Leis de nº5.001 à 6.000
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Lei nº 5.692/1971 - Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2º Graus, e dá Outras Providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.832/1943 - Dispõe sobre a Administração e Divisão Política dos Territórios Federais, Subordinou-os à Administração Direta da União. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.540 - Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.197/1967 - Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.709/1971 - Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras Providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.584/1970 - Dispõe sôbre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.988/1973 - Regulamento dos direitos autorais (Revogada pela Lei 9.610/98) | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.478/1968 - Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.316/1967 - Integra o seguro de acidentes do trabalho na previdência social, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.889/1973 - Estatui normas reguladoras do trabalho rural. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.840/2006 - Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.917/1973 - Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.524/1968 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 6.439/1977 - Institui o Sistema Nacional de Previdência e Assistência social, e dá outras providências | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.811/1972 - Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.550/1968 - Dispõe sôbre o exercício da profissão Zootecnista. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.194/1966 - Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.766/1971 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Decreto nº 90.222/1985 - Regulamenta a Lei nº 5.524, de 05 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.969/1973 - Institui o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária e dá outras providências | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.991/1973 - Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.821/1972 - Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.785/1972 - Prorroga o prazo das concessões e permissões para a execução dos serviços de radiodifusão sonora que especifica e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.861/1972 - Autoriza o desmembramento da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, mediante alteração de seu objeto e constituição da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.868/1972 - Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 5.700/1974 - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei n º 5.966/1973 - Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina