Questões de Concurso sobre São Paulo - SP

Presentes à sessão em que o requerimento for apresentado.

Ausentes da sessão em que o requerimento for apresentado.

Licenciados da sessão em que o requerimento for apresentado.

Impedidos de votar na sessão em que o requerimento for apresentado.

Independentemente de convocação, a Sessão Legislativa anual desenvolve-se de 1⁠º de fevereiro a 30 de junho e de 1⁠º de agosto a 31 de dezembro.

As Sessões Extraordinárias serão convocadas pelo Presidente da Câmara ou a pedido da maioria absoluta dos membros da Casa, em Sessão ou fora dela.

Será facultada a concessão da palavra de representantes populares na Tribuna da Câmara durante as Sessões, a critério do Presidente da Mesa da Casa.

O Poder Legislativo de Itapeva realizará Sessões Itinerantes nos bairros e nas comunidades do Município, quando houver solicitação de algum Vereador.

As Sessões serão públicas, salvo deliberação em contrário da maioria de 2/3 (dois terços) de seus membros por motivo relevante de preservação do decoro parlamentar.

É o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Apenas as vantagens pecuniárias temporárias estabelecidas em lei.

O valor correspondente apenas ao vencimento do cargo efetivo.

Apenas as vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

O valor correspondente apenas ao vencimento do cargo comissionado.

cinquenta e cinco Vereadores eleitos dentre os cidadãos maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos, motivo pelo qual a idade de João é óbice ao seu intento.

cinquenta e cinco Vereadores eleitos dentre os cidadãos maiores de dezoito anos e no exercício dos direitos políticos, motivo pelo qual a idade de João não é óbice ao seu intento.

cinquenta Vereadores eleitos dentre os cidadãos maiores de dezoito anos e no exercício dos direitos políticos, motivo pelo qual a idade de João não é óbice ao seu intento.

sessenta Vereadores eleitos dentre os cidadãos maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos, motivo pelo qual a idade de João é óbice ao seu intento.

cinquenta Vereadores eleitos dentre os cidadãos maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos, motivo pelo qual a idade de João é óbice ao seu intento.

Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.

zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio privado.

Atender com presteza o público interno apenas.

Cumprir as ordens superiores, independente das circunstâncias ou vedações.

Atender com presteza as requisições para a defesa da Fazenda privada.

V, V, V, F.

F, V, V, F.

V, F, V, F.

F, V, F, V.

F, V, V, V.

Pormenores para sua execução.

Prazos para seu início e conclusão.

Prévio orçamento, em casos de extrema urgência.

Recursos para atendimento das respectivas despesas.

Observância das exigências de proteção ambiental e do patrimônio histórico cultural.

Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de dez dias consecutivos.

Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão.

Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por trinta dias, ininterruptos, durante o período de doze meses.

A destituição de cargo em comissão, exercido por não ocupante de cargo efetivo, será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de advertência, suspensão e de demissão.

terá que indenizar diretamente o particular pelos danos causados, ainda que não tenha agido com dolo ou culpa.

responderá perante o Município pelos danos causados, em ação regressiva, caso tenha agido com dolo ou culpa.

terá que indenizar diretamente o particular pelos danos causados, desde que tenha agido com dolo ou culpa.

responderá perante o Município pelos danos causados, em ação regressiva, ainda que não tenha agido com dolo ou culpa.

não responderá pelos danos causados, salvo se for condenado judicialmente em processo criminal.

Legislar sobre tributos municipais, estaduais e federais.

Regime jurídico dos servidores municipais.

Autorizar a aquisição de bens imóveis, quando se tratar de doação sem encargos.

Instituir e delimitar as zonas urbanas e de expansão urbana, observando em todos os casos a legislação estadual.

Os estatutos dos servidores, nas diversas esferas de governo, impõem uma série de deveres a serem seguidos.

O desatendimento aos deveres estabelecidos pode caracterizar infração sancionável administrativa e, até mesmo, penalmente.

Deve o servidor comparecer habitualmente ao local de trabalho e desempenhar as funções sob sua responsabilidade. Nisso resume-se o dever de pontualidade.

O dever de obediência impõe ao servidor o acatamento das ordens recebidas e a sua imediata execução, salvo se manifestamente ilegais.

O servidor deve tratar os colegas e os administrados com solicitude, respeito e tolerância, cumprindo, assim, o dever de urbanidade ou cortesia. Ademais, deve ser dedicado ao serviço e respeitar as leis e instituições, cumprindo, desse modo, o dever de lealdade.

E – E – I – I – E – I – I – I – E.

E – I – E – I – E – E – I – I – I.

E – I – E – E – E – I – I – I – I.

I – E – I – I – I – E – E – I – E.

I – E – I – I – E – E – E – I – I;

é vedado expressamente pela legislação.

pode ocorrer em até 2 períodos, de quinze dias corridos cada um, desde que haja interesse da Administração Pública e concordância do servidor.

pode ocorrer em até 3 períodos, de dez dias corridos cada um, bastando pedido do servidor.

é vedado na hipótese de o servidor ser comissionado, sendo admitido para servidor efetivo, em até 2 períodos, de quinze dias corridos cada um, desde que assim seja determinado pela Administração Pública.

deve ocorrer a partir do interesse da Administração Pública, e o gozo do período fracionado deve ocorrer dentro do prazo que antecede o próximo período de concessão de férias.

A servidora pública faz jus à promoção na carreira, uma vez que cumpriu o estágio probatório e foi bem avaliada.

A servidora não faz jus à promoção por encontrar-se em desvio de função.

A servidora ainda não está apta a concorrer à promoção na carreira, pois não cumpriu o interstício mínimo previsto em lei, embora já possua avaliação satisfatória.

A progressão será concedida à servidora, automaticamente, depois de decorridos 2 (dois) anos do cumprimento do estágio probatório.

Uma vez que a servidora preenche os requisitos previstos em lei para obter a promoção, os efeitos financeiros decorrentes vigorarão a partir do primeiro dia do mês subsequente à sua concessão.

I.

II.

III.

I e III.

II e III.

decreto legislativo, e deve ser sancionado pelo Prefeito.

resolução, e não depende de sanção do Prefeito.

decreto legislativo, e não depende de sanção do Prefeito.

resolução, e deve ser sancionado pelo Prefeito.

lei ordinária interna, e não depende de sanção do Prefeito.

Central.

de Uso Misto e Ocupação Induzida.

Industrial Comercial e Serviços.

de Uso Predominante Residencial e de Ocupação Preferencial.

a Bandeira, o Brasão, o Hino e a expressão `Pedra da Porcelana`.

a Bandeira, o Brasão, o Hino e o Selo.

a Bandeira, o Brasão, o Hino e a expressão `Flor da Porcelana`.

a Bandeira, o Brasão, o Selo e a representação da cultura e história.

o Brasão de Armas, a Bandeira Nacional e o Hino Municipal.

I e II.

I, III e IV.

II e IV.

todas afirmativas estão corretas.

sustentabilidade, justiça, igualdade e fraternidade.

igualdade, liberdade, democracia e solidariedade.

fraternidade, universalidade, democracia e sociabilidade.

humanidade, qualidade, universalidade e democracia.