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Questões de Concurso sobre Leis de nº8.001 à 9.000
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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
A
A lei Nº 9.797, de 6 de maio de 1999, determina que as mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama, decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer, têm direito a cirurgia plástica reconstrutiva.
B
Cabe às operadoras definidas nos incisos I e II do parágrafo 1º do artigo 1º da lei Nº 9.656, de 3 de junho de 1998, por meio de sua rede de unidades conveniadas, prestar serviço de cirurgia plástica reconstrutiva de mama, utilizando-se de todos os meios e técnicas necessárias, para o tratamento de mutilação decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer.
C
A lei Nº 9.656, de 3 de junho de 1998, inclui um artigo que trata da prestação de serviço de cirurgia plástica reconstrutiva de mama para o tratamento de mutilação decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer.
D
A lei Nº 9.656, de 3 de junho de 1998, dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
E
A lei Nº 9.797, de 6 de maio de 1999, dispõe sobre o caráter dispensável da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
Baseado na Lei 8.842 de 04 de janeiro 1994, relacione a coluna B de acordo com a coluna A.
COLUNA A
I. Diretrizes.
II. Ações governamentais.
III. Finalidade.
IV. Organização e gestão.
V. Disposições gerais.
COLUNA B
( ) Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social a coordenação geral da política nacional do idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.
( ) É vedada a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social.
( ) É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo nos casos de incapacidade judicialmente comprovada.
( ) Os recursos financeiros necessários à implantação das ações afetas às áreas de competência dos governos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais serão consignados em seus respectivos orçamentos.
( ) A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promoverem sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
A
I – III – II – IV – V.
B
II – I – III – IV – V.
C
IV – I – II – V – III.
D
II – III – V – I – IV.
E
III – V – II – I – IV.
Considerados os termos da Lei nº 8.617, de 4.1.1993, denominada a Lei do Mar, assinale a alternativa incorreta:
A
O Brasil exerce na plataforma continental direitos de soberania para efeitos de exploração dos recursos naturais, no leito e no subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural de seu território terrestre, até o bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de 200 (duzentas) milhas marítimas das linhas de base.
B
No mar territorial o Brasil exerce soberania e tem direito de inspeção e apresamento dos navios que trafegam nessa zona de mar por infração ao seu direito interno, especialmente às regras que proíbam o alijamento de substâncias nocivas.
C
Na zona econômica exclusiva (ZEE) o Brasil tem o direito exclusivo de regulamentar a investigação científica marinha, a proteção e preservação do meio marítimo, bem como a construção, a operação e o uso de todos os tipos de ilhas artificiais, instalações e estruturas.
D
Quando os navios-cassino estrangeiros navegarem pelo mar territorial brasileiro, no exercício do direito de passagem inocente, rápida e contínua, que não seja prejudicial à paz, à boa ordem ou à segurança do Brasil, não será exercida a jurisdição penal brasileira a bordo, mesmo na hipótese de ocorrência de infração criminal com consequências para o Estado brasileiro.
A Lei ROUANET (Nº 8.313/1991), que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências . Segundo a Lei ROUANET, é vedada a concessão de incentivo a
A
obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso.
B
bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil.
C
cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, à especialização e ao aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura.
D
premiações de criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil.
No que compete à Lei 8.842, de 04 de janeiro 1994, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Consiste em uma das competências dos órgãos e das entidades públicos, na área de trabalho e previdência social: criar e estimular a manutenção de programas de preparação para aposentadoria nos setores público e privado com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento.
B
Consiste em uma das competências dos órgãos e entidades públicos na área de saúde: adotar e aplicar normas de funcionamento às instituições geriátricas e similares, com fiscalização pelos gestores do Sistema Único de Saúde.
C
Consiste em uma das competências dos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social: promover e defender os direitos da pessoa idosa.
D
Consiste em uma das competências dos órgãos e entidades públicos na área de educação: desenvolver programas que adotem modalidades de ensino a distância, adequados às condições do idoso.
E
Consiste em uma das competências dos órgãos e entidades públicos na área de justiça: zelar pela aplicação das normas sobre o idoso determinando ações para evitar abusos e lesões a seus direitos.
Os projetos culturais que conseguiram captar recursos entre os anos de 2010 e 2014 por meio do mecanismo “Incentivo a Projetos Culturais”, da Lei nº 8.313/91, distribuem-se, em média, da seguinte maneira entre as áreas culturais:
A
Artes Cênicas (28%), Audiovisual (10%) e Artes Visuais (8%).
B
Audiovisual (43%), Artes Cênicas (21%) e Artes Visuais (7%).
C
Audiovisual (29%), Artes Visuais (13%) e Artes Cênicas (8%).
D
Artes Visuais (21%), Audiovisual (15%) e Artes Cênicas (9%).
E
Artes Cênicas (19%), Artes Visuais (14%) e Audiovisual (5%).
Na exploração de portos organizados e de instalações portuárias, a União é o poder concedente, que é exercido pela Secretaria de Portos da Presidência da República.
Sem prejuízo de outras atribuições previstas na legislação específica, compete ao poder concedente
I. conduzir e aprovar, sempre que necessários, os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do objeto da concessão ou do arrendamento.
II. analisar as propostas de realização de investimentos não previstos nos contratos de concessão ou de arrendamento.
III. arbitrar, na esfera administrativa, os conflitos de interesses e as controvérsias sobre os contratos não solucionados entre a administração do porto e a arrendatária.
Assinale:
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente a afirmativa II estiver correta.
C
se somente a afirmativa III estiver correta.
D
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
E
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
Analise as seguintes afirmações sobre a Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94):
I - As diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e urbano do Brasil, deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação da Lei,
II - O processo de envolvimento diz respeito ao médico e seu paciente, devendo ser objeto de conhecimento e informação dele, no máximo, de algum familiar.
III - Constitui diretriz da política nacional do idoso a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações.
Podemos afirmar que:
A
somente I e III estão corretas
B
I, II e III estão corretas
C
somente II está correta
D
somente I está correta
O mecanismo “Incentivo a Projetos Culturais”, criado pela Lei nº 8.313/1991 (Lei Federal de incentivo fiscal à cultura), concede a pessoas físicas ou jurídicas a possibilidade de aplicar parcelas do Imposto de Renda devido em projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. Assinale a alternativa correta sobre as condições para essa dedução.
A
Para projetos culturais amparados pelo artigo 18, o percentual de dedução será de 90% do valor investido.
B
Os valores transferidos por pessoa física como doação a projetos enquadrados em segmentos previstos no art. 26 poderão ser deduzidos em até 80% do imposto devido (limite de 4%).
C
Os valores transferidos por pessoa jurídica como patrocínio a projetos enquadrados em segmentos previstos no art. 26 poderão ser deduzidos em até 60% do imposto devido (limite de 4%).
D
Os valores transferidos por pessoa física como patrocínio a projetos enquadrados em segmentos previstos no art. 26 poderão ser deduzidos em até 40% do imposto devido (limite de 6%).
E
Os valores transferidos por pessoa jurídica como doação a favor de projetos enquadrados em segmentos previstos no art. 26 poderão ser deduzidos em até 40% do imposto devido (limite de 4%).
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contempla uma das diretrizes da Política Nacional de Atenção ao Idoso (Lei nº 8.842/94) e da Política Nacional de Saúde do Idoso (1999).
A
Conscientização do idoso em relação às limitações e doenças que caracterizam o envelhecimento.
B
Aproveitamento de recursos humanos com menor especialização.
C
Reabilitação da capacidade funcional comprometida do idoso.
D
Limitação das capacitações do pessoal técnico e reduzido incentivo a estudos e pesquisas.
E
Restrição do apoio a cuidados informais e maior apoio à hospitalização do idoso.
Podem apresentar propostas ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural, etc.), pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.) e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG, organizações culturais, etc.). Porém, há um limite quantitativo de propostas apoiadas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Entre as alternativas a seguir, indique a que apresenta esse limite.
A
Proponentes pessoas físicas podem ter até dois projetos e proponentes pessoas jurídicas podem ter até cinco projetos ativos no Salic.
B
Proponentes pessoas físicas podem ter até quatro projetos e proponentes pessoas jurídicas podem ter até oito projetos ativos no Salic.
C
Proponentes pessoas físicas podem ter até cinco projetos e proponentes pessoas jurídicas podem ter até dois projetos ativos no Salic.
D
Proponentes pessoas físicas e pessoas jurídicas podem ter até cinco projetos ativos no Salic.
E
Proponentes pessoas físicas e pessoas jurídicas podem ter até quatro projetos ativos no Salic.
Ano:
2016
Banca:
Instituto AOCP
Sobre a Lei 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, é correto afirmar que
A
é assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios.
B
competirá ao SUS (Sistema Único de Saúde) a coordenação geral da Política Nacional do Idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.
C
apenas a família tem o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.
D
é autorizada a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social.
E
os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso serão órgãos permanentes, paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligadas à área.
De acordo com a Lei 8027/90, que dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, são faltas administrativas puníveis com a pena de demissão a bem do serviço público, entre outras, as seguintes, EXCETO UMA, que está ERRADA. Assinale-a.
A
recusar fé a documentos públicos.
B
valer-se, ou permitir dolosamente que terceiros tirem proveito de informação, prestígio ou influência, obtidos em função do cargo, para lograr, direta ou indiretamente, proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
C
utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.
D
apresentar inassiduidade habitual, assim entendida a falta ao serviço, por vinte dias, interpoladamente, sem causa justificada no período de seis meses.
E
aceitar ou prometer aceitar propinas ou presentes, de qualquer tipo ou valor, bem como empréstimos pessoais ou vantagem de qualquer espécie em razão de suas atribuições.
De acordo com a Lei nº 8.662/1993, a qual dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, o exercício da profissão de assistente social requer:
A
formação de nível superior em instituições de ensino que articulem ensino, pesquisa e extensão
B
prévio registro nos conselhos federais que tenham jurisdição sobre todo o território nacional
C
prévio registro nos conselhos regionais que tenham jurisdição no território nacional e na área de formação do interessado
D
formação teórico-metodológica, ético-política e técnico-interventiva para atuação sobre as diversas expressões da questão social
E
prévio registro nos conselhos regionais que tenham jurisdição sobre a área de atuação do interessado
Nos termos da Lei n. 8.009/1990, a impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movido, dentre outras hipóteses, pelo credor de pensão alimentícia; para cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar; e por ter sido adquirido com produto de crime ou para execução de sentença penal condenatória a ressarcimento, indenização ou perdimento de bens.
C
Certo
E
Errado
O desrespeito ao direito de preferência do locatário
possibilita-lhe requerer a adjudicação do imóvel,
independentemente de qualquer outra condição.
C
Certo
E
Errado
Sobre o que dispõe a Lei n. 8.245/1991, é correta a afirmação:
A
O direito de preferência do locatário caducará se não manifestada, de maneira inequívoca, sua aceitação integral à proposta, no prazo de cento e oitenta dias.
B
Considera - se locação não residencial quando o locatário for pessoa jurídica e o imóvel destinar - se ao uso de seus titulares, diretores, sócios, gerentes, executivos ou empregados.
C
Entende-se por despesa ordinária de condomínio a constituição de fundo de reserva.
D
Não havendo acordo, o locador ou locatário, após dois anos de vigência do contrato ou do acordo anteriormente realizado, poderão pedir revisão judicial do aluguel, a fim de ajustá - lo ao preço de mercado.
Sobre o bem de família, nos termos da Lei 8.009/90, analise as seguintes afirmações:
-
I. A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movido por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação.
II. A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movido para execução de sentença penal condenatória a ressarcimento de bens.
III. Na hipótese de o casal, ou entidade familiar, ser possuidor de vários imóveis utilizados como residência, a impenhorabilidade recairá sobre o de maior valor, salvo se outro tiver sido registrado, para esse fim, no Registro de Imóveis e na forma do art. 70 do Código Civil.
-
Está correto apenas o que se afirma em:
A
I
B
II
C
I e II
D
I e III
De acordo com a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e dá outras providências, analise as assertivas abaixo.
I. O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador.
II. A gestão da aplicação do FGTS será efetuada pelo Ministério da Ação Social.
III. É competente a Justiça do Trabalho para julgar os dissídios entre os trabalhadores e os empregadores decorrentes da aplicação desta lei, exceto quando a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Trabalho e da Previdência Social figurarem como litisconsortes.
É correto o que se afirma em
A
I e II, apenas.
B
II e III, apenas.
C
I e III, apenas.
D
I, II e III.
E
II, apenas.
Uma pessoa jurídica de direito privado, que atua na área de supermercados, celebrou com outra pessoa jurídica, que se dedica a atividades no ramo imobiliário, contrato pelo qual esta se comprometeu a adquirir um terreno indicado por aquela e a construir um prédio a fim de que lhe fosse locado pelo prazo de vinte anos, sendo que, se a locatária denunciasse o contrato antes do termo final, ficaria sujeita a multa equivalente à soma dos valores dos aluguéis a receber até o fim do prazo da locação.
I. É um contrato atípico, porque não disciplinado especificamente em lei, vigorando apenas as condições livremente pactuadas entre as partes.
II. A multa contratual devida pela denúncia do contrato será sempre proporcional ao período de cumprimento do contrato, sendo nula a cláusula que estipulou multa equivalente à soma dos valores dos aluguéis a receber até o termo final da locação.
III. Nele poderá ser convencionada a renúncia ao direito de revisão do valor dos aluguéis durante o prazo de sua vigência.
IV. É uma operação imobiliária conhecida como built to suit, mas disciplinada na lei que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos.
V. É modalidade de locação residencial ou não residencial para a qual a lei estabelece regras especiais entre as quais a de que o prazo será sempre determinado.
Acerca desse contrato, é correto o que se afirma APENAS em:
A
III e V.
B
I e II.
C
III e IV.
D
I e III.
E
II e IV.
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