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Questões de Concurso sobre Estrutura Programática
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A classificação programática é composta por três níveis, sendo cada nível composto por quatro dígitos.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a classificação baseada na estrutura programática da despesa orçamentária, “o projeto é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo”.
C
Certo
E
Errado
A estrutura programática das despesas previstas no orçamento dos entes municipais deve ser integrada com as categorias de função e subfunção, que correspondem à perspectiva funcional-programática.
C
Certo
E
Errado
Na estrutura programática, a atividade é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo temporário, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção e ao aperfeiçoamento da ação de Governo.
C
Certo
E
Errado
A respeito da Classificação da Despesa Pública por Estrutura Programática, assinale a alternativa CORRETA.
A
Ação é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido.
B
O orçamento Federal está organizado em programas, a partir dos quais são relacionadas as ações sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores e metas.
C
Programas também são transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições e financiamentos, dentre outros.
D
Atividade é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo.
Despesa orçamentária é toda operação que requer, para ser concretizada, autorização legislativa na forma de alocação de dotação orçamentária.
Sobre a classificação da despesa orçamentária, assinale a afirmativa correta.
A
A função é representada pelos três primeiros dígitos da classificação funcional e representa o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.
B
A subfunção, indicada pelos dois últimos dígitos da classificação funcional, representa um nível de agregação imediatamente inferior ao da função.
C
A atividade é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo.
D
O projeto é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de Governo.
E
As operações especiais compreendem despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
O gestor máximo de um ente assumiu o compromisso de ser mais transparente na evidenciação dos gastos públicos. Uma das iniciativas foi instalar outdoors na cidade com gráficos e informações simplificadas sobre a execução do orçamento. Um ponto destacado pelo gestor foi que o cidadão deve ser informado sobre o que se pretende alcançar com a implementação de uma política pública.
Nesse contexto, as informações mais apropriadas para que a assessoria de comunicação prepare o material informativo podem ser obtidas a partir da classificação da despesa por:
A
função;
B
programas;
C
identificador de uso;
D
modalidade de aplicação;
E
grupo de natureza de despesa.
Com relação à classificação funcional‑programática da despesa, é correto afirmar que
A
a função se refere à área da despesa na qual a ação será executada.
B
as funções são prefixadas e as subfunções são facultativas em cada esfera da Administração.
C
os programas são vinculados às respectivas subfunções.
D
cada órgão tem uma única função típica.
E
matricialidade é a combinação de subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas.
As informações apresentadas sobre as despesas da Administração Pública possuem papel fundamental tanto na promoção da cidadania quanto na continuidade das políticas públicas. A partir desse entendimento, foram desenvolvidos diversos tipos de classificação de despesa para facilitar sua compreensão e análise.
Acerca das classificações, assinale a afirmativa correta.
A
A classificação funcional da despesa reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, constituindo em dois níveis hierárquicos.
B
A classificação institucional é a classificação que tem como finalidade identificar em qual dos orçamentos (fiscal, de seguridade social ou de investimento) das empresas estatais a despesa será alocada.
C
A classificação por esfera orçamentária visa identificar se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos, doações ou estão destinadas a outras aplicações.
D
A classificação por resultado primário se associa à área de atuação governamental da despesa, podendo ser traduzida no maior nível de agregação do setor público.
E
A classificação por estrutura programática tem como objetivo a identificação da finalidade do gasto, dos bens e serviços que dele resultam e os locais em que serão alocados os recursos.
Abaixo estão apresentadas partes extraídas de um edital de licitação publicado por um município da federação.
II – OBJETO 2.1 - Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o fornecimento de Calcário Dolomítico para Correção de Acidez do Solo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, especificações e quantidades descritas no Anexo I Termo de Referência. IV - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1 - As despesas relativas às aquisições decorrentes desta licitação, serão suportadas pelas dotações orçamentárias do município: Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 05 – Secretaria Municipal de Agricultura Projeto/Atividade – 2.045 – Manutenção Secretaria de Agricultura Elemento – 3.3.90. 30.00.00.00.00 1000 (125) Material de Consumo |
A respeito dos conhecimentos sobre a classificação das despesas orçamentárias, é correto afirmar:
A
É possível identificar no edital de licitação a classificação da despesa por subfunção.
B
A aquisição de calcário é classificada no grupo de natureza das despesas de capital.
C
O item “Projeto/Atividade – 2.045 – Manutenção Secretaria de Agricultura” representa a classificação institucional da despesa orçamentária.
D
Os itens “Órgão 02 - Poder Executivo” e “Unidade 05 – Secretaria Municipal de Agricultura” representam a classificação funcional da despesa orçamentária.
E
O item “Elemento – 3.3.90. 30.00.00.00.00 1000 (125) Material de Consumo” representa a classificação da despesa orçamentária segundo a sua natureza.
Considere que, com a finalidade de atender ao objetivo de um programa de Educação Profissional e Tecnológica, foi orçada e programada a transferência de recursos para uma Instituição Federal de Educação. Esses recursos são destinados a garantir os gastos com a ampliação e a manutenção do prédio de laboratórios de desenvolvimento profissional e tecnológico. As despesas orçadas relativas à ampliação são de R$ 3.000.000,00 e as referentes às reformas equivalem a R$ 500.000,00. Com base na classificação por Estrutura Programática em relação às ações, essas despesas deverão ser classificadas como:
A
R$ 3.500.000,00 em projeto.
B
R$ 3.500.000,00 em atividade.
C
R$ 3.000.000,00 em atividade e R$ 500.000,00 em projeto.
D
R$ 3.000.000,00 em projeto e R$ 500.000,00 em atividade.
Sobre as classificações orçamentárias das despesas públicas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
-
( ) A classificação institucional da despesa pública reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
( ) A classificação funcional das despesas públicas segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
( ) A Classificação das Despesas Públicas por Estrutura Programática enseja a necessidade de que todos os entes federativos devem ter seus trabalhos organizados por programas e ações.
( ) Na Classificação da Despesa Pública por Natureza, a natureza da despesa será complementada pela informação gerencial denominada “modalidade de aplicação”, a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
-
A sequência está correta em
A
V, V, V, V.
B
V, F, V, F.
C
F, V, F, V.
D
V, V, F, F.
As despesas públicas podem ser classificadas de diversas maneiras. Assinale a alternativa que apresenta exclusivamente a classificação das despesas públicas por estrutura programática.
A
Programação, planejamento e execução
B
Programa e ação
C
Categoria econômica e Grupo de Natureza de Despesa (GND)
D
Função e subfunção
Com relação às Despesas Públicas, analise as afirmativas a seguir.
I. Despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. A despesa orçamentária é uma transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.
II. Se o dispêndio não constar na lei orçamentária anual, ele será considerado um dispêndio extraorçamentário.
III. Saídas de numerários decorrentes de depósitos, pagamentos de restos a pagar, resgate de operações de crédito por antecipação de receita e recursos transitórios são exemplos de dispêndios extraorçamentários.
IV. As classificações das despesas orçamentárias são: institucional, funcional, sub funcional, por estrutura programática, por natureza e por categoria econômica.
Estão corretas as afirmativas:
A
I e II apenas
B
I, II e III apenas
C
I, II e IV apenas
D
II, III e IV apenas
E
I, II, III e IV
O orçamento público é organizado em programas.
O instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo, é:
A
O projeto.
B
A atividade.
C
A operação especial.
D
O encargo social.
E
O plano.
Assinale a opção correta acerca da execução orçamentária e financeira.
A
No âmbito da União, a Secretaria do Tesouro Nacional é responsável pela descentralização ou movimentação de créditos que serão alocados nas contas de disponibilidades.
B
As unidades orçamentárias integrantes do sistema de planejamento e orçamento são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
C
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, visando à mantença do equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, condiciona o Poder Executivo a fixar quadro em que seja limitada a despesa que cada unidade orçamentária deverá utilizar no exercício.
D
O Poder Executivo pode individualizar montante de recursos a ser utilizado exclusivamente para atender finalidade específica, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
E
De acordo com a estrutura atual, o orçamento público está organizado em programas de trabalho, projetos e atividades, além de incluir as ações de caráter secreto e informações qualitativas e quantitativas, físicas ou financeiras.
O processo de programação da despesa orçamentária está estruturado na realização sequencial de etapas qualitativas e quantitativas que resultam na especificação dos programas de trabalho constantes da Lei Orçamentária Anual.
Nesse sentido, identificam-se as seguintes classificações que devem ser consideradas pelos técnicos da área de planejamento e orçamento da Prefeitura de Beta do Sul:
A
qualitativas: institucional, funcional, programática e operação especial;
quantitativas: Iduso, natureza da despesa e ação;
B
qualitativas: institucional, funcional e programática;
quantitativas: Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos, natureza da despesa;
C
qualitativas: institucional, funcional e grupo de natureza;
quantitativas: Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos;
D
qualitativas: institucional, funcional e programática;
quantitativas: grupo e especificação da destinação de recursos, projeto/atividade;
E
qualitativas: Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos;
quantitativas: institucional, funcional e programática.
De acordo com o que consta no artigo 35 da Lei nº 4.320/1964, pertencem ao exercício financeiro as despesas nele legalmente empenhadas.
Com relação às despesas orçamentárias, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Despesa orçamentária não efetiva é aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade, constituindo ato contábil modificativo diminutivo.
( ) Na classificação funcional da despesa orçamentária, os dígitos que representam a subfunção podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.
( ) Quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a despesa orçamentária efetiva sempre será despesa corrente e a despesa orçamentária não efetiva sempre será despesa de capital.
( ) Na classificação por estrutura programática, operação especial são despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Assinale a sequência correta.
A
V V V F
B
F F F F
C
V F V V
D
F V F V
Sobre as classificações da despesa orçamentária, assinale a alternativa correta.
A
Na classificação por estrutura programática, o programa corresponde a operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa.
B
A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
C
Na classificação institucional, a subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental.
D
A classificação por estrutura programática busca responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
E
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Função de Despesa.
O orçamento-programa é visto como plano das realizações da administração pública, chamando a atenção para o seu importante papel como instrumento de gestão e administração. Nesse sentido, segundo Giacomoni, (2012), o principal critério de classificação da despesa do orçamento-programa denomina-se:
A
Estrutural-transparente.
B
Funcional-programático.
C
Compulsório-programático.
D
Funcional-transparente
E
Orçamentário-programático.
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