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Questões de Concurso sobre Classificações
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A principal função das receitas públicas é a de financiar os gastos públicos. Identifique a classificação correta, sob a ótica da captação de recursos, para o financiamento das despesas governamentais.
A
Receita patrimonial.
B
Receita tributária.
C
Receitas de contribuições.
D
Receita de transferências.
E
Receita industrial.
Assinale, abaixo, a única alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei nº 4320/64.
A
A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
B
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
C
São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
D
São Receitas Correntes as derivadas do superávit do Orçamento Corrente.
Sobre a classificação das receitas públicas, julgue os itens a seguir e marque a alternativa correta.
I. As despesas correntes e despesas de capital correspondem, respectivamente, no âmbito do setor governamental, às variáveis macroeconômicas, consumo e investimento.
II. Em determinado demonstrativo da receita e da despesa da União, o item Amortização de Empréstimos faz parte da categoria econômica Receitas Correntes.
III. As fontes de Receita de Contribuições englobam contribuições sociais (previdenciárias, salário-educação, etc.) e econômicas (impostos, taxas e contribuição de melhoria).
IV. Referente à classificação institucional da receita, a terceira e última delas diz respeito às receitas das entidades da administração indireta. Autarquias, empresas, fundações públicas e os fundos que integram o orçamento, mesmo dependentes de transferências de recursos do Tesouro, possuem receitas próprias, as quais devem aparecer identificadas na lei orçamentária.
Marque a alternativa correta:
A
V, V, F, F.
B
V, V, F, V.
C
F, F, V, V.
D
V, F, F, V.
E
V, F, V, F.
Se, na elaboração da previsão de receitas, ao levantar o
histórico da arrecadação da contribuição para o financiamento
da seguridade social (COFINS), o analista identificar aumentos
consecutivos nessa arrecadação, ele terá subsídios para sugerir
aumento da previsão de arrecadação de receitas tributárias para
o exercício seguinte.
C
Certo
E
Errado
Como será classificada, no orçamento do ente público, a previsão de receita atribuída a alienação de bens do ativo imobilizado? -
A
Patrimonial.
B
Serviços.
C
Correntes.
D
Capital.
E
Industrial.
Se determinada entidade da administração pública realizar
venda de mercadorias inerentes à sua atividade principal, então
o produto da venda deverá ser classificado como receita de
serviços.
C
Certo
E
Errado
A seguinte receita se classifica de acordo com a origem como receita tributária:
A
taxa de licenciamento de estabelecimento.
B
fundo de participação do Estado.
C
aluguéis.
D
aplicações financeiras.
E
convênios recebidos.
Em relação à classificação orçamentária, assinale a alternativa correta.
A
A classificação econômica é de suma importância e deve ser dominada completamente, uma vez que toda a contabilização da receita orçamentária é efetuada com a utilização de suas denominações.
B
Receitas orçamentárias originárias são os recursos financeiros provenientes do poder que o Estado tem de exigir uma prestação pecuniária sobre o patrimônio, a renda e o lucro dos particulares
C
O critério da classificação econômica tem a finalidade de apresentar o montante dos recursos arrecadados por órgão e unidade orçamentária ou postos à disposição por outros órgãos arrecadadores.
D
Quanto à natureza, as receitas de capital são, entre outras, as receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços e provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.
E
Receitas orçamentárias derivadas decorrem da utilização ou da exploração do patrimônio público por meio da prestação de serviços a terceiros e de outras rendas arrecadadas de modo espontâneo.
A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade. Tal Lei estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Isto posto, baseado no demonstrativo de receitas apresentado no anexo 3 da Lei n° 4.320/64, as Receitas de Empresas Públicas e Receitas de Serviços Públicos serão classificadas no grupo de:
A
1.5.0.00 – Receita Diversa.
B
1.3.0.00 – Receita Industrial.
C
2.0.0.00 – Receita de Capital.
D
1.2.0.00 – Receita Patrimonial.
E
1.1.0.00 – Receita Comercial.
De acordo com a Lei nº. 4.320/64, a denominada receita de capital abrange:
A
cobrança da dívida ativa
B
percepção de dividendos
C
alienação de bens móveis
D
pagamento de valores mobiliários
E
recebimento de participações
No que diz respeito à classificação da receita pública, os
recursos decorrentes de multas e juros de mora aplicados como
penalidades pela inobservância de normas serão classificados
como receitas tributárias.
C
Certo
E
Errado
Na classificação orçamentária da receita, o superavit do
orçamento corrente, resultante do confronto do total de receitas
correntes deduzidas todas as despesas de mesma categoria,
deverá ser determinado como receita orçamentária corrente.
C
Certo
E
Errado
Que tipo de classificação da receita tem por finalidade demonstrar as entidades ou unidades orçamentárias que, respondendo pela arrecadação, são detentoras das receitas?
A
Por fontes.
B
Institucional.
C
Econômica.
D
Recursos.
E
Por condicionadores.
Sob a ótica das atuais normas orçamentárias, são consideradas
receitas de capital as receitas de compensação financeira
provenientes da fruição de recursos minerais, hídricos e
florestais para recompor financeiramente os prejuízos ou danos
causados pela atividade econômica na exploração desses bens.
C
Certo
E
Errado
São Receitas de Capital:
1. Operações de Crédito.
2. Alienação de Bens Móveis e Imóveis.
3. Cobrança da Divida Ativa.
4. Amortização de empréstimos Obtidos.
5. Receitas Imobiliárias.
6. Transferências de Capital.
Estão corretos apenas os itens:
A
1, 2, 3 e 6.
B
1, 2 e 6.
C
2, 3, 4 e 5.
D
1, 2, 3, 4,5 e 6.
No que se refere aos conceitos e à classificação da receita, é correto afirmar que a (s)
A
classificação econômica é o agrupamento de receitas por natureza sob determinados códigos, consoante a vinculação legal dos respectivos dispêndios.
B
receita pública, em sentido amplo, se caracteriza como ingresso de recursos ao patrimônio público, mais especificamente como uma entrada de recursos financeiros.
C
as receitas correntes resultam da efetivação das operações de crédito, alienação de bens, recebimento de dívidas e auxílios recebidos pelo órgão ou entidade.
D
as receitas orçamentárias não estão previstas no orçamento, e correspondem a fatos de natureza estritamente financeira, decorrentes da própria gestão das entidades.
E
as receitas originárias são obtidas dos particulares, envolvendo o patrimônio alheio, e não o do próprio Estado.
As receitas Patrimoniais e de Capital somam, respectivamente, em reais,
A
150,00 e 1.600,00
B
60,00 e 1.200,00
C
1.350,00 e 400,00
D
150,00 e 1.200,00
E
90,00 e 1.600,00
Os recursos financeiros arrecadados pelos entes governamentais que aumentam a situação líquida financeira, reduzindo a situação do patrimônio permanente sem, contudo, alterar a situação global, são provenientes da seguinte fonte de receita:
A
taxas
B
impostos
C
contribuições econômicas
D
alienação de bens móveis
E
alienação de valores mobiliários
As receitas Tributárias e Outras Receitas Correntes somam, respectivamente, em reais,
A
1.200,00 e 40,00
B
1.560,00 e 40,00
C
1.400,00 e 200,00
D
1.150,00 e 200,00
E
1.400,00 e 120,00
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