Questões de Concurso sobre Resoluções CONAMA

temperatura inferior a 35 ºC, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3 ºC no limite da zona de mistura e remoção mínima de 80% de DBO padrão.

temperatura inferior a 35 ºC, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3 ºC no limite da zona de mistura e remoção mínima de 60% de DBO padrão.

temperatura inferior a 40 ºC, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3 ºC no limite da zona de mistura e remoção mínima de 60% de DBO padrão.

temperatura inferior a 40 ºC, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3 ºC no limite da zona de mistura e remoção mínima de 80% de DBO padrão.

Turbidez: até 100 UNT; DBO 5 dias a 20°C até 5 mg/L O₂; OD, em qualquer amostra, não inferior a 5 mg/L O₂.

Turbidez: até 40 UNT; DBO 5 dias a 20°C até 5 mg/L O₂; OD, em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O₂

Turbidez: até 100 UNT; DBO 5 dias a 20°C até 10 mg/L O₂; OD, em qualquer amostra, não inferior a 4 mg/L O₂.

Turbidez: até 400 UNT; DBO 5 dias a 20°C até 5 mg/L O₂; OD, em qualquer amostra, não inferior a 4 mg/L O₂.

no controle das condições de lançamento é liberada, para fins de diluição, antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.

na zona de mistura serão admitidas concentrações de substâncias em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos para o corpo receptor, desde que não comprometam os usos previstos para o mesmo.

nas águas de classe especial é vedado o lançamento de efluentes ou disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de aquicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes, se não tratados.

o lançamento de efluentes em corpos de água de qualquer classe não poderá exceder as condições e os padrões de qualidade de água estabelecidos para as respectivas classes, nas condições da vazão de referência ou volume disponível.

clarificação por meio de filtração e desinfecção e correção de pH.

clarificação com utilização de coagulação e floculação, seguida de desinfecção e correção de pH.

remoção de constituintes refratários, que conferem à água, cor, odor, sabor, atividade tóxica ou patogênica.

remoção de organismos potencialmente patogênicos.

filtração em camadas de seixos, areia e carvão antracito.

Licença de Ampliação

Licença de Operação

Licença de Instalação

Licença Prévia

Licença de Execução

I.

II.

III.

IV.

V.

Abastecimento humano após desinfecção

Abastecimento humano após tratamento convencional ou avançado

Abastecimento humano após tratamento simplificado

Abastecimento humano sem tratamento prévio

Abastecimento humano após adição de cloro

por tempo indeterminado.

de, no máximo, quinze anos, não havendo renovação.

de, no máximo, quinze anos, admitindo‐se renovação.

de até cinco anos, não havendo renovação.

de até cinco anos, admitindo‐se renovação.

no mínimo 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.

no mínimo 3 (três) anos e, no máximo, 11 (onze) anos.

no mínimo 2 (dois) anos e, no máximo, 12 (doze) anos.

no mínimo 1 (um) ano e, no máximo, 15 (quinze) anos.

o EIA/RIMA do empreendimento, já que esta atividade está caracterizada como de alto potencial poluidor.

a licença ambiental emitida pelo município e a licença ambiental emitida pelo órgão estadual, uma vez que a atividade é causadora de significativa degradação do meio.

a certidão da prefeitura municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo.

a execução de audiências públicas em decorrência do alto potencial poluidor da atividade.

I - Por serem órgãos superiores com função de assessoria ao Presidente da República na formulação de diretrizes governamentais para o meio ambiente.

II – Por serem órgãos consultivos e deliberativos que tem funções normativas, como a fixação de normas necessárias à execução e implementação da Política Nacional do meio Ambiente.

IV - Por serem órgãos executores do sistema, com a finalidade de executar e fazer executar, como órgãos federais, a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. São órgãos federais do meio ambiente com atuação em todo o território nacional.

III - Por serem órgãos centrais com competência para formular a Política Nacional do meio Ambiente, especialmente quanto à preservação, conservação e uso racional dos recursos naturais renováveis, assim como planejar, coordenar, supervisionar e controlar ações relativas a esta política e implementar os acordos internacionais na área ambiental.

VI – Já que são órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização das atividades ambientais, nas suas respectivas jurisdições.

Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.

Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 Kw.

Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, derivados ou produtos similares, em quantidade superior a 10 toneladas/dia.

Projetos urbanísticos com até 10 ha (dez hectares) ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes.

Ferrovias.

É competência exclusiva do ministro do meio ambiente a expedição de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental, no exercício de sua função de controle.

Os estudos necessários ao processo de licenciamento devem ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do IBAMA.

A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento não precisará ser requerida se a atividade ou empreendimento mantiver uma área correspondente a 12% do total sem degradação ambiental.

A licença ambiental, para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente.

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Relatório de Controle Ambiental (RCA).

Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA).

Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Relatório Ambiental Simplificado (RAS).

comprovação de relevante interesse público, ainda que não motivado.

atendimento ao enquadramento e às metas intermediárias e finais, progressivas e facultativas.

realização de Estudo de Impacto Ambiental-EIA, às expensas do poder público.

estabelecimento de tratamento e exigências para este lançamento.

fixação de prazo mínimo para o lançamento excepcional.

Cabe ao CONAMA estabelecer normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações

O CONAMA é responsável por estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais

Normas e critérios para o licenciamento de atividades, efetiva ou potencialmente poluidoras, devem ser estabelecidas pelo CONAMA

O CONAMA tem como uma de suas atribuições homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para a proteção ambiental

Os itens I e II estão corretos.

Somente o item I está correto.

Somente o item II está correto.

Os itens I e II estão incorretos.

estabelece meta ou objetivo de qualidade de água a ser, obrigatoriamente, alcançada ou mantida em um segmento de corpo de água de acordo com os usos preponderantes ao longo do tempo.

estabelece padrões e limites para a utilização de uma parcela da água existente em corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.

visa fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos por meio de um diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos, de análise de cenários alternativos de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo.

reconhece a água como um bem econômico, e dá ao usuário uma indicação do seu real valor, incentiva a racionalização do uso da água, e obtém recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos Planos de Recursos Hídricos definidos na bacia hidrográfica.

Efeito deletério aos organismos vivos, causado por agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode abranger a totalidade de seu ciclo de vida ou parte dele.

Efeito deletério aos organismos vivos, causado por agentes químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode abranger a totalidade de seu ciclo de vida.

Efeito deletério aos organismos vivos, causado por agentes físicos ou químicos, usualmente alguma manifestação que a antecede, em um período de exposição.

Efeito deletério aos organismos vivos, causado por agentes físicos ou químicos, usualmente letalidade ou alguma outra manifestação que a antecede, em um curto período de exposição.