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O cirurgião-dentista que obtém para si vantagem ilícita, em prejuízo de seu paciente, induzindo-o a erro, mediante artifício, comete o crime de falsidade ideológica.
“As novas técnicas de tratamento dentário incluem, por exemplo, a sedação consciente com uso de óxido nitroso e oxigênio, que pode ser uma opção quando as técnicas de controle comportamental não são eficazes.” (linhas 12 e 13): Entre as novas técnicas de tratamento dentário, inclui-se, por exemplo, a sedação consciente com uso de óxido nitroso e oxigênio, uma opção possível quando as técnicas de controle comportamental são ineficazes.
Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista individual intermediária dispõe que a decisão tomada diante de omissão legislativa implementa diretamente o direito reivindicado pelo autor da ação.
“estão” (linha 15) por veem
Constitui infração ética comercializar atestados odontológicos ou prescrições de especialidades farmacêuticas. No entanto, comercializar recibos ou notas fiscais não constitui infração, já que podem ser utilizados para abatimento na declaração de imposto de renda.
Toda vez que um programa é aberto, o Windows 8 adiciona seu ícone à barra Charms.
A oração “que chega do laboratório perfeito, em cor, tamanho e estética adequados” (linha 11) expressa, em relação à oração anterior, circunstância de consequência.
Compete ao auxiliar de saúde bucal, sob supervisão do cirurgião-dentista ou do técnico em saúde bucal, manipular materiais de uso odontológico, selecionar moldeiras e preparar modelos de gesso.
A vedação ao cabimento de habeas corpus em razão de prisão por transgressão militar diz respeito aos aspectos de mérito da decisão, mas não aos aspectos de forma.
Problemas na produção de carne suína na China impactaram no preço da carne bovina no Brasil, que aumentou suas exportações dessa proteína para o país asiático.
A supressão do acento gráfico empregado na forma verbal “ficará” (linha 10) comprometeria a coerência das ideias do texto.
“entretanto” (linha 26) por embora
“que surgiram no mercado” (linha 17) por à disposição no mercado
Nos últimos dias de 2019, o governo brasileiro efetivou uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro: transferiu a embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém.
Pela publicidade e propaganda em desacordo com as normas respondem solidariamente os proprietários, o responsável técnico e os demais profissionais que tenham concorrido na infração.
A responsabilização de um cirurgião-dentista pode resultar em sanções, por exemplo, de restrição de direitos, na esfera cível, e suspensão da habilitação profissional, na esfera penal, respectivamente.
O ato de delegar a profissionais técnicos ou auxiliares atos ou atribuições exclusivas da profissão de cirurgião-dentista configura infração ética.
Caso tenha sido preterida a intimação, a citação ou a notificação do cirurgião-dentista processado e disso tenha decorrido prejuízo para ele, ocorrerá a nulidade do ato processual.