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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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Segundo a Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que estando ou não em gozo de
A
auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga mesmo se a condição não subsistir.
B
auxílio-acidente, for considerado incapaz e susceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
C
auxílio-creche, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
D
auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
E
auxílio-acidente, for considerado capaz e susceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
após o retorno ao trabalho, Maria poderá pleitear o auxílio-acidente somente se persistirem sequelas que impliquem a redução de sua capacidade laboral.
C
Certo
E
Errado
0 Código GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) a ser colocado no documento Previdenciário denominado de Perfil Profissiográfico Previdenciário para o trabalhador com um único vínculo empregatício que está exposto a agente nocivo que contempla aposentadoria especial em 25 anos de atividade é o número:
A
três.
B
um.
C
quatro.
D
cinco.
E
dois.
Quanto ao salário-maternidade pago à segurada que adotar
ou obtiver a guarda judicial com fins de adoção, assinale a
alternativa correta.
A
É pago pela empresa, e os valores deverão ser
deduzidos quando do recolhimento das contribuições
sobre a folha de salário.
B
Independe de carência para a segurada empregada
doméstica.
C
Depende de carência de, no mínimo, 10
contribuições, para todos os tipos de seguradas.
D
Não é devido caso a mãe biológica já tenha recebido
o benefício quando do nascimento da criança.
E
No caso de adoção de duas crianças, serão devidos dois
salários-maternidade (um para cada criança adotada),
com a finalidade de promover o incentivo à adoção.
Uma das doenças do trabalho, de acordo com os artigos 20 e 21 da Lei nº 8.213/1991, é a doença
A
endêmica adquirida pelo segurado habitante de região em que ela se desenvolva.
B
inerente a grupo etário do segurado.
C
proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.
D
proveniente de acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho.
E
degenerativa, adquirida pelo segurado no ambiente de trabalho.
De acordo com a Lei Nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, podemos considerar como INCORRETA a seguinte afirmativa sobre o Comunicado de Acidente do Trabalho – CAT.
A
A empresa ou empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
B
Em caso de morte o comunicado deverá ser imediato.
C
Caso a empresa não faça a comunicação, o próprio acidentado ou seus dependentes podem fazê-lo, eximindo a empresa da responsabilidade de emissão do CAT.
D
Caso a comunicação do acidente do trabalho seja emitida pelo próprio acidentado ou seus dependentes, os prazos estabelecidos acima não se aplicam.
E
O sindicato ao qual o acidentado está vinculado poderá fazer o acompanhamento da cobrança de eventuais multas aplicadas à empresa.
Júlio, auxiliar de produção da Empresa Fios Especiais Ltda., foi injustamente dispensado, recebendo devidamente suas verbas rescisórias. Nesse caso, Júlio
A
manterá sua qualidade de segurado da Previdência Social, independentemente de contribuições, até doze meses após a cessação das contribuições.
B
manterá sua qualidade de segurado da Previdência Social, independentemente de contribuições, até dezoito meses após a cessação das contribuições.
C
não manterá sua qualidade de segurado da Previdência Social após o término do recebimento das parcelas do Seguro-desemprego.
D
manterá sua qualidade de segurado da Previdência Social, independentemente de contribuições, até seis meses após a cessação das contribuições.
E
não manterá sua qualidade de segurado da Previdência Social, mesmo recebendo as parcelas do Seguro-desemprego.
Analise as seguintes afirmativas, identificando-as com verdadeiras ou falsas:
I. Taxa de Gravidade é a soma dos dias perdidos e debitados por um milhão de homens- hora de exposição ao risco em determinado período. ( )
II. A Lei 8.213/91, que trata dos Benefícios por Acidente do Trabalho, estabelece que a empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até 24 horas após a ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente. ( )
III. Em 1931, Heinrich publicou um estudo sobre os custos segurados (diretos) e não segurados (indiretos) dos acidentes, tendo encontrado uma relação de custos que foi de 4:1 custos indiretos/custos diretos, apresentando como resultado a seguinte proporção: para cada lesão incapacitante, havia 29 lesões menores e 300 acidentes sem lesão (incidentes). ( )
IV. A Lei 8.213/91, que trata dos Benefícios por Acidente do Trabalho, considera que os períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho. ( )
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
A
I, III e IV.
B
II e IV.
C
II, III e IV.
D
IV.
Com relação ao Regime Geral de Previdência Social, a Lei 8213/91 considera beneficiários desse regime, na condição de dependentes do segurado:
A
o(a)filho(a) menor de 25 (vinte e cinco) anos que cursa faculdade e respectivos irmãos menores de 16 (dezesseis) anos.
B
os avós, desde que não recebam pensão ou sejam aposentados.
C
ocônjuge, o(a) companheiro(a) e o(a) filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido(a) ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
D
o(a) irmão(ã) emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a) ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
E
ostios, se estes não tiverem filhos.
Situação hipotética: Para esclarecer dúvidas sobre plano de
saúde, um cliente compareceu ao setor de atendimento ao
público de uma instituição que oferece esse tipo de serviço.
Insatisfeito com as informações que havia recebido, o cliente
começou a proferir ofensas contra o atendente e, por fim,
o agrediu fisicamente. Devido à agressão, o atendente caiu no
chão, bateu a cabeça e sofreu traumatismo craniano.
Assertiva: De acordo com a legislação vigente, essa situação
é considerada acidente de trabalho.
C
Certo
E
Errado
Os acidentes de trabalho devem ser registrados para fins
de possível majoração da contribuição devida pelo
empregador para financiamento do benefício de
aposentadoria especial ou daqueles concedidos em
razão do grau de incidência de incapacidade laborativa
decorrente dos riscos ambientais do trabalho.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Lei nº 8.213/1991, o auxílio-acidente será concedido, como
A
indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
B
indenização, ao dependente do segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
C
reembolso, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem incapacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
D
indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem aumento da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
E
reembolso, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes apenas de acidente de trabalho, resultarem sequelas que impliquem redução da incapacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Ano:
2018
Com relação às condições para concessão de aposentadoria especial, é correto afirmar:
A
A aposentadoria especial, observado o disposto no Art. 33 da Lei Nº 8.213, consistirá em uma renda mensal equivalente a 92% (por cento) do salário de benefício.
B
O segurado deverá comprovar exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos, ergonômicos isoladamente, pelo período equivalente ao exigido para a concessão do benefício.
C
A caracterização de atividade como especial depende de comprovação do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, durante os tempos mínimos previstos na lei em atividade com efetiva exposição a agentes nocivos.
D
A relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física considerados para fins de concessão da aposentadoria especial será definida pelo Congresso Nacional por meio de lei.
O contrato de trabalho do segurado social que recebe
auxílio-doença em razão de acidente de trabalho fica garantido
por, pelo menos, doze meses a partir do término do auxílio.
C
Certo
E
Errado
O empregado acidentado gozará de estabilidade
provisória por, no máximo, doze meses, contados do
acidente.
C
Certo
E
Errado
Em relação aos benefícios dos regimes de previdência social, é correto afirmar:
A
A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida na Lei, completar 65 anos de idade, se homem, e 60 anos, se mulher. Considerando a uniformidade de benefícios às populações urbanas e rurais do artigo 1º da Lei Orgânica da Seguridade Social, não há outras distinções para a aposentadoria por idade.
B
A aposentadoria por tempo de serviço será devida a todo segurado que completar 25 anos de serviço, se do sexo feminino, e 30 anos, se do sexo masculino.
C
A aposentadoria especial é devida aos segurados portadores de necessidades especiais, a depender de comprovação da condição especial junto ao INSS.
D
A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida a carência exigida, é devida ao segurado considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício da atividade que lhe garanta subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nessa condição.
E
O auxílio-doença é devido ao segurado que, havendo cumprido o período de carência, ficar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. A remuneração corresponde a 70% do salário habitual.
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O titular de firma individual urbana, o sócio‐gerente e o
sócio‐cotista que recebam remuneração decorrente de seu
trabalho em empresa urbana são segurados obrigatórios da
Previdência Social como
A
empregados.
B
trabalhadores temporários.
C
trabalhadores avulsos.
D
contribuintes individuais.
E
empregadores.
O salário de contribuição de Roberto corresponde ao valor de
sua remuneração, respeitados os limites mínimo e máximo
desse salário.
C
Certo
E
Errado
Considere-se que João seja empregado doméstico e
tenha sido contratado em 5/3/2015. Em 20/12/2016,
João se afastou do trabalho por noventa dias em razão
de doença, no entanto o benefício de auxílio-doença foi
negado pela Previdência Social ao único fundamento de
que seu empregador doméstico não havia efetuado as
contribuições sociais nos últimos doze meses. Nesse
caso, agiu corretamente a autarquia previdenciária.
C
Certo
E
Errado
Joana, filiada ao regime geral de previdência social e contribuinte há dez meses, sofreu um acidente de carro, que lhe causou incapacidade para o trabalho pelo período de quinze dias.
Nesse caso, Joana
A
receberá auxílio-acidente.
B
receberá auxílio-doença, independentemente do preenchimento do período de carência.
C
não receberá auxílio-doença, porque não cumpriu o período de carência correspondente a doze contribuições mensais.
D
receberá aposentadoria por invalidez caso a incapacidade seja constatada por exame médico a cargo da previdência social.
E
não receberá benefício nenhum da previdência social.
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