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Questões de Concurso sobre LOA na CF/88
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Considerando que a lei orçamentária anual (LOA) compreende a
discriminação da receita e da despesa, assinale a opção correta.
A
Ao aprovar a LOA, o Poder Legislativo autoriza que o Poder
Executivo aplique os recursos financeiros em gastos
necessários à manutenção dos serviços públicos ao longo do
exercício financeiro, o qual não coincide com o ano civil.
B
Por previsão constitucional, a própria LOA poderá conter
autorização para contratação de operações de crédito por
antecipação de receita orçamentária.
C
A LOA prevê as despesas para o decurso do exercício
financeiro e, após aprovada, garante aos entes públicos que
suas necessidades de recursos financeiros serão plenamente
atendidas.
D
Conforme dispositivo legal, a LOA compreende o orçamento
de investimento das estatais, limitado às empresas em que a
União detenha, de forma direta, a maioria do capital social.
E
O início de programas ou projetos não inclusos na LOA poderá
se realizar mediante a comprovação da existência de recursos
financeiros acima daqueles previstos na execução do
orçamento.
O prazo para a Lei Orçamentária Anual ser encaminhada pelo Poder Executivo (União) ao Poder Legislativo é de:
A
quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro (31 de agosto).
B
cinco meses antes do encerramento do mandato presidencial (31 de julho).
C
seis meses antes do encerramento do exercício financeiro (30 de junho).
D
oito meses e meio antes do reinício das funções legislativas (15 de junho).
E
nove meses após a aprovação da Lei orçamentária em vigor (30 de setembro)
O Orçamento Geral da União contém e consolida três orçamentos. São eles:
a) o orçamento __________ é referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
b) o orçamento __________ diz respeito às empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; e
c) o orçamento __________ abrange todas as entidades e órgãos da área de saúde e da previdência social, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Qual alternativa melhor completa as afirmações?
A
de investimento; fiscal; da seguridade social.
B
fiscal; da seguridade social; de investimento.
C
fiscal; de investimento; da seguridade social.
D
de investimento; da seguridade social; fiscal.
E
da seguridade social; de investimento; fiscal.
Assinale a opção correta acerca do PPA, da LDO e da LOA.
A
As propostas orçamentárias que visem a criação de cargos, empregos e funções devem constar na LDO.
B
O projeto de LOA da União para o exercício seguinte deve ser enviado ao Congresso Nacional até o final do exercício corrente.
C
No nível federal, o Ministério da Fazenda é o órgão federal responsável pela elaboração do orçamento.
D
Conforme a LRF, a avaliação de riscos fiscais deverá estar contida no PPA.
E
De acordo com a CF, alterações na legislação tributária da União devem ser processadas em conformidade com princípios e determinações contidos na LOA.
O projeto de lei orçamentária anual deve ser acompanhado
A
das diretrizes, dos objetivos e das metas da
Administração Pública Federal para as despesas de
capital.
B
das metas e prioridades da Administração Pública
Federal.
C
dos programas de duração continuada.
D
do demonstrativo dos passivos contingentes capazes
de afetar as contas públicas.
E
do demonstrativo regionalizado do efeito das
renúncias de receitas.
Considerando o estabelecido na Constituição e na Lei Complementar nº 101/00, a alternativa correta é:
A
O plano plurianual (PPA) abrange um período de 4 (quatro) anos, coincidente com o mandato do chefe do poder executivo.
B
A lei orçamentária anual (LOA) poderá conter norma de direito tributário, inclusive a concessão de benefício fiscal, desde que compatível com o planejamento plurianual.
C
A lei orçamentária anual (LOA) e a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) são de iniciativa privativa do chefe do poder executivo, enquanto o plano plurianual (PPA) é de iniciativa concorrente.
D
A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para os dois exercícios financeiros subsequentes, orientando a elaboração das leis orçamentárias anuais.
E
Para os efeitos da Lei Complementar nº 101/00, considera-se receita corrente líquida nos Municípios o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzida a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social e as receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do art. 201 da Constituição.
O Orçamento Público no Brasil (Orçamento Geral da União) tem início com um texto elaborado pelo Poder Executivo e entregue ao Poder Legislativo para discussão, aprovação e conversão em lei. Dadas as afirmativas quanto às características do orçamento,
I. É no orçamento que a sociedade identifica a destinação dos recursos que o governo arrecada sob a forma de impostos, não sendo possível realizar nenhuma despesa pública sem estar fixada no orçamento.
II. O orçamento contém uma estimativa de arrecadação das receitas federais para os próximos anos, atrelada às despesas do governo, podendo este documento ser alterado sempre que necessário.
III. É da competência do Orçamento Público as peças de Orçamento Fiscal, Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Federais.
IV. O Orçamento Público deve ser elaborado segundo os princípios da Constituição, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal; porém, este pode não corresponder ao que está definido no Plano Plurianual (PPA).
verifica-se que estão corretas apenas
A
I e III.
B
I e IV.
C
II e III.
D
III e IV.
E
I, II e IV.
Julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F) e marque a alternativa correspondente à sequência encontrada:
( ) Como instrumentos de planejamento na Administração Pública Federal, temos: o plano plurianual (PPA); a lei de diretrizes orçamentárias (LDO); e a lei orçamentária anual (LOA).
( ) O PPA é doutrinariamente conhecido como o planejamento operacional de médio prazo da Administração Pública brasileira que contém os projetos e as atividades que o Governo pretende realizar, ordenando suas ações e visando à consecução de objetivos e metas a serem atingidas em cinco anos, intercalado em dois mandatos.
( ) ALDO é fundamental no processo orçamentário por se constituir no elo entre o PPAe a LOA.
( ) As emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias não poderão ser aprovadas se forem incompatíveis com o Plano Plurianual.
( ) A LDO estabelece, dentre os programas incluídos no PPA, quais terão prioridade na programação e execução do orçamento subsequente.
A
V, F, V, V, V.
B
V, F, F, F, F.
C
V, V, F, V, F.
D
F, F, V, F, V.
E
F, V, V, V, F.
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
A
No Brasil, dada a quantidade de despesas obrigatórias e a pouca flexibilidade para o redirecionamento das ações governamentais, os processos que contemplam a participação popular na definição dos orçamentos se atêm a uma parcela restrita da alocação dos recursos.
B
A lei orçamentária anual compreende o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
C
De acordo com a Constituição de 1988, a lei que instituir o plano plurianual deverá estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
D
O Orçamento público é um instrumento que as empresas usam para organizar os seus recursos financeiros.
E
A lei orçamentária anual compreende o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
Plano Plurianual, PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, Lei Orçamentária Anual, LOA, são instrumentos legais para
A
diferenciar as funções de governo.
B
determinar os prazos de execução das ações.
C
alocar os recursos entre programas.
D
evitar desperdícios de recursos.
E
integrar órgãos públicos em ações conjuntas.
Analise os conceitos abaixo sobre orçamento público e relacione a segunda coluna com a primeira.
I) Ciclo Orçamentário
II) Plano Plurianual – PPA
III) Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
IV) Lei Orçamentária Anual – LOA
( ) É um instrumento de planejamento que operacionaliza, no curto prazo, os programas de governo, estima as receitas e fixa as despesas de toda Administração Pública Federal para o ano subsequente.
( ) Trata-se do conjunto de fases ou etapas que compreendem as atividades típicas do orçamento público, sendo elas: elaboração; discussão, votação e aprovação; execução; e controle e avaliação.
( ) Possui duração de quarto anos, estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e para os programas de duração continuada.
( ) É elaborada anualmente e objetiva detalhar as metas e prioridades da Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, além de dispor sobre as alterações na legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Marque a alternativa que possui a sequência CORRETA:
A
II, I, III, IV
B
IV, III, II, I
C
I, II, III, IV
D
IV, I, II, III
E
III, I, II, IV
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o modelo orçamentário brasileiro e instituiu instrumentos com o objetivo de vincular o planejamento ao Orçamento. São leis interdependentes: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Em relação ao Plano Plurianual, analise os itens abaixo:
I. Define as prioridades do governo por um período de quatro anos.
II. Deve conter as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
III. Estabelece a ligação entre as prioridades de curto prazo e a LOA.
IV. Aprovado no primeiro ano de mandato presidencial, o PPA tem validade a partir do segundo ano presidencial e encerra-se no primeiro ano do mandato presidencial subsequente.
V. É de iniciativa do Poder Executivo e coordenado pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério da Fazenda.
Estão INCORRETOS os itens:
A
I, II e V
B
III e V
C
III e IV
D
II, III e IV
Acerca da matéria Orçamento Público, analise as alternativas a seguir e marque a alternativa CORRETA.
A
A Lei Orçamentária Anual pode conter dispositivo estranho à previsão de receita e fixação de despesa;
B
A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, não será utilizada para elaboração da Lei Orçamentária Anual, e possui validade de 04 anos;
C
Podem ser aprovadas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias quando forem compatíveis com o plano plurianual.
D
Em face da soberania do interesse público, é possível o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual.
E
Todas as alternativas estão corretas.
O artigo 165 da Constituição Federal de 1988, determina a elaboração de três instrumentos no processo orçamentário do setor público, sendo eles: o plano plurianual, lei das diretrizes orçamentárias, lei do orçamento anual. Faça a relação dos três instrumentos apresentados na primeira coluna, com os conceitos desses termos na segunda coluna; e em seguida assinale a opção CORRETA de numeração:
1. Plano Plurianual
2. Lei das Diretrizes Orçamentárias
3. Lei do Orçamento Anual
( ) Representa as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
( ) Não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa.
( ) Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para aquelas relativas aos programas de duração continuada.
A
1, 2, 3
B
3, 2, 1
C
2, 3, 1
D
1, 3, 2
Relativamente ao processo de planejamento-orçamento, o Secretário de Finanças do Município da capital determinou que na execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016 seja observada às vedações contidas na Constituição Federal, no que tange:
I. A abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.
II. A contratação de mão de obra terceirizada nos cento e vinte dias anteriores ao final do mandato do Prefeito.
III. A concessão ou utilização de créditos ilimitados.
IV. A contratação de empresas para realização de despesas sem prévia concorrência pública.
V. O início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual.
Está correto o que consta APENAS em
A
IV e V.
B
I, III e V.
C
III, IV e V.
D
I, II e IV.
E
I, II e III.
Com base na doutrina sobre Orçamento Público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Lei do Orçamento Anual poderá conter autorização ao Executivo para abrir créditos especiais até determinada importância, conforme autoriza a própria Lei n.º 4.320/1964.
( ) Os programas e projetos prioritários poderão ter início, ainda que não incluídos na Lei Orçamentária.
( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal para o exercício subsequente.
( ) A lei que instituir o Orçamento Anual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para despesas de capital e os programas de duração continuada.
( ) Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
Assinale a sequência correta.
A
V, V, F, V, F
B
V, F, V, V, F
C
F, V, F, F, V
D
F, F, V, F, V
Corresponda a coluna da direita com a coluna da esquerda com relação ao Ciclo Orçamentário
A) Onde devem constar as metas e prioridades para o ano seguinte da gestão
B) Onde se estabelece as diretrizes, objetivos e metas para o conjunto de despesas da administração
C) Onde deve constar o detalhamento das políticas tributárias, Das despesas de pessoal e salariais, bem como a programação do Conjunto de investimentos
( ) PPA
( ) LDO
( ) LOA
Qual alternativa que melhor corresponde ao Ciclo Orçamentário?
A
A, B e C.
B
A, C e B.
C
B, C e A.
D
B, A e C.
E
C, B e A.
O planejamento é a primeira etapa em qualquer processo de gestão, seja na entidade pública ou na empresa privada, pois por meio dele serão traçados as intenções, as expectativas, o futuro projetado para essa entidade ou empresa. A Constituição Federal, em seu Art. 165, determina os instrumentos do processo de planejamento orçamentário brasileiro: o Plano Plurianual (PPA), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A respeito dos itens citados, assinale a alternativa CORRETA:
A
A LOA estabelece de forma regionalizada diretrizes, objetivos e metas da administração para as despesas de capital e outras decorrentes para a realização dos programas de duração contínua.
B
A responsabilidade para elaboração do PPA e LDO é do poder executivo, por meio de lei federal, assim como sua aprovação.
C
A LOA estabelecerá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
D
O PPA compreenderá os programas de trabalho do governo e a política de aplicação das agências financeiras de fomento.
E
A LDO orientará a elaboração da lei orçamentária anual e disporá sobre as alterações na legislação tributária.
Sobre a tratativa dos orçamentos públicos, considere as afirmativas a seguir.
I. Diante da competência concorrente do Prefeito Municipal e da Câmara dos Vereadores quanto à iniciativa do projeto de lei orçamentária anual, admite nosso ordenamento jurídico-constitucional, em tempo e forma legais, que possa o mesmo projeto sofrer alterações, quer através de mensagem modificativa do Prefeito, quer através de emendas dos Vereadores.
II. As emendas ao projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) ou aos projetos de lei que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
III. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), harmonizada com o Plano Plurianual, compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, e orientará a elaboração da lei orçamentária anual.
IV. As regras elementares da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), objetivando a programação dos investimentos e as despesas de custeio administrativo e operacional no curso do ano vindouro, não poderão versar sobre alterações tributárias, considerando a reserva de iniciativa da matéria atribuída exclusivamente ao Poder Executivo.
Considerando que os artigos 165 a 169 da Constituição da República apresentam os fundamentos para a elaboração dos orçamentos públicos, inclusive dos Municípios, estão CORRETAS as afirmativas:
A
III e IV, apenas.
B
II e III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
I, II, III e IV.
Sobre as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, considere as seguintes afirmativas:
I - A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
II - A lei de diretrizes orçamentárias disporá sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.
III - O projeto de lei orçamentária anual deve ser elaborado de forma compatível com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Nenhuma afirmativa está correta.
C
Estão corretas as afirmativas I e II.
D
Estão corretas as afirmativas I e III.
E
Estão corretas as afirmativas II e III.
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