Processo de Execução

Processo de Execução

• Execução em geral

  • Partes

  • Competência

  • Requisitos necessários para realizar qualquer execução:

    • Inadimplemento do devedor

    • Título executivo

  • Responsabilidade processual

  • Disposições gerais

• Diversas espécies de execução

  • Disposições gerais

  • Execução para a entrega de coisa

    • Entrega de coisa certa

    • Entrega de coisa incerta

  • Execução das obrigações de fazer e não fazer

  • Execução por quantia certa contra devedor solvente:

    • Penhora, Avaliação e Expropriação de bens:

      • Disposições gerais

      • Citação do devedor e indicação de bens

      • Penhora e depósito

      • Penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais

      • Penhora, depósito e da administração de empresa e de outros estabelecimentos

      • Avaliação

      • Adjudicação

      • Alienação por iniciativa particular

      • Alienação em hasta pública

    • Pagamento do credor

      • Disposições gerais

      • Entrega do dinheiro

      • Usufruto do móvel ou imóvel

    • Execução contra a fazenda pública

  • Execução de prestação alimentícia

• Embargos do Devedor

  • Disposições gerais

  • Embargos à execução contra a fazenda pública

  • Embargos à execução

  • Embargos na execução por carta

• Execução por quantia certa contra devedor insolvente

  • Disposições gerais

  • Insolvência

  • Insolvência requerida pelo credor

  • Insolvência requerida pelo devedor ou pelo seu espólio

  • Declaração judicial de insolvência

  • Atribuições do administrador

  • Verificação e classificação dos créditos

  • Saldo devedor

  • Extinção das obrigações

• Suspensão e extinção do processo de execução