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Embora a ocupação espacial de investimentos públicos sempre tenha integrado as estratégias de produção e reprodução da acumulação capitalista, o território passa a ser tematizado como conceito para elaboração, avaliação e monitoramento de políticas sociais em nosso país apenas recentemente. A análise crítica do território consiste na delimitação dinâmica, histórica e relacional do espaço enquanto síntese das contradições resultantes do desenvolvimento das forças produtivas. De outra parte, a territorialização das políticas públicas deve ser entendida como manifestação das formas como o Estado capitalista, nesse terreno contraditório, atua na sua
gestão.
visibilidade.
acomodação.
metamorfose.
revisão.
Marque a afirmação incorreta sobre Proteção Social Especial (PSE):
A PSE organiza a oferta de serviços, programas e projetos de caráter especializado, que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, o fortalecimento de potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de risco pessoal e social, por violação de direitos.
A PSE de Alta Complexidade organiza a oferta de serviços, programas e projetos de caráter especializado que requerem maior estruturação técnica e operativa, com competências e atribuições definidas, destinados ao atendimento a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.
Na organização das ações de PSE é preciso entender que o contexto socioeconômico, político, histórico e cultural pode incidir sobre as relações familiares, comunitárias e sociais, gerando conflitos, tensões e rupturas, demandando, assim, trabalho social especializado.
A PSE, por meio de programas, projetos e serviços especializados de caráter continuado, promove a potencialização de recursos para a superação e prevenção do agravamento de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos, tais como: violência física, psicológica, negligência, dentre outras situações.
Constituem fundamentos teóricos e metodológicos para o desenvolvimento do trabalho social com famílias na política de assistência social:
I. O domínio de determinados conceitos como: proteção social, cidadania, necessidades humanas;
II. Concepção da assistência social como direito do cidadão e dever do Estado;
III. A matricialidade sociofamiliar deve estar articulada à concepção de território, de autonomia, de participação e de integração à seguridade social e às políticas socioeconômicas.
Dos itens acima:
Apenas os itens I e II estão corretos.
Apenas os itens I e III estão corretos.
Apenas os itens II e III estão corretos.
Todos os itens estão corretos.
Julgue as assertivas abaixo, que tratam da Seguridade Social no Brasil e assinale a opção correta:
I. Existe no Brasil um sistema de proteção social destinado a proteger todos os cidadãos em todas as situações de necessidades, denominado de Seguro Social;
II. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social;
III. A seguridade social, definida constitucionalmente, tem como um de seus objetivos: universalidade da cobertura e do atendimento.
Dos itens acima:
Apenas os itens I e II estão corretos.
Apenas os itens I e III estão corretos.
Apenas os itens II e III estão corretos.
Todos os itens estão corretos.
De acordo com a Resolução 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, que aprova a tipificação de Serviços Socioassistenciais, constitui serviço de proteção social básica o
Serviço de Acolhimento em República.
Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI.
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Com a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei no 8.742/1993), novos conceitos e modelos de assistência social passaram a vigorar no Brasil, sendo configurada como política pública, direito de cidadania. Conforme determina o art. 24 da citada Lei, os programas de assistência social compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais. O § 1o do mesmo artigo estabelece que tais programas, obedecidos os objetivos e princípios que regem essa Lei, com prioridade para a inserção profissional e social, serão definidos pelos respectivos
Colegiados intersetoriais profissionais.
Conselhos de Assistência Social.
Grupos de trabalho permanente.
Órgãos Gestores locais.
Comitês Intergestores Bipartites.
São objetivos específicos principais para crianças de até 6 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, EXCETO:
Complementar as ações de proteção e desenvolvimento das crianças e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais.
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade.
Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo.
Valorizar a cultura de famílias e comunidades locais, pelo resgate de seus brinquedos e brincadeiras e a promoção de vivências lúdicas.
Desenvolver estratégias para estimular e potencializar recursos de crianças com deficiência e o papel das famílias e comunidade no processo de proteção social.
P. deseja requerer o beneficio assistencial previsto em lei federal. Nos termos da Lei nº 8.742/93 (LOAS), o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com:
sessenta e dois anos ou mais
sessenta e três anos ou mais
sessenta e quatro anos ou mais
sessenta e cinco anos ou mais
Épico recebe beneficio de prestação continuada por ser portador de deficiência física. Em determinado momento, recebe convite para exercer atividade remunerada. Nos termos da Lei nº 8.742/93 (LOAS), o benefício de prestação continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, EXCETO quando realizado como:
aprendiz
empresário
servidor público
microempreendedor individual
A proteção social concretiza ações voltadas a resguardar os cidadãos contra riscos pessoais e sociais próprios dos ciclos de vida e atender necessidades sociais geradas em diferentes momentos e contextos históricos, relacionadas a uma multiplicidade de situações conjunturais e estruturais, individuais ou coletivas. A proteção social no âmbito da assistência social busca o desenvolvimento humano e social e os direitos de cidadania; seus serviços, programas, projetos e benefícios devem estar articulados com as demais políticas sociais para efetivamente se constituir em um
modelo genérico.
padrão desenvolvimentista.
sistema público.
recurso viável.
componente adequado.