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Maria vivia em regime de união estável com João, tendo sido incluída como dependente de seu companheiro perante a previdência social. Em virtude de problemas pessoais, Maria e João decidiram extinguir a união estável e propuseram ação de dissolução e reconhecimento de união estável, com partilha de bens e pedido de alimentos. Nessa situação, tendo sido estabelecida judicialmente a obrigação de João prestar alimentos à sua companheira, Maria não perderá a qualidade de dependente de João para fins da previdência social.
A contabilização de consumo de material é feita a débito de despesa de material e a crédito de material de consumo e o desperdício de material de consumo é registrado a débito da conta de despesa não-provisionada de material e a crédito de despesas extraordinárias – material.
Certo
Errado
No que diz respeito à propriedade autoral, a propriedade intelectual dos autores de obras literárias, artísticas e científicas somente será transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar, sendo que, após o decurso desse tempo, a obra passará a ser de domínio público.
A demonstração de fluxos de caixa evidencia a movimentação financeira da empresa em determinado período. Em sua estrutura, é possível verificar as origens e aplicações dos recursos dessa empresa, especialmente porque nessa empresa se evidencia variação do capital circulante líquido da empresa.
Certo
Errado
Os modelos de quatro etapas se compõem das fases sucessivas de geração, alocação, distribuição e repartição modal de viagens.
A ocorrência do estado de necessidade afasta o crime, pois não mais é possível o enquadramento da conduta como fato típico.
O contrato de prestação de serviços tipifica exemplo de negócio jurídico unilateral.
É gramaticalmente correta e coerente com a argumentação do texto a seguinte reescrita para o período final: Cada novo instrumento que vêm ocupar o lugar dos instrumentos antigos passam a ser utilizados para fazer algo que ainda não fôra imaginado.
Certo
Errado
Devido às suas características peculiares, são considerados atos de improbidade administrativa apenas aqueles praticados por servidor público estatutário, integrante da administração direta da União, dos estados, do DF e dos municípios.
A eficácia do processo de comunicação organizacional depende da capacidade do emissor, da adequada codificação das mensagens e do comportamento do receptor.
As informações da tabela permitem inferir que quanto maior o número de veículos por quilômetro de ruas, menos pessoas usam seus veículos.
Entre as medidas adotadas pelo Plano Cruzado (1986), estava a implantação de uma escala móvel de salários (gatilho) a cada vez que o aumento acumulado no nível de preços ao consumidor atingisse 20%, e essa medida foi a grande responsável pelo fracasso do Plano.
Mantém a coerência da argumentação e a correção do texto o desenvolvimento da frase "Mas também do comércio" (l.23-24) para Todavia têm também as cores do comércio.
No cálculo tarifário, a tarifa é obtida pela soma dos custos variáveis com o quociente dos custos fixos pelo IPK.
Foi contratado pelo sistema de amortização constante (SAC) um financiamento de R$ 5.400,00, com juros mensais de 12%, em 3 meses. Na tabela a seguir, P(k), A(k), J(k) e D(k) representam, respectivamente, o valor da prestação paga, a parcela amortizada, o valor do juro pago e a situação da dívida, todos relativos ao mês k, em que k = 0, 1, 2 e 3. Alguns valores, na tabela, foram propositadamente omitidos.

Nessa situação, a soma das prestações pagas foi superior a R$ 6.700,00 e o valor total dos juros pagos foi inferior a R$ 1.300,00.
Cabe à Secretaria do Tesouro Nacional definir a forma de acesso de cada unidade gestora ao SIDOR, bem como solicitar a alteração dessa forma de acesso, de acordo com a necessidade do órgão solicitante.
Na armadilha da liquidez, a curva LM será totalmente horizontal e a política monetária não terá efeito algum sobre a renda.
O princípio da reciprocidade é norma do direito internacional nem sempre bem acolhida pelos países poderosos, que preferem impor seus valores, regras e interesses sobre os países de menor peso na política internacional.
É conhecida como tipologia documental a reunião de espécies documentais que se assemelham por suas características essenciais, particularmente o suporte e o formato, e que exigem processamento técnico específico e, por vezes, mediação técnica para acesso.
Um meio simples, seguro e eficiente de destruir a infestação por insetos é submeter o material a um banho de gelatina.