Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Disciplinas
- Direito Tributário
- Impostos
Questões de Concurso sobre Impostos
Disciplina
1
Assunto
77
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
1.100
questões
encontradas
20
Mais recentes
A Constituição da República não permite à União cobrar contribuição relativa a:
A
intervenção no domínio econômico
B
receita de concursos de prognósticos
C
faturamento das empresas
D
iluminação pública
E
lucro das empresas
Assinale a alternativa que descreve um imposto de competência dos Estados.
A
Importação de produtos estrangeiros.
B
Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
C
Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
D
Produtos industrializados.
E
Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
Com características ora de imposto, ora de taxa, as contribuições ditas paraestatais, ou sociais, ou de previdência, constituem para a doutrina jurídica, nacional e estrangeira, um ponto de intermináveis controvérsias.
Hugo de Brito Machado. Curso de direito tributário. 26.ª ed., p. 406.
Considerando o fragmento de texto acima como referência inicial, assinale a opção correta.
A
As contribuições de seguridade social não têm função parafiscal, ao contrário das contribuições econômicas.
B
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) não incide sobre as receitas provenientes das operações de locação de bens móveis.
C
A alíquota de contribuição para o seguro de acidente do trabalho (SAT) é aferida pelo grau de risco desenvolvido em cada empresa, individualizada pela inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou pelo grau de risco da atividade preponderante, quando houver apenas um registro
D
É facultado ao legislador alterar a destinação das contribuições de intervenção no domínio econômico.
E
A função das contribuições sociais, de acordo com a CF, é suprir de recursos financeiros o Tesouro Nacional.
Dentre os impostos e contribuições possíveis de serem instituídos pelos governos estaduais, considere os seguintes:
I. Sobre transmissão causa mortis de quaisquer bens e direitos.
II. Sobre propriedade de veículos automotores.
III. Sobre operações de seguros.
IV. Custeio de previdência e assistência social de servidores.
V. Contribuição para intervenção no domínio econômico.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e III.
B
II e V.
C
I, II e IV.
D
I, II e III.
E
I, II, III e V.
A generalidade, inexistência de contraprestação correspondente à exigência e destinação do seu produto para as atividades todas da Administração são características de:
A
taxas;
B
tributos;
C
impostos;
D
contribuição de melhoria.
Imposto é uma quantia paga ao Estado brasileiro e aos Estados e Municípios por pessoas físicas e jurídicas.
Dentre os impostos listados a seguir, os que se limitam APENAS à esfera estadual são:
A
ICMS e IPVA
B
Cofins e IPI
C
IOF e INSS
D
IRPF e IPTU
E
ISS e IRPJ
Leia as afirmações a seguir:
I. O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) é de competência da união.
II. O ICMS incide sobre o preço de venda, sendo cobrado por dentro.
III. O ICMS é não cumulativo, existindo a possibilidade de aproveitamento dos créditos gerados em cada etapa da comercialização.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
apenas as afirmações I e II estão corretas.
B
apenas as afirmações II e III estão corretas.
C
apenas as afirmações I e III estão corretas.
D
as afirmações I, II e III estão corretas.
A incidência do ISSQN depende de:
A
denominação do serviço prestado
B
existência de estabelecimento fixo
C
previsão legal específica do entre tributante
D
resultado financeiro obtido no exercício da atividade
E
cumprimento de exigência administrativa, relativa ao exercício da atividade, sem prejuízo das cominações cabíveis
Sobre os tributos municipais é correto afirmar que
A
a base de cálculo da contribuição de melhoria por obra pública Municipal é o valor venal do imóvel adjacente à obra.
B
a taxa de coleta de lixo domiciliar admite que sua base de cálculo corresponda à quantidade de moradores do imóvel atendido pelo serviço.
C
o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por ato inter vivos a título oneroso - ITBI têm como base de cálculo o valor venal do bem.
D
o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, apesar de ser da competência municipal, é instituído por lei complementar.
E
os serviços de limpeza de vias e logradouros públicos e de segurança pública podem ser remunerados por taxa.
De acordo com o Código Tributário Nacional o executivo possui a faculdade, de atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos seguintes impostos, com EXCEÇÃO do:
A
imposto sobre produtos industrializados (IPI);
B
imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou valores imobiliários (IOF);
C
imposto de importação (II);
D
imposto de exportação (IE);
E
imposto territorial rural (ITR).
O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo variável, é classificado como
A
progressivo.
B
proporcional.
C
indireto.
D
pessoal.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I. impostos.
II. taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
III. contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
IV. empréstimos compulsórios.
A
Apenas I, III e IV.
B
Apenas I e III.
C
Apenas I, II e III
D
Apenas II e IV.
E
I, II, III e IV.
São impostos Municipais
A
IPTU, ISS, ITBI.
B
ICMS, ISS, TLPL.
C
TLPL, IPI, ICMS.
D
IPTU, TLPL, ISS.
O ISSQN será considerado devido quando o estabelecimento prestador ou, na sua falta, o domicílio do prestador localizarse no Município na seguinte hipótese:
A
reforma de edifício
B
serviço de diversão
C
instalação de andaime
D
cessão de direito de uso
E
realização de congresso
Um tributo que tenha por características ser não vinculado a uma atividade estatal, admita, por expressa e excepcional previsão constitucional, destinação específica do produto da arrecadação e não admita previsão de restituição ao final de determinado período classifica-se como
A
taxa.
B
contribuição de intervenção no domínio econômico.
C
imposto.
D
empréstimo compulsório.
E
contribuição social.
Assinale a alternativa INCORRETA: O imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios, não incide sobre:
A
As exportações de serviços para o exterior do País.
B
A prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sóciosgerentes e dos gerentes-delegados.
C
O valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos monetários relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
D
A base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza é o preço do imóvel.
A respeito dos impostos da União, assinale a opção correta
A
O ato de concessão de isenção fiscal não é discricionário
B
O aumento do IPI pode entrar em vigor no dia da sua publicação, caso seja determinado em medida provisória.
C
Medida provisória que determine a majoração do IPI só poderá produzir efeitos no exercício financeiro seguinte se for convertida em lei até o último dia do exercício em que seja editada.
D
O comprador que goza de imunidade tributária, ao adquirir veículo automotor importado, estende sua imunidade ao produtor.
E
Está de acordo com a CF norma infraconstitucional que atribua a órgão integrante do Poder Executivo da União a faculdade de estabelecer as alíquotas do imposto de exportação
Assinale a opção correta a respeito do IPTU e do ITBI
A
As alíquotas do IPTU são fixadas pelos estados e pelo DF.
B
Na doação de bem imóvel, há incidência do ITBI.
C
Incide ITBI sobre a venda de ações de sociedade anônima proprietária de imóveis
D
Cabe à legislação federal estabelecer o sujeito passivo do IPTU.
E
É inconstitucional a fixação de adicional progressivo do IPTU em função do número de imóveis do contribuinte.
Acerca dos impostos, é correto afirmar que:
A
podem ter fato gerador vinculado ou não-vinculado.
B
inexiste vedação à vinculação da sua receita a órgão, fundo ou despesa.
C
todos os entes federados têm competência privativa e também competência residual para instituir outros impostos, desde que observada a vedação de bitributação e de bis in idem.
D
os impostos, sempre que possível, terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
O imposto sobre serviços de qualquer natureza incide sobre:
A
a prestação de serviços para o exterior.
B
o contribuinte representado como tomador do serviço
C
o serviço dependente da denominação dada pela lei para efeito de incidência
D
o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior
E
o valor dos depósitos bancários relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras
Gerar simulado