculo profissional com a instituição para a qual foi encaminhado Maurício;
C
apresentado resultados de serviços psicológicos em meios de comunicação, expondo a intimidade de Maurício;
D
prolongado, desnecessariamente, a prestação de serviços profissionais a Maurício;
E
omitido a Maurício informações acerca dos motivos e das técnicas utilizadas na avaliação pericial.
Ano:
2015
Pedro é psicólogo em Tribunal deste Estado e atua em Vara de Família. Ele foi responsável pela elaboração do estudo psicológico no processo movido por Orlando contra sua ex-mulher, Fernanda, objetivando a guarda da filha de ambos, Michele, 4 anos.
Fernanda, diante do estudo psicológico apresentado, contratou uma psicóloga como assistente técnica, que elaborou diversos quesitos ao psicólogo perito, mas Pedro se recusou a esclarecêlos, alegando que deve responder tão somente aos quesitos previamente apresentados pelo Ministério Público. À luz da Resolução nº 008/2010 do CFP, Pedro:
A
não deve responder às formulações da assistente técnica, pois apenas o Ministério Público pode elaborar quesitos;
B
deve responder às questões propostas pela assistente técnica, pois assistentes técnicos podem formular quesitos aos peritos;
C
não deve responder às perguntas da assistente técnica, pois apenas o magistrado e o Ministério Público podem formular quesitos;
D
deve responder às perguntas da assistente técnica, se o Ministério Público autorizar expressamente;
E
deve responder às perguntas da assistente técnica, se o autor do processo concordar com as quesitações formuladas.
Elisa é psicóloga clínica. Em seu consultório atende Marília, que está se separando de Oscar, seu companheiro há 10 anos e com quem possui uma filha, Clara, de 6 anos. Diante dos conflitos advindos da separação, Marília pergunta se Elisa poderá atuar como perita ou assistente técnica em seu processo de separação. À luz das Resoluções do CFP nº 017/2012 e nº 008/2010, Elisa:
A
poderá atuar tanto como perita quanto como assistente técnica no processo apenas se houver consentimento expresso de Oscar;
B
somente poderá atuar como perita no processo;
C
somente poderá atuar como assistente técnica no processo;
D
não poderá atuar nem como perita nem como assistente técnica no processo;
E
poderá atuar como perita e/ou como assistente técnica, independentemente da autorização de Oscar.
Um juiz encaminha ao psicólogo uma criança cujos pais disputam a guarda para a realização de perícia. Com base nas resoluções CFP nº 017/2012, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito nos diversos contextos, e CFP nº 008/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, é correto afirmar que:
A
o trabalho pericial terá como garantia o princípio fundamental de bem-estar exclusivo da criança;
B
o periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica;
C
quando a pessoa atendida for criança, é necessário o consentimento formal de pelos menos um dos genitores, mesmo não sendo o responsável legal;
D
a devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para a síntese da demanda inicial, explicitação dos procedimentos utilizados, o diagnóstico e prognóstico;
E
em seu relatório, o psicólogo perito pode adentrar as decisões judiciais referentes à guarda da criança.
A psicologia iniciou sua trajetória científica através do estudo experimental dos processos psicológicos, os “elementos da mente”. Contudo, ela não ficou restrita aos limites do laboratório, dando origem a testes e avaliações que pudessem ser aplicados em diversos locais e com várias pessoas ao mesmo tempo. Com a acumulação de saber sobre a percepção, motivação e emoção, memória, aquisição de hábitos, tempo de reação, etc., a psicologia realizou historicamente a primeira grande aproximação com o campo do direito com o principal objetivo de:
A
definir o melhor guardião para os filhos de casal separado;
B
habilitar famílias e preparar órfãos e enjeitados para a adoção;
C
acompanhar medidas socioeducativas para jovens infratores;
D
controlar os casamentos para evitar a transmissão da degenerescência;
E
avaliar a fidedignidade do testemunho em relação a um ato criminal.
Quando requisitado a depor em juízo, o psicólogo poderá prestar informações, segundo o que
A
lhe estiver garantido de procedimentos e responsabilidades, quando representando grupos ou organizações.
B
determinar o juiz, mas comunicando apenas para o magistrado, que garantirá o anonimato do profissional.
C
a equipe de trabalho multiprofissional definir como assertiva na declaração de informações.
D
lhe for de seu conhecimento, amparado por laudos e relatórios técnicos emitidos.
E
estiver previsto no Código de Ética do Psicólogo.
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