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Questões de Concurso sobre Emoção e paixão
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A emoção e a paixão, quando não decorrentes de algum transtorno mental, são irrelevantes para a análise da imputabilidade do réu.
C
Certo
E
Errado
Em relação à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
A
O Código Penal brasileiro adotou quanto à embriaguez a teoria da actio libera in causa.
B
A emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal.
C
No que diz respeito à menoridade, o Direito brasileiro acolheu a teoria psicológica.
D
Em relação à doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, adotou-se o critério biológico.
E
A inimputabilidade é causa de extinção da punibilidade.
O conceito de imputabilidade abrange um conjunto de requisitos que conferem ao indivíduo a capacidade para que lhe possa ser atribuída responsabilidade por comportamento legalmente definido como infração penal.
Nos termos da legislação vigente, pode-se afirmar corretamente que não exclui a imputabilidade
A
o desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
B
a embriaguez completa proveniente de caso fortuito.
C
a menoridade.
D
a emoção ou a paixão.
E
a doença mental.
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.
A
Se a participação em um determinado crime for de menor importância, a pena deverá ser reduzida pela metade.
B
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio serão punidos com a pena do respectivo crime na forma tentada.
C
A emoção e a paixão, quando elementos principais de um crime, serão consideradas excludentes de ilicitude.
D
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
E
A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade do réu.
De acordo com as disposições sobre culpabilidade no Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato
B
Os menores de 16 (dezesseis) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial
C
A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal
D
A emoção ou a paixão sempre excluem a imputabilidade penal
E
É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
Assinale a afirmativa correta.
A
O desenvolvimento mental incompleto ou retardado induz, por si só, a isenção de pena do autor do fato-crime.
B
A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.
C
Estados de ânimo como a emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal, ou seja, não afastam a culpabilidade do agente.
D
É isento de pena o agente que, por embriaguez proveniente de caso fortuito, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Segundo o Código Penal, a conduta movida pela emoção pode excluir a imputabilidade penal.
C
Certo
E
Errado
Tomando por base o título III do Código Penal Brasileiro, que trata da Imputabilidade Penal, analise as alternativas abaixo:
I. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
II. Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
III. São fatores que excluem a imputabilidade penal a emoção ou a paixão.
IV. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Estão CORRETAS as alternativas:
A
I, II e III apenas.
B
II e IV apenas.
C
III e IV apenas
D
II, III e IV apenas.
E
I, II, III, IV.
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
A
Excluem a imputabilidade penal: a emoção ou a paixão.
B
A pena não pode ser reduzida, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
C
É agravada a pena do agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
D
Os menores de 21 (vinte e um) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
E
É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Em sede de direito penal, analise as proposições seguintes.
I. Não pode alegar estado de necessidade quem linha o dever legal de enfrentar o perigo.
II. Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele Injusta agressão atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
III. Exclui a imputabilidade penal, a embriaguez culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
IV. Não exclui a imputabilidade penal, a emoção ou a paixão.
Está correto o que se afirma em
A
l, II, lIl e IV.
B
III e IV, apenas.
C
I, II e IV, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
De acordo com o Código Penal, em relação à imputabilidade, analisar os itens abaixo:
I. Os menores de 21 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
II. É isento de pena o agente que, por doença mental era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
III. A emoção exclui a imputabilidade penal.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item I.
B
Somente o item II.
C
Somente os itens I e II.
D
Somente os itens I e III.
E
Todos os itens.
Emoção e paixão são perturbações da psique humana. Emoção é o estado afetivo que acarreta perturbação transitória do equilíbrio psíquico, tal como na ira, medo, alegria, cólera, ansiedade, prazer erótico, surpresa e vergonha. Paixão é a emoção mais intensa, ou seja, a perturbação duradoura do equilíbrio psíquico. Dela são exemplos, entre outros, o amor, a inveja, a avareza, o ciúme, a vingança, o ódio, o fanatismo e a ambição. Sobre "emoção e paixão", o que prescreve o Código Penal?
A
Emoção e paixão são elementos capazes de tornar inimputáveis aqueles que anteriormente se condicionavam como imputáveis.
B
Apenas a emoção considerada forte pode tornar o sujeito inimputável no momento em que o crime é executado.
C
A paixão só pode ser atribuída a autores de condutas delitivas que tenham como vítimas pessoas que com aqueles se relacionaram em ambiente doméstico.
D
Emoção e paixão não excluem a imputabilidade penal, embora em alguns casos específicos a violenta emoção possa ser adotada como causa de diminuição de pena quando somada a outros fatores.
E
Emoção e paixão são circunstâncias atenuantes de pena, tal como a confissão qualificada, ainda que não exista injusta provocação da vítima.
Por ter agido influenciado por emoção extrema, Carlos poderá ser beneficiado pela incidência de causa de diminuição de pena.
C
Certo
E
Errado
Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que tenha praticado crime no momento de emoção, por se considerar que ele não estava inteiramente capaz de entender o caráter ilícito da ação.
C
Certo
E
Errado
Com relação às excludentes de tipicidade, de ilicitude e de culpabilidade, com fundamento no Decreto Lei n. 2.848, de 07/12/1940, que institui o Código Penal Brasileiro, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede.
( ) A contrariedade de uma conduta com o direito, causando lesão a um bem jurídico protegido, se amolda ao conceito de antijuridicidade.
( ) O Código Penal prevê a hipótese de utilização da legítima defesa em situação de agressão que já cessou, além de agressão iminente, ou seja, aquela que está próxima a ocorrer.
( ) O agente que em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
( ) A emoção ou a paixão não exclui a imputabilidade penal.
( ) O agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, é isento de pena.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.
A
( ) V, F, F, V, V.
B
( ) F, V, V, F, V.
C
( ) V, V, F, V, F.
D
( ) F, F, F, F, V.
São causas de inimputabilidade previstas no Código Penal, além de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado:
A
emoção e paixão; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; idade inferior a 18 anos.
B
idade inferior a 16 anos; embriaguez voluntária; coação irresistível.
C
idade inferior a 18 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior.
D
idade inferior a 21 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; legítima defesa.
E
emoção e paixão; idade inferior a 18 anos; embriaguez preordenada.
De acordo com o Código Penal brasileiro, a paixão pode levar a uma privação de sentidos, o que resulta no abolimento da faculdade de apreciar a criminalidade do fato e de determinar-se de acordo com essa apreciação.
C
Certo
E
Errado
Segundo o Código Penal, qual a alternativa correta?
A
A emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal.
B
Entende-se em legítima defesa quem, usando imoderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
C
Não é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
D
Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
E
Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
Ano:
2013
Considerando a imputabilidade penal descrita no Código Penal Brasileiro, assinale a incorreta:
A
É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
B
Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
C
São isentos de pena aqueles que cometem o crime motivados por emoção, paixão, embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
D
É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Quanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo.
I. É isento de pena o agente que, por embriaguez
completa, proveniente de caso fortuito ou força
maior, era, ao tempo da ação ou da omissão,
inteiramente incapaz de entender caráter ilícito do
fato ou de determinar-se de acordo com esse
entendimento.
II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o
agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito
ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou
omissão, a plena capacidade de entender o caráter
ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com
esse entendimento.
III. A prática de crime, na qual o agente é induzido por
paixão, não exclui a imputabilidade penal.
É correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
III, apenas.
D
I, II e III.
E
I e II, apenas.
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