Questões de Concurso sobre Regime Contábil da Despesa Pública

as de custeio.

os investimentos.

as inversões financeiras.

as transferências de capital.

as operações de crédito.

elementos, no máximo.

elementos, no mínimo.

tipo de orçamento, no mínimo.

órgãos, no mínimo.

unidades administrativas.

são sinônimos para espécie de receita corrente.

divergem porque as inversões financeiras são despesas corrente e os investimentos são despesas de capital.

são despesas de capital que divergem, em síntese, porque os investimentos geram serviços e, em consequência, podem aumentar o Produto Interno Bruto − PIB, enquanto as inversões financeiras não geram serviços e, normalmente, não incrementam o PIB.

são despesas de custeio que divergem, dentre outras hipóteses, porque os investimentos visam a constituir capital de entidades e empresas que visam lucro, enquanto as inversões financeiras visam constituir capital de entidades e empresas sem caráter comercial.

divergem porque as inversões financeiras têm por objeto aquisição de material permanente e os investimentos têm por objeto a aquisição de bens de capital já em utilização.

A classificação funcional da despesa reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos.

A classificação institucional da despesa segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções.

Juros e Encargos da Dívida representam um tipo de despesa de capital.

Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada, quanto ao impacto na situação líquida patrimonial, em Efetiva e Não Efetiva.

As despesas realizadas através de Suprimento de Fundos não necessitam de empenho prévio para serem executadas.

O orçamento impositivo existe no panorama jurídico brasileiro, adequando-se, portanto, às disposições constitucionais que versam sobre finanças públicas.

Pela Lei Federal nº 4.320/64, as despesas podem ser classificadas como correntes ou de capital, sendo as primeiras operações financeiras relativas a aquisições patrimoniais ou redução da dívida pública, enquanto as segundas destinam-se à manutenção da máquina administrativa.

O limite prudencial está caracterizado quando os gastos com pessoal ultrapassam 90% do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir de quando começam a ser aplicadas as vedações previstas em tal instrumento, como, por exemplo, a concessão de aumento ou adequação de remuneração a qualquer título, ressalvada a revisão geral anual da remuneração e os aumentos determinados por lei, contrato ou decisão judicial.

O regime contábil da despesa é o de competência.

As fases da despesa são previsão, empenho, liquidação e pagamento, sendo essa última complexa, pois compreende a aferição, pela Administração Pública, do direito do credor, seguida pelo efetivo adimplemento da obrigação com o recebimento da quitação.

Regime de caixa.

Regime de competência.

Regime misto.

Custo histórico.

Custo de aquisição.

Competência para as receitas e Caixa para as despesas.

Gestão financeira.

Competência tanto para as receitas como para as despesas.

Caixa tanto para as receitas como para as despesas.

Caixa para as receitas e Competência para as despesas.