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Questões de Concurso sobre Créditos Adicionais e ordinários
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São considerados motivos, dentre outros, para abertura de créditos suplementares e especiais:
A
os empenhos processados e liquidados no exercício.
B
as despesas empenhadas, porém não pagas no exercício.
C
as despesas discricionárias que constam no orçamento.
D
o superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
E
a arrecadação de impostos e taxas centralizada no órgão fazendário.
Denominam-se créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento. Acerca de referidos créditos, é correto afirmar que
A
os suplementares são autorizados por lei e abertos por decreto executivo e os suplementares são autorizados por medida provisória ou por decreto executivo.
B
os suplementares são créditos destinados a reforço de dotação orçamentária e sua abertura, como também ocorre com os créditos especiais, depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa que é precedida de justificação.
C
são considerados especiais quando destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
D
para fins de abertura de crédito suplementar, não se considera como recurso disponível o superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, ainda que não comprometido.
E
os créditos extraordinários serão abertos pelo Poder Legislativo, que deles dará imediato conhecimento ao Poder Executivo para fins de aplicação na despesa imprevista.
As autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento são:
A
Restos a pagar.
B
Recursos.
C
Créditos adicionais.
D
Aplicações de capital.
E
Investimentos.
De acordo com a Lei nº 4.320/64 , Art. 40, são “créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento”. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A
Os créditos adicionais classificam-se em: suplementares, adicionais e extra adicionais
B
Créditos adicionais suplementares, são os destinados a cobrir despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica
C
Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por Lei e abertos por Decreto Executivo
D
Os créditos extra adicionais são os destinados a reforço de dotação orçamentária
Ano:
2019
Banca:
URI Santo Ângelo
No orçamento anual, o qual deve ser compatível com o Plano Plurianual, são previstas as receitas e fixadas às despesas. Assim, o poder executivo fica autorizado a gastar os valores fixados para as despesas. Os créditos concedidos pelo poder legislativo são denominados de:
A
Créditos Suplementares.
B
Créditos Adicionais.
C
Créditos Extraorçamentários.
D
Dotação Orçamentária.
Assinale a alternativa que contém fontes de Créditos Adicionais.
A
Anulação de dotação e Operações de Crédito.
B
Excesso de arrecadação e Doações internacionais.
C
Déficit financeiro do exercício anterior e Operações de Crédito.
D
Falta de arrecadação do exercício atual e Anulação de Dotação.
E
Recursos sem despesas correspondentes e Falta de arrecadação no exercício atual.
Créditos adicionais classiñcam-se em:
A
suplementares, orçamentários e especiais.
B
orçamentários, extraordinários e especiais.
C
suplementares, especiais e extraordinários.
D
suplementares, orçamentários e extraorçamentários.
E
orçamentários, extraorçamentários e especiais
São créditos adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento, 4.320/1964. De acordo com a classificação dos créditos adicionais, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F), para as FALSAS.
( ) Provenientes – apurados em balanço patrimonial do exercício anterior.
( ) Suplementares – os destinados a reforço de dotação orçamentária.
( ) Especiais – os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
( ) Específicos – destinados para aquisição específica de itens para suprir as necessidades da Administração Pública.
( ) Extraordinários – os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.
A
V – F – V – V – F
B
F – V – V – V – F
C
V – V – F – V – V
D
F – V – V – F – V
E
V – V – V – V – V
Acerca do Sistema Orçamentário Brasileiro, do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para FALSAS.
( ) A abertura de créditos suplementares e especiais está condicionada à existência de recursos disponíveis para a ocorrência da despesa e deve ser precedida da devida exposição de justificativa.
( ) As despesas somente serão realizadas quando da existência de crédito orçamentário e de cota financeira, não sendo permitido o empenho global de despesas contratuais e outras sujeitas a parcelamento.
( ) As receitas correntes provêm de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, de conversão, em espécie, de bens e direitos e de inversões financeiras.
( ) Os empenhos que sorvem a conta de créditos com vigência plurianual, e que não tenham sido liquidados, só serão computados como restos a pagar no último ano da sua vigência.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.
A
V – V – F – F.
B
V – F – V – F.
C
F – V – F – V.
D
F – F – V – V.
E
V – F – F – V.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) poderá ser alterada quando a despesa deixar de ser computada ou for insuficiente, mediante autorização legal, por meio de:
A
reforço financeiro.
B
remanejamento financeiro.
C
crédito adicional.
D
empréstimo externo.
E
operação de crédito.
Acerca dos Créditos Adicionais, marque a assertiva correta.
A
A Reserva de Contingência, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, poderá ser utilizada para abertura de Créditos Adicionais para atendimento de outros tipos de despesas com autorização do Ordenador de Despesas competente.
B
A Lei n.º 4.320/1964 estabelece que alguns dos recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais são: o Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial dos dois últimos exercícios financeiros, os provenientes de excesso de arrecadação, que significa o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.
C
Determinada unidade orçamentária teve a aprovação de um Crédito Adicional para reforço de dotação de programa de trabalho existente, destinado à aquisição de vacinas contra gripe. A vigência desse crédito estará restrita ao exercício financeiro em que for aberto, sendo vedada a sua reabertura.
D
Os recursos objeto de veto ou rejeição do projeto de Lei Orçamentária que ficarem sem destinação deixam de ser utilizados como fonte hábil para abertura de créditos especiais.
Os créditos aprovados na Lei Orçamentária Anual são denominados
A
originais.
B
adicionais.
C
orçamentários.
D
suplementares.
E
extraordinários.
Considere que no decorrer do exercício houve a necessidade da realização de despesas por determinado município para as quais a lei orçamentária não contava com crédito específico.
Nessa situação, para que as despesas possam ser realizadas, deverá ser aberto crédito
A
suplementar, desde que autorizado na lei orçamentária.
B
especial, desde que possua prévia autorização legislativa.
C
extraordinário, independentemente de
autorização legislativa.
D
complementar, desde que autorizado na lei orçamentária.
Com base na Lei 4.320/64, analise as proposições.
I. Os créditos suplementares são destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
II. A abertura de créditos suplementares será autorizada por lei e aberta por decreto, independente da existência de recursos disponíveis para acorrer à despesa, quando precedida de justificativa.
III. É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.
IV. É vedado o empenho global de despesas contratuais e outras, bem como despesas cujo montante não se possa estimar.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente a afirmativa III é verdadeira.
B
Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
D
Somente a afirmativa IV é verdadeira.
E
Todas as afirmativas são verdadeiras.
Caso o Prefeito de determinado Município observe que a dotação orçamentária necessária para determinada ação é inexistente, deverá, antes de executar a ação:
A
abrir mediante decreto crédito adicional suplementar, independentemente de autorização legislativa, mas mediante indicação da existência de recursos disponíveis e apresentação de justificativa.
B
abrir mediante decreto crédito adicional extraordinário, após prévia autorização legislativa, indicação da existência de recursos disponíveis e apresentação de justificativa.
C
solicitar à Câmara de Vereadores que abra, mediante lei específica, crédito adicional suplementar.
D
solicitar à Câmara de Vereadores que abra, mediante lei específica, crédito adicional especial, com a indicação da existência de recursos disponíveis e a apresentação de justificativa.
E
abrir mediante decreto crédito adicional especial, após prévia autorização legislativa, indicação da existência de recursos disponíveis e apresentação de justificativa.
Ano:
2019
Banca:
Instituto AOCP
Os Créditos Adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Dependendo da sua finalidade, classificam-se em: suplementares, especiais e extraordinários. Em relação aos créditos extraordinários, é correto afirmar que
A
poderão ser executados em exercício posterior à abertura, nos casos em que o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses do exercício financeiro.
B
necessitam de recursos disponíveis e de exposição justificativa.
C
as operações de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) podem ser utilizadas para fins de abertura.
D
a economia de despesa poderá ser utilizada como fonte de recursos para a abertura.
É possível que um crédito extraordinário aberto em um
exercício seja reaberto no exercício seguinte.
C
Certo
E
Errado
Os créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento que, em geral, têm vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, mas uma das exceções refere-se aos créditos:
A
suplementares, com saldo em aberto;
B
extraordinários, abertos por decreto do Poder Executivo;
C
especiais, com saldo inscrito em restos a pagar;
D
especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício;
E
suplementares, abertos nos últimos quatro meses do exercício.
Segundo a Lei nº 4.320/1964, créditos adicionais são as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Analise as alternativas a seguir e assinale aquela que corresponde à classificação dos créditos adicionais, segundo a referida lei.
A
Suplementares, especiais e ordinários.
B
De calamidade pública, comoção interna e dotação inicial.
C
Superiores, especiais e suplementares.
D
Suplementares, especiais e extraordinários.
E
Institucionais, especiais e acessórios.
De acordo com a Lei 4.320/1964, são créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na lei de orçamento.Sobre créditos adicionais,considere as afirmativas a seguir:
I - Os créditos suplementares são os destinados a reforço de dotação orçamentária.
II - Os créditos especiais são os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
III - Os créditos suplementares e especiais serão abertos por decreto executivo e autorizados por lei.
A
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
B
Somente a afirmativa III está correta.
C
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
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