Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Pregão - Lei n. 10.520/2002
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
1.409
questões
encontradas
20
Mais recentes
Caso o licitante vencedor, convocado dentro do prazo
de validade de sua proposta, deixe de celebrar o contrato
alegando necessidade de prazo adicional para confirmar
a proposta, o pregoeiro poderá conceder-lhe um novo prazo
para a assinatura do contrato, desde que seja inferior a
trinta dias.
C
Certo
E
Errado
Sobre a modalidade de licitação denominada pregão, é correto afirmar-se que
A
não admite a participação de empresas estrangeiras, pela sua própria natureza e finalidade.
B
o IFCE, pretendendo adquirir equipamentos laboratoriais para os seus novos cursos, resolve realizar licitação na modalidade pregão. Considerando-se essa hipótese, o julgamento da habilitação somente ocorrerá após o julgamento das propostas.
C
dada a exigência legal da concorrência, é modalidade inaplicável na formação do registro de preços.
D
os licitantes deverão apresentar todos os documentos de habilitação atualizados, independentemente de sua existência em qualquer outro sistema público.
E
declara-se sem validade o pregão cujo vencedor, convocado no prazo de validade de sua proposta, não celebre contrato com a administração pública, que, nesse caso, deverá convocar, imediatamente, novo procedimento licitatório.
Um hospital fez uma licitação do tipo Pregão Eletrônico no mês de junho/2016 para a contratação de empresa para fornecimento de gás. O contrato foi assinado em 01/07/2016. Durante o mês de julho/2016, a empresa prestou os serviços de forma regular e satisfatória. A partir do mês de agosto/2016, foram aplicadas diversas sanções administrativas, culminando com a rescisão contratual. Considerando que o serviço é essencial, não podendo o hospital prescindir deste item. Cabe ao Gestor da instituição:
A
Adquirir o gás por inexigibilidade de licitação.
B
Fazer um convite para a escolha da nova empresa.
C
Fazer uma contratação emergencial por dispensa de licitação e providenciar uma nova licitação.
D
Convocar a 2ª colocada no certame licitatório para que esta assuma o contrato, desde que ela mantenha o valor cotado pela 1ª colocada.
Segundo Prado (2014), é uma modalidade de licitação instituída pela Lei nº 10.520/2002 no âmbito de todos os entes da Federação. É uma alternativa a ser adotada para a aquisição de bens e serviços comuns, sem limite de valor. Nessa modalidade, também é possível o uso de meio eletrônico por meio de comunicação pela internet.
Qual modalidade de licitação é essa descrita no trecho acima?
A
Pregão.
B
Consulta.
C
Tomada de preços.
D
Cotação.
E
Leilão.
Sobre licitações, marque V para as alternativas Verdadeiras e F para as Falsas.
( ) Melhor Técnica é um tipo de licitação.
( ) O pregão é uma modalidade de licitação.
( ) O pregão eletrônico foi criado pela Lei 8.666/93.
( ) Técnica e preço é um tipo de licitação e pode ser usada na modalidade concurso.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRRETA, de cima para baixo.
A
V, V, F, F.
B
V, V, V, V.
C
F, F, F, F.
D
F, V, V, V.
Nos termos da Lei 10.520/2002, são vedadas todas as exigências abaixo, EXCETO:
A
Aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
B
Pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.
C
A fixação do prazo de validade das propostas em período inferior a 90 (noventa) dias.
D
Garantia de proposta.
No que tange à modalidade de licitação denominada pregão, está em desacordo com a Lei 10.520/2002 a afirmação de que:
A
O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
B
A exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame, é vedada.
C
As normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 são aplicadas subsidiariamente para a modalidade de pregão.
D
A Administração Pública pode fazer exigência de garantia de proposta nas licitações realizadas pela modalidade Pregão.
A modalidade de Licitação que realiza o procedimento licitatório que prevê a presença dos representantes legais das empresas ou a utilização de meios eletrônicos denomina-se:
A
Pregão.
B
Convite.
C
Concorrência.
D
Registro de Preços.
E
Consórcio.
Na modalidade de licitação denominada Pregão, declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. Assinale a alternativa que corresponde ao prazo de recurso correto:
A
5 dias
B
5 dias úteis
C
2 dias úteis;
D
3 dias;
Com base na Lei nº 10.520/22, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Ao pregão aplica-se solidariamente as regras previstas na Lei nº 8.666/93.
B
O prazo de validade das propostas será de 60 dias, se outro não estiver fixado no edital.
C
No pregão é vedada a garantia de proposta, a aquisição do edital pelos licitantes e pagamento de taxas e
emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital.
D
Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente
definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
A modalidade de licitação denominada Pregão
(Lei no 10.520/2002) compreende duas fases: a interna e a
externa. O início da fase externa ocorre com a
A
designação do pregoeiro.
B
definição do objeto do certame.
C
convocação dos interessados por meio de publicação
de aviso.
D
realização da seção pública para o recebimento das
propostas.
E
emissão da nota de empenho no SIAFI.
Disciplina a Lei nº 10.520/02 a licitação na modalidade
pregão, que poderá ser adotada para aquisição de bens
e serviços comuns, nos termos que estabelece. A respeito
do que dispõe referido diploma legal, é correto afirmar
que
A
a autoridade competente, na fase externa do pregão,
justificará a necessidade de contratação e definirá o
objeto do certame, as exigências de habilitação, os
critérios de aceitação das propostas, as sanções por
inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive
com fixação dos prazos para fornecimento.
B
a fase preparatória do pregão será iniciada com a
convocação dos interessados que será efetuada por
meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo
ente federado.
C
quem, convocado dentro do prazo de validade da
sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de
entregar ou apresentar documentação falsa exigida
para o certame, ficará impedido de licitar e contratar
com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios
pelo prazo de até 10 anos, sem prejuízo das multas
previstas em edital e no contrato e das demais cominações
legais.
D
declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar
imediata e motivadamente a intenção de recorrer,
quando lhe será concedido o prazo de 3 (três)
dias para apresentação das razões do recurso, ficando
os demais licitantes desde logo intimados para
apresentar contrarrazões em igual número de dias,
que começarão a correr do término do prazo do recorrente,
sendo-lhes assegurada vista imediata dos
autos.
E
é permitida, nessa modalidade de licitação, a garantia
de proposta e a aquisição do edital pelos licitantes,
como condição para participação no certame.
O pregão é o procedimento licitatório cujo critério de seleção consiste no menor preço. Neste regime licitatório,
A
é dispensável a habilitação jurídica e a regularidade fiscal, porquanto se aplica o disposto na Lei no 8.666/1993, que
autoriza a dispensa de documentação para contratação de objetos simples de valor reduzido.
B
é vedada a aplicação subsidiária da Lei no 8.666/1993, em especial das normas que disciplinam os contratos e sua
execução.
C
é permitida a aquisição do edital pelos licitantes, como condição de participação no certame, em razão do princípio da
economicidade e eficiência.
D
é permitida a exigência de garantia da proposta, desde que limitada a um por cento do valor estimado do objeto da
licitação, em razão da aplicação subsidiária da Lei no 8.666/1993.
E
os requisitos de habilitação devem obediência ao disposto na Lei Geral de Licitações (Lei no 8.666/1993), exceto em
relação à garantia da proposta, cuja exigência é vedada pela Lei no 10.520/2002.
No pregão, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a:
A
Oito dias corridos.
B
Oito dias úteis.
C
Quinze dias corridos.
D
Quinze duas úteis.
E
Cinco dias úteis.
A Lei que institui a modalidade de licitação denominada
pregão, para aquisição de bens e serviços comuns,
determina, no artigo 6º que as propostas apresentadas
pelas partes interessadas em fornecer bem ou serviços
terão validade, caso não haja outro prazo estipulado em
edital, de
A
30 dias.
B
45 dias.
C
60 dias.
D
90 dias.
E
120 dias.
Segundo a Lei nº 10.520/02, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados que será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e, respeitadas as determinações legais,
A
facultativamente, por meios eletrônicos e obrigatoriamente, em dois jornais de grande circulação, conforme o vulto da licitação.
B
obrigatoriamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação.
C
obrigatoriamente, por meios eletrônicos e em dois jornais de grande circulação, independente do vulto da licitação.
D
facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação.
E
obrigatoriamente, através da imprensa, pelos meios de comunicação de rádio e televisão.
A Lei Federal 10.520/2000 instituiu a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Segundo os dispositivos da referida lei, o prazo fixado para apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, NÃO será inferior a:
A
9 dias úteis.
B
6 dias úteis.
C
12 dias úteis.
D
8 dias úteis.
E
15 dias úteis.
Para a aquisição de bens e serviços comuns, é vedada a
exigência de garantia de proposta bem como a exigência de
que os licitantes adquiram o edital para participarem do
certame.
C
Certo
E
Errado
“No pregão, o prazo de validade das propostas será de ______ dias, se outro não estiver fixado no edital.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A
30
B
45
C
60
D
90
A modalidade licitatória denominada pregão, que é disciplinada, no âmbito da União, pelo Decreto no 3.555/2000, destina-se à aquisição de bens e serviços
A
comuns, cujo valor estimado seja de até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e o critério de julgamento seja o de menor preço, sendo vedado o estabelecimento de prazos máximos para fornecimento e parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade.
B
de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral, desde que padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais praticadas no mercado e o valor estimado da contratação seja de até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
C
cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais praticadas no mercado, qualquer que seja o valor estimado da contratação, razão porque é vedada a sua utilização para contratação de bens e serviços de informática e automação.
D
comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, e à contratação de obras e serviços de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral, cujo valor estimado da contratação, nestes casos, seja de até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
E
cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais praticadas no mercado, qualquer que seja o valor estimado da contratação, sendo vedada sua utilização para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral, que serão regidas pela legislação geral da Administração.
Gerar simulado