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Questões de Concurso sobre Código Florestal - Lei nº 12.651/2012
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Observado o disposto na Lei n.12.651, de 25 de maio de 2012, é INCORRETO afirmar que
A
a obrigação de recompor a área de preservação permanente (APP) tem natureza real e vincula o sucessor no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel.
B
é permitido o acesso de pessoas e animais às áreas de preservação permanente para obtenção de água e para realização de atividades de baixo impacto.
C
nas áreas passíveis de uso alternativo do solo, a supressão de vegetação que abrigue espécie da flora ou da fauna ameaçada de extinção, segundo lista oficial publicada pelos órgãos federal ou estadual ou municipal do SISNAMA, ou espécies migratórias dependerá da adoção de medidas compensatórias e mitigadoras que assegurem a conservação da espécie.
D
a área da reserva legal deverá ser registrada no órgão ambiental competente por meio de inscrição no Cadastro Ambiental Rural-CAR, ficando nessa hipótese o proprietário ou possuidor rural desobrigado de realizar a averbação no Cartório de Registro de Imóveis.
E
é vedada a exploração econômica da reserva legal, sendo permitida apenas a coleta de produtos não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes.
A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de
A
autorização do órgão municipal e cadastramento do imóvel no CAR.
B
autorização do órgão federal e cadastramento do imóvel no CAR.
C
autorização do órgão estadual e cadastramento do imóvel no CAR.
D
domínio exclusivamente privado, autorização do órgão federal e cadastramento do imóvel no CAR.
É INCORRETO afirmar que:
A
Segundo o expressamente previsto pela Lei 12.651/212, que trata da proteção da vegetação nativa, é considerada atividade baixo impacto ambiental a construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.
B
Segundo o expressamente previsto pela Lei 12.651/212, que trata da proteção da vegetação nativa, é considerada atividade baixo impacto ambiental a coleta de produtos não madeireiros para fins de subsistência e produção de mudas, como sementes, castanhas e frutos, respeitada a legislação específica de acesso a recursos genéticos.
C
Segundo o expressamente previsto pela Lei 12.651/212, que trata da proteção da vegetação nativa, é considerada atividade baixo impacto ambiental a construção e manutenção de cercas na propriedade.
D
Segundo o expressamente previsto pela Lei 12.651/212, que trata da proteção da vegetação nativa, é considerada atividade baixo impacto ambiental a abertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhões.
Com base na Lei nº 12.651 de 12 de Maio de
2012, assinale a alternativa incorreta.
A
Os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades
de carcinicultura e salinas.
B
Na implantação de reservatório d’água artificial destinado
a abastecimento público, é obrigatória a aquisição, desapropriação
ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor
das Áreas de Preservação Permanente criadas em seu
entorno, conforme estabelecido no licenciamento ambiental,
observando-se a faixa mínima de 30 (trinta) metros e máxima
de 100 (cem) metros em área rural, e a faixa mínima de 15
(quinze) metros e máxima de 30 (trinta) metros em área urbana.
C
São consideradas de utilidade pública as atividades de segurança
nacional, proteção sanitária e as atividades imprescindíveis
à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como
prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão,
erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies
nativas.
D
Os empreendimentos de abastecimento público de água e
tratamento de esgoto não estão sujeitos à constituição de Reserva
Legal.
E
O uso de fogo na vegetação não é proibido nas práticas de
prevenção e combate aos incêndios e as de agricultura de subsistência
exercidas pelas populações tradicionais e indígenas.
Segundo a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal),
A
as florestas existentes no território nacional são bens da União.
B
será admitido o cômputo das áreas de preservação permanente no cálculo do percentual da reserva legal do imóvel, desde que preenchidos certos requi sitos previstos em lei.
C
será permitido o acesso de pessoas e animais às áreas de preservação permanente apenas para obtenção de água.
D
os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, desde que observada, dentre outros requisitos, a salvaguarda da integridade das restingas e dos processos ecológicos a elas associados.
E
para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, o poder público estadual contará, dentre outros instrumentos, com o exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.
Em relação ao SNUC, assinale a opção correta.
A
As unidades de conservação integral são fundamentadas no ideário socioambientalista, ao passo que as unidades de uso sustentável se fundamentam no pensamento conservacionista.
B
A lei que regula o SNUC regulamenta o dever do poder público de preservar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas, ao passo que a Lei de Biossegurança dispõe sobre a preservação da diversidade e da integralidade do patrimônio genético do país.
C
As unidades de conservação são espécies do gênero definido como espaço territorial especialmente protegido, que comporta, entre outros espaços protegidos, os territórios indígenas.
D
Constitui diretriz do SNUC a busca do apoio de organizações não governamentais e de organizações privadas para a realização de pesquisas, sendo vedada a colaboração de pessoas físicas sem vínculo organizacional.
A respeito da proteção e uso das florestas e demais formas de vegetação nativa, assinale a opção correta.
A
São áreas de preservação permanente, além das elencadas no Código Florestal, as áreas cobertas com florestas e demais formas de vegetação nativa consideradas de interesse social, devendo a declaração de interesse social ocorrer, necessariamente, por lei em sentido formal.
B
Considera-se manejo sustentável a substituição de vegetação nativa e de formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana.
C
A área de preservação permanente é a que se localiza no interior de uma propriedade ou posse rural, devendo ser mantida a sua cobertura vegetal nativa, por ser ela necessária ao abrigo e proteção da fauna e flora nativas, à conservação da biodiversidade e à reabilitação dos processos ecológicos.
D
As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do país, exercendo-se os direitos de propriedade com as limitações que a legislação em geral, e em especial o Código Florestal, estabelecem.
E
Dada a competência da União para legislar privativamente sobre florestas, áreas de preservação permanente e de reserva legal, a legislação federal pertinente — Código Florestal — contém normas de aplicação obrigatória por todos os entes da Federação.
De acordo com a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”, a área da “Amazônia Legal” não contempla qual dos Estados brasileiros a seguir?
A
Acre
B
Piauí
C
Goiás
D
Roraima
E
Mato Grosso
Criado pela Lei no 12.651/2012, no âmbito do Sistema
Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), o
Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem a finalidade de
A
emitir comprovação para fins de regularização
fundiária.
B
integrar as informações ambientais referentes à
situação das Áreas de Preservação Permanente, das
áreas de Reserva Legal (RL), das florestas e dos
remanescentes de vegetação nativa, das áreas de uso
restrito e das áreas consolidadas das propriedades e
das posses rurais do País.
C
integrar as informações administrativas da área rural.
D
restringir o acesso do proprietário a linhas de crédito
federal ou programas de fomento oferecidos pelos
governos federal e estadual.
E
ratificar a obrigatoriedade de averbação da RL pelo
Cartório de Registro de Imóveis.
Ano:
2013
Banca:
FMP Concursos
De acordo com o novo Código Florestal estabelecido pela Lei Federal no 12.651/2012, os imóveis rurais localizados
na Amazônia Legal devem manter determinada área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem
prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente. Segundo o artigo 12o, item I, desta Lei,
assinale a alternativa que aponta o percentual mínimo que deve ser mantido em relação à área do imóvel:
A
80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de floresta.
B
70% (setenta por cento), no imóvel situado em área de floresta.
C
75% (setenta e cinco por cento), no imóvel situado em área de floresta.
D
85% (oitenta e cinco por cento), no imóvel situado em área de floresta.
E
90% (noventa por cento), no imóvel situado em área de floresta.
Nos termos da Lei n.º 12.651/12, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em conta, dentre outros, os seguintes estudos e critérios:
A
o plano macroecológico da área ocupada.
B
as áreas de menor fragilidade ambiental.
C
o Zoneamento Ecológico-Econômico.
D
as áreas de proteção mínima dos apicuns e salgados.
E
a formação de corredores socioecológicos com Unidades de Preservação Continuada.
O Congresso Nacional não aprovou um Código Florestal totalmente novo, haja vista que o anterior, datado de 1965, não foi totalmente revogado. Desse código, permaneceram em vigor, por exemplo, os tópicos relativos à ocupação de terras indígenas.
C
Certo
E
Errado
I - Para o Código Florestal, área de utilidade pública é aquela que compreende: as atividades de segurança nacional e proteção sanitária; as obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia e aos serviços de telecomunicações e de radiodifusão e as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, conforme resolução do CONAMA
II - Consideram-se de preservação permanente, segundo a Lei n. 4771/65, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será; de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura; de 50 (cinquenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura; de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinquenta) a 100 (cem) metros de largura.
III - Consideram-se de preservação permanente, segundo a Lei n. 4771/65, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas, em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação.
IV - A supressão de vegetação em área de preservação permanente somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública ou de interesse social, devidamente caracterizados e motivados em procedimento administrativo próprio, quando inexistir alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto.
V - A supressão de vegetação em área de preservação permanente situada em área urbana, dependerá de autorização do órgão ambiental competente, desde que o município possua conselho de meio ambiente com caráter deliberativo e plano diretor, mediante anuência prévia do órgão ambiental estadual competente fundamentada em parecer técnico.
A
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
B
Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas III, IV e V estão corretas.
D
Apenas as assertivas I, II e V estão corretas.
E
Todas as assertivas estão corretas.
Com base na Lei n.º 12.651/2012, analise as assertivas.
I. Considera-se área rural consolidada aquela com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvopastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio.
II. Considera-se como interesse social o manejo agroflorestal sustentável, consistente na administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais.
III. A utilização e a exploração da vegetação de forma contrária à mencionada lei configura uso irregular da propriedade, com possibilidade de responsabilidades civil, penal e administrativa.
IV. A reserva legal consiste em área localizada no interior de uma propriedade ou posse, com a função de assegurar, entre outras funções, o uso econômico sustentável dos recursos naturais.
Está correto apenas o contido em
A
I e III.
B
II e III.
C
III e IV.
D
I, II e III.
NÃO é consequência da inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR:
A
a dispensa da averbação da reserva legal no registro de imóveis.
B
a possibilidade de obtenção de autorização para supressão de vegetação nativa.
C
a permissão de cômputo das áreas de preservação permanente no percentual de reserva legal.
D
o reconhecimento da titularidade da propriedade do imóvel.
E
a prestação de informações de caráter ambiental das propriedades e posses rurais.
A respeito das hipóteses e condições estabelecidas na Lei n.º 12.651/2012 para a exploração de florestas nativas de forma sustentável, bem como para a utilização de matéria-prima florestal por pessoas físicas ou jurídicas, assinale a opção correta.
A
Os que utilizam em suas atividades apenas cavacos ou outros resíduos provenientes da atividade industrial desobrigam-se da reposição florestal.
B
Sujeitam-se obrigatoriamente à reposição florestal os que utilizam matéria-prima florestal não madeireira.
C
A reposição florestal deve ser efetivada no estado de origem da matéria-prima utilizada ou em área da Amazônia Legal com porcentagem de degradação superior a 50%.
D
Desobrigam-se da reposição florestal os que detêm autorização para supressão de vegetação nativa.
A inscrição no Cadastro Ambiental Rural, estabelecida pela lei no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), é obrigatória para todas as propriedades e posses rurais.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
De acordo com o artigo 6o da Lei Federal no 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, dentre os órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que constituem o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA – temos, respectivamente, como órgãos Superior; Consultivo e Deliberativo; Executor e Seccionais, os seguintes:
A
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA; Conselho de Governo; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; e os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
B
Conselho de Governo; Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; e os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições.
C
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Conselho de Governo; Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA; e os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
D
Conselho de Governo; Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis − IBAMA; e os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
E
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis − IBAMA; Conselho de Governo; Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA; e os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições.
Dadas as assertivas abaixo, segundo a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa correta.
I. Considera-se área de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima variável entre 30 (trinta) e 500 (quinhentos) metros.
II. Considera área de preservação permanente as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 100 (cem) metros em zona rural, exceto para o corpo d’água com até 20 (vinte) hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 (cinquenta) metros; localizados os lagos e as lagoas em zona urbana, a largura mínima da área de preservação permanente será de 30 (trinta) metros.
III. Considera área de preservação permanente as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; os manguezais, em toda a sua extensão; e as áreas em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação.
IV. Permite a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente constituída por restingas, como fixadoras de dunas ou em manguezais, a ser autorizada, excepcionalmente, em locais onde a função ecológica do manguezal esteja comprometida, para execução de obras habitacionais e de urbanização, inseridas em projetos de regularização fundiária de interesse social, em áreas urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda.
V. Considera de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinadas a proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico, cultural ou histórico; formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias; assegurar condições de bem estar público; ou auxiliar a defesa do território nacional, a critério das autoridades militares.
A
Estão corretas apenas as assertivas I e V.
B
Estão corretas apenas as assertivas II e IV.
C
Estão corretas apenas as assertivas I, III e V.
D
Estão corretas apenas as assertivas II, III, IV.
E
Estão corretas todas as assertivas.
Se o imóvel estiver localizado na Amazônia Legal, os percentuais mínimos em relação à área total que devem ser mantidos com cobertura de vegetação nativa a título de reserva legal são 80% para imóvel situado em área de florestas, 35% para imóvel situado em área de Cerrado e 20% para imóvel situado em área de campos gerais.
C
Certo
E
Errado
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