Questões de Concurso sobre Fontes Diretas

contínuo das ações e serviços promocionais, preventivos e curativos, individuais, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema

avançado e contínuo das ações e serviços eletivos, coletivos, exigidos para cada caso nos níveis de complexidade primário, terciário e quaternário do sistema.

contínuo das ações e serviços preventivos na saúde mental e curativos, individuais, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

articulado e avançado dos serviços sociais, preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para os níveis terciário e secundário na complexidade do sistema.

articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

As ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, tendo como diretrizes a descentralização, o atendimento integral e a gratuidade dos serviços.

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, tendo como diretrizes a descentralização, o atendimento integral e a participação da comunidade.

As ações e serviços privados de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, tendo como diretrizes a centralização administrativa e o atendimento integrado aos serviços de relevância pública.

As ações de saúde integram um mix público-privado, que é composto por uma rede de serviços que considera a disponibilidade de serviços público e privados, além do risco de cada população adscrita. As diretrizes do sistema baseiam-se na descentralização e no atendimento integral.

Lei Federal 8.142.

Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 31/12/2010.

Constituição Federal de 1988.

RECOMENDAÇÃO nº 35, de 11 de agosto de 2017. PLENÁRIA DE CONSELHOS.

De acordo com o STF, o Estado pode ser obrigado a fornecer e/ou custear tanto tratamentos experimentais, quanto aqueles ainda não testados pelo SUS, uma vez que a meta do poder público deve ser sempre resguardar a saúde da pessoa necessitada.

A União e os Estados ao transferirem automaticamente recursos financeiros, alocados em seus respectivos orçamentos, para o Sistema Único de Saúde dos Municípios, não o fazem, necessariamente, para depósito nos Fundos Municipais de Saúde, posto que a sua instituição, neste âmbito, conforme previsão legal, é facultativa.

A posição nos Tribunais Superiores atualmente é de que há legitimidade do Ministério Público para intentar ação civil pública de cunho individual nos casos que envolvem direito à saúde.

Exclui-se da competência do sistema único de saúde a execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador, uma vez que atribuições estranhas à rede pública de saúde.

A elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde é atribuição concorrente da União e dos Estados, excluídos os Municípios, tendo em vista a maior amplitude financeira do ente federal e estadual.

Participação da comunidade.

Enfoque no tratamento e reabilitação.

Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

Atendimento integral, Universalidade e Cogestão.

Descentralização, Universalidade e Educação em Saúde.

Descentralização, Participação da comunidade e Cogestão.

Participação da Comunidade, Atendimento integral e Territorialização.

Descentralização, Atendimento integral e Participação da comunidade.

II.

II e III.

III.

I e II.

I.

as instituições privadas não participam do SUS, exceto aquelas filantrópicas e sem fins lucrativos.

os serviços assistenciais assumem papel secundário nesse contexto em que devem ser priorizadas as atividades preventivas.

é permitido destinar recursos públicos para auxiliar instituições privadas com fins lucrativos mediante serviços prestados ao SUS.

a descentralização com múltiplas direções em cada esfera de governo foi garantida, viabilizando a consequente municipalização do sistema.

Inclui como atribuição inerente ao Sistema Único de Saúde a participação na formulação da política e a execução das ações de saneamento básico.

O Art. 6º proíbe a clonagem humana e de animais.

Realizar clonagem humana é penalidade punível com reclusão de 3 a 10 anos e multa.

O Art. 5º permite a utilização de células tronco embrionárias humanas para fins de pesquisa.

A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) será composta por membros designados pelo governador dos Estados.

Não compete ao CTNBio estabelecer normas para as pesquisas com OGM e seus derivados.

uma rede organizada e hierarquizada, com conselhos reguladores.

uma rede regionalizada e sem hierarquia, constituindo um sistema único.

uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único.

uma rede nacional e hierarquizada, constituindo sistemas múltiplos.

centralização, atendimento integral e assistência universal.

centralização, atendimento universal e assistência integral.

descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.

descentralização, autonomia e alta performance.

prevenção, assistência e reabilitação.

V,V,F,V,F

V,V,V,V,F

V,V,V,V,V

V,V,V,F,F

F,V,V,V,V

V/ V/ F

V/ F/ V

F/ F/ V

F/ F/ F

V/ V/ V

II e IV, apenas.

I e II, apenas.

III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

Aprova o Programa Nacional do Campo para Emancipação da Bovinocultura e dos Tratos com Animais.

Aprova o modelo nacional de tratos culturais e bem-estar animal.

Aprova o Programa de Sanidade de Animais Aquáticos.

Aprova o cronograma de vacinação de animais de pequeno porte.

Aprova o modelo da Guia de Trânsito Animal (GTA) a ser utilizado em todo o território nacional para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal, conforme legislação vigente.

almejados.

adquiridos.

da cidadania.

de formação.

Distribuição demográfica tradicional dos povos indígenas, que não coincide necessariamente com os limites de estados e municípios onde estão localizadas as terras indígenas.

As ações a serem desenvolvidas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas serão financiadas pelo orçamento do município e do estado onde se localiza.

A assistência à saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas será realizada por uma equipe de saúde da família da unidade mais próxima.

As Secretarias Estaduais e Municipais têm autonomia na execução das ações de saúde indígena sob sua responsabilidade.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas é um dos seus objetivos.

No nível municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS), poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.

Caberá aos Municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

somente escrita impressa ou digitada, extinguindo a caligrafia legível e a datilografada.

nome genérico das substâncias prescritas.

indicação clara da dose e do modo de usar.

textos sem códigos ou abreviaturas.

Abastecimento de água potável.

Drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas.

Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Vacinação e profilaxia de doenças endêmicas.