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Questões de Concurso sobre Etapas e estágio da despesa
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Destinam-se, respectivamente, à constituição de despesas cujos valores não podem ser determinados com exatidão e à constituição de despesas cujos valores se apresentam de forma exata o(a)
A
empenho global e empenho extraordinário global.
B
empenho estimativo e empenho ordinário.
C
empenho global estimado e empenho real.
D
nota de empenho global e empenho real.
E
nota de empenho por estimativa global e empenho ordinário real.
O estágio de pagamento de uma despesa orçamentária deve ser registrado com o uso de contas contábeis
A
do sistema financeiro.
B
do sistema orçamentário.
C
do sistema patrimonial.
D
dos sistemas orçamentário e financeiro.
E
dos sistemas financeiro e patrimonial.
“Empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.” Os gastos decorrentes de consumo de água e de despesas contratuais, onde o órgão público deverá pagar mensalmente o valor relativo à utilização de um imóvel alugado, sabendo-se que é vedada a realização da despesa sem prévio empenho, pode-se afirmar que as modalidades de empenho utilizadas neste caso serão, respectivamente:
A
Ordinário e Normal.
B
Normal e Global.
C
Global e Global.
D
Por Estimativa e Global.
E
Por Estimativa e Por Estimativa.
Em casos extraordinários e somente mediante autorização especial do ministro da Fazenda, uma despesa pode ser realizada antes decorrido o estágio da fixação.
C
Certo
E
Errado
Considerando as etapas que passam as despesas, desde a fixação até o seu pagamento, devem obedecer à respectiva seqüência:
A
Licitação, liquidação, empenho, ordem de pagamento.
B
Empenho, licitação, ordem de pagamento, liquidação.
C
Licitação, empenho, liquidação, ordem de pagamento.
D
Empenho, licitação, liquidação, ordem de pagamento.
E
Empenho, licitação, liquidação, ordem de pagamento.
Com relação ao conceito e formalidades operacionais da despesa pública, considere as expressões a seguir:
I. Entende-se por Despesa Orçamentária Pública aquela executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício econômico da realização do gasto.
II. A Lei estabelece que a despesa orçamentária será efetivada mediante o cumprimento de três estágios: empenho, liquidação e pagamento.
III. A liquidação é o estágio da despesa que se caracteriza pela quitação do compromisso perante o fornecedor, mediante a entrega das importâncias monetárias concernentes ao fornecimento empenhado.
IV. O empenho é ordinário quando são exatos e previamente conhecidos os diversos valores das parcelas a pagar.
V. O cancelamento de Restos a Pagar não se confunde com o recebimento de recursos provenientes de despesas pagas em exercícios anteriores que devem ser reconhecidos como receita orçamentária.
Pela ordem de apresentação, a seqüência de expressões corretas (C) e incorretas (I) é a seguinte:
A
C, I, C, C, I
B
I, C, I, I, C
C
I, I, C, I, C
D
I, C, I, C, C
E
C, C, I, I, C
No registro da descentralização orçamentária, sob as formas de provisão ou destaque, os lançamentos contábeis ocorrerão no sistema financeiro.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a doutrina majoritária, são estágios da despesa orçamentária:
A
previsão, lançamento, empenho e pagamento.
B
fixação, reserva, empenho e liquidação.
C
previsão, empenho, fixação e pagamento.
D
fixação, liquidação, pagamento e cancelamento.
E
fixação, empenho, liquidação e pagamento.
Correlacione as colunas abaixo.
1- Lançamento ( ) autorização orçamentária para efetuar gastos
2-Pagamento ( ) extinção deobrigações comfornecedores de bens e serviços
3- Arrecadação ( ) verificação do direito adquirido pelo credor
4- Liquidação ( ) comprometimento do crédito orçamentário
5- Recolhimento ( ) identificação do contribuinte, fato
gerador, vencimento evalor
de impostos
6- Empenho ( ) estimativas de arrecadação de receitas orçamentárias
7- Fixação
8- Previsão
Assinale a alternativa que apresenta a sequência numérica correta.
A
7, 2, 4, 6, 1, 8
B
1, 2, 7, 3, 6, 8
C
6, 4, 7, 8, 1, 3
D
3, 2, 4, 8, 6, 5
E
8, 4, 1, 7, 6, 5
Embora o Regulamento de Contabilidade Pública somente reconheça como estágios da despesa pública o empenho, a liquidação e o pagamento, muitos especialistas da área defendem a necessidade de se considerarem, pelo menos, mais dois estágios antes do empenho: a programação (ou fixação) da despesa e a licitação.
C
Certo
E
Errado
A classe representa o conjunto de eventos de uma mesma natureza. De acordo com a tabela de eventos a classe 40 representa:
A
empenho de despesa;
B
dotação de despesas;
C
movimentação de créditos;
D
restos a pagar;
E
receita.
De acordo com a Lei Federal nº4.320/64, o empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente. Para cada empenho será extraído um documento denominado:
A
Nota fiscal de empenho.
B
Recibo de empenho.
C
Certidão de empenho.
D
Nota de empenho.
E
Declaração de empenho.
Assinale, abaixo a afirmativa INCORRETA.
A
Em casos especiais, previstos na legislação específica, será dispensada a emissão da nota de empenho na realização da despesa.
B
Será feito por estimativa o empenho da despesa cujo montante não se possa determinar.
C
A liquidação da despesa consiste na emissão da respectiva Nota de Empenho, através da qual é reconhecido o direito do credor.
D
É permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.
E
O pagamento da despesa só será efetuado, quando ordenado após sua regular liquidação.
A escrituração contábil do pagamento da despesa, quando efetuado por limite de saque bancário, será registrada no órgão central a débito da unidade executora com limite de saques e a crédito da conta interferencial.
C
Certo
E
Errado
Resultado da execução orçamentária:
A
superávit de $ 5
B
superávit de $ 15
C
déficit de $ 5
D
déficit de $ 15
E
superávit de $ 10
As regras municipais sobre administração financeira e contabilidade pública implicam:
A
o empenho de despesa preceder a licitação
B
os fundos especiais não serem fiscalizados pelo Tribunal de Contas
C
o controle externo ser realizado pela Controladoria Geral do Município
D
os contadores, cujas funções são técnicas, não responderem por sua inobservância
No sistema financeiro, são encontradas contas de fixação da despesa e previsão da receita.
C
Certo
E
Errado
Segundo o Decreto nº 93.872, via de regra, o pagamento da despesa deve ser feito em conta bancária do credor no banco indicado
a
pelo agente financeiro.
b
por ele credor.
c
pela unidade pagadora.
d
pelo ordenador da despesa.
e
pelo tesoureiro.
A conta fornecedores deve registrar o movimento, apesar de o pagamento da despesa ter sido feito imediatamente após o recebimento.
C
Certo
E
Errado
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