Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Do Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
262
questões
encontradas
20
Mais recentes
Assinale a alternativa que contém informação que pode ser verificada no Relatório de Gestão Fiscal.
A
Análise do valor adicionado gerado pelo Poder ou Ente público na localidade.
B
Análise qualitativa de uma política pública de modo que promova a decisão por seu encerramento ou continuidade.
C
Limites de despesa com pessoal (alerta, prudencial ou total) do Poder ou do Ente que está sujeito a restrições e deve adotar medidas de responsabilidade fiscal.
D
Projeção dos fluxos de caixas operacionais do ente público de modo a verificar sua capacidade de honrar dívidas de longo prazo.
E
Receitas arrecadadas e das despesas empenhadas, obtendo o resultado primário e a obediência à regra de ouro.
O relatório de gestão fiscal é emitido ao final de cada
quadrimestre pelos titulares de poderes e órgãos indicados
na Lei de Responsabilidade Fiscal. A respeito do relatório,
é correto afirmar que
A
será publicado até quinze dias após o encerramento
do período a que corresponder.
B
a publicação deve se dar exclusivamente por meio
eletrônico, vedada a utilização de qualquer outro meio.
C
o relatório emitido pelo titular do Poder Judiciário deverá
conter o comparativo das dívidas consolidada e
mobiliária.
D
a não publicação do relatório no prazo legal sujeita
a autoridade administrativa a pena de suspensão e
imposição de multa de até 3 vezes o valor de sua
remuneração.
E
deverá conter o comparativo com os limites estabelecidos
pela lei relativos à despesa total com pessoal,
distinguindo a com inativos e pensionistas.
Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
De acordo com as determinações do Manual de Demonstrativos Fiscais, o valor da despesa total com pessoal referente ao mês de fevereiro de 2018 de um Poder Executivo de um Município com população superior a 50.000 habitantes deve estar evidenciado no Demonstrativo da Despesa com Pessoal que é parte integrante do Relatório
A
de Gestão Fiscal, que teve que ser disponibilizado ao acesso público, inclusive em meios eletrônicos, até 30/03/2018.
B
Resumido de Execução Orçamentária, que teve que ser disponibilizado ao acesso público, inclusive em meios eletrônicos, até 30/04/2018.
C
Resumido de Execução Orçamentária, que teve que ser disponibilizado ao acesso público, inclusive em meios eletrônicos, até 30/06/2018.
D
de Gestão Fiscal, que teve que ser disponibilizado ao acesso público, inclusive em meios eletrônicos, até 30/05/2018.
E
de Gestão Fiscal, que teve que ser disponibilizado ao acesso público, inclusive em meios eletrônicos, até 28/02/2018.
Como instrumento de transparência da gestão fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF instituiu o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), abrangendo as informações referentes à consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a Lei. A opção que consigna uma informação que deverá ser apresentada na RGF é:
A
demonstrativo de execução das receitas.
B
demonstrativo da receita corrente líquida.
C
demonstrativo da execução da despesa
D
comparativo com limites da concessão de garantias.
E
dívida consolidada com pessoal.
A Lei de Responsabilidade Fiscal instituiu que, ao final de cada quadrimestre, será emitido o Relatório de Gestão Fiscal. Esse relatório conterá:
A
O demonstrativo da execução das despesas extraorçamentárias.
B
O Balanço Patrimonial.
C
Os resultados: primário e nominal.
D
O montante das despesas com pessoal, excluindo os inativos e pensionistas.
E
Os montantes das dívidas consolidada e mobiliária.
Sobre os demonstrativos fiscais, assinale a alternativa correta.
A
O Anexo de Riscos Fiscais objetiva dar transparência à gestão fiscal do titular do Poder / órgão realizada no período, principalmente por meio da verificação do cumprimento dos limites.
B
O Relatório de Gestão Fiscal tem o objetivo de dar transparência sobre os possíveis eventos com potencial para afetar o equilíbrio fiscal do ente da Federação, descrevendo as providências a serem tomadas caso se concretizem.
C
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) deverá ser publicado pelo Poder Executivo até 60 dias após o encerramento de cada trimestre, consolidando as informações da execução orçamentáriofinanceira dos demais poderes e órgãos de cada ente da federação.
D
O Anexo de Metas Fiscais possui como finalidade demonstrar como será a condução da política fiscal para os próximos exercícios e avaliará o desempenho fiscal dos exercícios anteriores.
De acordo com o artigo 54 da Lei Complementar nº 101/00, ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes Legislativo e Judiciário de cada esfera e órgãos, o Relatório de Gestão Fiscal, que deverá ser assinado. Em relação a essas assinaturas, assinale a alternativa correta.
A
Pelo Chefe do poder Legislativo
B
Pelo Presidente da Câmara e demais membros de Conselho de Administração ou órgão decisório equivalente, conforme regimentos internos do órgãos do Poder Executivo
C
Pelo Chefe do Poder Judiciário, da União e dos Estados
D
Pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora ou órgão decisório equivalente, conforme regimentos internos dos órgãos do Poder Legislativo
Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00), assinale a alternativa incorreta:
A
Considera-se empresa controlada a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação.
B
A limitação de empenho e movimentação financeira ocorrerá prioritariamente nas despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida.
C
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.
D
Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.
Ano:
2019
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura - Técnico de Controle Interno - 2019
O Relatório de Gestão Fiscal é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Lei Complementar nº 101/2000. Analise as assertivas abaixo em relação à composição deste Relatório, conforme o que estabelece a norma antes citada:
I. O Relatório de Gestão Fiscal, assinado pelo Chefe do Poder Executivo, deverá conter o comparativo com os limites de que trata a LRF dos montantes da despesa total de pessoal, distinguindo aquelas com inativos e pensionistas.
II. O titular do Poder Legislativo deverá apresentar, no Relatório de Gestão Fiscal, o comparativo com os limites de que trata a LRF dos montantes das operações de crédito e das concessões de garantia.
III. O Relatório de Gestão Fiscal deve, no último quadrimestre de cada exercício, ser acrescido de demonstrativos do montante das disponibilidades de caixa em 31 de dezembro e das inscrições em restos a pagar.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas I e III.
A Lei 101/2000 que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, diz que o Relatório de Gestão Fiscal – RGF será emitido ao final de cada:
A
Bimestre.
B
Trimestre.
C
Quadrimestre.
D
Semestre.
E
Ano.
Referente à Prestação de Contas e ao Relatório de Gestão Fiscal, definidos na Lei Complementar nº 101/2000, analise as seguintes assertivas:
I. O Relatório de Gestão Fiscal será publicado até quarenta dias após o encerramento do período a que corresponder.
II. As contas do Poder Judiciário serão apresentadas: no âmbito da União, pelos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, consolidando as dos respectivos tribunais; dos Estados, pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça, consolidando as dos demais tribunais.
III. A prestação de contas evidenciará o desempenho da arrecadação em relação à previsão, destacando as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, as ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativa e judicial, bem como as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições.
Quais estão INCORRETAS?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas I e III.
Observado o que dispõe a Lei 101 de 2000 que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos, referidos na própria Lei, relatório de gestão fiscal, assinado, EXETO, pelo:
A
Chefe do Poder Executivo.
B
Presidente de Tribunal e demais membros de Conselho de Administração ou órgão decisório equivalente, conforme regimentos internos dos órgãos do Poder Judiciário.
C
Presidente e demais membros da Mesa Diretora, vedado ao órgão decisório equivalente, conforme regimentos internos dos órgãos do Poder Legislativo.
D
Chefe do Ministério Público, da União e dos Estados.
Em face do disposto pela Lei 101 de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, o relatório de gestão fiscal será publicado até:
A
Cinco dias após o encerramento do período a que corresponder, vedado o acesso ao público, inclusive por meio eletrônico.
B
Dez dias após o encerramento do período a que corresponder, com amplo acesso ao público, inclusive por meio eletrônico.
C
Vinte dias após o encerramento do período a que corresponder, vedado o acesso ao público, inclusive por meio eletrônico.
D
Trinta dias após o encerramento do período a que corresponder, com amplo acesso ao público, inclusive por meio eletrônico.
No que se refere aos instrumentos de transparência da gestão fiscal, a Lei Complementar no 101/2000 determina que o
A
Balanço Orçamentário integra o Relatório da Gestão Fiscal e deve especificar, por categoria econômica, as receitas por fonte, informando as fixadas e as realizadas.
B
Demonstrativo da Despesa por Função/Subfunção tem por objetivo informar as despesas fixadas quadrimestralmente por um ente público estadual, apresentando-as em termos de classificação funcional e programática.
C
Relatório de Gestão Fiscal de um ente público estadual referente ao último bimestre do exercício de 2018 deve ter sido acompanhado também de demonstrativos da variação patrimonial, evidenciando a alienação de ativos e a aplicação dos recursos dela decorrentes.
D
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida integra o Relatório de Gestão Fiscal de um ente público estadual e deve ser publicado até sessenta dias após o encerramento de cada bimestre.
E
Relatório de Gestão Fiscal deve conter comparativo com os limites de que trata a referida Lei Complementar dos montantes referentes às dívidas consolidada e mobiliária.
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê um rol de autoridades que são competentes para assinar o Relatório de Gestão Fiscal. Sobre estas autoridades, assinale a alternativa incorreta no que se refere àquelas que possuem competências para assinar o referido relatório:
A
Chefe do Poder Executivo.
B
Chefe do Ministério Público, da União e dos Estados.
C
O relatório também será assinado pelas autoridades responsáveis pela administração financeira e pelo controle interno, bem como por outras definidas por ato próprio de cada Poder ou órgão referido no art. 20.
D
Presidente de Tribunal e demais membros de Conselho de Administração ou órgão decisório equivalente, conforme regimentos internos dos órgãos do Poder Legislativo.
Segundo Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Art. 54. Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20 Relatório de Gestão Fiscal, assinado pelo: Assinale a alternativa INCORRETA.
A
Chefe do Poder Judiciário.
B
Presidente e demais membros da Mesa Diretora ou órgão decisório equivalente, conforme regimentos internos dos órgãos do Poder Legislativo.
C
Presidente de Tribunal e demais membros de Conselho de Administração ou órgão decisório equivalente, conforme regimentos internos dos órgãos do Poder Judiciário.
D
Nenhuma das alternativas.
Ano:
2019
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Auxiliar de Contabilidade - 2019
Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos na Lei Complementar no 101/2000 Relatório de Gestão Fiscal. De acordo com a referida Lei, existem autoridades competentes para assinarem este Relatório de Gestão Fiscal. Assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas autoridades previstas em Lei:
A
Chefe do Ministério Público, da União e dos Estados.
B
Chefe do Poder Executivo.
C
Qualquer Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
D
Presidente de Tribunal e demais membros de Conselho de Administração ou órgão decisório equivalente, conforme regimentos internos dos órgãos do Poder Judiciário.
Com base nos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e Manual dos Demonstrativos Fiscais, o relatório de gestão fiscal conterá comparativo
A
da despesa total corrente, do montante da dívida pública para o exercício e do total de crédito presumido fixados na lei.
B
do balanço orçamentário e dos demonstrativos das variações patrimoniais por categorias econômicas e grupos de despesas fixados na lei.
C
do balanço financeiro e das receitas por categorias econômicas, da despesa por fonte de recursos e das isenções estabelecidas na lei.
D
da despesa total com pessoal, da dívida consolidada, da concessão de garantia e contragarantias e das operações de crédito com os limites estabelecidos na lei.
A preparação pelo administrador público do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal é parte integrante, segundo a LC no 101/00, do processo de
A
transparência da gestão fiscal.
B
exigência do plano orçamentário quadrimestral do poder executivo.
C
gestão financeira e orçamentária.
D
monitoramento do equilíbrio fiscal.
E
prestação de contas da gestão financeira e orçamentária para a aprovação pelo Legislativo.
Ano:
2019
Banca:
Pró Município
Acerca do Relatório de Gestão Fiscal, que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 04 de maio de 2000, assinale a afirmativa correta:
A
É emitido a cada trimestre;
B
É assinado apenas pelo Chefe do Ministério Público, da União e dos Estados;
C
É de acesso restrito ao público em geral;
D
É publicado até trinta dias após o encerramento do período a que corresponder.
Gerar simulado