Questões de Concurso sobre Perda da nacionalidade

Apenas os itens I e V estão certos.

Apenas os itens II e IV estão certos.

Apenas os itens I, III e V estão certos.

Apenas os itens II, III e IV estão certos.

Todos os itens estão certos.

A nacionalidade brasileira é adquirida exclusivamente pelo critério de sangue (jus sanguinis), ou seja, apenas os filhos de pais brasileiros nascidos no exterior são considerados brasileiros natos.

Dentre outros cargos e funções, são considerados privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

A naturalização é concedida automaticamente a qualquer estrangeiro que resida no Brasil por mais de cinco anos, independentemente de sua solicitação formal.

são brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

os originários de países de língua portuguesa poderão adquirir a nacionalidade brasileira, na forma da lei, exigida apenas residência no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.

são considerados brasileiros natos aqueles nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que for condenado, em decisão transitada em julgado, pelo crime de terrorismo ou contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

são privativos de brasileiro nato, entre outros, os cargos de deputado federal, de Senador, de Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas.

Certo

Errado

Certo

Errado

são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, se estes estiverem a serviço de seu país.

será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial transitada em julgado nos crimes de ação penal pública.

são condições de elegibilidade, na forma da lei, a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária, e a idade mínima de vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, VicePrefeito, e juiz de paz.

são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, salvo se por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito, não se aplicando a inelegibilidade se o parentesco for com quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito.

Certo

Errado

apenas I.

apenas II.

apenas IV.

apenas I e III

I, II, III e IV.

Apenas o item III está correto.

Apenas os itens I e II estão corretos.

Apenas os itens II e III estão corretos.

Apenas os itens I e III estão corretos.

Todos os itens estão corretos.

são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país.

será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

é privativo de brasileiro nato o cargo de oficial das Forças Armadas.

são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, inclusive nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

É vedado estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos em lei, para resguardo da segurança nacional.

Os filhos de estrangeiros nascidos no Brasil serão, em qualquer hipótese, considerados brasileiros natos.

São considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

Os municípios não poderão ter símbolos próprios.

São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquirem a nacionalidade brasileira, sendo exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto em território nacional e idoneidade moral.

A lei complementar poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

É privativo a brasileiro nato o cargo de juiz federal.

São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiro (nato ou naturalizado) que ali se encontrasse a serviço oficial da República Federativa do Brasil.

podem ser brasileiros naturalizados os estrangeiros que, provenientes de países que tenham o português como língua nativa, residam no país há mais de um ano e não tenham pendente contra si qualquer desabono grave jurídico ou moral.

é privativo de brasileiro nato o posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

o brasileiro nato não pode perder a cidadania brasileira.

aos portugueses com residência permanente no país são assegurados os mesmos direitos constitucionalmente assegurados aos brasileiros naturalizados, desde que haja, em Portugal, reciprocidade em favor dos brasileiros ali residentes permanentemente.

São brasileiros natos apenas os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de deseu país.

Podem se naturalizar os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal.

Perde a nacionalidade o brasileiro que tiver a sua naturalização cancelada em razão de sentença judicial que reconheça ter o mesmo cometido atividade nociva ao interesse nacional.

Os brasileiros naturalizados possuem os mesmos direitos políticos dos brasileiros natos.

ao contrårio do Presidente da República dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos,que para concorrerem a outros cargos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito, o Vice- Presidente, o Vice-Governador e o Vice-Prefeito poderão se candidatar a outros cargos, preservando seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituido o titular;

o sobrinho do prefeito è inelegivel para o cargo de vereador no mesmo municipio, salvo se for candidato à reeleição ou se o prefeito se afastar definitivamente do seu cargo até seis meses antes da eleição;

aos originários de países de língua portuguesa com residência permanente no pais, se houver reciprocidade em favor dos brasileiros no respectivo pais de origem, podern ser atribuido pela lei, independentemente de naturalização, os direitos inerentes ao brasileiro, inclusive o gozo dos direitos politicos, respeitados os cargos reservados pela Constituição aos brasileiros natos;

será declarada a perda da nacionalidade, e a consequente perda dos direitos politicos, do brasileiro que adquirir outra nacionalidade em face de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

a filiação partidária não é considerada condição de elegibilidade.

é permitida a cassação de direitos políticos em decorrência de condenação criminal transitada em julgado.

o militar, ainda que alistável, é sempre inelegível.

será declarada a suspensão da nacionalidade do brasileiro nato que adquirir outra nacionalidade.

para concorrer a outros cargos, o Presidente da República deve renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.