Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS

É de até seis meses após a cessação das contribuições, o prazo de manutenção da qualidade de segurado facultativo.

Aquele que estiver no gozo de benefício previdenciário manterá essa qualidade até doze meses após a cessação das contribuições.

Não há limite de prazo para a manutenção da qualidade de segurado, sem contribuição, de quem está acometido por doença de segregação compulsória.

A manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuição, deverá perdurar o tempo equivalente à licença sem remuneração.

É vedado qualquer tipo de prorrogação ou concessão de prazo adicional para a manutenção da qualidade de segurado, sem o pagamento da respectiva contribuição.

os agentes que podem ser objeto de análise como atividade especial são químicos, físicos, biológicos ou a associação desses agentes.

os agentes ergonômicos, psicossociais e mecânicos, se comprovado o prejuízo à saúde ou à integridade física do segurado, podem ser objeto de análise técnica com a finalidade de enquadramento ou não como atividade especial.

o enquadramento como atividade especial depende da comprovação da nocividade ou permanência da exposição aos fatores de risco ou a agentes nocivos aos quais o segurado esteve ou está exposto na atividade laboral.

a avaliação dos agentes nocivos previstos nos decretos previdenciários é quantitativa, e a nocividade ocorre pela ultrapassagem dos limites de tolerância, de acordo com os Anexos da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres.

Não, pois Cristina não possui qualquer direito previdenciário pela ocasião do falecimento do seu ex-marido.

Não, pois após renunciar aos alimentos, não há nada que modifique tal decisão, pois os alimentos são renunciáveis.

Sim, desde que comprovada a necessidade econômica superveniente.

Sim, pois Cristina participou das contribuições previdenciárias durante o período necessário para aposentadoria do seu ex-marido. Em razão disso, Cristina possui direito a pensão por morte

não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos 12 salários-de-contribuição, inclusive em caso de remuneração variável.

não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos 12 salários-de-contribuição, exceto em caso de remuneração variável.

poderá exceder a média aritmética simples dos últimos 12 salários-de-contribuição, inclusive em caso de remuneração variável.

não poderá exceder a média aritmética composta dos últimos 6 salários-de-contribuição, exceto em caso de remuneração variável.

não poderá exceder a média aritmética composta dos últimos 3 salários-de-contribuição, inclusive em caso de remuneração variável.

o acidente de trajeto é aquele que ocorre no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, desde que o trabalhador esteja sendo transportado em veículo da empresa ou veículo próprio.

o acidente do trabalho deve ser comunicado à Previdência Social até o primeiro dia útil após a ocorrência, em formulário denominado Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT).

o ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, no local e horário de trabalho, não é considerado como acidente de trabalho.

o benefício Auxílio Acidente não pode ser transformado em Aposentadoria por Invalidez.

É segurada obrigatória do RGPS.

Permaneceu na condição de segurada e inscrita no RGPS, mesmo após o período de graça, uma vez que não recebia qualquer benefício previdenciário.

Está obrigada ao pagamento da contribuição previdenciária somente a partir da sua inscrição no RGPS.

Poderá optar por filiar-se ou não ao sistema previdenciário.

são considerados dependentes, inclusive se houver cônjuge, companheira, companheiro, filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

podem ser considerados dependentes na inexistência de cônjuge, companheira, companheiro, filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

não são considerados dependentes, em qualquer hipótese, por ausência de disposição legal específica prevendo esta condição.

podem ser considerados dependentes somente quando não houver irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

podem ser considerados dependentes somente quando não houver irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de dezoito anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para a redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação é equiparado ao AT.

a doença profissional é considerada AT e a doença do trabalho não o é.

o ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho não se equipara ao AT.

o segurado que sofreu AT terá a garantia da manutenção do contrato de trabalho pelo prazo de 12 meses.

I e II.

I e IV.

I, III e IV.

Todos as alternativas.

não sejam filiados a nenhum sistema privado de previdência complementar.

ocupando cargo efetivo, não estejam amparados por regime próprio de previdência social.

seu contrato de trabalho tenha uma cláusula que confirme o direito de contribuir para duas entidades de previdência ligadas ao Estado.

não sejam ocupantes de cargo efetivo.

não tenham contribuído previamente, em nenhuma circunstância, para outro tipo de previdência pública ou privada.

E – C – C.

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C – E – E.

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