Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Entidades integrantes da Administração Indireta
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
703
questões
encontradas
20
Mais recentes
No direito positivo brasileiro, as fundações instituídas pelo Poder Público, as sociedades de economia mista, empresas públicas, subsidiárias dessas empresas e consórcios públicos, pertencem à
A
Administração Pública Direta ou desconcentrada.
B
Administração Pública Direta ou descentralizada.
C
Administração Pública Indireta ou descentralizada.
D
Administração Pública Indireta ou desconcentrada.
De acordo com Direito Administrativo, analise as afirmações a seguir pautado no contexto de Administração Pública:
I.A administração pública refere-se ao conjunto de órgãos, servidores e atividades que compõem a estrutura do Estado e têm como finalidade a execução das políticas públicas e o atendimento às necessidades partidárias, visa somente o interesse político.
II.Administração Indireta, inclui entidades com personalidade jurídica própria, criadas pelo Estado para desempenhar atividades específicas. Exemplos incluem autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
III.Administração Direta, consiste nos órgãos que integram a estrutura central do governo, como ministérios, secretarias e departamentos.
Está correto o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
I e II, apenas.
C
II e III, apenas.
D
III, apenas.
A administração pública pode ser entendida como o conjunto de atividades desenvolvidas pelo Estado, com o objetivo de atender os interesses públicos. Nesse sentido, assinale a alternativa correta em relação à administração pública direta e indireta.
A
A administração pública indireta é constituída pela estrutura administrativa da Presidência da República.
B
A administração pública indireta é constituída por instituições com personalidade jurídica própria.
C
A administração pública direta é constituída pelos ministérios do poder executivo e pelas autarquias.
D
A administração pública direta é constituída pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista.
E
A administração pública indireta é constituída pelas unidades organizacionais dos Estados e Municípios.
A divisão da Administração Pública em direta e indireta visa proporcionar uma estrutura mais flexível e eficiente para atender às diversas demandas da sociedade, ao mesmo tempo em que mantém a responsabilidade do Estado na condução das políticas públicas. Sobre isso, analise as asserções a seguir:
I.Refere-se aos órgãos e entidades que integram a estrutura administrativa central do Estado, atuando na realização das atividades administrativas.
II.É constituída por entidades que possuem personalidade jurídica própria, o que as distingue como entes autônomos.
III.As entidades atuam de forma descentralizada, possuindo certa autonomia na gestão de seus recursos e na tomada de decisões.
Diz respeito à Administração Pública Indireta o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
II e III, apenas.
C
I, apenas.
D
II, apenas.
E
III, apenas.
Considerando a classificação das entidades da administração indireta, assinale a opção que apresenta, sucessivamente, a natureza jurídica do Banco Central do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Universidade Federal da Bahia e do Banco do Brasil.
A
autarquia, empresa pública, autarquia, autarquia e sociedade de economia mista
B
sociedade de economia mista, autarquia, autarquia, sociedade de economia mista e empresa pública
C
autarquia, sociedade de economia mista, autarquia, empresa pública e sociedade de economia mista
D
empresa pública, autarquia, sociedade de economia mista, autarquia e autarquia
E
autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, autarquia e autarquia
Acerca dos entes da administração indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Assinale a alternativa incorreta.
A
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público interno.
B
As fundações são obrigatoriamente pessoas jurídicas de direito privado.
C
A sociedade de economia mista será constituída sob a forma de sociedade anônima.
D
A empresa pública, a sociedade de economia mista e outras entidades que explorem atividade econômica sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias.
E
As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
Um funcionário do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada formulou à Procuradoria Federal uma consulta acerca da natureza jurídica do Instituto, a fim de examinar a conformidade legal dos atos de gestão orçamentário-financeira, patrimonial, de pessoal, demais sistemas administrativos e operacionais.
Para essa consulta, a resposta adequada da Procuradoria será a seguinte:
A
sociedade de economia mista, a quem compete promover e realizar pesquisas destinadas ao conhecimento dos processos econômicos, sociais e de gestão pública brasileira.
B
empresa pública federal, cuja atribuição é analisar e diagnosticar os problemas estruturais e conjunturais da economia e da sociedade brasileira.
C
autarquia federal, a quem compete disponibilizar sistemas de informação e disseminar conhecimentos atinentes às suas áreas de competência.
D
fundação pública federal, vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, a quem compete, entre outras atribuições, fomentar e incentivar a pesquisa socioeconômica aplicada e o estudo e a gestão das políticas públicas e de organizações públicas.
E
órgão da Administração Pública Direta, cuja atribuição é realizar atividades de pesquisa, planejamento econômico e assessoria técnica ao Governo Federal nas áreas de sua competência.
No âmbito da Administração Indireta, a lei ordinária específica e a lei complementar cumprem diferentes funções no que concerne à criação, à autorização para a instituição e à definição das áreas de atuação das entidades que as compõem. Somente por lei complementar, cabe a definição das áreas de atuação da:
A
Fundação
B
Autarquia
C
Empresa pública
D
Sociedade de economia mista
Conforme Decreto-Lei nº 200/1967, em seu Art. 4º, a Administração Indireta é compreendida por entidades que possuem personalidade jurídica própria. Assinale a alternativa que apresenta apenas personalidades jurídicas da Administração Indireta.
A
Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.
B
Sociedades anônimas, empresas privadas, microempreendedores individuais e fundações privadas.
C
Autarquias mistas, fundações privadas, sociedades simples e sociedades empresárias limitadas.
D
Empresas sem fins lucrativos, empresas individuais de responsabilidade limitada, microempreendedores individuais e sociedade simples.
E
Sociedade de economia mista, fundações privadas, autarquias e empresas privadas.
Respeitada a competência constitucional do Poder Legislativo estabelecida. O Poder Executivo regulará a estruturação, as atribuições e o funcionamento dos órgãos da Administração Federal.
(Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm).
Qual das alternativas a seguir se refere a um tipo de órgão que NÃO compõe a estrutura da Administração Pública na esfera definida no texto?
A
Autarquias;
B
Empresas Públicas;
C
Fundações Públicas;
D
Secretarias Municipais.
A estrutura da administração pública é dividida entre a administração direta e indireta. Analise entre os itens abaixo quais correspondem a entes da administração indireta.
( )Autarquias.
( )Fundações.
( )Estados e Municípios.
( )Sociedades de economia mista.
A seguir assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo.
A
F, F, F, V.
B
V, V, V, F.
C
V, V, F, F.
D
F, F, V, V.
E
V, V, F, V.
A organização administrativa brasileira divide-se em administração direta e indireta. Em relação a essa divisão, assinale a alternativa CORRETA.
A
A administração direta é composta por autarquias e fundações públicas.
B
A administração indireta inclui órgãos como ministérios e secretarias.
C
A administração direta é composta pelos órgãos diretamente ligados à União, Estados, Distrito Federal, Municípios.
D
A administração indireta é composta exclusivamente por empresas estatais.
E
A administração direta não tem nenhuma função no ordenamento jurídico brasileiro.
Assinale a alternativa que contém um órgão da Administração Indireta:
A
Ministério da Cultura.
B
Ministério da Educação.
C
Petrobras.
D
Ministério da Saúde.
E
Casa Civil.
A Organização Administrativa do Estado no Brasil é dividida em Administração Direta e Administração Indireta. Essas estruturas visam assegurar a execução eficiente das funções públicas e atender às necessidades da população. Cada uma delas possui características distintas quanto à sua criação, autonomia e atuação. Assinale a alternativa correta sobre a organização administrativa do Estado no Brasil:
A
A Administração Indireta é composta por entidades como autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, todas com personalidade jurídica própria.
B
A desconcentração refere-se à criação de entidades autônomas para realizar funções específicas do Estado, como autarquias e fundações.
C
A Administração Direta é composta por autarquias e fundações públicas, que possuem autonomia e personalidade jurídica própria.
D
As sociedades de economia mista fazem parte da Administração Direta, sendo vinculadas diretamente à União, estados e municípios.
A Administração Pública se refere ao conjunto de órgãos, entidades e servidores que exercem as funções do Estado, atuando na implementação e na execução de políticas públicas. Ela desempenha um papel crucial na gestão dos interesses coletivos, na promoção do bem comum e na prestação de serviços essenciais à sociedade. Sobre isso, analise as afirmações a seguir:
I- Na administração pública direta, os órgãos estão subordinados diretamente aos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, atuando de acordo com as competências e atribuições estabelecidas na Constituição e na legislação vigente.
II- Na administração pública direta, os órgãos são isentos do princípio da legalidade, o que lhes confere autonomia para agir de acordo com suas próprias interpretações das Normas.
III- Na administração pública indireta, as entidades possuem personalidade jurídica própria e autonomia administrativa, embora estejam vinculadas ao Estado, desempenhando funções específicas de forma descentralizada.
Está correto o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
II e III, apenas.
C
I, apenas.
D
I e II, apenas.
E
I e III, apenas.
A respeito da administração pública indireta, assinale a alternativa correta.
A
As autarquias podem ser criadas por Decreto do Chefe do Poder Executivo, sendo possível direcionar suas atividades para impulsionar o setor econômico e, com isso, seu próprio orçamento.
B
Fundações públicas podem financiar bolsas de estudos de pós-graduação, ainda que direcionadas a estudantes de instituições privadas, a fim de atender aos seus objetivos institucionais.
C
As empresas públicas podem ser constituídas para explorar recursos naturais e administrar o patrimônio histórico-cultural do país, desde que suas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, a entidade da administração indireta.
D
As sociedades de economia mista, por sua própria natureza jurídica, devem ser direcionadas à exploração de atividade econômica, sendo limitada a criação de bancos públicos neste formato.
E
A criação de entidades de administração pública indireta depende de análise prévia que demonstre exaurimento e/ou incapacidade técnica dos órgãos da administração direta em gerenciar e prover os serviços e atividades públicas.
Qual é a diferença entre administração direta e indireta, de acordo com a Constituição Federal de 1988?
A
Administração direta é o conjunto dos órgãos que integram as pessoas políticas do Estado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), aos quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma centralizada, das atividades administrativas do Estado. Administração indireta é o conjunto das entidades dotadas de personalidade jurídica própria que, vinculadas a um órgão da administração direta, prestam serviços públicos ou de interesse público, de forma descentralizada.
B
Administração direta é o conjunto das entidades dotadas de personalidade jurídica própria que, vinculadas a um órgão da administração indireta, prestam serviços públicos ou de interesse público, de forma descentralizada. Administração indireta é o conjunto dos órgãos que integram as pessoas políticas do Estado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), aos quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma centralizada, das atividades administrativas do Estado.
C
Administração direta é o conjunto dos órgãos que integram as pessoas jurídicas de direito público (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista), às quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma descentralizada, das atividades administrativas do Estado. Administração indireta é o conjunto dos órgãos que integram as pessoas jurídicas de direito privado (concessionárias, permissionárias, autorizatárias e organizações sociais), aos quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma centralizada, das atividades administrativas do Estado.
D
Administração direta é o conjunto dos órgãos que integram as pessoas jurídicas de direito privado (concessionárias, permissionárias, autorizatárias e organizações sociais), às quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma centralizada, das atividades administrativas do Estado. Administração indireta é o conjunto dos órgãos que integram as pessoas jurídicas de direito público (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista), às quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma descentralizada, das atividades administrativas do Estado.
E
Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
O terceiro setor é a denominação utilizada para definir instituições com compromisso com problemas sociais dentre outros direitos humanos. Existem tipologias distinta de organizações do terceiro setor. Assinale a alternativa correspondente ao topo de organização do terceiro setor que enquadram-se as instituições que atuam na busca de recursos para financiamento de projetos, sendo comum sua atuação na área científica, social ou cultural.
A
Fundações.
B
Institutos.
C
Universidades.
D
Cooperativas.
E
Associações.
Ano:
2024
Entidade da Administração Pública Indireta que é oriunda do Direito Privado, caracteriza-se por ser um patrimônio personalizado e destinado a um determinado fim social. Porém, pode ser instituída pelo Poder Público. Os fins são de caráter social, portanto, com finalidade não lucrativa. Por esse motivo, não poderá o Estado instituí-la quando pretender intervir no domínio econômico. Qual é essa entidade?
A
Autarquia.
B
Empresa Pública.
C
Fundação Pública.
D
Sociedade de Economia Mista.
Embora tanto as autarquias quanto as empresas públicas integrem a administração pública indireta, aquelas são pessoas jurídicas de direito público, ao passo que estas são pessoas jurídicas de direito privado.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado