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Questões de Concurso sobre Conselhos Federais
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Faça a correlação entre os termos, segundo a resolução n° 237, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, e sua definição, e assinale a opção que apresenta a sequência correta.
TERMOS
I - Licença Ambiental
II - Licenciamento Ambiental
III- Estudos Ambientais
IV - Impacto Ambiental Regional
DEFINIÇÕES
( ) Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
( ) Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, as restrições e as medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
( ) São todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, à instalação, à operação e à ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentando subsídios para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.
( ) É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.
A
l - lll - II - IV
B
II - I - III- IV
C
I - II - III - IV
D
II - IV - I - III
E
lll - l -IV --II
Ano:
2017
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A Lei nº 6.684/1979 regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências. Sem prejuízo do exercício das mesmas atividades por outros profissionais igualmente habilitados na forma da legislação específica, o Biólogo poderá:
I. formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários setores da Biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem à preservação, ao saneamento e ao melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos.
II. orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria a empresas, fundações, sociedades e associações de classe, entidades autárquicas, privadas ou do poder público, no âmbito de sua especialidade.
III. realizar perícias, e emitir e assinar laudos técnicos e pareceres de acordo com o currículo efetivamente realizado.
IV. atuar, sob supervisão médica, em serviços de hemoterapia, de radiodiagnóstico e de outros para os quais esteja legalmente habilitado; assim como planejar e executar pesquisas científicas em instituições públicas e privadas, na área de sua especialidade profissional.
Pode-se afirmar que:
A
todas estão corretas.
B
somente uma está correta.
C
somente duas estão corretas.
D
somente três estão corretas.
E
todas estão incorretas.
Ano:
2017
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Em conformidade com o regulamento do exercício da profissão de Biomédico (estabelecido pelo Decreto nº 88.439/83), de acordo com a Lei nº 6.684/79 e observando a alteração definida pela Lei nº 7.017/82, analise as seguintes afirmativas acerca dos conselhos regionais.
I. Os Conselhos Regionais de Biologia serão constituídos de 6 (seis) membros efetivos e igual número de suplentes.
II. O mandato dos membros dos Conselhos Regionais será de 4 (quatro) anos.
III. Constitui renda dos conselhos regionais, entre outras fontes, 70% (setenta por cento) do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas.
IV. Entre as atribuições dos Conselhos Regionais está a de julgar as infrações e encaminhar as decisões ao Conselho Federal para que as penalidades previstas nesse Regulamento sejam aplicadas.
Pode-se afirmar que:
A
todas estão corretas.
B
somente uma está correta.
C
somente duas estão corretas.
D
somente três estão corretas.
E
todas estão incorretas.
A sigla LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) “se popularizou na última década, tanto nas discussões do movimento social que luta contra a homofobia e suas variantes (lesbofobia, travestifobia, transfobia), quanto nos documentos oficiais que estabelecem políticas públicas em âmbito nacional, nos estados e municípios” (CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL, 2016b, p. 7). Conforme apresentado pelo CFESS (2016b), é INCORRETO afirmar:
A
A simples suposição da homossexualidade ou bissexualidade de uma pessoa já pode ser motivo para manifestação de comportamentos homofóbicos, ou seja, ela pode ser manifestada sobre pessoas que não se declaram homossexuais ou bissexuais.
B
O binarismo de gênero é uma ideologia que afirma que mulheres e homens são radicalmente distintos e que estas diferenças se fundam nos corpos biológicos e, portanto, são imutáveis e inquestionáveis. Ele contribui para o suporte às desigualdades sociais de gênero.
C
Uma pessoa que foi registrada no sexo masculino quando nasceu, mas que passou a se identificar (em qualquer momento da vida) como do sexo feminino deve passar a ser considerada um homem transexual.
D
As travestis tendem a se considerar como uma variante do feminino e a não desejar modificações cirúrgicas de seu sexo biológico como algo importante na definição de sua feminilidade.
E
Travestis e transexuais esperam que os/as assistentes sociais possam fortalecê-las com informações pertinentes às suas diferentes trajetórias de vida e que não as julguem nem tentem enquadrá-las nos seus critérios pessoais de moralidade.
Assinale a alternativa correta:
A
Outra atribuição do fiscal do Conselho Regional de Administração é que ele poderá participar de atividade político-profissional referente aos cargos eletivos dos Conselhos Federal e Regionais de Administração.
B
É atribuição do fiscal do Conselho Regional de Administração: lavrar autos de infração, notificações e multas, mesmo que não estejam previstas na legislação pertinente ao campo de atuação dos Conselhos Regionais de Administração.
C
É vedado ao fiscal do Conselho Regional de Administração: proceder a lavratura do auto de infração, quando constatar infringência à legislação profissional do administrador, função delegada ao agente administrativo.
D
O fiscal do Conselho Regional de Administração terá entre as suas atribuições: fiscalizar, na área de jurisdição do Conselho Regional, os profissionais registrados, os não registrados e os leigos; os Órgãos Públicos da Administração Direta; as entidades da Administração Pública Indireta; as pessoas jurídicas de direito privado registradas e não registradas.
O registro profissional de pessoa física, conforme a resolução normativa Conselho Federal de Administrador n. 462 de abril de 2015, compreende:
A
No profissional principal o registro pode ser concedido por CRA de jurisdição diversa daquela onde o profissional possui seu registro principal.
B
No profissional secundário, o registro é concedido pelo CRA da jurisdição do domicílio profissional.
C
No profissional remido, o registro é concedido a homens com idade até 60 anos e mulheres de até 55 anos.
D
Registro profissional principal, secundário, estrangeiro e remido.
Com relação à carteira de identidade profissional, segundo dispõe a resolução normativa CFA n. 462 de abril de 2015:
A
O profissional que obtiver registro decorrente da apresentação de certidão ou declaração de conclusão do curso, expedida por instituição de ensino superior, receberá Carteira de Identidade Profissional com validade de até 2 (dois) anos.
B
A Carteira de Identidade Profissional com prazo de validade determinado, deverá ser substituída até o prazo máximo de 01(um) ano, a requerimento do interessado, somente mediante apresentação do diploma.
C
O pedido de Registro Profissional Secundário será apresentado pelo profissional que vier a exercer, por prazo igual ou superior a 30 (trinta) dias, a atividade profissional em mesma jurisdição da que possuir registro principal.
D
A transferência do Registro Principal para o Regional onde o profissional possuir Registro Secundário, implicará na suspensão do Registro Secundário respectivo, podendo possuir os dois concomitantemente.
A resolução da CONAMA que dispões sobre os padrões e parâmetros mínimos de efluentes a serem lançados em corpos de água receptores é a
A
430/2011.
B
396/2008.
C
266/2000.
D
002/1992.
A Resolução nº 596, de 21 de fevereiro de 2014, do Conselho Federal de Farmácia (CRF), dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares. Analise as afirmativas abaixo:
I. É direito de o farmacêutico exercer sua profissão concomitantemente à medicina.
II. Caso o farmacêutico tiver que se afastar da farmácia por motivo de curso de aperfeiçoamento, deve comunicar ao CRF (Conselho Regional de Farmácia) com antecedência de no mínimo 48 h.
III. E vedado ao farmacêutico utilizar-se do serviço, emprego ou cargo para executar trabalhos de empresa privada de sua propriedade ou de outrem, como forma de obter vantagens pessoais.
IV. Caso algum dos artigos do código de ética da Profissão Farmacêutica seja infringido, as sanções disciplinares ocorrem sequencialmente em advertência, multa de 15 salários mínimos regionais, suspensão de 3 anos, e eliminação.
Assinale a alternativa correta:
A
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
B
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
C
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
D
Somente uma das afirmativas está incorreta.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Segundo a Resolução CONAMA, de Nº 393, de 08 de Agosto de 2007, que estabelece o descarte contínuo de água de processo de produção em plataformas, o teor máximo mensal de óleos e graxas (TOG) que poderá ser descartado será:
A
29 mg/L.
B
59 mg/L.
C
100 mg/L.
D
69 mg/L.
E
89 mg/L.
Os critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos foram estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 404/2008, que dispensa a apresentação de EIA/RIMA, a menos que o órgão ambiental competente entenda que esse aterro seja potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente.
Para esses aterros de pequeno porte, a Resolução admite a disposição final, dentre outros, de resíduos sólidos provenientes:
A
da construção civil;
B
de atividades agrosilvopastoris;
C
da mineração;
D
de serviços de saúde;
E
de serviços de transportes.
A Resolução COFEN Nº 311, de 8 de fevereiro de 2007, aprovou a reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, o qual leva em consideração a necessidade e o direito de assistência em Enfermagem da população, os interesses do profissional e de sua organização.
Sobre as relações com a pessoa, a família e a coletividade, no que se refere às proibições, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Negar assistência de Enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.
B
Executar ou participar da assistência à saúde sem o consentimento da pessoa ou de seu representante legal, exceto em iminente risco de morte.
C
Prescrever medicamentos e praticar ato cirúrgico, exceto nos casos previstos na legislação vigente e em situação de emergência.
D
Assinar as ações de Enfermagem que não executou, bem como permitir que suas ações sejam assinadas por outro profissional.
Assinale a afirmativa correta:
A
Do acadêmico será cobrado 50% (cinquenta por cento) do valor do técnico em administração para fins de anuidade ou inscrição.
B
À critério de cada Conselho Regional de Administração - CRA, poderá ser instituída a inscrição, facultativa, de acadêmicos regularmente matriculados em cursos de bacharelado ou de tecnologia na área da Administração, devidamente autorizados ou reconhecidos pelo Ministério da Educação.
C
Para a concessão da credencial de acadêmico, os CRAs não exigirão recolhimento de valor pecuniário correspondente à taxa de expedição de carteira, tal medida é incompatível com o custo de emissão.
D
A inscrição de que trata a Resolução Normativa n. 474 de 18 de dezembro de 2015, das carteiras estudantis, deverá ser requerida ao secretário geral do CRA localizado em qualquer município que possua uma Instituição de Ensino Superior - IES.
O CRA de cada Unidade da Federação poderá suspender ou cancelar de ofício a carteira estudantil:
A
Cancelamento no caso de reprovação integral em cada período letivo.
B
Suspensão para o caso de desistência do semestre.
C
Suspensão no caso de abandono do curto.
D
Suspensão para o caso de desistência do curso.
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
O Fiscal que concluir pela existência de violação de preceito da legislação, deve proceder à autuação do infrator, sob pena de responsabilidade administrativa, conforme dispõe Resolução normativa n. 446 de 2014.
B
No processo administrativo fiscal os atos e termos processuais, quando a lei não prescrever forma determinada, conterão somente o indispensável à sua finalidade, sem espaço em branco, sem rasuras, devidamente numerados e rubricados.
C
A Carteira de Identificação Funcional expedida ao Fiscal pelo Conselho Regional de Administração deverá ser devolvida ao CRA no ato da rescisão contratual, nos casos de licenciamento por prazo inferior a 60 (sessenta) dias e de suspensão do exercício do cargo, sob as penas da lei, cabendo ao CRA inutilizá-la quando for o caso.
D
Os Conselhos Regionais de Administração poderão prorrogar os prazos ou reabri-los, mediante decisão fundamentada e aprovada pelo Plenário na tramitação do processo administrativo.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, no seu art. 8º - O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:
I Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
II Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos ainda em estudo, desde que incluam as medidas de controle ambiental e demais condicionantes constantes do Código de Zoneamento do Município.
III Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a publicação no Diário Oficial da União do efetivo cumprimento das licenças posteriores, das medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Avalie cada afirmativa feita como verdadeira (V) ou falsa (F). De cima para baixo, a sequência correta é:
A
V, F e F.
B
F, V e F.
C
V, V e F.
D
F, V e V.
E
V, V e V.
A Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1999, artigo 8º menciona licenças que o Poder Público no exercício de sua competência de controle, poderá expedir. Dentre as alternativas abaixo, a licença que não compete aos órgãos mencionados na referida Resolução é:
A
Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;
B
Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante;
C
Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
D
Licença Técnica das Condições de Trabalho (LTCAT) – tem como objetivo identificar a exposição aos agentes físicos, químicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou a integridade física dos trabalhadores.
Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a Unidade Contábil é classificada como unificada quando:
A
Representar o patrimônio das entidades do setor público na condição de pessoas jurídicas.
B
Representar parcela do patrimônio de Unidade Contábil Originária.
C
Representar a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Originárias.
D
Representar a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Descentralizadas.
Qual a composição do Conselho Federal de Educação Física?
A
20 (vinte) Conselheiros, dos quais 14 (quatorze) são efetivos e 6 (seis) são suplentes.
B
28 (vinte e oito) Conselheiros, dos quais 20 (vinte) são efetivos e 08 (oito) são suplentes.
C
20 (vinte) Conselheiros, dos quais 12 (doze) são efetivos e 08 (oito) são suplentes.
D
28 (vinte e oito) Conselheiros, dos quais 14 (quatorze) são efetivos e 14 (quatorze) são suplentes.
E
20 (vinte) Conselheiros, dos quais 10 (dez) são efetivos e 10 (dez) são suplentes.
Os segmentos operacionais que não atinjam quaisquer dos parâmetros mínimos quantitativos podem ser considerados divulgáveis e podem ser apresentados separadamente se a administração entender que essa informação sobre o segmento possa ser útil para os usuários das demonstrações contábeis. A NBC TG 22 estabelece que a entidade divulgue separadamente as informações sobre o segmento operacional que atenda, entre outros, o seguinte parâmetro:
A
seus ativos são iguais ou menores a 10% dos ativos combinados de todos os segmentos operacionais.
B
o montante em termos absolutos do lucro ou prejuízo apurado é igual ou superior a 5% do maior, em termos absolutos, do prejuízo apurado combinado de todos os segmentos operacionais que apresentaram prejuízos.
C
o montante em termos absolutos do lucro ou prejuízo apurado é igual ou inferior a 10% do menor, em termos absolutos, do lucro apurado combinado de todos os segmentos operacionais que não apresentaram prejuízos.
D
sua receita reconhecida, incluindo tanto as vendas para clientes externos quanto as vendas ou transferências intersegmentos, é igual ou superior a 10% da receita combinada, interna e externa, de todos os segmentos operacionais.
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