Questões de Concurso sobre Definições

Obras de grande engenharia e serviços especializados.

Materiais de escritório e serviços de limpeza.

Consultoria técnica e serviços jurídicos.

Projetos arquitetônicos e auditorias financeiras.

Produtos personalizados e serviços artísticos.

Bens e serviços comuns.

Bens e serviços especiais.

Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Serviços e fornecimentos contínuos.

Serviços não contínuos ou contratados por escopo.

Serviços não contínuos ou contratados por escopo são aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.

Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, são aqueles cujo modelo de execução contratual exigem, entre outros requisitos, que os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante para a prestação dos serviços; que o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros contratos; que o contratado possibilite a fiscalização pelo contratante quanto à distribuição, controle e supervisão dos recursos humanos alocados aos seus contratos.

Obra é toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa do engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel.

Projeto básico é conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra, o serviço, o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica, o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, que possibilite a avaliação do custo da obra, a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos.

são serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual aqueles realizados em trabalhos relativos, dentre outros, a: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos; b) pareceres, perícias e avaliações em geral; c) assessorias e consultorias técnicas e auditorias financeiras e tributárias; d) fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e serviços; e e) patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas.

estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação.

projeto básico é o conjunto de elementos mínimos, com nível de precisão mínimo para definir e dimensionar a obra, ou o complexo de obras objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos exaustivos e que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto social do empreendimento, possibilitando a avaliação do preço da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter, dentre outros, os seguintes ele mentos: a) levantamentos topográficos e cadastrais, sondagens e ensaios geotécnicos, ensaios e análises laboratoriais, estudos socioculturais e demais dados e levantamentos necessários para execução da solução escolhida; b) soluções técnicas gerais, não necessariamente detalhadas, de forma a evitar, por ocasião da elaboração do projeto executivo e da realização das obras e montagem, a necessidade de reformulações ou variantes quanto à qualidade, ao preço e ao prazo inicialmente definidos; e c) identificação dos tipos de obras a executar e dos materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como das suas especificações, de modo a assegurar os mínimos resultados para o empreendimento e a segurança executiva na utilização do objeto, para os fins a que se destina, descartando-se os riscos e os perigos identificáveis.

concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

credenciamento é o processo administrativo de chamamento público em que a administração pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.

credenciamento.

comissão de contratação.

entidade gerenciadora.

órgão participante.

Projeto básico.

Estudos Técnicos Preliminares.

Mapa de Riscos.

Termo de Referência.

Entidade é a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública.

Administração é órgão ou entidade por meio do qual a Administração Pública atua.

Autoridade é o agente público dotado de poder de decisão.

Agente público é o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.

Compra é a aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento.

Certo

Errado

Consideram-se serviços e fornecimentos contínuos: os serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas.

O edital poderá prever a responsabilidade do contratado pela obtenção do licenciamento ambiental e pela realização da desapropriação autorizada pelo poder público.

Consideram-se bens e serviços especiais: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Diálogo competitivo é uma modalidade de licitação.

Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, é admitido o regime de empreitada integral.

atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração.

modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento.

contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada.

3 – 4 – 5 – 2 – 1.

5 – 2 – 1 – 4 – 3.

4 – 1 – 2 – 5 – 3.

2 – 3 – 1 – 5 – 4.

1 – 5 – 2 – 3 – 4.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Certo

Errado

I, apenas.

II, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

nenhuma das afirmativas.

técnicos

descontínuos

comuns

contínuos

por escopo

Certo

Errado

o empenho.

o orçamento.

a licitação.

a liquidação.

Unidade de atuação integrante da estrutura do Estado.

Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.

Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e as fundações por ele instituídas ou mantidas.

Órgão ou entidade por meio do qual a Administração Pública atua.

Administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, excluindo as entidades com personalidade jurídica de direito privado.

Equipe de apoio.

Encarregado.

Pregoeiro.

Encarregado do setor de licitações.

I, II, III e IV.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.