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Questões de Concurso sobre Classificações
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Quanto à fonte da Receita Pública é CORRETO afirmar que:
A
São Originárias e Derivadas. A primeira referindo as receitas geradas próprio estado, por exploração da atividade econômica, e a segunda, referindo às receitas provindas do poder do Estado sobre o patrimônio de terceiros, pela arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outros
B
São Ordinárias e Extraordinárias. A primeira referindo às receitas periódicas, por meio de impostos, e a segunda, referindo a receitas não recorrentes, como no caso de doações.
C
De Domínio Público e De Domínio Privado. A primeira referindo às receitas geradas pela exploração econômica de empresas estatais, e a segunda, referindo a receitas geradas pelo pagamento de impostos de empresas privadas.
D
Correntes e de Capital. A primeira referindo às receitas em que não há uma cobrança financeira em relação ao Estado, e a segunda, referindo a receitas que surgem através de recursos financeiros que surgem da contração de dívidas.
Quanto ao conceito, considera(m) receita efetiva
A
as disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício orçamentário e constituem elemento novo para o patrimônio público.
B
aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes.
C
os recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário.
D
aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
E
aquelas que representam, apenas, entradas compensatórias.
Em relação à receita e sua classificação, é correto afirmar que
A
são receitas de capital as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas de capital.
B
tributo é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado- -se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.
C
operações de crédito, alienação de bens e transferências correntes são classificadas como receitas correntes.
D
são receitas correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas correntes.
E
o superávit primário e nominal do orçamento corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes e de capital, constituirá item de receita orçamentária, constituindo as receitas correntes, desde que classificado como transferência de capital.
As receitas orçamentarias são o instrumento por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas, pois são fontes de recursos utilizadas pelo Estado em programas e ações cuja finalidade precípua é atender às necessidades públicas e às demandas da sociedade.
Assinale a alternativa incorreta referente às receitas orçamentárias.
A
As receitas orçamentárias pertencem ao Estado, transitam pelo patrimônio do Poder Público e, via de regra, por força do princípio orçamentário da universalidade, estão previstas na Lei Orçamentária Anual – LOA.
B
A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades.
C
A ausência formal do registro da previsão de determinada receita na Lei Orçamentária Anual (LOA) lhe retira o caráter de receita orçamentária.
D
Receitas orçamentárias de capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital.
Sobre as receitas de capital, é correto afirmar:
A
Têm origem em fatos permutativos.
B
Causam acréscimo do Patrimônio Líquido.
C
Ocorrem por meio da execução das políticas públicas.
D
São estabelecidas no programa de trabalho do governo.
E
Destinam-se a financiar as despesas necessárias ao atendimento das necessidades públicas.
A administração, ao elaborar as previsões da receita pública, deve dar ênfase, entre outros, aos critérios de classificação
A
instrumental e programático.
B
da existência de vinculações e funcional.
C
econômico e o da existência de vinculações.
D
funcional e instrumental.
E
programático e econômico.
As receitas públicas são classificadas em
A
categorias econômicas, como “corrente” ou “de capital”.
B
espécies, como “corrente” ou “de capital”.
C
origens, como “orçamentária” e “extraorçamentária”.
D
alíneas, como “derivada” e “originária”.
E
gêneros, como “tributário” e “não tributário”.
A Lei 4.320 /
( ) São Receitas Correntes as recebidas de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
( ) São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
( ) O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, deve resultar em um item de receita orçamentária.
( ) As Receitas Tributárias dividem-se em impostos, taxas e contribuições de melhorias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V, V, F e V
B
V, V, F e F
C
F, V, V e F
D
F, F, V e V
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e d o Distrito Federal, analise as afirmações sobre a classificação das receitas e despesas públicas e marque a alternativa correta:
I- São classificadas como receitas correntes: a tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.
II- São classificadas como receitas de capital: a tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências de capital e outras receitas de capital.
III- São classificadas como receitas de capital: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital.
IV- São classificadas como receitas correntes: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências correntes e outras receitas correntes.
A
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
B
Somente as afirmativas III e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
D
Somente as afirmativas II e IV estão corretas.
As receitas obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal, que decorrem de imposição constitucional ou legal e, por isso, auferidas de forma impositiva, recebem a seguinte denominação:
A
derivadas.
B
financeiras.
C
compulsórias.
D
originárias.
E
mobiliárias.
Assinale a alternativa correta com relação à classificação das receitas orçamentárias.
A
As receitas orçamentárias são classificadas segundo os critérios de: Natureza, Elemento e Indicador de Resultado Primário.
B
A classificação por Fonte / Destinação de Recursos é a de nível mais analítico da receita.
C
Na classificação da receita orçamentária é facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades.
D
Dentro da classificação por natureza, a espécie é o detalhamento das categorias econômicas denominadas Receitas Correntes e Receitas de Capital.
De acordo com o disposto na lei 4.320/1964, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma receita de capital.
A
Taxas
B
Amortização de empréstimos
C
Alienação de bens
D
Operações de crédito
As Classificações Econômicas da Receita Orçamentária são:
A
Espécie e Fato Gerador.
B
Origem e Destino.
C
Receitas Correntes e Receitas de Capital.
D
Rubrica ou Especificação.
E
Alínea e subalínea.
Analise as assertivas a seguir:
I – Quanto à coercitividade, as receitas públicas podem ser classificadas em orçamentárias e extraorçamentárias.
II – Quanto à categoria econômica, as receitas públicas podem ser classificadas em correntes e de capital.
III – Quanto à afetação patrimonial, as receitas públicas podem ser classificadas em ordinária e extraordinária.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) assertiva(s):
A
Somente I e III.
B
Somente II.
C
Somente III.
D
I, II e III.
De acordo com a classificação da receita na Portaria nº 163/2001, marque a alternativa CORRETA:
A
A conta contábil “Receita de Contribuições” é composta por duas espécies: Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Contribuições Sociais.
B
A conta contábil “Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza” é composta por duas espécies: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.
C
A conta contábil “receita tributária” é composta pelas espécies: Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria.
D
A conta contábil “Receita Patrimonial” é composta pelas espécies: Receitas de Valores Mobiliários, Receita da Cessão de Direitos, Outras Receitas Patrimoniais, Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em áreas de Domínio Público, Compensações Financeiras e Receita de Concessões e Permissões.
Leia as afirmativas a seguir:
I. A receita representa aumentos da situação líquida patrimonial durante o exercício financeiro que podem ser entradas de recursos, redução de ativos ou aumento de passivos.
II. O orçamento público é uma prévia autorização do Legislativo para que se bloqueiem receitas e despesas de um ente público, desassociado de qualquer período de tempo.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Para cumprimento do seu programa de governo, o município deverá indicar as ações que deverão ser executadas durante o exercício financeiro e, para fazer face aos seus custos, deverá prever a obtenção de recursos provenientes de diversas origens. A espécie de recurso financeiro que pode ser arrecadado durante o exercício financeiro que, quanto à sua natureza, será classificado como sendo uma receita de capital é:
A
dividendos
B
imposto de renda
C
alienação de bens
D
rendimentos de aplicação financeira
Ano:
2019
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Contador - 2019
Não é uma forma de Classificação da Receita Orçamentária:
A
Critério por Destinação de Recurso.
B
Critério por Natureza.
C
Critério por Serviço Público.
D
Critério por Indicador de Resultado Primário.
De acordo com a Lei 4320/64, analise as proposições sobre despesas e receitas, e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, apenas.
( ) São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender a despesas classificáveis em Despesas Correntes.
( ) As Transferências Correntes compreendem as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
( ) Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para despesas as quais não correspondem contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender a manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Assinale a alternativa correta, de cima para baixo.
A
F – V – F – F
B
F – F – F – V
C
F – F – V – V
D
F – V – V – F
E
V – F – F – F
A receita, de acordo com a Lei Nº 4.320/1964, classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. A este respeito, assinale a alternativa que contém apenas exemplos de receitas de capital:
A
Receita tributária, operações de crédito e receita patrimonial.
B
Alienação de bens, receitas de contribuições e receita de serviços.
C
Amortização de empréstimos, receita industrial e operações de crédito.
D
Transferências de capital, alienação de bens e receita tributária.
E
Operações de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos.
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