Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Disciplinas
- Legislação dos Órgãos
- ÓRGÃOS ESTADUAIS
Questões de Concurso sobre ÓRGÃOS ESTADUAIS
Disciplina
1
Assunto
875
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
2.998
questões
encontradas
20
Mais recentes
As instalações que armazenam e manipulam produtos perigosos deverão
A
prever, para o caso de receberem caminhão-tanque em pátio interno, que pelo menos três das vagas sejam reservadas para estacionamento de veículo com vazamento.
B
possuir guaritas ou central de monitoramento.
C
garantir que haja ventilação natural para todos os lugares que armazenem gases infectantes, tóxicos ou corrosivos.
D
restringir o acesso a todos os locais da instalação, neles incluídas as áreas que não sejam de risco.
E
dispor de, pelo menos, um conjunto de proteção individual para o atendimento de emergências.
É dever do membro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba
A
solicitar à Corregedoria-Geral autorização para o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
B
residir, se titular, no Município onde exerce suas funções, salvo autorização expressa do respectivo Coordenador Regional.
C
encaminhar relatório de suas atividades, na forma e periodicidade estabelecidas pela Ouvidoria-Geral.
D
observar fielmente o plano anual de atuação e o código de ética.
E
recusar fé a documentos públicos legitimamente expedidos.
Durante os debates do texto de um projeto de lei, o deputado Júnior deseja usar a palavra para reclamar quanto à inobservância de expressa disposição regimental. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que
A
a reclamação deverá ser apresentada em termos precisos e sintéticos, e a sua formulação não poderá exceder a 2 minutos.
B
até 24 horas após o encerramento da sessão, Júnior poderá formalizar na Ouvidoria sua reclamação.
C
o 1º Secretário deverá analisar a reclamação de Júnior e respondê-la em até 30 (trinta) dias.
D
Júnior terá até 10 minutos na tribuna para expor sua reclamação, desde que o Presidente permita.
E
Júnior deverá formalizar sua reclamação mediante documento escrito, até 48 (quarenta e oito) horas após a sessão.
Qual o subgrupo é composto de unidades consumidoras com tensão de conexão menor que 2,3 kV, a partir de sistema subterrâneo de distribuição?
A
Subgrupo AS
B
Subgrupo A1
C
Subgrupo A2
D
Subgrupo A3
E
Subgrupo A4
Analise o texto abaixo sobre a apuração da medição de fator de potência.
No período ............... de horas consecutivas, definido pela distribuidora, que pode ser entre as 23 horas e 30 minutos e 6 horas e 30 minutos: apenas os fatores de potência .................. que 0,92 ..................., verificados em cada intervalo de uma hora “T”.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
A
6 • maiores • capacitivo
B
6 • menores • capacitivo
C
6 • menores • indutivo
D
3 • maiores • indutivo
E
3 • menores • indutivo
Quais as modalidades tarifárias em que o grupo B de consumidores pode se enquadrar?
A
Tarifa convencional e tarifa branca
B
Tarifa convencional e tarifa azul
C
Tarifa convencional e tarifa verde
D
Somente tarifa convencional
E
Tarifa azul ou tarifa verde
Qual o nome da modalidade tarifária horária que é caracterizada por: uma tarifa para a demanda, sem segmentação horária; uma tarifa para o consumo de energia elétrica para o posto tarifário ponta; e uma tarifa para o consumo de energia elétrica para o posto tarifário fora de ponta?
A
Tarifa azul
B
Tarifa verde
C
Tarifa convencional
D
Tarifa econômica
E
Tarifa branca
Sobre a estrutura e composição do Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF), assinale a afirmativa correta.
A
O CONSEF é um órgão formado por representantes da fazenda pública estadual, entidades de classes de contribuintes e por um representante do Poder Judiciário.
B
Cada Junta de Julgamento Fiscal será composta por 5 (cinco) Auditores Fiscais, a serem designados por ato do Presidente da Câmara Superior.
C
O CONSEF é composto de 6 (seis) Juntas de Julgamento Fiscal; 2 (duas) Câmaras de Julgamento Fiscal; a Câmara Superior; e a Secretaria.
D
Serão critérios para a nomeação dos representantes dos contribuintes a graduação preferencialmente em Direito, bom conhecimento da legislação tributária e a inexistência de débitos fiscais, junto ao Estado da Bahia.
E
O CONSEF não integra a estrutura administrativa da Secretaria da Fazenda.
Sobre o processo de consulta junto ao Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF), assinale a afirmativa correta.
A
É assegurado ao contribuinte formular consulta sobre interpretação da legislação tributária após o início de procedimento fiscal.
B
Poderá ser instaurado procedimento fiscal contra o consulente, a respeito da matéria consultada, no dia seguinte da ciência da decisão final da consulta.
C
A consulta suspende o prazo para recolhimento de tributo retido na fonte ou auto lançado, antes e depois de sua apresentação.
D
O tributo considerado devido pela solução dada à consulta será cobrado com atualização monetária, mas sem imposição de multa, se recolhido no prazo de 20 (vinte) dias da data de ciência da decisão final.
E
A reforma de orientação adotada em solução de consulta anterior não alcança o consulente, prevalecendo a consulta por ele realizada.
As questões relativas à avaliação de impactos ambientais (AIA) de empreendimentos, bem como os instrumentos de controle e procedimentos, estão descritas nas Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 01/86 e 237/97.
Assinale a alternativa correta sobre a AIA.
A
As infraestruturas de saneamento, como ETA e ETE, não precisam passar por processo de licenciamento por serem fundamentais à saúde das populações atendidas.
B
Impacto Ambiental Regional é todo e qualquer impacto que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de duas ou mais cidades de um mesmo Estado.
C
O estudo de impacto ambiental deverá contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de determinado projeto, confrontando-as inclusive com a hipótese de não execução do mesmo.
D
Um estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório de impacto ambiental deve ser mantido em sigilo entre o órgão ambiental e o empreendedor.
E
O poder público poderá emitir três tipos de licenças ambientais: Licença prévia; de instalação; e de operação, todas ao final do processo de licenciamento do empreendimento.
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A prescrição de medicamentos anabolizantes só poderá ser realizada por meio de notificação de receita “B” de cor azul, com a quantidade escrita, de forma legível, em algarismos arábicos e por extenso, sem emenda ou rasura.
C
Certo
E
Errado
Conforme previsão contida na Lei Complementar estadual n.º 14.130/2012, a Ouvidoria-Geral é órgão auxiliar da DPE/RS na promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição, competindo-lhe, entre outras atribuições, participar, com direito a voto, do Conselho Superior da DPE/RS.
C
Certo
E
Errado
Suponha que Pedro, assistido pela DPE/RS no ajuizamento de ação de medicamentos, tenha mudado de emprego no decorrer do processo e, por conseguinte, auferido significativo acréscimo em seus vencimentos. Nessa situação hipotética, é autorizada a reavaliação da condição de hipossuficiência financeira de Pedro, podendo o defensor público deixar de patrocinar os interesses da parte.
C
Certo
E
Errado
A partir dos anos 2000, o Conselho Nacional de Arquivos publicou resoluções para orientar a gestão e a preservação dos documentos arquivísticos digitais. A resolução que dispõe sobre a inserção dos documentos digitais em programas de gestão arquivística de documentos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos é a
A
Resolução n.º 25, de 27 de abril de 2007.
B
Resolução n.º 39, de 29 de abril de 2014.
C
Resolução n.º 32, de 17 de maio de 2010.
D
Resolução n.º 20, de 16 de julho de 2004.
E
Resolução n.º 36, de 19 de dezembro de 2012.
Analise as afirmativas abaixo:
1. A instalação de bancos de capacitores para correção de fator de potência deve ser realizada de modo que sua operação não provoque efeitos transitórios ou ressonâncias que prejudiquem o desempenho do sistema de distribuição ou outras instalações.
2. A potência instalada da microgeração e da minigeração distribuída fica limitada à potência disponibilizada para a unidade consumidora onde a geração será conectada.
3. A distribuidora deve, sempre que consultada, elaborar e fornecer gratuitamente ao consumidor o orçamento estimado para conexão ao sistema de distribuição, no prazo de 30 dias a partir da solicitação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
C
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
E
São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
Ano:
2021
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
À senhora Y, Conselheira do TAT, há poucos meses coube a elaboração de seu primeiro acórdão, do qual ela fez constar os seguintes elementos: I. o relatório, II. as questões preliminares suscitadas, III. a fundamentação do voto vencedor, IV. a fundamentação dos votos em separado e V. a votação. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto no 3.114, de 16 de março de 2010, o acórdão por ela elaborado deixou de consignar a
A
decisão, a indicação das provas cuja juntada ocorreu apenas em segunda instância e a ementa.
B
ementa, a decisão e a intimação para cumprimento da decisão e o prazo respectivo.
C
indicação das folhas em que se encontram as provas apresentadas nos autos, a indicação das provas cuja juntada ocorreu apenas em segunda instância e a indicação expressa das provas juntadas extemporaneamente, mas aceitas em nome do princípio da verdade material.
D
indicação expressa das provas juntadas extemporaneamente, mas aceitas em nome do princípio da verdade material, a ementa e a indicação das folhas em que se encontram as provas apresentadas nos autos.
E
indicação das provas cuja juntada ocorreu apenas em segunda instância, a intimação para cumprimento da decisão e o prazo respectivo e a indicação das folhas em que se encontram as provas apresentadas nos autos.
“É o conjunto de ações, métodos e procedimentos relacionados ao comportamento dos Servidores, empresas terceirizadas, entes governamentais e usuários de forma geral, no combate à corrupção no âmbito desta Instituição.”
A frase acima se refere ao:
A
Estatuto social da CEASA/PR.
B
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA da CEASA/PR.
C
Programa de Conformidade da CEASA/PR.
D
Programa de Ética da CEASA/PR.
E
Programa de Rotulagem da CEASA/PR.
No que tange ao regime do trabalho do policial civil, é CORRETO afirmar:
A
A prestação de serviço em regime de plantão implica no descanso, imediato e subsequente, pelo período mínimo de setenta e duas horas.
B
O período em trânsito para a realização de diligências policiais em localidade diversa da lotação do policial civil, em qualquer região do Estado ou fora dele, não é considerado como tempo efetivamente trabalhado.
C
O regime do trabalho policial civil se caracteriza pela prestação de serviço em condições adversas de segurança, cumprimento de jornadas normais e excepcionais, sujeito a plantões noturnos e a convocações a qualquer hora e dia, inclusive durante o repouso semanal e férias, garantidas, em caso de se exceder a carga horária prevista em lei, as compensações devidas.
D
O regime do trabalho policial civil se caracteriza pela realização de diligências policiais em qualquer região do Estado, mas não fora dele.
Segundo a Lei Complementar n. 113/2005 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná), é CORRETO afirmar que a decisão em processo de tomada ou prestação de contas pode ser:
A
Regular, limitada ou formal.
B
Preliminar, definitiva ou terminativa.
C
Preliminar, objetiva ou determinante.
D
Definitiva ou resolutória.
E
Somente preliminar.
As Funções Básicas da Junta Comercial do Estado do Pará — JUCEPA são executar os serviços de registro de empresas mercantis, neles compreendidos, exceto:
A
a emissão de certidões dos documentos não arquivados.
B
processar, em relação aos agentes auxiliares do comércio.
C
o arquivamento dos atos concernentes a sociedades mercantis estrangeiras autorizadas a funcionar no País.
D
elaborar a tabela de preços de seus serviços, observados os atos especificados em instrução normativa do Departamento Nacional de Registro do Comércio — DNRC.
Gerar simulado