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Questões de Concurso sobre Legislação Educacional
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A expressão dificuldade de aprendizagem remonta ao ano de 1962 e seu significado centra-se nas dificuldades que os indivíduos encontram nos processos de desenvolvimento da linguagem e do rendimento acadêmico. Aponta, também, para causas como disfunção cerebral e até mesmo alterações emocionais e comportamentais. Referente ao assunto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. As dificuldades de aprendizagem surgem associadas a obstáculos no desenvolvimento psicológico.
II. A falta de compreensão no uso da linguagem está relacionada com as disfunções do sistema nervoso central.
III. As dificuldades de aprendizagem alteram apenas as questões emocionais do indivíduo.
A
Apenas II.
B
Apenas III.
C
Apenas I e II.
D
Apenas I e III.
A escola tem sofrido inúmeras influências globais. Logo surgem as situações de conflitos interpessoais e de indisciplina nesse ambiente, muitas vezes ocorridas pelo mal-estar que se é provocado no seio da comunidade. A indisciplina escolar tende a despertar uma intensificação de dois vetores: frequência e visibilidade. Assim, a indisciplina resulta
A
nas formas de resistência e confronto com códigos culturais e posicionamentos de negociação. São ações que provocam processos sociais de rotulagem desviante.
B
de rebelião extrema dos sujeitos envolvidos, além da promoção e transgressão de valores individuais.
C
de inadaptação do sujeito ao contexto funcional e das situações que ocorrem no contexto escolar.
D
de desvio de conduta e de falta de aprendizagem, situação em que o(a) aluno(a) apresenta conotações patológicas.
Segundo o art. 1º da Deliberação 08/06-CEE/ PR, que altera o artigo 9º, parágrafo 1º da Deliberação nº 02/05-CEE/PR, os parâmetros para estruturação e organização do atendimento às crianças devem considerar as condições locais, regionais e o tipo da instituição educacional, visando o que?
A
Promoção da qualidade de aprendizagem.
B
Igualdade da qualidade de aprendizagem.
C
Responsabilidade da qualidade de aprendizagem.
D
Honestidade da qualidade de aprendizagem.
De acordo com a Resolução CNE/CEB n.º 1/2002, a formação de professores para atuar na educação do campo deve observar alguns componentes. Quanto a esses componentes, assinale a alternativa correta.
A
Devem valorizar propostas pedagógicas que priorizem a cultura dos centros urbanos, uma vez que não está distante da realidade do homem do campo.
B
Devem promover estudos a respeito da diversidade e o efetivo protagonismo das crianças, dos jovens e dos adultos do campo.
C
Devem promover a gestão hierárquica e verticalizada, uma vez que o homem do campo ainda não tem condições de gerir sua própria educação.
D
Não precisam contemplar os avanços científicos e tecnológicos, que são conhecimentos complexos e ainda distantes da realidade da população do campo.
E
Reconhecem a melhoria das condições de vida do homem do campo, a partir dos parâmetros de qualidade da vida nos centros urbanos e nas sociedades democráticas.
Recorrentemente, as crianças e os adolescentes são denominados pela expressão “menor”, fazendo referência àquele que não alcançou a idade em que cessa sua inimputabilidade e sua incapacidade civil. André Karst Kaminski afirma que “o menor, como era identificada a criança pobre brasileira, sempre ocupou um lugar desprestigiado na nossa sociedade, colocado em situação de dependência, sem o exercício natural de direitos, ou seja, sempre encarado como um verdadeiro ‘coitadinho’ e um objeto necessário de tutela penal”. (Neto, in Ribeiro & Barbosa, 1987, p. 69) Neste sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente traz o reconhecimento da criança e do adolescente enquanto humanos e detentores de direitos. A respeito da definição das categorias de criança e adolescente no ECA, assinale a alternativa correta.
A
A estipulação da distinção de categorias entre a criança e o adolescente é irrelevante para fins de direitos e deveres do ECA.
B
Ao estabelecer as vedações de trabalho noturno, perigoso e insalubre ao adolescente de forma expressa no artigo 67 do ECA, o legislador afastou desta proteção à criança.
C
Ao estabelecer que a criança é o ser humano até quatorze anos de idade, o ECA acompanhou a delimitação de inimputabilidade apresentada pelo Código Penal vigente.
D
O respeito à dignidade como pessoas humanas alcança desde o recém-nascido até ao indivíduo que se encontra com 18º ano de vida incompleto, sem que o ECA relacione distinções de amplitude entre crianças e adolescentes.
Segundo Art. 5º da Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem, EXCETO:
A
Dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis.
B
Altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes.
C
Necessidades educacionais diferenciadas e professores mediadores e/ou interlocutores no processo de escolarização desse aluno; deve-se levar em consideração as habilidades e as competências de sua aprendizagem.
D
Dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos: sendo aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica e aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências.
A LDB, Lei n° 9394/96, estabelece que, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, dentre outras, a seguinte prestação alternativa:
A
apenas aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa; trabalho escrito com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.
B
prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa; trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.
C
apenas prova, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa; trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.
D
apenas trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino
Segundo a Resolução CNE/CP nº 02/2015, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta quanto aos princípios da Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica:
I. Formação docente para todas as etapas e modalidades da educação básica como compromisso público de Estado, buscando assegurar o direito das crianças, jovens e adultos à educação de qualidade, construída em bases científicas e técnicas sólidas em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.
II. Formação dos profissionais do magistério (formadores e estudantes) como compromisso com projeto social, político e ético que contribua para a consolidação de uma nação soberana, democrática, justa, inclusiva e que promova a emancipação dos indivíduos e grupos sociais, atenta ao reconhecimento e à valorização da diversidade e, portanto, contrária a toda forma de discriminação.
III. Garantia de padrão de qualidade dos cursos de formação de docentes ofertados pelas instituições formadoras.
IV. Articulação entre a teoria e a prática no processo de formação docente, fundada no domínio dos conhecimentos científicos e didáticos, contemplando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
A
Todas estão corretas.
B
Todas estão incorretas.
C
Apenas I e II estão corretas.
D
Apenas III e IV estão corretas.
E
Apenas I, II e III estão corretas.
Nos termos das diretrizes e bases da educação, como dispõe a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, é defeso afirmar.
A
A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância.
B
A preparação para o exercício do magistério superior farse- á em nível de graduação, sendo facultativos os programas de mestrado e doutorado.
C
Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência a Base Nacional Comum Curricular.
D
A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica pública.
E
A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério.
As denominadas entidades conveniadas constituem parte de uma política recorrente em determinados municípios, a fim de atender à demanda da Educação Infantil. Trata-se de instituições particulares que se conveniam com o poder público, passando a receber recursos estatais para seu funcionamento e sua manutenção. Apesar de ser alvo de críticas, tal expediente encontra respaldo no artigo 213 da Constituição Federal, o qual afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que
A
I – tenham experiência comprovada no nível de atuação, apresentando indicadores adequados nas avaliações externas; II – cumpram os requisitos estabelecidos pelas normas gerais da educação nacional.
B
I – tenham atuação aprovada pela comunidade em consulta pública; II – garantam atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
C
I – comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; II – assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
D
I – assegurem a oferta gratuita de ensino a pelo menos 80% dos alunos matriculados; II – gozem de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
E
I – comprovadamente prestem serviços à sociedade, não tendo como finalidade a obtenção de lucro; II – assegurem atendimento ao educando por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
Segundo a Lei nº 13.722/2018, mais conhecida como Lei Lucas, o não cumprimento das disposições desta Lei implicará a imposição das seguintes penalidades pela autoridade administrativa, no âmbito de sua competência:
I. Notificação de descumprimento da Lei.
II. Advertência da Secretaria Estadual de Saúde em caso de reincidência.
III. Em caso de nova reincidência, suspensão de três dias da diretoria do estabelecimento de ensino, quando se tratar de creche ou estabelecimento público.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
I, II e III.
Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedado ao município manter órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino.
II. Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside sem estar acompanhada por ambos os pais.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Com base no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI, 1998), algumas condições são consideradas essenciais para favorecer as práticas de escrita. Assinale a assertiva correta:
A
Reconhecer a capacidade das crianças para dialogar e dar legitimidade e significação às escritas avançada, uma vez que estas possuem intenção reflexiva;
B
Propor atividades de escrita que façam sentido para as crianças, isto é, que elas saibam para que e para quem estão escrevendo, revestindo a escrita de seu caráter social;
C
Propor atividades que permitam especificar estratégias nas formas de resolução encontradas pelas crianças;
D
Ajudar as crianças a desenvolverem a habilidade de retornar ao texto escrito, reler o que está ou foi escrito, para elaborá-lo, especificá-lo ou melhor compreendê-lo.
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, – ECA - dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm)
Analise os enunciados seguintes:
I. Aninha é uma criança de 7 anos de idade, mora na periferia da Cidade Alegre. Ontem, ao chegar à escolinha, chamou a professora e relatou o seguinte: “Fessora, fiz minha cartinha para Papai Noel. Pedi pra mim trazer uma boneca princesinha, entonce eu truxe a cartinha pra ocê vê se Papai Noel vai mim atender”. – A professora tomou a cartinha das mãos de Aninha, sorriu com ironia e começou a corrigir os erros com ironias e repreensões. Aninha ficou triste, começou a chorar e chamar pela mãe dela para voltar para casa, dizendo que não queria mais ir para a escolinha. – Com base neste fato, pode-se afirmar seguramente que a professora infringiu o Art. 58 do ECA, que institui: “No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
II. Em consonância com o CAPÍTULO IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – o Art. 55 institui: “Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”.
III. À luz do ECA - CAPÍTULO V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – O Art. 60 estabelece: “É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz”.
Está(ão) coerente(s) com a Lei nº 8,069/90.
A
Apenas I.
B
Apenas I e II.
C
Apenas II.
D
Apenas II e III.
E
I; II e III.
De acordo com a Resolução CNE/CEB 07/2010, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O Ensino Fundamental se traduz como um direito público subjetivo de cada um e como dever do Estado e da família na sua oferta a quase todos.
II – É direito do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, sem requisito de seleção.
III – O Ensino Fundamental deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens II e III são verdadeiros.
E
Nenhum dos itens é verdadeiro.
Segundo a Lei nº 13.146/2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Sobre o conceito de discriminação entendido por este ordenamento, assinale a alternativa correta.
A
Discriminação em razão da deficiência é entendida uma dada forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, mesmo sem o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência
B
Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas
C
É considerado discriminação, em razão da deficiência, especialmente as formas de excluir, por ação ou omissão, impedir o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência
D
É uma forma de distinção, restrição ou exclusão, causada por omissão, que tenha o propósito de prejudicar, impedir ou anular unissonamente o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência e isto não inclui a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas
Leia as afirmativas a seguir:
I. A natação, no contexto escolar, proporciona hipertrofia (auricular e ventricular), aumento do volume (coração de atleta) e aumento da pressão sanguínea sistólica.
II. Na perspectiva da teoria Piagetiana, o conhecimento resultaria de interações entre o sujeito e o objeto. A troca inicial entre sujeito e objeto se daria a partir da ação do sujeito.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), traz artigos específicos sobres os direitos e deveres relacionados à educação da criança e do adolescente. O artigo 53, por exemplo, determina que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
De acordo com o que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes abaixo listadas, EXCETO:
A
a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
B
consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
C
orientação para o trabalho;
D
promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais;
E
a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, desrespeito ao bem incomum e à ordem democrática;
A proposta curricular de Santa Catarina compreende:
A
Proposta Curricular parte da concepção de que este é um patrimônio coletivo, e por isso deve ser socializado. Entre as instituições que compõe a sociedade, a escola é a que está melhor preparada para fazer esta socialização, uma vez que os profissionais que a compõe são habilitados para esta função.
B
Divisão do grupo de produção por área do conhecimento não é considerada uma espécie de metodologia para a proposta curricular.
C
O conhecimento socializado pela escola é aquele que já passou pelo crivo das ciências e foi considerado como elemento dispensável para a formação integral do sujeito.
D
Web conferência não deve ser considerada um procedimento para as reuniões da proposta curricular.
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