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Questões de Concurso sobre Classificações
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De acordo com as classificações orçamentárias, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a opção que apresenta a sequência correta.
( ) A classificação institucional representa a estrutura orgânica e administrativa governamental, correspondendo a dois níveis hierárquicos: órgão e unidade orçamentária.
( ) A classificação funcional aplica-se exclusivamente à receita.
( ) Em um programa temático, cada ação do orçamento está vinculada a uma única iniciativa do Plano Plurianual e, em decorrência, ao objetivo e ao programa aos quais está ligada essa iniciativa.
( ) A atividade envolve um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
( ) O projeto envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação do governo.
A
(F) (V) (F) (V) (V)
B
(V) (F) (F) (V) (V)
C
(V) (V) (F) (F) (F)
D
(F) (V) (V) (F) (F)
E
(V) (F) (V) (F) (F)
A receita e a despesa pública classificam-se em: Receita Anual e Receita Semestral; Despesa Anual e Despesa Semestral.
C
Certo
E
Errado
Analise as afirmativas que versam sobre classificações orçamentárias.
I. A classificação institucional da receita pública reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias. Os órgãos orçamentários, por sua vez, correspondem a agrupamentos de unidades orçamentárias. As dotações são consignadas às unidades orçamentárias, responsáveis pela realização das ações.
II. A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Trata-se de classificação de aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público. A classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.
Assinale a alternativa correta.
A
As afirmativas I e II são falsas.
B
Apenas a afirmativa I é verdadeira.
C
Apenas a afirmativa II é verdadeira.
D
As afirmativas I e II são verdadeiras.
A respeito de receita pública, assinale a opção correta.
A
Os valores provenientes de empréstimos compulsórios têm
natureza de receitas públicas, em virtude de ingressarem no
caixa de forma efetiva.
B
A cobrança de preços públicos, entrada de recursos no caixa
com natureza de perenidade, é considerada ingresso público,
e não receita pública.
C
A receita proveniente de impostos tem a mesma classificação
que a proveniente do pagamento de caução, dado que acabam
ingressando no caixa do governo, mesmo que a caução seja
eventualmente devolvida.
D
São receitas públicas originárias as provenientes de atividade
exclusiva estatal, como, por exemplo, a cobrança de tributos.
E
Os ingressos de recursos no caixa do governo, que constem
dos valores previstos no orçamento, têm caráter permanente.
Analise as afirmativas abaixo que abordam classificação orçamentária de receitas e despesas públicas:
I A parcela do duodécimo repassado pelo Poder Executivo para o Poder Legislativo para o pagamento de suas despesas de custeio será considerado como receita de transferências correntes do órgão recebedor.
II O superávit do orçamento corrente apurado pela Câmara Municipal será classificado como Receita de Capital.
III Caso a Câmara Municipal tenha um imóvel que não esteja em uso e opte realizar sua locação, a receita imobiliária proveniente será classificada como Receita de Capital.
Estão corretas:
A
Apenas a afirmativa I.
B
Apenas a afirmativa II.
C
Apenas a afirmativa III.
D
Apenas as afirmativas I e II.
E
Apenas as afirmativas II e III.
Considerando as receitas: preço público, multa e herança vacante, assinale a opção que indica a correta classificação desses ingressos.
A
Originária/contratual/ordinária.
B
Derivada/originária/coercitiva.
C
Originária/derivada/extraordinária.
D
Derivada/voluntária/extraordinária.
E
Voluntária/derivada/onerosa.
A classificação da receita orçamentária de acordo com a Lei nº 4.320 é definida na forma de código decimal e subdividida nos seguintes níveis:
A
categoria econômica, origem, espécie, rubrica, alínea e subalínea.
B
receita corrente, receita de capital, receitas correntes intraorçamentárias e receitas de capital intraorçamentárias.
C
receita corrente, receita tributária, taxas e contribuições sociais.
D
categoria econômica, origem, espécie, rubrica e alínea.
E
receita patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços.
O Estado gerencia recursos que podem ser obtidos junto à coletividade, através do endividamento público ou ainda, como depositário fiel. O conjunto desses recursos denominase receita pública. Acerca dos ingressos públicos, analise as afirmativas que seguem.
I | Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição. |
II | Receitas extraorçamentárias são ingressos de recursos financeiros de caráter temporário, tendo como exemplo as entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros. |
III | As Antecipações de Receitas Orçamentárias são receitas orçamentárias, uma vez que podem ser realizadas dentro do exercício financeiro e aumentam o saldo financeiro da instituição. |
IV | As receitas orçamentárias são fontes de recursos utilizadas pelo Estado em programas e ações, tendo como exemplo as operações de crédito por antecipação de receita. |
Estão corretas as afirmativas
A
III e IV.
B
II e III.
C
I e II
D
I e IV.
São receitas correntes estabelecidas na lei 4.320/64, EXCETO.
A
A receita tributária;
B
A receita patrimonial;
C
A receita agropecuária;
D
A receita proveniente de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas;
E
A receita industrial.
As classificações orçamentárias da receita recebem
denominações semelhantes às da despesa, para facilitar
o entendimento da origem e a definição do destino dos
recursos.
C
Certo
E
Errado
O total das receitas patrimoniais arrecadadas foi, em reais,
A
1.000,00.
B
790,00.
C
600,00.
D
660,00.
E
1.060,00.
Ano:
2016
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, assinale a opção que indica exemplos de Receitas de Capital.
A
Tributárias, de contribuições e agropecuária
B
Alienação de bens, agropecuária e industrial.
C
Transferências de capital, de serviços e tributárias.
D
Amortização de empréstimos, de serviços e de contribuições.
E
Operações de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos.
O §1o e 2o do art. 11 da Lei no 4.320/1964 classificam as receitas orçamentárias em “receitas correntes” e “receitas de capital”. Faz parte das receitas de capital
A
a receita patrimonial.
B
a receita de contribuições.
C
as operações de crédito.
D
a receita industrial.
E
a receita agropecuária.
Analise as afirmativas a seguir.
I. A receita orçamentária é classificada visando à identificação da origem do recurso segundo o fato gerador.
II. No que se refere à classificação econômica, as receitas são definidas como correntes e de capital.
III. Taxas e impostos são receitas correntes.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
A
I.
B
III.
C
II.
D
I – II – III.
E
I – II.
São Receitas Correntes (EXCETO):
A
Receitas Tributárias.
B
Receitas Agropecuárias.
C
Operações de Crédito.
D
Receitas Industriais.
E
Receitas de Serviços.
A Receita Corrente Orçamentária é classificada por espécie no Orçamento Público. A seguir, são listadas algumas das espécies de Receita Corrente Orçamentária; contudo, uma delas não pertence a este grupo. Qual?
A
Receita Corrente Tributária
B
Receita Corrente Agropecuária.
C
Receita Corrente Patrimonial.
D
Receita Corrente Operações de Crédito.
E
Receita Corrente Industrial.
Qual é a finalidade principal da classificação funcional?
A
É a variação das crescentes demandas por maior bem-estar social no processo produtivo.
B
É o aumento do raio de ação do governo na execução de demanda pelos seus serviços.
C
É fornecer as bases para a apresentação de dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atuam as organizações do estado.
D
É realizar controles ajustando a oferta monetária às necessidades da economia.
E
É possibilitar aos órgãos de representação um controle político sobre os executivos.
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
A
Despesa Pública pode ser definida como o gasto ou o dispêndio de bens por parte dos entes públicos para criarem ou adquirirem bens ou prestarem serviços susceptíveis de satisfazer necessidades públicas.
B
As receitas de capital são aquelas que alteram o patrimônio duradouro do estado, como por exemplo, aquelas provenientes da observância de um período ou do produto de um empréstimo contraído pelo estado a longo prazo.
C
Despesas de capital são as que o Estado faz, durante um período financeiro, em bens consumíveis, ou que vão se traduzir na compra de bens consumíveis.
D
A arrecadação das receitas orçamentárias carece de autorização legislativa e a realização desta receita se vinculará à execução do orçamento
E
As Receitas públicas são todos os recursos obtidos durante um dado período financeiro para a satisfação das despesas públicas a cargo de um ente público.
Assinale a única alternativa que não representa uma Receita Corrente
A
Receita Tributária
B
Receita Patrimonial
C
Receita Industrial
D
Receita de Serviços.
E
Receita proveniente da realização de recursos financeiros, oriundos de constituição de dívidas.
Assinale a alternativa incorreta sobre receitas orçamentárias.
A
As receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos fnanceiros que ingressam durante o exercício orçamentário e constituem elemento novo para o patrimônio público. Instrumento por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas, as receitas orçamentárias são fontes de recursos utilizadas pelo Estado em programas e ações cuja fnalidade precípua é atender às necessidades públicas e demandas da sociedade
B
As receitas orçamentárias pertencem ao Estado, transitam pelo patrimônio do Poder Público, aumentamlhe o saldo fnanceiro, e, via de regra, por força do princípio orçamentário da oportunidade, estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA)
C
O detalhamento das classifcações orçamentárias da receita, no âmbito da União, é normatizado por meio de portaria da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
D
As receitas orçamentárias são classifcadas como: Natureza; Fonte/Destinação de Recursos; Indicador de Resultado Primário
E
Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação líquida patrimonial, a receita orçamentária pode ser efetiva ou não-efetiva
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