Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Elaboração/Iniciativa (Planejamento)
Disciplina
1
Assunto
8
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
215
questões
encontradas
20
Mais recentes
Na elaboração do orçamento público, deverá ser lançado o
valor líquido com as deduções previstas, de modo a se obter o
montante com que efetivamente se contará para a execução
financeira.
C
Certo
E
Errado
São etapas do ciclo orçamentário
A
estudos e aprovação, elaboração, e execução e avaliação.
B
orçamento fiscal, orçamento da assistência social e orçamento de investimento de capital.
C
previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
D
empenho, liquidação e pagamento.
E
PPA, LDO e projeto de lei orçamentária.
O processo que integra o planejamento e o orçamento exclui a elaboração e a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
C
Certo
E
Errado
Os projetos de lei do orçamento anual serão enviados pelo
Congresso Nacional ao presidente da República, na forma da
lei complementar referente a essa matéria.
C
Certo
E
Errado
Acerca da proposta de elaboração orçamentária, assinale a opção correta.
A
As despesas de capital não devem constar do PPA.
B
O PPA deve ser elaborado de forma nacional, não sendo permitida a sua regionalização.
C
As receitas e despesas da PETROBRAS e as do Banco do Brasil devem ser incluídas na LOA.
D
A iniciativa de elaboração da proposta orçamentária é sempre do Poder Legislativo.
E
Na apreciação das matérias orçamentárias, não se admitem emendas ao projeto de lei de orçamento que visem conceder dotação para início de obra cujo projeto não esteja aprovado por órgãos competentes.
No âmbito do plano plurianual, iniciativa é entendida como aquilo que deverá ser feito, o que compreende as situações a serem alteradas por meio da implementação de um conjunto de ações em todo o território brasileiro.
C
Certo
E
Errado
Em virtude da independência dos poderes, o orçamento do
Poder Judiciário é incorporado à Lei Orçamentária Anual sem
que haja fixação anterior de limites para a elaboração da
proposta.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da sentença a seguir:
Segundo a legislação brasileira, o Plano Plurianual deve ser enviado ao Poder Legislativo ___________ ____________________________________________.
A
até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro;
B
até o final da sessão legislativa;
C
até um dia antes da sessão legislativa do primeiro trimestre;
D
até oito meses e meio antes do encerramento do primeiro exercício financeiro;
E
até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro.
Considerando as fases e etapas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a etapa “definição de Macro Diretrizes” faz parte da Fase
A
qualitativa.
B
quantitativa.
C
legislativa.
D
planejamento.
E
avaliação.
A fase de estudo e aprovação da proposta orçamentária é de competência:
A
Só do Poder Legislativo;
B
Só do Poder Executivo;
C
Só do Poder Judiciário;
D
Do Poder Executivo e do Poder Legislativo;
E
Do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.
Em relação à elaboração e aprovação da proposta orçamentária, analise:
I. O projeto da lei das diretrizes orçamentárias, que é o elo entre o Plano Plurianual e a proposta de lei orçamentária, será encaminhado ao Poder Legislativo até dois meses antes do encerramento do exercício financeiro.
II. Ao Ministério Público é assegurada autonomia administrativa e financeira em matéria orçamentária.
III. A consolidação das propostas das unidades orçamentárias, que constituirá o embrião do projeto de lei orçamentária, será efetuada pelo Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas respectivo.
IV. O Poder Legislativo pode apresentar emendas ao projeto de lei orçamentária que somente podem ser aprovadas desde que compatíveis com o Plano Plurianual e indiquem os recursos necessários para o seu financiamento.
É correto o que consta APENAS em
A
I e II.
B
II e III.
C
I e IV.
D
II e IV.
E
I, II e III.
Em relação à elaboração, discussão, votação e aprovação da proposta orçamentária, é correto afirmar que
A
os órgãos do Poder Judiciário, por terem assegurada a sua autonomia administrativa e financeira pela Constituição Federal, não precisam elaborar suas propostas orçamentárias dentro dos limites fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
B
o projeto da lei orçamentária anual deve ser elaborado pelos órgãos técnicos do Poder Legislativo, a partir das propostas que lhe forem encaminhadas pelas unidades orçamentárias do Poder Executivo e do Poder Judiciário.
C
a lei orçamentária anual poderá conter dispositivo que autorize a utilização de recursos dos orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social para suprir necessidade ou cobrir déficit de empresas, fundações e fundos, desde que seja sancionada pelo chefe do poder Executivo.
D
as emendas ao projeto de lei do orçamento anual somente podem ser aprovadas caso sejam compatíveis com o plano plurianual e com a lei das diretrizes orçamentárias e indiquem os recursos necessários para a implementação da despesa correspondente.
E
a lei orçamentária anual deverá conter Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas para os resultados nominal e primário e Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes capazes de afetar as contas públicas.
Compete integralmente à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e dos investimentos das empresas estatais não dependentes.
C
Certo
E
Errado
Acerca do processamento das atividades típicas do orçamento, do processo de elaboração até o seu controle, assinale a opção correta.
A
A sessão legislativa não será interrompida enquanto o projeto do Plano Plurianual não for votado.
B
A execução orçamentária terá início após a publicação do decreto de programação financeira e do cronograma mensal de desembolso.
C
Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
D
A definição das diretrizes gerais para o processo orçamentário federal é responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional.
E
As emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual somente serão avaliadas para aprovação quando apresentadas pelos membros da comissão mista de orçamento.
São etapas do processo de elaboração orçamentária de competência do Poder Legislativo:
A
elaboração e aprovação da proposta orçamentária;
B
aprovação e veto das emendas apresentadas;
C
discussão e sanção da lei aprovada;
D
apresentação de emendas e aprovação do orçamento;
E
fiscalização da execução e publicação da Lei.
Incumbe à ANCINE, na qualidade de unidade orçamentária, consolidar e formalizar proposta orçamentária em seu âmbito de atuação.
C
Certo
E
Errado
Em relação ao orçamento público é correto afirmar que é elaborado:
A
Pelo poder executivo - aprovação pelo poder legislativo - liberação pelo tribunal de contas.
B
Em conjunto pelo poder executivo e legislativo - liberado pelo tribunal de contas.
C
Através de consulta de popular - aprovação do poder legislativo - implementação pelo executivo.
D
Pelo poder executivo - deliberação e aprovação do poder legislativo - implementação pelo executivo.
E
Elaborado pelo poder judiciário e deliberado diretamente pelo poder executivo
Caso o Poder Executivo se omita no encaminhamento de projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional, a lei orçamentária em vigor no próprio exercício será considerada como proposta.
C
Certo
E
Errado
O emprego do planejamento governamental — um processo contínuo que fundamenta, antecede e acompanha o orçamento — possibilita a formulação de políticas e programas governamentais, permitindo ao Estado aparelhar-se para atender melhor as necessidades do país.
C
Certo
E
Errado
A autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário assegura ao TJ/ES a elaboração de sua proposta orçamentária com os demais poderes dentro dos limites estipulados na LDO.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado