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Os recursos financeiros de caráter temporário, dos quais o Estado é mero agente depositário, cuja devolução não se sujeita à autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA), são denominados
Não Circulantes.
Operacionais.
Ingressos Extraorçamentários.
Receitas Não Efetivas.
Empréstimos.
São exemplos de ingressos extraorçamentários:
receita agropecuária, industrial e de serviços financeiros.
impostos, taxas e contribuições de melhoria.
transferências de instituições privadas, do exterior e de pessoas físicas.
multas contratuais, indenizações e pagamento de juros.
depósitos em caução e operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.
Entende-se, por ________________ todo e qualquer recolhimento feito aos cofres públicos, que seja efetivado através de numerário ou outros bens representativos de valores.
Marque a alternativa que complete o espaço em branco corretamente:
Patrimônio Público.
Contabilidade Pública.
Orçamento Público.
Receita Pública.
Despesa Pública.
A receita pública que não consta na Lei Orçamentária Anual e compreende as entradas de caixa ou créditos de terceiros que o Estado tem a obrigação de devolução ou recolhimento é a:
Receita orçamentária.
Receita extra-orçamentária.
Receita Corrente.
Receita de Capital.
De acordo com a legislação vigente sobre as receitas e as despesas extraorçamentárias, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Os restos a pagar do exercício, no Balanço Financeiro, serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
( ) Os recebimentos de receita extraorçamentária constituem passivos exigíveis cujas restituições não se sujeitam à autorização legislativa.
( ) O pagamento de restos a pagar não consta da Lei Orçamentária anual e é classificado como despesa extraorçamentária.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
V – V – V.
V – F – V.
F – V – F.
F – F – F.
F – V – V.
Assinale a única alternativa em que se apresentam apenas espécies de receitas extraorçamentárias.
Contribuição de melhoria, transferência de capital, caução.
Fiança, imposto de renda retido na fonte, operação de crédito por antecipação de receita.
Emissão de moeda, tributos, operações de crédito a curto prazo.
Salários não reclamados, consignação em folha de pagamento, depósito para garantia.
Caução, imposto, transferência de capital.
Constitui exemplos de receita extraorçamentária, EXCETO:
Consignações em folha de pagamento
Operações de crédito por antecipação de receita
Cauções
Indenizações e Restituições
Retenções na fonte
A receita proveniente da operação de credito e a proveniente de depósito em caução, são, respectivamente, exemplos de:
Receita corrente e receita de capital.
Receita de capital e receita extraorçamentária.
Receita de capital e receita corrente.
Receita corrente e receita de serviços.
A respeito de Receitas públicas, analise as afirmativas abaixo atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Quanto à previsão orçamentária, as receitas se classificam em Receitas Orçamentárias e Receitas Extraorçamentárias.
( ) As receitas extraorçamentárias dependem de autorização legislativa e as receitas orçamentárias independem de autorização administrativa.
( ) São orçamentárias as receitas que estiverem previstas no orçamento de modo que serão consideradas quando da fixação das despesas públicas
( ) São extraorçamentárias as receitas que não fazem parte do orçamento de modo que não serão consideradas quando da fixação das despesas públicas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
V, V, V, V
V, F, V, V
V, F, V, F
F, F, F, V
Considerando a classificação da receita e da despesa do orçamento público, analise:
I. As receitas extra-orçamentárias são contabilmente reconhecidas como passivos permanentes;
II. A classificação da receita orçamentária por fonte de recursos permite identificar se a fonte de recursos é ordinária ou vinculada;
III. As despesas orçamentárias com dívida pública mobiliária pertencem ao grupo de despesa juros e encargos da dívida.
Dos itens acima:
Apenas os itens I e II estão corretos.
Apenas os itens I e III estão corretos.
Apenas os itens II e III estão corretos.
Todos os itens estão corretos.
São consideradas receitas extraorçamentárias
as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO).
as amortizações de empréstimos.
as transferências correntes.
as contribuições.
as alienações de bens.
A lei de diretrizes orçamentárias deve determinar a destinação de recursos provenientes das operações de crédito por antecipação de receita.
As receitas públicas são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam nos cofres públicos. Instrumento por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas, sendo fonte de recursos utilizada pelo Estado em programas e ações, cuja finalidade principal é atender às necessidades públicas e demandadas da sociedade. Assinale a opção que indica a CORRETA contabilização das operações de crédito por antecipação da receita orçamentária:
Passivo não circulante.
Receitas Extra orçamentárias.
Ativo não circulante.
Patrimônio Líquido.
Receitas orçamentária.
Analise as assertivas.
I – Ordinária é a receita constante do orçamento.
II - Receita de capital é a receita advinda de uma operação em que há aumento do patrimônio do Estado.
III – Extraorçamentária é a receita que não faz parte do orçamento.
Assinale a alternativa correta.
Todas estão corretas.
Somente I e II estão corretas.
II e III estão corretas
I e III estão corretas.
Os recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário e cuja devolução não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA), são considerados
incrementos de caixa.
reforço de caixa.
créditos extraordinários.
créditos por ingressos ordinários.
ingressos extraorçamentários.
Em relação à Receita Pública, marque a alternativa INCORRETA:
A receita agropecuária é espécie da receita corrente.
O superávit do Orçamento Corrente é espécie da receita de capital.
O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes constitui item de receita orçamentária.
A receita pública é classificada nas categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
Assim como acontece nas empresas, que são instituições de natureza privada, os órgãos que compõem a União, os Estados e os Municípios também necessitam das receitas para que consigam arcar com suas diversas obrigações de natureza interna (como exemplo a folha de pagamento) e natureza externa (como exemplo os serviços prestados à sociedade). A receita pública é composta basicamente pelo recolhimento de impostos, taxas e contribuições. Considerando a classificação das receitas públicas em orçamentárias e extraorçamentárias, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Orçamentárias.
2. Extraorçamentárias.
( ) Receitas tributárias (correntes).
( ) Operações de crédito (de capital).
( ) Cauções e fianças.
( ) Receita de serviços (correntes).
( ) Consignações.
( ) Alienação de bens (de capital).
A sequência está correta em
2, 2, 1, 1, 2, 1.
1, 1, 2, 1, 2, 1.
1, 1, 1, 1, 2, 2.
2, 1, 2, 1, 1, 1.
Assinale a alternativa que informa quais as operações desconsideradas pela Lei de Orçamentos, segundo a Lei no 4.320/64, art. 3o.
De crédito por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros.
As dotações globais destinadas a atender indiferentemente as despesas de pessoal.
De crédito por antecipação da receita, exclusivamente para atender a insuficiências de caixa.
De consolidação de cotas de receitas que uma entidade pública deva transferir a outra, incluindo as despesas.
De financiamento de crédito, por receitas correntes e de capital, bem como por despesas de capital.
São exemplos de receitas extraorçamentárias:
receitas advindas dos tributos.
receitas advindas da exploração do patrimônio do estado.
receitas advindas dos recursos provenientes do desenvolvimento bem-sucedido de atividade econômico pelo poder público.
recursos financeiros que adentram nos cofres públicos a título de fiança, caução, depósitos para garantia
receita que decorre da lei orçamentária.
Evidenciará as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte, segundo a Lei Nº 4.320/64 isso representa:
o Balanço Orçamentário.
o Balanço Patrimonial.
a Demonstração das Variações Patrimoniais.
o Balanço Financeiro
a Demonstração do Fluxo de Caixa.