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Questões de Concurso sobre Legislações sobre Farmácia
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Assinale a alternativa que contenha um medicamento que necessita obrigatoriamente de retenção da receita para realização da dispensação, segundo seus conhecimentos da Portaria 344/98.
A
Digoxina.
B
Enalapril.
C
Clorprozamina.
D
Sinvastatina.
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n. 306, de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), estabelece que
A
as seringas e agulhas usadas na coleta laboratorial de amostra de paciente e os demais resíduos perfurocortantes necessitam de “Tratamento” para amenizar os riscos de contaminação.
B
os produtos hormonais, antimicrobianos, digitálicos, imunomoduladores, imunossupressores e antineoplásicos, quando descartados por serviços de saúde, pertencem ao Grupo B.
C
os Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) podem ser transportados internamente nos serviços de saúde em horários coincidentes com a distribuição de roupas e alimentos e no horário de visita.
D
os medicamentos de controle especial da Portaria nº 344, de 1998, do Ministério da Saúde, possuem legislação substitutiva à RDC nº 306/2004 e são incluídos no Grupo A.
“Em situações de tratamento prolongado, a receita contendo antimicrobianos poderá ser utilizada para aquisições posteriores dentro de um período de ____________ a contar da data de sua emissão. Na situação descrita, a receita deverá conter a indicação de __________________, com a quantidade a ser utilizada para cada ____________”. De acordo com a Resolução 20/11, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmação anterior.
A
30 dias / uso prolongado / 10 dias
B
45 dias / uso prolongado / 15 dias
C
90 dias / uso contínuo / 30 dias
D
120 dias / uso contínuo / 30 dias
E
180 dias / uso contínuo / 60 dias
Ano:
2012
Considerando os conceitos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa CORRETA sobre farmacovigilância.
A
Avaliação da causalidade: compreende a avaliação da probabilidade de que um evento adverso seja consequência do uso do medicamento, quando se refere a um caso individual.
B
Intoxicação medicamentosa: resposta farmacológica, toxicológica, clínica ou laboratorial causada pela combinação do medicamento com outros medicamentos. Também pode decorrer da interação do medicamento com alimentos, substâncias químicas ou doenças. Os resultados de exames laboratoriais podem ter sua confiabilidade afetada por sua interação com medicamentos. A interação medicamentosa pode resultar em um aumento ou diminuição da efetividade terapêutica ou ainda no aparecimento de novos efeitos adversos.
C
Interação medicamentosa: resposta nociva decorrente do uso, intencional ou não, de um medicamento em doses superiores àquelas usualmente empregadas para profilaxia, diagnóstico, tratamento, ou para modificação de funções fisiológicas.
D
Plano de minimização de risco: corresponde à possibilidade de ocorrência de suspeita de reação adversa que seja esperada/descrita (previsível) ou não (imprevisível), de acordo com as informações constantes na bula. Alguns autores denominam “expectativa”.
E
Bridge: é a capacidade de um medicamento de produzir os efeitos benéficos pretendidos
em um indivíduo de uma determinada população, em condições ideais de uso.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária criou, em 2001, um programa de hospitais sentinelas. Dentre os objetivos e organização desse programa, estão:
I. integrar ações de farmacovigilância, tecnovigilância e hemovigilância;
II. acompanhar a eficácia e a segurança de medicamentos e equipamentos de diagnósticos;
III. acompanhar a eficácia e a segurança de saneantes de uso hospitalar, materiais e produtos de diagnóstico in vitro;
IV. criar equipes que se encarreguem da vigilância e da notificação de eventos adversos relacionados aos produtos, medicamentos, e materiais/equipamentos, caracterizando a busca ativa desse tipo de informação para ampliação dos sinais gerados.
V. formação das equipes por médicos, enfermeiros, farmacêuticos e outros profissionais das áreas de saúde.
Está correto o contido em
A
I, II e IV, apenas.
B
I e IV, apenas.
C
I, II, III e IV, apenas.
D
I, II, IV e V, apenas.
E
I, II, III, IV e V.
Está descrito na Portaria 4.283, de 30 de dezembro de 2010, que aprova as diretrizes e estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais, que compete à farmácia hospitalar:
I. a manipulação de nutrição parenteral;
II. o controle de produtos de higiene e saneantes usados pelo paciente;
III. o cuidado ao paciente, o que pressupõe o acesso a ele e seus familiares, ao prontuário, resultados de exames e demais informações, incluindo o diálogo com a equipe que assiste o paciente;
IV. o acompanhamento das principais atividades da farmácia hospitalar, por meio da adoção de indicadores de gestão, logísticos, de assistência ao paciente e de educação.
Está correto o que se afirma em
A
I, II, III e IV.
B
I, II e IV, apenas.
C
I, III e IV, apenas.
D
I e III, apenas.
E
I e IV, apenas.
Ano:
2012
Sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, é CORRETO afirmar que:
A
em algumas possibilidades fica dispensada a obrigatoriedade de farmacêutico como responsável técnico de farmácia ou drogaria; o órgão competente poderá licenciar o funcionamento de estabelecimento farmacêutico sob a responsabilidade de um prático, inscrito em órgão de classe competente.
B
nas localidades desprovidas de farmácia homeopática, não poderá ser autorizado o funcionamento de posto de medicamentos homeopáticos ou a dispensação dos produtos em farmácia alopática, sendo destinada a dispensação no município mais próximo em condições de sediar uma farmácia homeopática.
C
o receituário de medicamentos entorpecentes ou a estes equiparados e os demais medicamentos sob regime de controle, de acordo com a sua classificação, obedecerá às disposições da legislação estadual específica.
D
dependerão de assistência técnica e responsabilidade profissional o posto de medicamentos, a unidade volante e o supermercado, o armazém e o empório, a loja de conveniência e a drugstore.
E
a fiscalização sanitária de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos nos estabelecimentos que os comercializam, será de responsabilidade privativa de órgão federal.
Ano:
2012
Banca:
ATAME Grupo - ATAME
Na resolução nº 417, de 29 de setembro de 2004, foi aprovado o Código de Ética da Profissão
Farmacêutica. No art.12 – “O farmacêutico deve comunicar ao Conselho Regional de Farmácia, por escrito,
o afastamento de suas atividades profissionais das quais detém responsabilidade técnica, quando não
houver outro farmacêutico que, legalmente, o substitua”. Sobre este assunto assinale a afirmativa falsa:
A
A comunicação ao Conselho Regional de Farmácia deverá ocorrer no prazo máximo de 5 (cinco) dias após o afastamento, quando este ocorrer por motivo de doença, acidente pessoal, óbito familiar, ou outro, a ser avaliado pelo CRF.
B
Quando o afastamento for motivado por doença, o farmacêutico ou seu procurador deverá apresentar à empresa ou instituição documento datado e assinado, justificando sua ausência, a ser comprovada por atestado, no prazo de 5 (cinco) dias.
C
Todo e qualquer afastamento deverá comunicar ao Conselho Regional de Farmácia com antecedência de 5 (cinco) dias do afastamento, sob pena de advertência ou multa.
D
Quando o afastamento ocorrer por motivo de férias, congressos, cursos de aperfeiçoamento, atividades administrativas ou outras atividades, a comunicação ao Conselho Regional de Farmácia deverá ocorrer com antecedência mínima de 1 (um) dia.
Quando atuante no serviço público, é vedado ao Farmacêutico:
I. Utilizar-se do serviço ou cargo público para executar trabalhos de empresa privada de sua propriedade ou de outrem, como forma de obter vantagens pessoais.
II. Cobrar ou receber remuneração do usuário do serviço.
III. Aumentar, irregularmente, quando em função de chefia, a remuneração a outro FARMACÊUTICO.
São consideradas afirmações corretas:
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Todas as afirmações.
No Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria 344, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde), temos o capítulo que trata do comércio de substâncias constantes nas listas "A1" e "A2" (entorpecentes), "A3", "B1", "B2" (psicotrópicas), "C3" (imunossupressoras) e "D1" (precursoras). De acordo com esse Regulamento Técnico e capítulo, assinale a alternativa correta.
A
Para importar e exportar substâncias constantes das listas deste Regulamento Técnico e de suas atualizações bem como os medicamentos que as contenham, a empresa dependerá de anuência prévia do Ministério do Exército, na Licença de Importação (LI.) ou Registro de Operações de Exportação (R.O.E .), emitida em formulário próprio ou por procedimento informatizado.
B
Para importar e exportar substâncias constantes das listas deste Regulamento Técnico e de suas atualizações bem como os medicamentos que as contenham, a empresa não dependerá de anuência prévia da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, somente do visto do Secretário da Saúde do município na Licença de Importação (LI.) ou Registro de Operações de Exportação (R.O.E.), emitida em formulário próprio ou por procedimento informatizado.
C
Para importar e exportar substâncias constantes das listas deste Regulamento Técnico e de suas atualizações bem como os medicamentos que as contenham, a empresa dependerá de anuência prévia da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, na Licença de Importação (LI.) ou Registro de Operações de Exportação (R.O.E.), emitida em formulário próprio ou por procedimento informatizado.
D
A importação de substâncias constantes das listas "Al" e "A2" (entorpecentes), "A3", "B1" e "B2" (psicotrópicas), incluídas neste Regulamento Técnico, e os medicamentos que as contenham, dependerá de Autorização de Importação exclusivamente do responsável técnico da empresa que irá utilizá-la.
E
A importação de substâncias constantes das listas "Al" e "A2" (entorpecentes), "A3", "B1" e "B2" (psicotrópicas), incluídas neste Regulamento Técnico, e os medicamentos que as contenham, dependerá de Autorização de Importação exclusivamente do Ministério de Relações Exteriores.
Conforme RDC nº 320, de 22 de novembro de 2002, da ANVISA, as empresas distribuidoras de produtos farmacêuticos devem:
A
Somente efetuar transações comerciais e operações de circulação a qualquer título, de produtos farmacêuticos, por meio de notas fiscais que contenham obrigatoriamente os números dos lotes dos produtos nelas constantes.
B
Somente efetuar transações comerciais e operações de circulação a qualquer título, de produtos farmacêuticos, por meio de notas fiscais; não sendo obrigatório conter os números dos lotes dos produtos nelas constantes. Somente são obrigatórias as características do veículo.
C
Notificar à autoridade sanitária competente, de imediato, quaisquer suspeitas de roubo dos produtos que distribui, com a indicação dos números de lotes, para averiguação da denúncia, sob pena de responsabilização nos termos da legislação penal, civil e sanitária. Alteração, adulteração, fraude, falsificação dos produtos que distribui, devem ser notificados apenas pelo fabricante e comprador.
D
Notificar à autoridade sanitária competente, o veículo que realizará o transporte, com a indicação dos números de placa e chassis na nota fiscal do produto, sob pena de responsabilização nos termos da legislação penal, civil e sanitária.
E
As empresas que realizam transações e operações de circulação de produtos farmacêuticos não necessitam de autorização e licença sanitária, apenas da emissão de nota fiscal com as características do veículo de transporte.
A RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009, da ANVISA, estabelece os critérios e condições mínimas para o cumprimento das Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias. De acordo com resolução, assinale a alternativa correta.
A
As atribuições e responsabilidades individuais não devem estar descritas no Manual de Boas Práticas Farmacêuticas do estabelecimento; somente é necessário ser compreensíveis a todos os funcionários.
B
O farmacêutico responsável técnico pode delegar algumas das atribuições para outro farmacêutico, com exceção das relacionadas à supervisão e responsabilidade pela assistência técnica do estabelecimento, bem como daquelas consideradas indelegáveis pela legislação específica dos conselhos federal e regional de farmácia.
C
Os técnicos auxiliares na ausência do farmacêutico responsável técnico devem realizar as atividades do farmacêutico respeitando os Procedimentos Operacionais do estabelecimento.
D
farmacêutico responsável técnico não pode delegar algumas das atribuições para outro farmacêutico, com exceção das relacionadas à supervisão e responsabilidade pela assistência técnica do estabelecimento, bem como daquelas consideradas indelegáveis pela legislação específica dos conselhos federal e regional de farmácia.
E
A prestação de serviço farmacêutico pode ser realizada por técnicos auxiliares, respeitando-se as determinações estabelecidas pela empresa contratante.
Conforme RDC nº 344, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta.
A
O transporte de substâncias constantes das listas deste Regulamento Técnico e de suas atualizações ou os medicamentos que as contenham ficará sob a responsabilidade solidária das empresas remetente e transportadora, para todos os efeitos legais.
B
O transporte de substâncias constantes das listas deste Regulamento Técnico e de suas atualizações ou os medicamentos que as contenham ficará sob a responsabilidade solidária da empresa remetente e do proprietário da marca, para todos os efeitos legais.
C
O transporte de substâncias constantes das listas deste Regulamento Técnico e de suas atualizações ou os medicamentos que as contenham ficará sob a responsabilidade exclusiva e intransferível da empresa remetente, para todos os efeitos legais.
D
O transporte de substâncias constantes das listas deste Regulamento Técnico e de suas atualizações ou os medicamentos que as contenham ficará sob a responsabilidade exclusiva intransferível da transportadora, para todos os efeitos legais.
E
O transporte de substâncias constantes das listas deste Regulamento Técnico e de suas atualizações ou os medicamentos que as contenham ficará sob a responsabilidade solidária da transportadora e do paciente, para todos os efeitos legais.
A Deliberação nº 304/06, do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, após decisão do Plenário de 20 de setembro de 2006, resolve:
A
Instituir prazo para justificativa de ausência em estabelecimentos farmacêuticos de profissionais registrados com responsabilidade técnica. O atestado médico ou outra justificativa deverá ser protocolado no CRF/GO no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da constatação da falta . São considerados nulos do pleno direito os documentos que não obedecerem a este prazo, inclusive os anexados posteriormente em processo ético.
B
Instituir prazo para justificativa de ausência em estabelecimentos farmacêuticos de profissionais registrados com responsabilidade técnica. O atestado médico ou outra justificativa deverá ser protocolado no CRF/GO no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da constatação da falta . São considerados nulos do pleno direito os documentos que não obedecerem a este prazo, inclusive os anexados posteriormente em processo ético.
C
Instituir prazo para justificativa de ausência em estabelecimentos farmacêuticos de profissionais registrados com responsabilidade técnica. O atestado médico ou outra justificativa deverá ser protocolado no CRF/GO no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da constatação da falta . Não são considerados nulos do pleno direito os documentos que não obedecerem a este prazo, inclusive os anexados posteriormente em processo ético.
D
Instituir prazo para justificativa de ausência em estabelecimentos farmacêuticos de profissionais registrados com responsabilidade técnica. O atestado médico ou outra justificativa deverá ser protocolado no CRF/GO no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da constatação da falta . São considerados nulos do pleno direito os documentos que não obedecerem a este prazo, inclusive os anexados posteriormente em processo ético.
E
Instituir prazo para justificativa de ausência em estabelecimentos farmacêuticos de profissionais registrados com responsabilidade técnica e em estabelecimentos não farmacêuticos de profissionais que não possuam a responsabilidade técnica.
A Resolução RDC nº. 135, de 29 de maio de 2003, traz o regulamento técnico para os medicamentos genéricos. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As prescrições pelo profissional, responsável adotarão obrigatoriamente, em qualquer serviço de saúde, a Denominação Comum Brasileira ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional.
( ) No caso de o profissional prescritor decidir pela não-intercambialidade de sua prescrição, a manifestação deverá ser efetuada por item prescrito, de forma clara, legível e inequívoca, podendo essa informação já estar impressa na prescrição ou o uso de carimbo.
( ) Será permitida ao profissional farmacêutico a substituição do medicamento prescrito pelo medicamento genérico correspondente, salvo restrições expressas pelo profissional prescritor.
( ) É dever de o profissional farmacêutico explicar, detalhadamente, a dispensação realizada ao paciente ou usuário bem como fornecer toda a orientação necessária ao consumo racional do medicamento genérico.
A sequência está correta em
A
F, F, V, V
B
V, F, V, V
C
V, V, V, V
D
V, V, V, F
E
F, F, F, F
De acordo com a Resolução CFF nº 461, de 2007, que dispõe sobre as infrações e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos, a infração “violar o sigilo profissional de fatos que tenha tomado conhecimento no exercício da profissão, com exceção daqueles presentes em lei que exigem comunicação, denúncia ou relato a quem de direito”, tem como pena:
A
multa;
B
suspensão de 3 (três) meses;
C
suspensão de 3 (três) a 12 (doze) meses;
D
multa ou suspensão de 3 (três) meses;
E
multa ou suspensão de 3 (três) a 12 (doze) meses.
Com relação à Proposta de Consenso Nacional de Atenção Farmacêutica (OPAS), marque V (VERDADEIRO) e F (FALSO) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
( ) Problema Relacionado com Medicamento (PRM) é um problema de saúde, relacionado ou suspeito de estar relacionado à farmacoterapia, que interfere ou pode interferir nos resultados terapêuticos e na qualidade de vida do usuário.
( ) A identificação de PRMs (Problemas Relacionados com Medicamentos) segue os princípios de necessidade, efetividade, segurança e adesão, próprios da farmacoterapia. ( ) Acompanhamento/seguimento Farmacoterapêutico é um componente da Atenção Farmacêutica e configura um processo no qual o farmacêutico se responsabiliza pelas necessidades do usuário relacionadas ao medicamento, por meio da detecção, prevenção e resolução de Problemas Relacionados aos Medicamentos (PRM), de forma sistemática, contínua e documentada, com o objetivo de alcançar resultados definidos, buscando a melhoria da qualidade de vida do usuário.
( ) O Atendimento Farmacêutico é mais amplo e pode ou não gerar uma intervenção farmacêutica.
( ) Intervenção farmacêutica é um ato planejado, documentado e realizado junto ao usuário e profissionais de saúde, que visa resolver ou prevenir problemas que interferem ou podem interferir na farmacoterapia, sendo parte integrante do processo de acompanhamento/seguimento farmacoterapêutico.
A
V / F / V / V / V.
B
F / F / V / V / V.
C
V / V / F / V / V.
D
F / V / V / F / F.
E
V / F / F / F / F.
Durante a gravidez, a mãe e o feto formam uma unidade funcional inseparável. Quase todos os fármacos, quando administrados em dose adequada à gestante, são capazes de atravessar a placenta em alguma extensão. O risco que os fármacos representam para o feto pode ser expresso com base na classificação da agência reguladora dos Estados Unidos, Food and Drug Administration (FDA).
Sobre essa classificação, é correto afirmar que
A
os fármacos incluídos na Categoria A são contraindicados em mulheres que estão ou podem ficar grávidas.
B
as categorias, em ordem crescente de risco, são Categoria A, Categoria B, Categoria C, Categoria X e Categoria D.
C
os fármacos incluídos na Categoria C são contraindicados em mulheres que estão ou podem ficar grávidas.
D
a possibilidade de dano fetal com a utilização de medicamentos incluídos na Categoria A parece remota.
É atribuição do Controle de Qualidade, segundo a RDC 210/ANVISA:
A
avaliar, manter e armazenar os padrões de referência dos ingredientes ativos farmacêu-ticos.
B
realizar as análises físico-químicas dos produtos acabados.
C
manter a qualificação dos equipamentos analíticos utilizados no laboratório de controle de qualidade.
D
As amostragens de matérias-primas, materiais de embalagem, produtos intermediários, produtos a granel e produtos terminados, por métodos aprovados e pessoal qualificado.
No dia 04 de maio de 2007, a Folha Online publicou a seguinte reportagem: “Governo federal quebra patente de medicamento anti-Aids. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira o licenciamento compulsório do remédio Efavirenz, o que, na prática, representa a quebra da patente do medicamento. Lula afirmou que, se for necessário, o mesmo poderá ocorrer com outros remédios.”
Sobre os efeitos da propriedade intelectual no acesso a medicamentos, pode-se afirmar que
A
a concessão de patente inibe a concorrência no mercado farmacêutico e amplia o acesso a medicamentos.
B
as patentes permitem que um medicamento seja comercializado de forma monopólica, o que amplia o acesso a medicamentos.
C
o licenciamento compulsório, como uma flexibilidade do Acordo TRIPS, permite atuar em prol de ampliar o acesso a medicamentos.
D
os produtos patenteados custam mais caro, o que estimula a concorrência no mercado farmacêutico e amplia o acesso a medicamentos.
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