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Questões de Concurso sobre Classificações
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Com base nas disposições da Lei nº 4.320/1964, sobre o controle e classificação dos bens patrimoniais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É vedado aos órgãos e entidades do setor público fazer reavaliações de bens imóveis.
( ) Para fins de determinação de custos, os bens de almoxarifado deverão ser avaliados pelo critério “último que entra, primeiro que sai” – UEPS.
( ) Haverá registros analíticos de todos os bens de caráter permanente, com indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um deles e dos agentes responsáveis pela sua guarda e administração.
A sequência está correta em
A
V, F, V.
B
F, V, V.
C
F, V, F.
D
F, F, V.
E
V, F, F.
No código da natureza de receita, representado pela estrutura genérica “a.b.c.d.ee.f.g”, o primeiro dígito (letra) identifica
A
o tipo de receita.
B
a origem da receita.
C
a espécie da receita.
D
o ente federado destinatário da receita.
E
a categoria econômica da receita.
Leia a situação hipotética a seguir:
Um determinado ente público, para financiar programas e ações orçamentárias e, assim, atingir a finalidade pública de sua atuação, decide vender terrenos em áreas de crescente valorização, como forma de aumentar as disponibilidades financeiras em caixa.
De acordo com a classificação por Categoria Econômica, pode-se classificar essa receita como:
A
Receita Patrimonial.
B
Receita Corrente.
C
Receita de Alienação e Imóveis.
D
Receita de Capital.
Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre as receitas públicas, analisar a sentença abaixo:
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira (1ª parte). As receitas tributárias são Receitas Correntes (2ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em sua 1ª parte.
C
Correta somente em sua 2ª parte.
D
Totalmente incorreta.
As receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como bens mobiliários e imobiliários, são classificadas como Receita
A
corrente – patrimonial.
B
corrente – de contribuições.
C
corrente – de serviços.
D
de capital – de contribuições.
E
de capital – operações de crédito.
Uma Instituição Pública concedeu um empréstimo no valor de R$ 50.000,00. Recebeu o valor de R$ 60.000,00 referente à amortização do valor concedido (R$ 50.000,00) e juros associados ao empréstimo (R$ 10.000,00). A receita obtida pelo valor do empréstimo e os juros deverão ser classificados como:
A
Receita de Capital.
B
Receita de Capital e Receita Corrente.
C
Receita de Capital e Receita Extraorçamentária.
D
Receita de Corrente e Receita Extraorçamentária.
Assinale a alternativa correta:
A
Nos termos da Lei que institui as normas gerais de direito financeiro, os investimentos e as inversões financeiras correspondem às denominadas despesas de capital.
B
A Lei de Responsabilidade Fiscal aplica-se exclusivamente ao Poder Executivo dos entes federativos.
C
Acerca da suspensão e exclusão do crédito tributário, o Código Tributário Nacional veda expressamente a interpretação literal da legislação tributária que verse sobre tais assuntos.
D
O fato gerador da obrigação principal é a situação definida por ato administrativo como necessária e suficiente à sua ocorrência.
De acordo com a Lei do Orçamento (Lei nº 4.320/1964), a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Em relação a esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Dentre as Receitas Correntes, estão as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária.
B
São Receitas Correntes, entre outras: industrial, de serviços e as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
C
Dentre as Receitas de Capital, estão aquelas oriundas dos recebimentos operacionais.
D
São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos.
E
São Receitas de Capital os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
As receitas e despesas públicas podem ser classificadas, respectivamente, por/em
A
natureza e estrutura programática.
B
institucional e fonte/destinação de recursos.
C
funcional e esfera orçamentária.
D
esfera e indicador de resultado primário.
E
esfera fiscal e fonte/destinação de recursos.
Sobre RECEITA ORÇAMENTÁRIA, analise as afirmativas e assinale a INCORRETA:
A
Quanto a vinculação são classificadas como diretas ou indiretas.
B
São disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício orçamentário e constituem elemento novo para o patrimônio público.
C
Deve estar prevista na LOA.
D
Quanto a categoria econômica, são classificadas como CORRENTES ou DE CAPITAL.
De acordo com o Ementário da Classificação por Natureza de Receita, as receitas orçamentárias realizadas por um Tribunal Regional do Trabalho decorrentes de “Indenizações, Restituições e Ressarcimentos” e de “Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado” devem ser classificadas quanto à origem, respectivamente, como
A
Receitas Correntes e Receitas de Capital.
B
Receitas Correntes e Receitas Correntes.
C
Receita de Serviços e Receita Patrimonial.
D
Outras Receitas Correntes e Alienações de Bens.
E
Outras Receitas Correntes e Receita Patrimonial.
A primeira divisão da receita orçamentária é quanto a sua categoria econômica.
Quanto a isso, a receita se classifica em:
A
Arrecadada e Estimada.
B
Corrente e de Capital.
C
Efetiva e Não Efetiva.
D
Orçamentária e Extraorçamentária.
E
Tributária e Não Tributária.
Baseado no princípio de não afetação de receitas, julgue quais as receitas orçamentárias abaixo podem ser vinculadas a órgãos ou fundos, e marque a sequência correta.
I. Fundo de Participação dos Estados - FPE
II. Garantia a Adiantamento da Receita Orçamentária
III. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
IV. Contra garantia da União
V. Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
A
Itens I, II e v estão corretos;
B
Itens III e IV estão errados;
C
Os itens I, II e IV estão corretos;
D
Os itens II, III e IV estão errados;
E
apenas os itens III e v estão corretos.
Ano:
2021
Considere os dados do quadro a seguir, com informações apresentadas em milhares de reais, relativas à execução da receita orçamentária de um ente federativo no terceiro bimestre de um dado exercício.
Descrição | Valor (milhares de R$) |
Alienação de bens | 14.000,00 |
Aplicações financeiras | 4.750,00 |
Contribuições | 26.250,00 |
Doações | 7.000,00 |
Operação de crédito interna | 50.000,00 |
Receita de aluguéis | 9.000,00 |
Royalties | 16.250,00 |
Serviços prestados | 20.250,00 |
Tributos | 97.500,00 |
Venda de títulos públicos | 30.000,00 |
O montante de receitas arrecadadas com impacto financeiro, mas sem reflexos no patrimônio, representa, em milhares de reais:
A
117.250,00;
B
115.000,00;
C
110.250,00;
D
96.250,00;
E
94.000,00.
Ano:
2021
Prova:
COMPEC - UFAM - Técnico em Contabilidade - 2021
A classificação da receita quanto à origem, sob a ótica do Resultado Fiscal, quanto à constância e eventualidade, sob a ótica da Obrigatoriedade, são respectivamente:
A
Receitas originárias e Receitas derivadas, Receita Orçamentária Extraordinária e Receitas Compulsórias e Receitas Facultativas, Receita orçamentária financeira e Receita Orçamentária não financeira.
B
Receita Corrente e Receita de Capital, Destinação vinculada e Destinação não vinculada, Receitas originarias e Receitas derivadas, Receita orçamentária financeira e Receita Orçamentária não financeira.
C
Receitas originárias e Receitas derivadas, Receita orçamentária financeira e Receita Orçamentária não financeira, Receita Orçamentária Ordinária e Receita Orçamentária Extraordinária e Receitas Compulsórias e Receitas Facultativas.
D
Prestação Pecuniária e Prestação não Pecuniária, Receita orçamentária financeira e Receita Orçamentária não financeira, Receitas originarias e Receitas derivadas.
E
Receita Corrente e Receita de Capital, Prestação Pecuniária e Prestação não Pecuniária, Ordinária e Compulsória e Prestação Pecuniária e Prestação não Pecuniária.
São Receitas Correntes as receitas tributária, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras - e ainda as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes (art. 11º, §1º da Lei 4.320/64). Podemos afirmar que a receita tributária:
A
decorrente da prestação de serviços como comércio
B
recursos recebidos de outra pessoa, de direito público ou privado
C
compreendem os impostos, taxas e contribuição de melhoria
D
decorrente da fruição de bens mobiliários ou imobiliários
A lei 4.320/64, conhecida como a Lei do Orçamento, em seu Art. 11, classifica a Receita nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. São exemplos de Receitas de Capital:
A
São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos.
B
São Receitas de Capital as provenientes de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, Déficit do orçamento.
C
São Receitas de Capital as provenientes de dividendos, e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
D
São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, patrimoniais, agropecuárias.
E
São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, industrial e financeira.
Sob a perspectiva do orçamento, as receitas são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição. No entanto, nem sempre todos os ingressos orçamentários têm impacto positivo no patrimônio.
São um exemplo das chamadas receitas por mutação patrimonial:
A
rendimentos de aplicação financeira;
B
receitas de aluguéis de bens imóveis;
C
receitas de compensações financeiras;
D
receitas de transferências correntes;
E
receitas de alienação de bens imóveis.
Considere que boa parte da receita operacional da CODEVASF se deve ao recebimento de receita de serviços oriundos de atividades decorrentes de titulação, tarifa de água, lotes urbanos e outros títulos a receber. Nesse caso, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a receita arrecadada com a prestação desses serviços pela CODEVASF deverá ser classificada como receita corrente.
C
Certo
E
Errado
As Receitas Orçamentárias são classificadas segundo os critérios indicados abaixo, EXCETO:
A
Fontes de Recursos.
B
Indicador de Resultado Primário.
C
Natureza.
D
Receitas do Orçamento da Seguridade Social.
E
Procedência.
Gerar simulado